BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


NOVAS TRAJETÓRIAS ENERGÉTICAS

Sinclair Mallet Guy Guerra y Mariana Pedrosa Gonzalez



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ANÁLISE DAS AÇÕES DO RELATÓRIO

As ações necessárias para a realização das proposições referem-se à redução do consumo de energia (combustíveis) e ao desenvolvimento de alternativas para o aproveitamento do petróleo no setor de transporte. Para essas ações foi sugerida a atuação constante do governo, do setor privado, da comunidade científica e do público em geral. A mídia foi apontada como construção de uma nova postura, “consciência” e definitiva participação dos órgãos em geral e da sociedade. A principal função da mídia seria estimular e mobilizar a sociedade para o “consumo consciente” dos recursos naturais, porém a mídia tem tido como objetivo promover o consumismo, então fica a dúvida qual seria efetivamente o seu papel no processo recomendado por Chu e Goldemberg (2007).

As tecnologias apontadas no Relatório encontram-se atualmente em diferentes estágios de pesquisa e desenvolvimento, portanto, para se tornarem alternativas efetivas e eficientes devem “evoluir” e se adequar ao mercado econômico e ao cenário energético atual. Quanto à redução no consumo de energia deve-se considerar o uso histórico dos combustíveis fósseis e a sua importância no contexto mundial. Desde a sua descoberta, em 1859, o petróleo originou a mais competitiva indústria energética e fundou a base tecnológica do desenvolvimento do século 20 (Pinto-Junior, et al., 2007). São grandes as oscilações de preço do barril de petróleo. Em 2008 o valor atingiu um máximo histórico em julho, perto dos US$ 150 por barril, e tendo uma queda de 60% na segunda metade do ano com o preço do barril abaixo dos US$ 37. (Euronews, 2009). O grande dilema em relação ao preço do petróleo refere-se ao consumo e a demanda. Em relação à produção de petróleo é necessário conhecer pelo menos três aspectos: volume total de óleo já produzido, reservas totais identificadas e reservas a serem descobertas; ainda existe grande dúvida quanto ao valor dos dois últimos parâmetros.

Entretanto, prevê-se, por exemplo, entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que as reservas e produções se estenderão em média por mais uns 70 anos (Pinto-Junior, et al., 2007).

Isso quer dizer que, a redução no consumo de combustíveis fósseis não levará em consideração a problemática ambiental, mas sim sua escassez, idéia sugerida por Chu e Goldemberg (2007) no Relatório dizendo que a redução no consumo dos combustíveis fósseis e o aumento no uso de energia renovável representam resposta à escassez futura de recursos não-renováveis. Através dos distintos meios de comunicação, certamente a mídia é veículo importante como ponte das informações à sua sociedade, tornando acessível a informação científica e o propósito em tornar a sociedade participativa e agente de uma redução significativa no consumo. O cidadão, como agente consumidor deve ter consciência do cenário conflituoso sobre as questões econômicas, sociais e ambientais. O domínio da informação liga-se ao poder de interferir e reorientar as ações humanas. As pessoas que possuem seu próprio meio de locomoção, isto é o automóvel, não se preocupam com o estado lamentável do transporte público. (Bauman, 2003). Um dos principais efeitos da superficialidade nas discussões em relação aos temas ambientais é a contribuição ao desinteresse da sociedade, por acreditar se tratar de um assunto fora de seu alcance. Nesse contexto, o meio de comunicação é fundamental para se estabelecer um espaço de mediação e discussão, principalmente, em relação ao modelo de desenvolvimento e a atuação antrópica no meio ambiente. A participação da mídia na busca pela sustentabilidade mostra-se essencial no sentido de se fornecer subsídios para que as sociedades questionem e/ou construam suas próprias decisões (Mattozo; Camargo, 2005). Certamente a dinâmica do consumo excessivo é uma grande barreira para a mudança de paradigma.

O Relatório enfatiza a necessidade de acelerar as pesquisas científicas e tecnológicas focadas nas possibilidades de descarbonização dos sistemas energéticos. A grande barreira é se desvencilhar da ditadura das energias fósseis. O Relatório apresenta que é imprescindível avançar em direção a soluções, entre as quais se destacam: aumento da eficiência energética, redução da intensidade de carbono das economias, captura e seqüestro de carbono proveniente de combustíveis fósseis, principalmente do carvão, uso da energia nuclear condicionado ao equacionamento de suas restrições (custo, segurança e risco militar), maior uso de energias renováveis e biocombustíveis, tecnologias de armazenamento de energia, melhorias nas infra-estruturas de transmissão e desenvolvimento de novos vetores energéticos, como o hidrogênio.

Contudo, a aceleração das pesquisas tecnológicas dependerá de uma sinalização de preço para a emissão de carbono, aspecto que é mencionado incansavelmente no Relatório. Neste, os autores garantem existir razoável consenso de que o preço da emissão de uma tonelada de carbono em 2008 estava entre US$ 100 e US$ 150.

Em relação ao aquecimento global, nota-se que o Tratado de Kyoto não conseguiu reverter o cenário, pelo contrário, países que assumiram metas mais difíceis e as cumpriram como o Japão aumentou suas emissões e o consumo de carvão. O Japão compensou suas emissões investindo na China, argumentando que reduziram as emissões nesse país, porém as emissões deste país não diminuíram, pelo contrário aumentaram. Hansen (2009), em entrevista à Folha de São Paulo, defende a necessidade de taxação do carbono. A grande questão na argumentação de Hansen (2009) é em relação à restrição quanto ao uso do carvão, contrariamente ao discurso organizado por Chu e Goldemberg (2007) no Relatório.

Um aumento nos preços do petróleo e a fixação de um preço elevado para o carbono atingem o cerne do sistema energético, pois atualmente não existem tecnologias energéticas disponíveis que possam responder prontamente a demanda de energia em curto prazo.

Uma tecnologia energética deve atender os seguintes requisitos: crescimento (assegurar a disponibilidade de energia primária com elevada densidade e com modos de utilização com possibilidade de ganhos substanciais de eficiência, susceptível de suportar o crescimento das economias emergentes, densamente povoadas como a China e a Índia), segurança energética (reduzir a dependência dos países em relação ao petróleo e gás natural, respeitando as exigências de não proliferação de armas nucleares) e sustentabilidade ambiental (caminhar para fontes energéticas menos agressivas para o meio ambiente).

Para se estabelecer uma matriz energética sustentável, não basta boa vontade e ter ideologia ecológica para reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis. É necessário definir uma política incentivando a eficiência energética e os esforços para desenvolver energias renováveis calcada em soluções técnicas, economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, pois as demandas ambientais são cada vez mais complexas e caras. Todos são a favor da energia renovável, significando conforto, saúde, desenvolvimento e qualidade de vida. Portanto, para a efetiva construção de um cenário energético sustentável, a escolha das fontes energéticas deve necessariamente considerar os custos sociais e ambientais.


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