BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


INFRA-ESTRUTURAS EM ENERGIA E TRANSPORTES E CRESCIMENTO ECONÔMICO NA CHINA

Elias Marco Khalil Jabbour



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II.5.4 – Abertura do setor ao exterior

Há muito tempo na China, e as pesquisas têm demonstrado isso. Fala-se das chamadas reservas potenciais. Pois bem, um dos problemas para se pôr em prática um audacioso programa de exploração total das mesmas passa pela capacidade de o país dispor de capital para tais empreendimentos e também pela capacidade tecnológica de explorar campos e jazidas.

Por mais que a China esteja em franco desenvolvimento, não é demais mencionarmos que se encontra ainda atrasada em muitas tecnologias em relação ao centro do sistema.

Após o início da política de reforma e abertura ao exterior, as plataformas marítimas já estavam de certo modo abertas aos investimentos estrangeiros. Porém, a tecnologia e o capital estrangeiros seriam de grande valia para os campos e jazidas continentais, e essa autorização foi concedida em 1992, a partir de modificações no “Regulamento da República Popular da China sobre a Exploração de Recursos Petrolíferos em Cooperação com Empresas Estrangeiras”, promulgado a 30 de janeiro de 1982.

O princípio estabelecido pelo governo chinês para a concessão e parcerias no setor era de igualdade e mútuo benefício, que consistia basicamente em assegurar das empresas participantes a transferência completa da mais alta tecnologia do setor e venda do produto basicamente para o mercado interno.

A partir de 1993, contratos de concessões de risco para exploração e pesquisa passaram a ser firmados com duração de 30 anos. A partir de então, com a finalidade de concretizar as operações, as companhias estrangeiras organizaram firmas locais, com a participação ou não de estatais.

Como resultado imediato, no final de 1993 mais de 100 concessões já haviam sido conferidas a 55 das principais empresas do setor (Shell, Esso, Amoco, Texaco, entre outras), originárias de 15 países.

Em seguida, paralelamente ao extraordinário aumento da demanda, o governo decidiu agilizar a licitação de outros quatro blocos – em que dividiu as imensas reservas do deserto de Tarim –, como também levou suas promissoras jazidas das províncias de Shandong e Heilongjiang, fronteiriças com a Rússia, a leilão internacional. A primeira rodada de licitações da Bacia do Tarim foi vencida pelo consórcio formado pela Elf (francesa), Agip (italiana), Texaco (americana) e a japonesa Japan Petroleum.

Num segundo passo, ampliou a abertura da plataforma submarina do Mar da China Oriental, abrindo concorrência para 18 blocos distintos – vencida por 14 grandes companhias estrangeiras; entre elas, Esso, Texaco, Chevron, Shell, Phillips-Arco.

Já a ousadia chinesa e a “febre” por petróleo levou à realização, ainda em 1994, da primeira licitação fora do país, no Centro do Petróleo de Houston, quando foram oferecidos 13 blocos, situados em três campos diferentes, na embocadura do Rio das Pérolas e no Mar Meridional 124.

Em 1995, as companhias estrangeiras investiram na China US$ 200 milhões e, em 1996, esta se uniu àquelas para a perfuração de 363 poços marinhos, onde se verificou a existência potencial de 1,2 bilhão de ton de óleo cru.


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