4.1.2.2 Economia do açúcar

A estrutura dos engenhos de açúcar se enquadra na definição de Prado Júnior (2006) sobre a economia colonial: monocultura, trabalho escravo e grande lavoura. O traço essencial das grandes lavouras é a produção em larga escala. Cada unidade produtora, composta de grandes extensões de terra e numerosos trabalhadores, constitui-se como uma fábrica, com organização coletiva de trabalho e especializações. A estrutura do engenho no Nordeste colonial era uma verdadeira organização fabril, com seu conjunto de máquinas e equipamentos, no qual se fazia a manipulação da cana e o preparo do açúcar.

De acordo com Prado Júnior (2006, p.146) o engenho é “uma organização complexa e dispendiosa (...) o seu valor, com todo aparelhamento, terras, culturas e benfeitorias, atinge no litoral, 7 a 8.000 libras esterlinas; e 3 a 5.000 no interior”. O engenho compreende numerosas construções e instalações, como moenda, caldeira, casa de purgar, além da casa grande que é a habitação do senhor.

Para Ferlini (apud Szmrecsányi, 2002, p.23) o “engenho foi o pólo aglutinador da sociedade açucareira nos primeiros séculos de colonização, ordenando a propriedade e o uso da terra em função da dinâmica do grande comércio”. Ele acrescenta que essa organização colonial requisitava capitais de vulto e o empreendimento colonial português associou ao Estado largos recursos e homens para fins de produção em larga escala, capazes de remunerar altamente os capitais investidos na produção açucareira.

Os custos de produção de um engenho, em meados do século XVII, com capacidade para moer 200 tarefas de cana anualmente (cerca de 10.000 arrobas de açúcar) ficavam em torno de 48.000 cruzados . Para isso, era necessário atrair outros pequenos produtores que cultivavam a cana-de-açúcar e eram importantes dentro da organização colonial. Sobre este componente da vida colonial se fará uma análise pormenorizada mais adiante.

Ferlini (1994) afirma que os comerciantes europeus adiantavam recursos para os senhores de engenho e em troca compravam a safra antecipada do açúcar, chegando a lucrar na metrópole de 85 a 100% do preço pago na colônia. Esses mercadores, principalmente holandeses, antecipavam os recursos tendo em vista a garantia da produção do açúcar, sob cotações extremamente baixas, além de fixarem para os empréstimos taxas de juros de até 4% ao mês.

O comércio triangular envolvendo Europa, Brasil e África, em meados do século XVI, favorecia diretamente os comerciantes europeus. Navios partiam de Lisboa carregados de produtos manufaturados e bugigangas para a Costa da Guiné. Nos portos africanos esses produtos eram trocados por escravos que eram levados ao Brasil para abastecer os engenhos. Nos portos brasileiros tais navios embarcavam o açúcar com destino à Europa.

Em princípio do século XVIII, Antonil (apud Ferlini, 2006) cristalizou o sentido da colonização, ao afirmar que “os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”.

A captura de negros na África atendia aos interesses da economia escravista agroexportadora, com vistas a estabelecer um contingente de mão de obra que possibilitasse garantir altas taxas de retorno para seus produtores e financiadores. O trabalho do negro era fundamental para o funcionamento da economia açucareira. Prado Júnior (2006) afirma que o trabalho na lavoura canavieira era todo escravo, havia apenas um pequeno número de trabalhadores livres nas funções especializadas ou de direção. O número de escravos empregados por engenho era de no mínino 80 e, na época, quem possuísse menos disso era considerada fraco.

Do ponto de vista econômico, a substituição do assalariado por escravos era vantajosa. Um plantel, por exemplo, de 100 escravos processava uma tarefa diária de cana, produzindo cerca de 30 formas de açúcar, obtendo-se ao final da safra cerca de 4500 arrobas de açúcar. Considerando um preço médio de 1.000 réis a arroba, cada escravo produzia um total de 40.000 réis anuais. Ao se estimar um custo de manutenção da ordem de 4.500 réis por ano, ao final de oito anos de vida útil, cada negro representava um desembolso de 80.000 réis – sendo 44.000 pela compra e 36.000 pela manutenção (Ferlini, 2006, p.60-61).

Nesse mesmo período, o valor gerado pelo trabalho do escravo ficaria em torno de 320.000 réis. Por outro lado, um trabalhador assalariado, percebendo 40.000 réis anuais, contabilizaria um custo total de 320.000 réis num mesmo período, isto é, em 8 anos. Em termos absolutos, o escravo repunha seu valor inicial (de 44.000 réis), após 14 meses de trabalho.

As condições de trabalho no engenho, em meados do século XVII, eram sofríveis, “chocava a imagem de pesadelo, do trabalho nos engenhos do açúcar. Fogo, suor, negros, correntes, rodas, caldeiras ferventes compunham o quadro de labor (...), diuturnamente, nos meses de safra” (Ferlini, 2006, p.45). A jornada de trabalho estendia-se aos limites da exaustão física: moendo ininterruptamente, utilizavam dois turnos de trabalhadores. No período da safra o engenho operava até 20 horas por dia, parando apenas quatro horas para limpeza e manutenção dos equipamentos.

O negro, na visão da economia agroexportadora, surge como um animal racional, capaz de realizar basicamente tarefas manuais, a fim de suprir a necessidade de mão de obra que até então se apresentava. Em análise sobre o montante de capital investido na colônia, o economista Furtado (1995, p.43) faz referência à mão de obra do escravo quanto um capital fixo que, segundo ele, “deveria aproximar-se de vinte por cento do capital fixo da empresa”.

Nessa mesma perspectiva, referindo-se à economia açucareira, Furtado (1995, p. 49) afirma que a mão de obra escrava “pode ser comparada com as instalações de uma fábrica: a inversão consiste na compra do escravo, e sua manutenção representa custos fixos”. Nesse sentido, esteja a fábrica (o escravo principalmente), trabalhando ou não, os gastos em manutenção devem ser efetuados. Em seguida acrescenta:

Demais, uma hora de trabalho do escravo perdida não é recuperável, como ocorreria no caso de uma máquina que tivesse de ser impreterivelmente abandonada ao final de um dado número de anos. É natural que não podendo utilizá-la continuamente em atividades produtivas ligadas diretamente à exportação, o empresário procurasse ocupar a força de trabalho escravo em tarefas de outra ordem (...). Tais tarefas vinham a ser obras de construção, aberturas de novas terras, melhoramentos locais e etc.

Uma vez realizada a aquisição do escravo, era necessária a utilização dos seus serviços a fim de se obter o maior retorno possível, considerando que o escravo era um “bem de consumo”, como um automóvel atualmente. Furtado (1995) estima que o escravo teve uma vida útil média de oitos anos. Nesse período, além do trabalho no engenho, o cativo se ocupava de outras atividades determinadas pelo senhor de engenho. Uma delas era a produção de alimentos tanto para consumo próprio como de outros.

A autosuficiência dos engenhos bem como a alta concentração de renda, gerava grandes dificuldades para o fluxo de renda monetária na colônia. “A renda que se gerava na colônia estava fortemente concentrada em mãos da classe de proprietários de engenho” (Furtado, 1995, p.44). Acrescenta-se a isso que 90% da renda gerada pela economia açucareira se concentrava nas mãos dos senhores de engenho e plantadores de cana.

O investimento feito numa economia agroexportadora-escravista é um fenômeno inteiramente distinto. Uma parte do capital é despendida na aquisição de mão de obra e a outra na compra de equipamentos e materiais de construção, ambos oriundos do exterior.

A colônia teria alcançado no final do século XVI, segundo Furtado, uma renda total de 2,5 milhões de libras, sendo que a renda líquida correspondia a 2 milhões de libras esterlinas. Para se ter uma ideia da concentração de renda no setor açucareiro, estima-se que, nesse período, a renda bruta dessa economia ficou em cerca de 1,5 milhões de libras esterlinas. Ao passo que 10% desse valor era gasto em salário, compra de gado, lenha etc.; e 120.000 na reposição de fatores importados, contabilizando uma renda líquida em torno de 1,2 milhões de libras. Subtraindo-se 600 mil libras dos pagamentos realizados na aquisição dos produtos importados pelos senhores de engenho, restam outros 600 mil que possivelmente correspondessem à remuneração dos juros e pagamento de empréstimos aos comerciantes metropolitanos.

A economia açucareira viveu momentos de apogeu, principalmente antes da expulsão dos holandeses do Nordeste em 1650, atingindo rendimentos em torno de 3,8 milhões de libras nesse ano. Porém, em 1710, com a concorrência das Antilhas, o total das exportações de açúcar atingiu apenas 1,8 milhões de libras (ver quadro 3). Mesmo no período de declínio o açúcar foi importante para Portugal. No sentido de mostrar a evolução da atividade açucareira, a autora de “A civilização do Açúcar” afirma: “Calculada sua contribuição para os cofres metropolitanos, verifica-se que até o século XVIII o açúcar havia gerado uma renda de cerca de 300 milhões de libras esterlinas” (Ferlini, 1994, p. 76-77).

Todo esse montante foi gerado graças ao trabalho compulsório do negro nos engenhos de açúcar e na região das minas, muitas vezes em condições precárias e desumanas