BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


NOVAS TRAJETÓRIAS ENERGÉTICAS

Sinclair Mallet Guy Guerra y Mariana Pedrosa Gonzalez



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ESTUDO DE CASO

A primeira das nove recomendações mostra a preocupação com os povos pobres. O Relatório coloca, entre outras palavras que, “precisamos levar energia aos pobres”. Isso é obvio, mas os povos pobres não precisam apenas de energia. Os povos pobres precisam de saúde, saneamento básico, educação, trabalho e respeito também.

No Brasil, por exemplo, o programa “Luz para todos” procura universalizar o atendimento de energia elétrica a todas as regiões. Este programa tem o objetivo de levar energia elétrica para todas as regiões rurais do Brasil. Cada empresa de distribuição possui seus números próprios para serem atingidos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão em reportagem divulgada em 07 de maio de 2009 na Agência Brasil, o programa atingiu sua meta inicial de atender 10 milhões de pessoas. Lobão também comentou que o governo brasileiro está trabalhando para promover uma integração energética em toda a América do Sul. O ministro lembrou que serão construídas no Peru cinco usinas hidrelétricas , com apoio do Brasil, que vão fornecer energia a diversos países da região. Segundo ele, as obras devem demorar cerca de cinco anos, mas sua construção deve ter inicio em 2010.

O programa que pode servir de exemplo possui as seguintes prioridades de atendimento:

• Projetos de eletrificação rural que atendam às comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas;

• Projetos de eletrificação rural em assentamentos rurais e comunidades remanescentes de quilombos;

• Projetos de eletrificação rural em municípios com baixo índice de atendimento com energia elétrica;

• Projetos de eletrificação rural em municípios com baixo índice de desenvolvimento Humano (HDI);

Como bom exemplo de implementação do programa, pode-se citar o caso do estado de Pernambuco. Em matéria publicada pela Agência Brasil em 01 de dezembro de 2008, o estado de Pernambuco atendeu até dezembro de 2008 mais de 85 mil residências por meio do Programa Luz para Todos, ultrapassando em 7% a meta prevista pelo programa. Cerca de 430 mil pessoas foram beneficiadas com a chegada da energia elétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, entre 2004 e 2008 o governo federal repassou ao estado R$ 234,6 milhões para execução do programa. Para o presidente Lula, mesmo custando caro, o governo irá manter o programa. Segundo ele, a ligação em uma casa chega a custar R$ 5 mil. “A distância, a quantidade de postes e de fios está ficando cada vez maior. E nós levamos de graça, colocamos três tomadas, três bicos de luz e damos o pontapé inicial”, disse.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Que a pobreza e a miséria no mundo devem ser erradicadas não há dúvida. Para que se consiga dar os passos na direção correta, vontade e responsabilidade são itens essenciais.

A pobreza no mundo tem persistido e, em alguns casos se agrava. Isto porque a economia funciona de forma desfocada da prioridade de satisfação das necessidades das pessoas de menor poder de compra e não atende como deveria, ao critério do emprego de recursos humanos disponíveis.

Se a pobreza continuar a existir, é porque a sociedade não dispõe, ainda, dos indispensáveis mecanismos para proporcionar a todos uma igualdade de oportunidades no acesso a bens essenciais e a serviços básicos de saúde, educação, habitação ou segurança.

Cabe então ao Estado e a Sociedade, um papel determinante na luta contra a pobreza, através da adoção de medidas, programas e projetos direcionados para prevenir as causas responsáveis pela pobreza e minimizar suas conseqüências.


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