4.1.2 Estrutura da economia agroexportadora da Colônia

4.1.2.1 Sentido da colonização

A visão agroexportadora corresponde à posição defendida por alguns autores que consideram que a produção da economia colonial estava voltada especialmente para o mercado externo. Entre eles, destaca-se o trabalho de Prado Júnior (2006) que versa sobre o processo de formação sócio-econômica no período colonial. Compondo este grupo da visão agroexportadora, pode-se citar Celso Furtado, Fernando Novais, Gilberto Freire, Roberto Simonsen e outros.

No livro Formação do Brasil Contemporâneo, publicado em 1942, Prado Júnior apresenta uma argumentação que terá a finalidade de mostrar como a economia do período colonial estava vinculada à condição de fornecer produtos primários para o mercado europeu, ratificando o “sentido da colonização” nos trópicos.

A expressão “sentido da colonização”, para Gremaud, Saes e Toneto Júnior (1997), trata-se de uma noção intuitiva, para Prado Júnior a evolução de um povo é dotada de certo sentido e que a do Brasil esteve marcada pela colonização, já que esta foi fruto da expansão ultramarina que levou os europeus a descobrirem a América no século XV.

Prado Júnior (2006, p.31) considera que a colonização no Brasil tomou aspecto de uma “vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos naturais (...) em proveito do comércio europeu”. É no papel de fornecedor de matéria-prima que o Brasil será visto no plano internacional. Mais adiante Prado Júnior (2006, p.31-32) afirma que:

Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamante, depois, algodão e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto.

Assim, o objetivo da exploração da colônia estava voltado exclusivamente “para fora do país”; e não havia outro pensamento senão aquele de produzir bens primários para fornecer ao comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização de que o Brasil é resultante.

Nessa perspectiva, o sentido da colonização determina a estrutura econômica da colônia, baseada na grande propriedade, na monocultura e no trabalho escravo. A monocultura e a grande propriedade andam juntas, pois o objetivo é maximizar o lucro através da produção em larga escala de um único produto; este voltado para exportação, o qual necessitava de grande extensão de terra para o sucesso do empreendimento .

Em suma, Prado Júnior (2006) considera que o Brasil fora uma grande empresa comercial voltada para a produção de gêneros primários com vistas a abastecer o mercado externo, baseada na estrutura da grande propriedade, monocultura e do trabalho escravo.

Em concordância com o sentido da colonização, Novais, citado por Gremaud, Saes e Toneto Jr. (1997) aprofunda a ideia de economia voltada para o mercado externo. Segundo esse autor, a expansão marítimo-comercial, em meados dos séculos XV e XVI, constituiu uma etapa de transição do feudalismo para o capitalismo, porém não significou apenas isso. A necessidade de formar capital suficiente para alavancar o processo de industrialização, o que se evidencia alguns séculos depois, fez com que os países europeus empreendessem na América um projeto de colonização que faria parte do processo de acumulação primitiva de capital.

A acumulação primitiva de capital ocorria mediante o monopólio colonial, estabelecido entre a metrópole e a colônia. Esse monopólio, também conhecido como exclusivo metropolitano , funcionava como principal mecanismo de funcionamento do sistema colonial, permitindo à metrópole absorver os excedentes da colônia através da compra exclusiva dos produtos coloniais.

Em consonância com Novais, Furtado (1995) considera que a ocupação econômica das terras americanas foi resultado do processo de expansão marítimo-comercial que se iniciou em meados do século XV. A partir desse momento, couberam às potências ultramarinas ocupar efetivamente suas possessões, sob ameaça de perdê-las para outras nações europeias interessadas em explorar economicamente o Novo Mundo. Nesse contexto, Portugal decide explorar economicamente o Brasil como parte integrante do seu comércio colonial:

(...) a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu. (Furtado 1995, p.08).

De acordo com Furtado (1995, p.09), Portugal decidiu pela exploração comercial da cana-de-açúcar porque já tinha experiência na produção da especiaria nas ilhas do atlântico. O conhecimento técnico na produção do açúcar favoreceu o empreendimento na colônia americana, inclusive fez com que Portugal fomentasse sua indústria a produzir equipamentos necessários para os engenhos açucareiros. Para a efetiva exploração dessa atividade econômica em sua colônia, Portugal contou com o financiamento dos holandeses para a comercialização e a produção de açúcar nos trópicos:

Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como na importação de mão de obra escrava (Furtado, 1995, p.11).

Desde o início o “empresário açucareiro teve, no Brasil, (...) que operar em escala relativamente grande” (Furtado, 1995, p.47). Isso porque as condições da nova terra não permitiam que se trabalhasse com número reduzido de trabalhadores. Para haver efetivamente um retorno que compensasse a “inversão de capital” na colônia, era preciso equipamentos e mão de obra especializados e em grande quantidade. Somente com uma atividade econômica em larga escala, como a empresa açucareira, a metrópole conseguiria obter lucros excedentes, capazes de fomentar a ocupação econômica do território colonial.