AS RELAÇÕES ARGENTINO-BRASILEIRAS: IDENTIDADE COLETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL

AS RELAÇÕES ARGENTINO-BRASILEIRAS: IDENTIDADE COLETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL

Daniela Cristina Comin

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Capítulo 6. Integração regional e identidade coletiva

O construtivismo apesar de não ser uma teoria da integração pode ser usado para explicar muitos aspectos destes processos principalmente a questão da formação de novas identidades além do Estado-nação. Porém, como afirma Stuart (2002), isto não significa que está se ignorando o papel do Estado como ator principal das relações internacionais, mas sim que é possível explicar o surgimento de novos atores e sua participação nos processos de integração regional.

Ainda de acordo com Stuart (2002), a formação de identidades coletivas entre Estados a partir de interesses endógenos, ou seja, a partir da interação entre os Estados garantiriam maior consistência à cooperação do que aquele tipo defendido pelo institucionalismo neoliberal, pois este busca soluções “de cima para baixo” pela via das instituições. Os neofuncionalistas por sua vez, também dão grande ênfase ao papel das instituições as quais surgiriam como conseqüência do spillover ou derramamento, ou seja, a integração iniciar-se-ia a partir de um núcleo e com o tempo mobilizaria outros níveis da sociedade ganhando uma dinâmica própria e criando a necessidade de se criar uma burocracia, de preferência supranacional para administrar o processo, o que consolidaria a integração garantindo que o mesmo não retrocedesse. (MARIANO; MARIANO, 2001).

O problema do neofuncionalismo é seu caráter “automático” e gradualista em relação ao spillover, no caso do Mercosul, por exemplo, não se verificou o derramamento para toda a sociedade. Além disso, em sua visão, as instituições assumiriam um papel tão importante a ponto de haver um declínio do poder dos Estados na condução do processo e também seriam responsáveis pela solução de problemas comuns (HURREL, 1995).

A questão é que a simples criação de instituições sejam elas intergovernamentais ou supranacionais na maioria das vezes não consegue resolver os problemas decorrentes da integração. No caso do Mercosul, por exemplo, duas instituições foram criadas sob o argumento de que garantiriam maior legitimidade ao processo: A Comissão Parlamentar Conjunta e o Foro Consultivo Econômico Social. Contudo, como visto, elas não conseguiram suprir o chamado “déficit democrático”.

Não se está aqui argumentando que instituições não são importantes, o que se está tentando mostrar é que a simples criação destas não garante, por exemplo, o caráter democrático de um processo de regionalização o qual garantiria a legitimidade do mesmo. Alvarez (2000, p.203) argumenta neste sentido, que isto (a criação de instituições) “não significa que será garantida a eficácia do processo político, pois se corre o risco de se criar uma instância tecnoburocrática sem canais de comunicação democrática”.

Neste sentido, mais importante que instituições seria a criação de uma identidade coletiva que consequentemente levaria à interesses coletivos. Isto daria maior consistência à integração, pois esta não seria mais uma cooperação de caráter instrumental, o Outro não seria visto apenas “como se fosse” um amigo, mais existiria efetivamente uma identificação de modo que ao o “Eu” realizar suas ações estaria levando o “Outro” em conta, como se fosse ele mesmo.

No caso do Mercosul, não houve a formação desta identidade coletiva, pois a internalização da cultura kantiana ocorreu apenas no segundo nível, ou seja, não foi reconhecida como legítima. Desta forma, os Estados continuaram tomando suas decisões baseando-se em seus interesses nacionais já que o “Outro” não era visto como um amigo de fato. Em outras palavras, o bem-estar do grupo não era considerado como um fim em si mesmo.

Tal fato pode ser atribuído à não participação das sociedades no processo de integração regional. A ausência de uma interação entre os Estados em outros níveis além do econômico e a não participação das sociedades na construção da integração impediu a formação da identidade coletiva. Como afirma Wendt (1994 apud STUART, 2002, p.29) “somente pela via de políticas regionalizadas poderão ser criados interesses compartilhados que contribuirão para a consolidação de uma memória coletiva transnacional”.

Deste modo, a restrita participação social no Mercosul limitou a formação de uma identidade coletiva na medida em que a integração não foi reconhecida como legítima. Além disso, esta ausência de participação social impediu que existisse um maior contato e, conseqüentemente, um maior conhecimento do “Outro”. Assim, somente um processo de integração que seja democrático, ou seja, que garanta a participação social efetiva, possibilitaria a construção de uma identidade coletiva e, conseqüentemente, interesses coletivos.

Ao pensar sobre a questão da democracia em um “Estado pós-Nacional” onde o Estado está cada vez mais perdendo sua capacidade de garantir direitos a seus cidadãos, Habermas (2001) traz para discussão o caso da União Européia indagando se esta poderia tomar para si as principais tarefas até então de incumbência do Estado Nacional.

Para o autor, a passagem da União Européia para um Estado Federativo não pode ficar restrita ao campo econômico, mas deve ter uma base de legitimação formalmente democrática. Esta por sua vez deve ter um fundamento de solidariedade que faria com que cidadãos suecos e portugueses se dispusessem a responder uns pelos outros. Ou seja, cidadãos de países diferentes devem sentir-se como parte de um mesmo todo, que neste caso seria a União Européia. Este raciocínio remete à idéia de identidade coletiva de Wendt, pois esta identidade faz com que indivíduos pensem o bem-estar do outro como o dele próprio.

Porém, esta mudança na relação entre os cidadãos não surgiria a partir de uma integração funcional gerada pelas interdependências econômicas, pois não gerariam um substrato social necessário para uma confiança transnacional recíproca. Mas este, por sua vez, deve ser precedido por certas mudanças as quais se apóiam e se influenciem mutuamente. A primeira seria uma Constituição que deve ser precedida de uma abertura democrática que traria legitimidade ao processo e que deve ser garantida por um sistema partidário europeu. Este, por sua vez, deve anteriormente promover discussões sobre a integração na esfera doméstica. Assim, esta discussão deve encontrar ressonância na esfera pública européia que por sua vez implica na existência de movimentos civis, organizações não-estatais, etc. (HABERMAS, 2001). Porém, o autor argumenta que somente a partir de projetos voltados para uma cultura política comum é que será possível colocar em prática esses diferentes processos.

A discussão de Habermas (2001) em relação ao caso da União Européia fornece elementos importantes para uma reflexão sobre a questão da identidade coletiva, ou internalização completa da cultura da amizade entre Argentina e Brasil. A simples interdependência econômica não é suficiente para que se consolide a integração, é necessário que exista uma base democrática de legitimação das instituições do Mercosul. Uma das formas de se garantir este processo de legitimação seria através de uma maior articulação entre os partidos políticos dos países membros e de uma maior debate sobre a questão da integração nas esferas publicas nacionais.

Neste sentido, Alvarez (2000, p.41), argumenta que os diplomatas e os políticos classificados por ele como brokers - “personas o grupos de personas que conectan o aparecen como mediadoras entre los grupos orientados comunitariamente y los grupos orientados nacionalmente que operan a través de las instituciones nacionales” - seriam os responsáveis por articular os níveis de integração nacional e supranacional e assim constituírem a comunidade política regional. Assim, seria necessária uma maior articulação entre os partidos argentinos e brasileiros de modo que se constituísse um verdadeiro espaço público onde os diversos grupos afetados pela integração pudessem fazer ouvir suas vozes.

Alvarez (2000) analisa o Mercosul como sendo um novo espaço público no sentido habermasiano do termo e argumenta que “a pesar de los diferentes rituales de aproximación política, después de diez años de contacto interinstitucional, las esferas públicas permanecem segmentadas nacionalmente” (ALVAREZ, 2000, p.201). Segundo o autor, apesar das transformações sofridas nos Estados não se criou ainda uma comunidade política regional, ou uma cultura política comum, que seria, do seu ponto de vista, necessária para a emergência de uma cidadania regional “que represente la relación de pertencia a este posible nuevo nível de integración supranacional.” (ALVAREZ, 2000, p.201).

Mas para Habermas (2001) os partidos políticos devem encontrar ressonância em uma esfera pública política o que pressupões uma sociedade civil composta por organizações não-estatais, movimentos civis, etc. Neste sentido, pode-se pensar no Foro Consultivo Econômico Social como um espaço público onde os diferentes grupos da sociedade podem dialogar, discutir problemas comuns e elaborar recomendações conjuntas.

Desta maneira uma atuação mais articulada entre a Comissão Parlamentar Conjunta e o Foro Consultivo Econômico Social parece ser interessante na medida em que a primeira promoveria um debate e uma maior consciência política em torno do tema da integração e a segunda poderia ser um espaço de diálogo e elaboração de medidas conjuntas para resolução de problemas comuns.

Porém, como coloca Habermas (2001), nada disto será possível se não forem desenvolvidos projetos voltados para uma cultura política comum. Como visto no caso do Mercosul, os parlamentares não têm demonstrado grande interesse pelo tema da integração assim como a sociedade. Este desinteresse é a principal explicação para a baixa efetividade da atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Foro Consultivo Econômico Social. Para que as sociedades dos países-membros se interessem pela integração – o que acabaria gerando maior interesse dos parlamentares, pois o tema teria peso nas eleições - é necessário primeiramente que elas compreendam seu sentido e os benefícios que ela pode lhes trazer. Deve haver assim, um processo de aprendizado que leve a uma solidariedade coletiva entre os países do Mercosul, e no caso estudado, mais especificamente entre Argentina e Brasil, de modo que se sintam parte de um mesmo todo.

Neste sentido, vários autores apontam que devem ser desenvolvidos projetos em conjunto para que haja uma maior articulação entre as sociedades e assim, uma verdadeira integração social muito além da simples interdependência econômica.

Um encontro realizado em Fortaleza, Ceará, em Dezembro de 1996, intitulado “O Mercosul e a Integração Sul-americana: mais do que economia. Encontro de culturas” demonstra como a questão da integração social começa aos poucos ganhar importância. O principal objetivo deste encontro era estimular uma reflexão positiva sobre a identidade regional e em relação à integração do ponto de vista social e cultural.

Roberto da Matta e Félix Peña (1997, p.11), coordenadores do Encontro colocam seus principais objetivos:

1) pensar a integração regional do ponto de vista cultural e social, buscando incrementar a troca de experiências políticas e intelectuais [...];

2) debater a experiência do Mercosul e sua utilização como um instrumento para definição de um paradigma de cidadania e valores regionais. Uma auto-percepção formulada a partir do retorno da democracia, do mercado e de compromissos no campo social e que, a exemplo do êxito dos intercâmbios comerciais, requer repensar as concepções tradicionais das identidades nacionais dos países de origem;

3) estimular uma reflexão positiva sobre a identidade regional, reflexão essa que possa conduzir a uma visão de nós mesmos mais centrada em nossas histórias e concepções do mundo.

Os diversos painés apresentados durante os três dias do Encontro demonstram que a principal preocupação dos ali presentes, em sua maioria intelectuais, era de discutir a importância de uma maior integração social entre os países membros do Mercosul e de pensar em mecanismos de promovê-la.

O embaixador Sérgio Amaral (1997, p.25) coloca que o encontro surge da necessidade “valorizar e fortalecer as instituições acadêmicas e as entidades da sociedade civil que possam contribuir para uma reflexão sobre nós, sobre o que somos e sobre o que nós queremos.” Para ele, o Mercosul deve se tornar um símbolo, um valor, uma idéia mobilizadora que se enraíze na mente do homem comum, ou seja, o Mercosul deve ser reconhecido pelas sociedades de seus países membros e não ser algo restrito aos governos e grandes empresários. E prossegue argumentando que o Mercosul não pode ser visto como um “quinto interlocutor”, mas como um “pedaço dos quatro interlocutores”. Ou seja, deve haver um sentimento de “nós” entre os países membros, uma identidade de modo que o interesse de cada um seja visto como o interesse de todos.

Além disso, também foi discutida a necessidade de se fazer um “revisionismo histórico latino-americano”. Candeira (1997) afirma que o maior problema do Mercosul é seu passado, pois a integração foi realizada antes de ser “um sentimento disperso” entre as sociedades, ou seja, não havia um sentimento de comunalidade entre argentinos e brasileiros, por exemplo. Os países sempre tiveram uma postura particularista e a imagem do Outro como inimigo fora explorada durante muito tempo, tendo deixado vestígios que ainda têm certa influência. Assim, para o autor, para que tais problemas sejam superados é necessária uma integração cultural além da econômica já existente.

Como está se argumentando neste trabalho, Argentina e Brasil não mais se vêem como rivais, porém isto não significa que certos mitos construídos ao longo de suas histórias e presentes na memória coletiva de seus países tenham sido esquecidos. Em momentos de conflitos comerciais no Mercosul, por exemplo, alguns argentinos invocavam a imagem de um Brasil com pretensões expansionistas . Do mesmo modo, De Riz (1997) coloca que ainda permanece certos mitos em relação a seu país que defendem que a Argentina é um país de muitas riquezas e recursos de todo tipo, um país excepcional, etc. Em vista disso, a autora também defende um revisionismo histórico que permita aos países refletirem sobre a imagem do outro e de si mesmo.

Revisar los mitos que informaran la política histórica de nuestros países y alimentaron la intolerancia, confundieron la homogeneidad com el orden y la diversidad con la anarquía, pude ser um buen camino a recorrer em el intento de construir um ‘nosotros’ a escala regional. (DE RIZ, 1997, p.120).

Hirst (1997) também argumenta que apesar dos benefícios econômicos ainda existe certa desconfiança por parte das sociedades em relação à integração regional e aponta como solução “a formação de uma cultura política pró-integracionista no âmbito da cidadania” (HIRST, 1997, p.127) o que implicaria em uma maior participação da sociedade.

Assim, todos os participantes deste encontro convergiam quanto à necessidade de se construir uma identidade mercosulina. Rial (1997) dá o exemplo da União Européia onde se criou um novo tipo de identidade comunitária, um sentimento de pertencimento, sem que as identidades nacionais fosses anuladas. A colocação do autor remete à preocupação dos Estados envolvidos em um processo de integração de serem “engolidos” pelo grupo perdendo sua individualidade.

Rial (1997) aponta duas medidas principais que deveriam ser tomadas para promover a identidade no Mercosul: a viabilização de caminhos que sustente a nova identidade e a realização de eventos culturais que leve um maior conhecimento entre as sociedades e também se difunda para o exterior. Barros (1999) também aponta a necessidade de se promover uma maior comunicação social entre os países-membros do bloco e elenca algumas medidas que poderiam ser adotadas neste sentido: adoção de um passaporte comum do Mercosul; implantação de guichês do Mercosul nos aeroportos; a criação de consulados do Mercosul em terceiros países; isenção de vistos para estudantes e homens de negócio; incentivo à convergência dos processos legislativos em ambos os países, entre outros.

Ao final do encontro de Fortaleza além da elaboração de algumas recomendações, foi lançada a “Iniciativa Cultural do Mercosul”,

[...] cujo objetivo seria atuar como um catalisador de idéias e projetos comuns, que envolvam instituições da vida social de dois ou mais países membros, e que tenham um grande efeito de demonstração. Deveriam facilitar o aprofundamento do reconhecimento recíproco entre nossos povos e suas realidades, o desenvolvimento de uma vocação para o trabalho conjunto e a projeção internacional de nossa riqueza cultural e social. (DAMATTA; PEÑA, 1997,p.252)

Esta Iniciativa não propôs a criação de uma instituição, mas pretendia ser um catalizador de projetos conjuntos criando verdadeiras redes de cooperação e pretendia buscar apoio de instituições como o BID, a UNESCO e a Comissão Européia.

Devem ser destacadas algumas medidas adotadas durante o período analisado contribuíram para um maior conhecimento entre as sociedades. Wanderley e Raichelis (2001) destacam algumas delas. No campo cultural citam o Protocolo de Integração Cultural de 1996 que coloca a cultura como elemento essencial para a integração e incentiva os Estados a promoverem a cooperação e o intercâmbio entre suas instituições dando prioridade para projetos que expressem tradições históricas e valores comuns dos países do Mercosul.

Também falam da importância do Movimento pela Integração dos povos do Cone Sul da América Latina , o Movimento surgiu a partir das discussões realizadas durante uma reunião em Porto Alegre em 1991 da qual participaram entidades sindicais, populares, de pesquisa de assessoria da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Seu objetivo é buscar uma integração das sociedades e defendem uma maior participação destas nas instituições do Mercosul.

O setor empresarial também tem contribuído para a maior integração merecendo destaque a criação do “Grupo Brasil (GB) ”. Criado oficialmente em 1994, por iniciativa de empresários que viram a necessidade de se adaptarem às mudanças e pelo fato atuarem em outro país só foi registrado formalmente em 1996 como uma associação sem fins lucrativos. Apesar de ser uma iniciativa de atores não-governamentais, a Embaixada brasileira apoiou o Grupo o que foi de grande importância pois permitiu maior contato com as autoridades argentinas. Além disso, a atuação do GB foi benéfica para o Mercosul – e continua sendo – porque o envolvimento dos empresários fez com que a integração fosse percebida como algo positiva por aquele setor. (CAVARIANI, 2005). Além disso, o estabelecimento de empresas brasileiras na Argentina contribui para uma maior interdependência entre as economias além – ainda que de forma indireta - para um maior contato entre as sociedades dos dois países.

O intercâmbio entre profissionais universitários também é destacado por Wanderley e Raichelis (2001). Importante também falar dos projetos em conjunto realizados pela academia. Particularmente no que tange as relações entre Argentina e Brasil, Malagrino (2006) realizou um trabalho interessante no qual mostra como a integração influenciou a produção coletiva, e também a individual brasileira, com o objetivo de aprofundar o conhecimento em relação ao “outro”. Segundo o autor, a realização conjunta de seminários, jornadas, projetos de estudo assim como produções individuais - teses, artigos e livros, - contribuíram para que um país tivesse um maior conhecimento do outro e assim permitiram que os estereótipos fossem gradualmente sendo eliminados.

Portanto, muitos especialistas no Mercosul apontam a necessidade de medidas que promovam uma integração entre os países-membros além da econômica já existente. Estas medidas contribuiriam para que um país tivesse maior conhecimento do “outro” e para que ambos se enxergassem como parte do Mercosul, abrindo a possibilidade para a elaboração de projetos em conjunto para a solução de problemas que são comuns.