4 A EVOLUÇÃO DO NEGRO NA ECONOMIA COLONIAL

4.1 O negro e a economia agroexportadora

O papel da população negra na economia colonial foi fundamental para o desenvolvimento das atividades empreendidas na colônia. O negro é peça fundamental na estrutura econômica agroexportadora.

4.1.1 Tráfico negreiro: aquisição de mão de obra escrava

A escravidão africana era uma instituição antiga na Península Ibérica. Em meados de 1450, os portugueses em suas viagens comerciais à África já retornavam com escravos. Por volta de 1480, os comerciantes lusitanos já haviam estabelecido um comércio permanente de escravos em vários pontos do continente africano, culminando com a exploração e ocupação da Ilha da Madeira, utilizando-se da mão de obra escrava no cultivo da cana-de-açúcar (Szmrecsányi, 2002).

O regime de trabalho compulsório tornou-se necessário a partir da expansão marítimo-comercial implementada a partir do século XV pelos países europeus. A necessidade de colonizar o Novo Mundo fez com que os europeus buscassem mão de obra na África para ocupar e explorar economicamente as novas terras. Nas palavras de Novais (1995, p.102), a “implantação de formas compulsórias de trabalho decorria fundamentalmente da necessária adequação da empresa colonizadora aos mecanismos do Antigo Sistema Colonial”.

O sistema colonial é que permitiu a exploração das novas terras e apresentou o trabalho compulsório como alternativa mais lucrativa. Acredita-se que a opção pelo negro no Novo Mundo, enquanto mão de obra, foi uma questão de interesse econômico da parte dos traficantes de escravos, uma vez que os comerciantes que compravam o açúcar nas colônias para venderem na Europa eram os mesmos que forneciam a mão de obra escrava aos senhores de engenho. Então, havia conveniência de se optar pelo negro, não só pelo lucro resultante do comércio do açúcar, mas principalmente pelos altos lucros obtidos no comércio de negros oriundos da África.

O comércio de escravos realizado pelos traficantes e referendado pelas metrópoles europeias, consistia numa atividade econômica muito lucrativa. O escravo negro era um dos principais produtos da pauta de importação do Brasil no final século XVIII, assim Prado Júnior (1994, p.116):

O ramo mais importante do comércio de importação é, contudo, o tráfico de escravos que nos vinham da costa de África: representa ele mais de uma quarta parte do valor total da importação, ou seja, no período 1796-1804, acima de 10.000.000 de cruzados, quando o resto não alcançava 30.000.000.

A especulação no comércio de escravo permitia aos traficantes altíssimas taxas de lucros. Conforme Prado Júnior (2006, p.232), o preço do escravo não era igual em toda a Colônia. Na Bahia, por exemplo, o preço de venda oscilava entre 140 a 150$000 réis , no Pará, entre 130 a 150$000 réis e no Maranhão a especulação foi ainda mais expressiva, ao passo que o preço de venda do escravo oscilou entre 250 a 300$000 réis. Neste período, final do século XVIII e início do XIX, a lucratividade do tráfico negreiro permitiu o aumento de capital de muitos traficantes metropolitanos, sobretudo quando se observa o total de escravos que desembarcavam na colônia portuguesa: cerca de 40.000 por ano.

Furtado (1995, p.43) afirma que no final do século XVI o “monte total dos capitais investidos na etapa da indústria resulta aproximar-se de 1.800.000 libras”. E por essa época havia 20.000 escravos no Brasil, sendo que três quartos, desse total, trabalhavam na indústria açucareira.

Considera-se que nesse período “o capital empregado na mão de obra escrava deveria aproximar-se de vinte por cento do capital fixo da empresa” (Furtado, 1995, p.43). Tal inversão de capital na aquisição da mercadoria-escravo propiciava aos comerciantes do tráfico uma renda significativa, ao passo que possibilitava a metrópole conseguir um saldo favorável na sua balança comercial, considerando as relações comerciais estabelecidas com a colônia, principalmente no que diz respeito ao comércio de escravos. Para Novais (1995, p.105) a “acumulação gerada no comércio de escravos, entretanto, fluía para a metrópole, realizavam-na os mercadores metropolitanos, engajados no abastecimento dessa ‘mercadoria’.”

De acordo com Alencastro (2000), Portugal foi um dos principais traficantes de negros para as colônias da América, porém não foi o único que participou desse negócio altamente lucrativo. Países como Holanda, Inglaterra e principalmente Brasil, também tiveram sua participação no comércio do Atlântico Sul.

Inicialmente, os lusitanos dominaram o tráfico negreiro no Atlântico Sul, especialmente após a União Ibérica em 1580; no momento em que a coroa espanhola conferiu aos portugueses o monopólio do fornecimento de escravos, através dos contratos de “asiento”, para as possessões da Espanha na América (Alencastro, 2000).

A presença do Brasil no tráfico de escravos também foi marcante. O tráfico de escravos realizados pelos brasileiros, segundo Novais (1994, p.116) já vinha ocorrendo desde o século XVII:

O exemplo da Bahia é ainda mais típico: desde o século XVII, vinha se desenvolvendo e se avolumando o tráfico direto com a Costa da Mina, do qual ficavam praticamente excluídos os mercadores metropolitanos; o que se devia (...) ao fato de que os negociantes da Bahia encontravam na Costa da Mina mercado para o tabaco de terceira qualidade (“o refugo”), proibido em Portugal, e do qual detinham praticamente a produção; os holandeses, dominadores na região africana, tinham excluído os portugueses e só davam entrada aos ofertantes do tabaco que permitiam o tráfico negreiro.

As necessidades da colônia em relação à mão de obra escrava acabavam por atacar o monopólio metropolitano no que se refere ao fornecimento de escravos. Neste contexto, a cultura do tabaco era incentivada, o que privilegiava a posição dos negociantes da Bahia, que aos poucos iam se tornando independentes do Reino.

O tráfico baiano de escravos dava lugar a um amplo contrabando envolvendo os ingleses, holandeses e franceses na Costa da África. Ou seja, como eram os principais produtores de tabaco, produto preferido no continente africano, os traficantes baianos negociavam diretamente com os outros mercadores metropolitanos, quebrando o pacto colonial estabelecido pela metrópole portuguesa.

A princípio, o tabaco não tinha grande expressão enquanto produto de exportação. O quantitativo que não era exportado para a metrópole (o chamado refugo), os comerciantes brasílicos conseguiram um mercado lucrativo na Costa da África. Tal fato despertou a cobiça e o interesse dos mercadores lusitanos, uma vez que todo negócio lucrativo na colônia, pelo pacto colonial, deveria favorecer aos portugueses e não aos colonos. Além do mais, a utilização do tabaco como moeda de troca por escravos estava minando os interesses portugueses no continente africano. Para eliminar a concorrência dos americanos, os metropolitanos cobraram, através desta carta ao governador da Bahia, providências no sentido de lhes conceder “privilégios e isenções” no comércio do artigo tabaco, para que efetivamente pudessem eliminar o contrabando baiano na Costa da África.

Em consonância com as ideias mercantilistas, o trecho desta carta apresenta “a definição do tráfico de escravos no quadro do colonialismo mercantilista” (Novais, 1994, p.194), no qual se devia formar um ramo do comércio colonial, neste caso o tráfico, que possibilitasse a acumulação de capital para a metrópole. No entanto, os principais artigos de troca que se estabeleceram no escambo com a África, foram o açúcar e principalmente o tabaco e a cachaça ou geribita. Inicialmente os portugueses reinaram absolutos no comércio negreiro, todavia, posteriormente os comerciantes brasílicos praticamente monopolizaram a produção do tabaco e da cachaça, estabelecendo comércio direto com a Costa da África, trocando esses produtos por negros e os transportando em suas próprias embarcações.

O tráfico de escravos brasílico também estava minando o “exclusivo metropolitano” português referente às importações de produtos manufaturados. O ofício de Martinho de Melo e Castro de 1785, atesta a fragilidade do comércio metropolitano ao confirmar que pelos “nocivos canais da África” os interesses portugueses sofrem um “jugo tão intolerável e injurioso” por parte de holandeses, ingleses e franceses, referindo-se às relações comerciais que esses países praticavam com comerciantes da Bahia e Rio de Janeiro.

Outro importante produto na pauta de escambo entre Brasil e África era a aguardente ou cachaça. Este produto era muito consumido na colônia, mas seu destino principal era a África. Prado Júnior (1994, p.38) afirma que além das destilarias anexas aos engenhos, havia também estabelecimentos produtores de aguardentes mais modestas – as chamadas engenhocas ou molinetes. Toda essa produção seria destinada principalmente “para as costas da África, onde servia no escambo e aquisição de escravos”.

Outra região que produzia aguardente para escambo na África era o Rio de Janeiro. Aliás, a produção de aguardente no Rio é notável, ela vem, sobretudo, de Ilha Grande, Angra dos Reis e Parati. Esta última atingiu um padrão de qualidade que a aguardente passou a ser sinônimo de Parati (Prado Júnior, 2006).

Segundo Alencastro (2000), o período brasílico em Angola se caracterizou pela entrada da cachaça nos mercados africanos. Em 1679, a coroa Portuguesa proibiu o comércio da cachaça em Angola por considerar que havia concorrência com seu produto nobre: o vinho. Porém, dez anos depois a Câmara de Luanda, capital de Angola, solicitou ao Conselho Ultramarino que restabelecesse o comércio da cachaça por se tratar do principal produto no resgate de escravos. Em relação a essa proibição, a Câmara de Salvador e alguns governadores brasílicos se posicionaram contra tal medida metropolitana.

Em 1795, o comércio da cachaça em Luanda é liberado. Conforme estatísticas de J. C. Curto, do total de bebida alcoólica legalizada que entrou em Luanda no período de 1699 a 1703, 78,4% correspondia à cachaça. Ainda segundo Curto, a cachaça teria servido para adquirir 25% dos escravos exportados da África Central para a América Portuguesa entre 1710 e 1830. Outros estudos, como os realizados por J. Ribeiro Jr., P. Verger e outros, afirmam que 48% dos 2.027.000 escravos que entraram na América Portuguesa no período de 1701 a 1810 foram adquiridos na troca por tabaco ou cachaça (Alencastro, 2000).

A produção interna de artigos destinados ao escambo na África, teve papel importante no estabelecimento de circuitos internos dentro da colônia. Em artigo publicado no I Congresso de História Econômica, o economista Ronaldo Marcos dos Santos analisa a formação de “circuitos internos às economias coloniais” como consequência das próprias contradições do sistema colonial metrópole-colônia, inserindo nesta questão a concorrência do tráfico negreiro realizado pelos negociantes americanos.

A crescente expansão da rede interna de comércio colonial promoveu um aumento da demanda de escravos, favorecendo os traficantes tanto portugueses quanto brasílicos. Embora o tráfico de escravos buscasse atender especialmente a grande lavoura no Nordeste e à região das minas no período áureo do ouro, não se pode negar que o tráfico impulsionou a acumulação interna de capital bem como a dinamização de atividades produtivas e mercantis na América portuguesa. Assim, pode-se concluir que a escravidão no Brasil foi impulsionada pelos interesses não só da metrópole, mas também pelos interesses dos comerciantes e traficantes da colônia.