2.3.2 Acumulação primitiva de capital

As origens históricas da sociedade capitalista, segundo Marx (apud Hunt, 1981, p.239), não estão em uma “sociedade de comportamento econômico frugal e abstêmio de uma elite moral”, como se acreditava. Mas na existência de uma classe operária sem propriedades e outra classe capitalista rica. A esse processo de formação da sociedade capitalista em duas classes, a de proprietários e a de não-proprietários de meios de produção, Marx (apud Hunt, 1981, p.239) denominou de “acumulação primitiva”.

Esta acumulação primitiva desempenha, em Economia Política, mais ou menos o mesmo papel que o pecado original desempenhou em Teologia. Adão comeu a maçã e, desde então, o pecado recaiu sobre a raça humana. Admite-se que a origem dessa história seja apenas uma anedota do passado. Há muito tempo atrás, havia duas espécies de pessoas: umas diligentes, inteligentes e, acima de tudo, formadoras de uma elite frugal; outras eram velhacas, preguiçosas, que gastavam tudo o que tinham levando uma vida devassa... O primeiro tipo de pessoa acumulou riqueza e o segundo tipo só tinha sua pele para vender. Desse pecado original é que veio a pobreza da grande maioria que, apesar de todo o seu trabalho, até agora continua nada tendo para vender, a não ser ela própria, bem como a riqueza de uns poucos, que aumenta sempre .... Na história concreta, é visível que a conquista, a escravidão, o roubo, o assassinato, em suma, a força, é que entram em cena... Os métodos de acumulação primitiva nada têm de poéticos.

O processo de acumulação primitiva surgiu com a desestruturação da sociedade feudal, a qual deu lugar à formação da sociedade capitalista. Com a criação da classe operária, isto é, dos não proprietários de meios de produção, destruiu-se os “vínculos sociais feudais pelos quais a maioria dos trabalhadores garantira seu acesso à terra”. A transformação da “propriedade feudal” na “moderna propriedade privada” mudou as relações econômicas na sociedade. Os trabalhadores foram expulsos das terras que cultivavam e mandados para a cidade, engrossando a massa de mendigos e desempregados (Hunt, 1981).

Marx (apud Hunt, p.240) relaciona alguns métodos “poéticos” de acumulação primitiva adotados pela sociedade pré-capitalista:

A espoliação da propriedade da igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do estado, o roubo de terras comuns, a usurpação da propriedade feudal (...) foram alguns dos muitos métodos poéticos de acumulação primitiva.

Estes métodos não foram adotados apenas no continente europeu, mas atingiu também o além-mar, com vistas à acumulação de fortuna para sua transformação em capital industrial. Tem-se uma descrição interessante sobre este assunto:

A descoberta de ouro e prata na América, a aniquilação, escravização e o emprego forçado, nas minas, da população aborígine, o começo da conquista e da pilhagem nas Índias Orientais, a transformação da África num viveiro de caça comercial de negros assinalaram a aurora cor-de-rosa da era da produção capitalista (Marx apud Hunt, 1981, p.240).

Espanha, Portugal, Holanda e Inglaterra estão entre os principais países que empreenderam a acumulação primitiva. A Inglaterra no fim do século XVII, por exemplo, impõe uma política externa sistemática com vistas à dominação das colônias da América, por meio de um sistema moderno de tributação, comércio de escravos, dívida externa, protecionismo e ação do estado. Por fim, Marx se refere à acumulação primitiva como um meio de promover o “processo de transformação do modo de produção feudal no modo de produção capitalista” (Marx apud 1981, p.241).

Benakouche (1980, p.25) considera que o aparecimento do modo de produção capitalista “começa com a destruição progressiva e permanente do modo de produção feudal e o aparecimento da manufatura”. Neste período o que prevalece é o capital mercantil ou comercial, cujo papel foi preparar as bases para a consolidação do novo modo de produção - o capitalismo.

Para Marx (apud Benakouche, p.1980, p.27) as formas dominantes de produção do M. P. C. (Modo de Produção Capitalista) têm reflexos diretos na sociedade. A mudança da forma de produção dominante no seio do capitalismo, segundo Benakouche (1980), corresponde aos estágios: clássico e monopolista.

O estágio clássico corresponde ao capitalismo concorrencial, caracterizando-se pelos movimentos de mercadorias que deram origem à internacionalização do “capital-mercadoria”. Por outro lado, o estágio monopolista diz respeito ao capitalismo monopolista, uma forma mais avançada do sistema e que se caracteriza pela “exportação de capital”, realizada pelas firmas multinacionais.

O ciclo capital-mercadoria é o primeiro a se internacionalizar, o movimento de acumulação de capital sobre a base da internacionalização do capital-mercadoria contribuiu para um processo de ampliação da esfera de troca (Benakouche, 1980,). Essa ampliação da esfera de troca se dá com outras regiões do mundo moderno, no qual os europeus estabelecem relações comerciais ou de dominação econômica, como por exemplo, no caso do Novo Mundo.

A criação de novos mercados era muito importante para o estágio clássico, isto é, de internacionalização do capital-mercadoria, principalmente no surgimento de mercados que pudessem fornecer tanto matérias-primas, metais preciosos como se tornassem consumidores de seus produtos manufaturados.

A fase de acumulação primitiva é conhecida por pilhagem interna (da própria população dos países centrais) e/ou externa (contribuição da periferia na acumulação primitiva). O primeiro modelo foi bem explicado por Marx, porém o segundo foi subestimado pelo autor de O Capital.

De acordo com Benakouche (1980, p.40), a pilhagem externa foi de grande importância para a consolidação do modo de produção capitalista:

De fato, o comércio externo de mercadorias e a pilhagem externa desempenharam um duplo papel na acumulação primitiva de capital: agiram no sentido da ampliação da esfera de troca pela expansão do capital sob a forma de mercadoria e no sentido da movimentação das relações de valor, determinando a acumulação de um capital mercantil através do estabelecimento de contatos entre formações sociais nas quais prevaleciam condições diferentes de formação do valor.

A atuação do capital comercial na acumulação primitiva é inequívoca. Seja no tráfico de negros originários da África, seja nas relações comerciais realizadas entre as colônias e as metrópoles. No fim do século XVI, o comércio de escravos e a sede dos europeus por metais preciosos proporcionavam grandes lucros. Essa época foi um período de “acumulação acelerada, baseada na alta de preços, de lucros elevados e de salários muito baixos” (Benakouche, 1980, p.48).

Assim, no século XVII o comércio triangular Europa-África-América proporcionou uma grande acumulação primitiva de capital, que estabeleceu as bases de financiamento do capitalismo industrial nos séculos seguintes.