2- As relações entre estatal e privado na China de hoje (por Elias Jabbour, de Pequim)*

Estou chegando à conclusão (pode parecer óbvia e, de certa forma, simplificada) de que o "enigma chinês" atual pode ser compreendido pela complementaridade entre setor estatal e privado. As reformas econômicas – ao fomentarem, de um lado, o surgimento de uma camada da sociedade capaz de investir e dotada de métodos empresariais modernos e, por outro, de forma inteligente “succionarem” investimentos chineses de Taiwan, Hong-Kong, Macau e também de Cingapura –, conseguiram criar condições objetivas de manutenção de um crescimento econômico rápido a partir de investimentos privados em imensas reservas de mercado que se verificam principalmente no setor imobiliário e de serviços.

Ainda coloco uma questão de caráter geopolítico: políticas preferenciais de investimentos de Taiwan têm também o sentido de jogar tais empresários contra o governo chauvinista de Chen Shui bian; estes têm horror a uma possível independência de Taiwan e uma conseqüente guerra entre os dois lados do Estreito. Os chineses sabem disso e colocam à disposição desses empresários facilidades de instalação em lugares como o Vale do Yang-tsé que hoje já conta com mais de 40 mil empresas taiwanesas.

Cabe ao Estado (em minha opinião) prover as condições econômicas para tal surto: linhas de crédito fáceis e desburocratizadas, formação de um corpo de especialistas altamente qualificados em áreas como administração de empresas e o suprimento infra-estrutural. A estabilidade macroeconômica garantida por um Estado Nacional forte, comprometido com um projeto de longo prazo, é a chave para a facilidade microeconômica que, por si só, em um mundo instável, garante tranqüilidade e mercado potencial a investidores chineses e estrangeiros. Cabe ainda ao Estado uma política que atrele esses investimentos estrangeiros a inovações tecnológicas cada vez mais rápidas. Isso é o que Ignácio Rangel chamaria de "estatização do comércio exterior" e explica em boa dose o sucesso chinês.

Com relação às infra-estruturas e tendo em vista a tarefa chinesa de unificação de seu território econômico – território este não singular, pois conta com mais de 9 milhões de quilômetros quadrados e 1,3 bilhão de habitantes –, o Estado, apesar de dominante nos investimentos, também tende a dividir tarefas com o setor privado. Isso é normal e aceitável dentro das características territoriais chinesas. É o atual caso do gasoduto oeste-leste (jointventure entre a Sinopec – 51%) e outras 4 empresas de Hong-Kong e Rússia, a construção da hidrelétrica de Três Gargantas (investimentos estatais, cotização em bolsas de valores e participação estrangeira, sobretudo Canadá e França), entre outros empreendimentos.

Impossível "ideologizar" tal questão ao verificar as reais necessidades chinesas; devese, sim – seguindo o conselho de Mao Tsetung – abrir a mente, buscar a essência dos fatos e utilizar a prática como único critério para a verdade. Claro, todo esse processo carrega dentro de si contradições que não tenho condições de discutir neste momento. Posso assegurar que dessas contradições o poder popular deve se encarregar neste momento histórico.

Este país necessita de trilhões de dólares de investimentos em infra-estruturas e, repito: o atual estágio de acumulação chinês permite a participação desse setor empresarial em investimentos como hidrelétricas e gasodutos, que tem no setor industrial seu principal tributário. Enfim, as necessidades do país são tão grandes que dificilmente o governo por si só teria condições de arcar com o ônus de construir uma "sociedade modestamente abastada".

Trocando em miúdos, o desenvolvimento das forças produtivas na China e, conseqüentemente, a construção do socialismo deve ser precedida por um setor empresarial capaz e em condições de fazer investimentos quase impossíveis ao setor estatal. Fugir desta análise prendendo-se a dogmas torna-se um perigoso jogo voluntarista e cientificamente irresponsável. Cabe, nesse caso, seguir o conselho de Lênin e situar historicamente a questão e a forma como surgiu o problema. É preciso cientistas sérios para analisar a China e o socialismo hoje...

Na verdade, os chineses, com a idéia de construir uma poderosa economia de mercado, argumentam de forma acertada que tal economia de mercado socialista tem como característica principal a relação entre o setor estatal e coletivo dominante e outras formas de propriedade, que complementam o setor estatal. O fato de o setor privado ser atualmente o mais dinâmico libera o Estado para outras tarefas.

O novo papel do Estado na China hoje

Isso significa que o surgimento de tal setor privado libera conseqüentemente o Estado para tarefas mais imediatas.

Assim sendo, o Estado socialista passa a ter margem de manobra para tratar de assuntos imediatos como o combate à pobreza no campo, combate à corrupção (alimentada certamente, numa opinião particular, pelo monopólio estatal), sistematização de um sistema de previdência social (apenas 12% dos camponeses têm esse tipo de garantia na velhice); e a reorganização das estatais, em particular das indústrias características do Departamento 1, situadas no nordeste do país (na antiga Manchúria), além da grave questão ecológica; entre outras tarefas.

Desde que assumiu o governo em março de 2002, a atual geração de dirigentes, tendo à frente o presidente Hu Jintao e o competente e popular primeiro-ministro, Wen Jiabbao, passaram sistematicamente a chamar a atenção para o desenvolvimento do homem como o centro. Essa afirmação é a síntese do desafio chinês nos próximos 20 anos: construir uma sociedade em que toda sua população tenha acesso a casa, comida, habitação, saúde, educação, lazer e esportes... Este desafio não é simples, mas é plenamente realizável.

Saindo do específico e caminhando ao geral, a inclusão social é a conseqüente formação de um mercado interno de massas, além de significado político, tem alto significado econômico. É possível dizer que o fenômeno intitulado de "superaquecimento econômico" é resultado de uma explosão de crédito que serve para aumentar em segundo estágio o consumo de uma classe media já existente e não se caracteriza pela inclusão de novas pessoas no mercado consumidor. Esse consumo é caracterizado pela aquisição de novos bens de consumo e não de bens já disponíveis, como televisão, rádio, aparelhos de CDs etc. Porém, a superprodução afeta esses setores eletrodomésticos. Logo, uma política norteada pela formação de tal mercado interno cria um anteparo contra a superprodução desses tipos de equipamento. Ao gerar renda em áreas pobres, criam-se necessidades desses produtos em residências.

Os investimentos em infra-estrutura no interior da China, aliados a uma política de relaxamento fiscal, criam as condições objetivas para a consecução desse desafio. Mas somente o futuro dirá se temos razão.

O desenvolvimento das forças produtivas e a questão democrática

Finalizando este artigo, gostaria de falar um pouco desta espinhosa questão que tem jogado muitos "marxistas" despreparados na defensiva. A questão democrática – seja no capitalismo ou no socialismo –, também caminha ao lado da solução do problema das bases materiais. No capitalismo a luta pela democracia enquadra-se como uma etapa de uma problemática mais estratégica, a revolução socialista.

No socialismo, da forma como ele foi concebido na prática, ou seja, em sociedades semifeudais, a questão democrática não se resolve por decreto e sim pelo exercício de tarefas coletivas (discussões) políticas na base e principalmente pelo estágio em que se encontram as forças produtivas. Digo isso, pois no caso chinês atual a democratização do acesso à informação, o complicado e vagaroso (corretamente) descontrole estatal dos meios de informação está entrelaçado com a política de Reforma e Abertura.

Amaury Porto de Oliveira tem razão ao afirmar que a China está entrando numa fase caracterizada por uma "revolução informacional". Atualmente vejo uma sociedade civil composta por uma classe média com grande capacidade de pressão e controle sobre o governo. Abrindo novamente um parêntese, o pensamento liberal produziu um conceito que por si só é a-histórico, chamado de "mecanismo de controle" que engendra um variado instrumental subjetivo ao alcance da sociedade. Porém, esse estágio de "controle" também se atrela ao nível de desenvolvimento econômico da sociedade.

A revolução socialista na China não foi obra de nenhuma pressão de sua "sociedade civil organizada", mas tarefa desempenhada por uma parcela de sociedade intelectualizada (maio de 1919), que influenciada pela Revolução Russa partiu para a formação de um partido revolucionário. A questão camponesa foi levantada em grande medida pela impossibilidade de trabalho nas grandes cidades (solapamento das indústrias têxteis por parte do Japão) e pela superexploração no campo. Logo, o desenvolvimento das forças produtivas cria condições para o surgimento de "sociedade civil" no socialismo. O caso chinês é digno desta nota.

Vale a anotação de que atualmente cerca de 2 mil títulos jornalísticos são publicados diariamente na China. O dado é da Associação dos Jornalistas de Toda a China. Outras centenas de publicações semanais e mensais de todo tipo percorrem o país. Todo tipo não, as revistas pornográficas são proibidas com a intenção de se preservar a base da estrutura societal confuciana: a família.

O governo chinês sabe disso e joga em parceria com a sociedade civil na verdadeira guerra declarada contra a corrupção. Os jornais chineses têm "batido" pesadamente nessa tecla em todos os diários que tive à minha disposição. A sociedade responde com inúmeras denúncias a órgãos governamentais. Por seu lado, a opinião pública joga peso pela redução da pobreza no campo e nas cidades e o governo, por sua vez, promulga medidas e ações para combater este mal. E assim sucessivamente.

Logo, concluo que a formação de uma sociedade civil é apenas parte de toda a questão que envolve a democracia no socialismo. Democracia no socialismo é completada com a socialização total dos meios de produção. Mas a socialização total dos meios de produção precede a modernização desses meios, o que, por sua vez, é a ante-sala da sociedade socialista avançada.

Os chineses sabem disso muito bem...

*Publicado no Diário Vermelho (www.vermelho.org.br) em 27 de abril de 2004.