ESTUDO DO ?NDICE DE EXCLUS?O SOCIAL NO BRASIL: CASO TOCANTINS

2.1.2 Thomas Malthus e a “Teoria da População”

A “Teoria da População” de Thomas Malthus publicada em 1798 demonstra sua preocupação diante da questão social agravada pela miséria crescente do operariado na Inglaterra. Segundo ele, a população crescia em progressão geométrica, enquanto os meios de subsistência cresciam em progressão aritmética, o que resultava em miséria e pobreza. Malthus era contrário a qualquer intervenção do Estado para tentar resolver o problema e afirmava que isso serviria apenas para estimular o aumento da população e o agravamento da questão. Para ele, a própria natureza seria incumbida de resolver tal problema, pois aumentaria a mortalidade devido à fome.

O essencial da teoria de Malthus, como enfatiza Hugon (1995, p. 112), se resume que há uma falta de concordância entre o poder de reprodução da espécie humana e a capacidade de produção dos meios de subsistência e que o excedente deve desaparecer”.

“Um homem que nasce em um mundo já ocupado não tem o direito de reclamar parcela alguma de alimento, no grande banquete da natureza não há lugar para ele”. A natureza intima-o a sair e não tarda em executar essa intimação (Hugon, 1995, p. 112).

Preocupado com o crescimento populacional acelerado, Malthus publica uma série de idéias alertando a importância do controle da natalidade, afirmando que o bem-estar populacional estaria intimamente relacionado com o crescimento demográfico do planeta. Ele acreditava que o crescimento desordenado acarretaria a falta de recursos alimentícios para a população gerando, como conseqüência, a miséria e a fome. (Coulon, 1995)

2.1.3 David Ricardo e a “Teoria do Salário Natural”

David Ricardo, por sua vez, desenvolveu em 1817 a “teoria do salário natural”, ou seja, o mínimo para a subsistência do trabalhador e de sua família. Era a chamada "lei férrea dos salários". O preço natural do trabalho depende do preço do alimento, necessário à subsistência do trabalhador e sua família. Ele afirmava que o crescimento da população gerava a necessidade do aumento das áreas de cultivo, elevando os preços dos alimentos, o que exigia a elevação dos salários nominais dos trabalhadores, fazendo assim aumentar o ritmo de crescimento da população. Segundo Ricardo, não deveria haver nenhuma intervenção, nem por parte do Governo ou sindicatos, pois entraria em conflito com as leis econômicas. (Brue, 2005).

De acordo com Coulon (1995), a "lei férrea dos salários" serviu para fornecer aos ricos proprietários e industriais a justificativa que eles precisavam para calar sua consciência sobre o grau de exploração em que mantinham os trabalhadores. Ricardo levou-os a concluir que "a compaixão pelo homem que trabalha não só é descabida como também prejudicial”.