BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


NOVAS TRAJETÓRIAS ENERGÉTICAS

Sinclair Mallet Guy Guerra y Mariana Pedrosa Gonzalez



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QUESTÃO BRASILEIRA QUE TOCA A AMÉRICA LATINA

Eis uma grande tarefa para Lula em seu diálogo com Obama: como fazer com que o governo democrata, encarado por protecionista e apegado às questões sindicais e trabalhistas, possa contemplar o desejo do Brasil para fazer valer sua competência “natural” no fornecimento de combustível limpo para os mercados sem condições de produzi-lo a contento. Por que desperdiçar milho ou outro elemento “nobre” para a alimentação se o território brasileiro tem condições de fornecer combustível mais bem desenvolvimento econômica e ambientalmente?

Mas, por outro lado, o fato de o Brasil ter competência e tecnologia energética não significa ter controle na cadência energética internacional. O jogo sobre a energia é pesado e requer desenvoltura política e estratégica dos membros que queiram exercê-lo. Não há garantia de que o grande produtor de energia seja também um respeitado player. E isso é um traço que o grupo estratégico brasileiro, no complexo Planalto-Itamaraty, tem de conhecer.

Isto porque há uma outra advertência além do aspecto fluido do sistema internacional, na energia, a corrida pela cadência tecnológica que pode fazer com que a ciência americana ultrapasse a brasileira na corrida no quesito de produção de etanol e biomassa, que seja mais eficiente e fruto de outros insumos, além da cana, como a madeira e resíduos orgânicos. Isto porque seria faltoso desconsiderar a qualidade acadêmica dos Estados Unidos e seu papel nos esforços para a renovação do poder nacional daquele país, sobretudo em período de crise.

Por poder nacional, o que vale para o Brasil, Estados Unidos, China etc, é o conjunto de fatores que, quando são bem congregados, podem aumentar a expressão internacional do país em moldes mais respeitáveis. Vale dizer, o bom relacionamento entre uma economia moderna, ciência e tecnologia, forças armadas, saúde publica de qualidade e qualidade política, e outros, são essenciais para a consecução de segurança do Estado (Ferreira, 2001). E torna-se evidente que fluxo assegurado de energia também se integra ao plano do poder nacional.

Por isso, não seria de todo errôneo frisar que a preeminência tecnológica que o Brasil pode apresentar atualmente é muito irregular em virtude de duas razões: É ainda necessário haver um programa estratégico em que venha a se construir um bloco de ação e trabalho entre o governo federal, os estaduais, as universidades e as empresas do setor energético.

E não há dúvida que se o Brasil adentrar pela tarefa de também renovar e sofisticar seu poder nacional poderá encontrar resistências internacionais, ou domésticas, para limitar sua atuação internacional, ou deixá-la acontecer somente a ponto de não criar “inconveniências” que possam contrariar os interesses de países que, de igual forma, apresentam interesses no sistema internacional, no que tange à energia. (Vidal e Vasconcellos, 1998).

Além de tencionar ser fornecedor de etanol para os Estados Unidos, o Brasil também tem o intuito de fornecer gasolinas – hidrocarbonetos com valor agregado. Mais uma questão que não passa despercebida, já que haveria de se desenvolver largamente as novas jazidas das Bacias de Santos e Campos para que o País possa fornecer combustíveis aos americanos sem se descuidar da demanda nacional. Aumentar e desenvolver a produção nacional requer regularidade de investimentos em um momento em que há forte retração de investimentos no setor de pesquisa e tecnologia, por isso a torcida para que a crise financeira seja logo superada.

E mais, se o Brasil se tornar grande fornecedor de combustível, vale dizer, gasolina e demais produtos acabados, ele poderá substituir o papel que atualmente é ocupado pela Venezuela, cuja produção petrolífera, de 60 a 70%, é exportada para o mercado norte-americano. Neste ponto, emerge um problema. Se o governo Obama quer preterir a produção venezuelana a favor da brasileira é porque o governo de Hugo Chavez continua sendo intragável para a Casa Branca. Obama alega que tal medida seria para diminuir a dependência norte-americana de petróleo importado. Mas qual o propósito em trocar a Venezuela pelo Brasil? Talvez a resposta mais factível continue sendo ainda de teor político e não essencialmente técnico.

Se o Brasil se elevar na condição de fornecedor de hidrocarbonetos para os Estados Unidos, então, sua posição internacional também deverá ser alterada, tornando-se mais delicada. A dependência de Washington das energias importadas faz com que o país não se descuide do quesito estratégico e militar. Parte considerável do poder naval americano está nas zonas de trânsito dos superpetroleiros que saem do Oriente Médio para a Europa Ocidental – ato que vem ocorrendo desde o ano de 1991, quando Estados Unidos, e aliados, adentraram no Coveite.

Sobre esta questão não seria fora de propósito tocar em assunto difícil que é sobre a locomoção da IV Frota naval dos Estados Unidos no atlântico (Battaglino, 2009). Em outras eras talvez o trânsito do poder naval norte-americano seria interpretado somente como exibição ou manobra. Mas com toda a evidência sobre as descobertas da Bacia de Santos há como fazer outra interpretação. Se, no fundo, a presença do poder naval da Republica americana não seria maneira de forçar o Brasil a abrir alguma negociação que seja conveniente para a Casa Branca. Por enquanto a questão é por demais complexa e pede reflexão.

O aumento de fluxo de combustíveis não-renováveis do Brasil para o mercado norte-americano pode suscitar elevação de ânimo em alguns países sul-americanos, começando por Brasília, pois energia é um dos itens que integram o poder nacional. Além disso, o cuidado estratégico, a locomoção de frota naval dos Estados Unidos para o Atlântico Sul poderá ser vista com grau de tensão, mesmo que o tema ainda não seja confirmado. Daí, o Estado brasileiro teria de administrar dois impasses, um militar em virtude do trânsito de vasos de guerra norte-americanos, tocando as jazidas brasileiras; e um político, já que as exportações do Brasil podem suscetibilizar Hugo Chavez, que nunca escondeu sua crítica ao etanol.

Não somente Hugo Chavez se desgostou da política brasileira dos combustíveis renováveis. O ainda errático bloco bolivariano que congrega Bolívia, Cuba e Equador tentou unificar crítica contra o Brasil tanto no fórum da América Latina quanto das Nações Unidas. Durante todo o ano de 2008 houve forte crítica porque havia a premissa de que o etanol brasileiro, entre outros, encarecia a produção alimentar nos Estados do Terceiro Mundo.

Um traço marcante da economia norte-americana é que ela consome, em média, 25% de toda a produção mundial de energia, o que vale para hidrocarbonetos e carvão mineral. No governo Obama houve preocupação de diversificar a matriz energética do país, procurando fazer com que outros insumos tomem parte nela. Em virtude de questões político-militares ou econômicas (por que não ambas?) a administração democrata convidou dois eminentes pesquisadores de energia. Assim, os professores Steven Chu, de Berkeley, e José Goldenberg, da Universidade de São Paulo, produziram o relatório denominado Iluminando o Caminho: Em Direção a um Futuro de Energia Sustentável (Lighting the Way: Toward a Sustainable Energy Future) em que ambos imaginam formas de fazer com que não somente os Estados Unidos, mas todo o sistema internacional tenha superávit energético e, ao mesmo tempo, consigam mitigar os efeitos do aquecimento global.

O problema de fundo é que os dois professores não ignoram o choque de interesses que o assunto causa. E mais, correm o risco de terem suas palavras jogadas ao vento por causa das implicações de poder que a disputa de energia, bem como das novas tecnologias, promovem entre as unidades políticas, sobretudo aqueles que gozam de preeminência, como os Estados Unidos.

Desta forma, sugestões como a de procurar renovar cientificamente o consumo de carvão mineral, altamente poluidor, ou de pesquisar com mais afinco o uso do hidrogênio, extremamente oneroso nas atuais situações, parecem algo sem propósito. Mas não são para o bloco de poder estadunidense, cujo fito é se manter na preeminência do sistema. A economia norte-americana, em primeiro plano, e as demais que estão em ritmo de recuperação e necessitam enormemente de equilíbrio energético, sem o qual não há recuperação produtiva nem crescimento do emprego, o que leva as novas plataformas governamentais ao descrédito.

Desta forma, já é lugar-comum dizer que a ascensão positiva dos Estados no sistema internacional se dá melhor, sem reducionismo, à medida que há estoques de energia. No entanto, é necessário frisar que o impacto que a economia do petróleo provoca no sistema é de tal importância, mesmo em período de alta de preço, como houve no ano de 2007, que outros insumos ainda são considerados caros, como o hidrogênio ou solar, em comparação ao ouro negro.

Em contabilidade feita no depto. de Energia da Universidade Federal do ABC, sobre a relação custo benefício dos vetores, constatou-se que para adquirir uma unidade de energia, pelo hidrogênio, é necessário gastar quatro partes de hidroeletricidade ou de petróleo. Em outro ponto, para se adquirir uma unidade de etanol de milho são necessários duas ou três unidades de outros insumos. Assim, se percebe que o quanto os Estados Unidos ainda terão de depender de petróleo.

Em parte, boas idéias dão a impressão de serem o resgate das antigas. O lado mais original seria o de ser o Brasil um exportador de energia via álcool combustível e demais insumos para o mercado norte-americano, europeu e, talvez, asiático amainando o consumo chinês. Sem dúvida uma projeção tentadora para o País que almeja lugar de destaque no sistema, porém grandes serão os custos para manter essa posição. Ainda que de forma especulativa os três maiores problemas seriam: a falta de recursos para explorar a bacia de Tupi a contento, a oposição altamente alarmada que Hugo Chavez pode fazer contra o Brasil, contando com apoio do boliviano Evo Morales e do equatoriano Rafael Correa e a falta de um plano coerente para maximizar a produção do etanol em que considere as condições trabalhistas e o meio ambiente.


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