ESTUDO DO ÍNDICE DE EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: CASO TOCANTINS

ESTUDO DO ÍNDICE DE EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: CASO TOCANTINS

Yolanda Vieira de Abreu

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3.2 Índice de Gini

O Índice de Gini é um instrumento utilizado para medir o grau de concentração de renda em um país, ou seja, mede a distribuição de renda entre as classes sociais segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1(um), quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula), Gremaud (2006).

Através do cálculo desse índice é possível fazer classificações em relação à distribuição de renda de países de todo o mundo, podendo então observar que o Brasil encontra-se entre os países com maior concentração de renda. No ano 2000, a ONU divulgou um Índice de Gini para o Brasil de 0,607, somente suplantado por Suazilândia na África, um dos países mais pobres do mundo, para o qual a ONU estima um índice de Gini de 0,609. (Lemos, (s/d)).

Segundo dados do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - (2006), a evolução do Índice de Gini para o período de 2001 a 2004 foi de 0,593 para 0,569, respectivamente. Como pode ser observado na tabela 4, houve uma pequena evolução no indicador em questão, revelando uma pequena diminuição no quadro de concentração de renda no período analisado.

Conforme Sandroni (2005), a distribuição de renda é um dos campos em que a teoria econômica se liga mais intimamente à análise sociológica e política e às ideologias da sociedade de classe, que tentam justificar ou criticar a distribuição desigual de renda. Devido a isso, é grande importância do Índice para aferir esse grau de distribuição.

3.3 Índice de Exclusão Social (IES)

O Índice de Exclusão Social surgiu do fato que o desenvolvimento não aparece de modo uniforme para todas as regiões. Verificou-se que, para cada região, Estado ou município, deveriam ser desenvolvidos mecanismos ou estratégias que pudessem propiciar a redução da exclusão social, de acordo com as prioridades e realidades históricas locais. Tal assunto levou uma equipe de professores da UNICAMP a criar o Índice de Exclusão social (IES), que busca retratar a realidade local de cada um dos 5507 municípios brasileiros. (Pochmann, 2007).

O Índice de Exclusão Social - IES - foi criado em 2002 e publicado em 05/02/2003, sendo escolhido como unidade fundamental para esse estudo do município. No Brasil existem 5507 municípios, segundo o Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (2000), e foram representados em 41 mapas; nacionais, regionais e estaduais, tendo como objetivo possibilitar o reconhecimento do grau de desigualdade social existente nas diferentes regiões do país.

O IES utiliza parcialmente a metodologia empregada para apuração do IDH, mas procura ser mais amplo, estudando um conjunto maior de variáveis relevantes. Enquanto o IDH são estudados itens como longevidade, renda e alfabetização, para o Índice de Exclusão Social são estudados: pobreza, concentração de jovens, alfabetização, escolaridade, emprego formal, violência e desigualdade social. (Pochmann e Amorim, 2007).

Além do Índice de Exclusão Social desenvolvido pelos professores da UNICAMP, outro índice semelhante foi desenvolvido por Lemos e Nunes (2003), o Índice de Exclusão Social de Lemos, desenvolvido no ano de 2002, que tem características semelhantes ao mencionado anteriormente, no entanto, visa aferir o percentual de excluídos, em cada um dos municípios brasileiros e distrito federal, através das cinco variáveis a seguir: privação de água tratada, saneamento, coleta sistemática de lixo, educação e renda.

Ele não se limita apenas a hierarquizar os municípios e estados brasileiros como o IDH. Pelo IES é possível estimar o percentual de excluídos em cada um dos municípios, estados e regiões brasileiras, além de verificar qual a maior carência de cada uma delas. O objetivo do autor é que através dos resultados alcançados sejam traçadas estratégias que, num período de tempo hábil, mitiguem as carências causadoras do estado de apartação social em que se encontra porção significativa da população brasileira. (Lemos e Nunes,2003).

Todos os fatos mencionados anteriormente mostram que a pobreza e a exclusão social são problemas que vem sendo enfrentados desde os primórdios da história, sendo preocupação constante das organizações sociais e também dos governantes, estes com a preocupação de manter o atual sistema capitalista.

Estes índices de exclusão social desenvolvidos por Pochmann e por Lemos foram escolhidos para serem utilizados neste trabalho, e serão mais bem detalhados no capítulo 4.