MERCADOS: DA ABSTRAÇÃO À DESIGUALDADE SOCIAL
Luiz Gonzaga de Sousa
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Os conglomerados:
Com os duopólios, pode-se ver que as indústrias ao se tornarem muito grandes elas geralmente procuram se reunir de tal modo a tomar o mercado, e ter sua produção a mais vantajosa possível. Os conglomerados surgem simplesmente da acumulação desproporcional entre os atores dominadores da produção, algumas vezes formando cartéis, ou conluios que são exemplos mais claros de oligopólio dos dias de hoje (AWH: 1979; p. 303-306).
Apesar da coincidência de atribuições que competem aos cartéis, ou ao conluio quando ambos são diferentes; um conluio significa uma junção de empresas formando um grupo para determinada exploração, enquanto um cartel é uma combinação de firmas cujo objetivo é limitar a atuação das forças competitivas dentro de um mercado (PINDYCK & RUBINFELD; p. 502).
Um cartel, ou conluio caracteriza-se por um tipo de monopólio; todavia, a história dos monopólios vem de muito longe, atribui-se ao reinado de Isabel I, em 1561 quando foram concedidas concessões de patentes de monopólio no sentido de fomentar as indústrias domésticas.
Com uma olhadela em Hunt & Shermam, verifica-se que foi promulgada em 1624, com a intenção de coibir os males dos monopólios, excetuando-se aqueles que envolvessem invenções genuínas, com que a sua efetivamente contribuísse para promover um balanço de pagamentos favorável. Isto mostra que a história dos monopólios é longa, pois os cartéis constituem para tal tipo de mercado.
A formação de cartel ou associações consiste em contratos formais ou não no intuito de dominar o mercado. A fase de formação de associações de empresas está explicitamente constituídas por Hilferding (1910) quando apresenta as seguintes distinções:
a) la diferenciación entre asociaciónes homogéneas y combinadas se refiere a la particularidad técnica de unión;
b) la diferenciación entre asociaciones parciales y monopolistas se basa en su posición diferente en el mercado, en que dominen los precios o en que, por el contrário sean dominado por ellos y;
c) la diferenciación entre comunidad de intereses y fusion se basa en la diversidad de la organización formal.
Estes são pontos importantes na formação de associações existentes, dependendo simplesmente do tipo de meta a que se pretende o grupo no processo de sobrevivência no mercado.
Os cartéis já tiveram sua glória, onde não havia a intervenção da justiça contra a sua atuação, até que a lei anti-truste veio, e acabou nos Estados Unidos a atuação aberta desse tipo de associação, surgindo assim uma outra forma de existência de aglomeração, que é em forma de coalizão secreta; porém, ainda em várias partes do mundo os cartéis podem atuar em forma de coalizão aberta (ZOBER: 1971; pp. 441-478).
A lei anti-truste, ou lei Sherman de 1890 que tenta acabar com os monopólios ou abuso à economia popular, tem dois artigos fundamentais que diz o seguinte :
Art.1º - qualquer contrato, combinação sob a forma de truste, ou qualquer outra modalidade, ou conspiração, ou restrição de negócio ou comércio entre os diversos Estados ou com Nações estrangeiras, é aqui declarada ilegal...
Art.2º - qualquer pessoa que monopolize, ou tente monopolizar, ou combine ou conspire com qualquer outra parte do comércio ou negócios entre os diversos Estados, ou com Nações estrangeiras, será considerada culpada de contravenção...
Estes dois artigos da lei da Comissão Federal do Comércio e Lei Anti-truste Clayton, restabeleceram em 1914 a proibição total a qualquer associação aberta ou secreta que venha de encontro para com a economia popular.
Os objetivos principais dos cartéis estão voltados unicamente por um poder monopolistico de dominação, onde compete aos cartéis a fixação de preços e a divisão do mercado, estabelecendo para o segundo caso um poder de monopólio em um sentido regional (PINDYCK & RUBINFELD: 2000; pp. 368-371), e isto se verifica pela atuação de certos produtos em uma nação ou região, fechando a entrada de outros por um contato de divisão geográfica pelos componentes do cartel, como por exemplo a Du Pont e a Imperial Chemicals, que dividiram o mercado da América do Norte e central, e a última o Império Britânico e o Egito.
O processo de determinação de preço e quantidade do cartel é o mesmo como no caso anterior ao conseguir a igualdade do custo marginal com a receita marginal, sendo que o custo marginal do cartel é a soma das curvas de custo marginal de todos os componentes da associação.
