A JUSTIÇA DOS HOMENS
BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

 

ÉTICA E SOCIEDADE

Luiz Gonzaga de Sousa

 

 

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A JUSTIÇA DOS HOMENS

A humanidade sempre caminhou sobre um clima de desequilíbrio. Desequilíbrio político, econômico e social, sem contar com os desajustes internos de cada parte dessa estrutura mais geral e interligada. Contudo, os homens têm procurado formas de como conseguir o equilíbrio que tanto se deseja, mas, esse ajustamento é tão passageiro que para o alcançar por um longo período de tempo é muito difícil ou quase impossível. Alguns teoristas que trabalham com desigualdades sociais, acham que a própria inter-relação social, encarrega-se de harmonizar as estruturas sociais de maneira tal que todos saiam ganhando. Porém, quando surgem as desigualdades, precisa-se de justiça, tendo em vista que neste contexto, alguém perde e alguém ganha, todavia, em toda sociedade ninguém deve perder, mas todos ganharem simultaneamente.

Em um primeiro conceito, justiça poderia ser: pagar por algo de errado que se fez, ou faz. Mas, o que é errado? Com isto se invoca a relatividade das coisas, quer dizer, não existe nada errado, nem nada certo, se não houver um ponto de referência, ou uma posição a tomar. Desta forma, pergunta-se, qual a origem da justiça? Agora a coisa complicou e muito, devido, ter-se que buscar nas origens da humanidade, o que deu início à justiça. De repente aparece a idéia de religião, de filosofia, do empirismo, ou até mesmo do comportamento animal quanto à inspiração do bem e do mal, do certo e do errado, e porque não dizer, do gosto e do desgosto. Na verdade, tudo tem um ponto de partida e mais do que nunca, deve ser descoberto e divulgado à humanidade que sempre clamou por justiça.

No início da humanidade não existia capitalismo, mas existiam os que tinham mais força e força dos músculos. Era esse que vencia. Era o chefe da tribo ou do grupo, e aí já começam a surgir os primeiros sintomas de justiça. Contudo, quem era o justiceiro? O chefe da tribo, ou alguns indicados pelo chefe, no sentido de fazer justiça, por qualquer erro banal, que alguém da tribo tenha cometido, não se esquecendo de que o réu deveria ser condenado ou não, de acordo com o que o chefe determinasse. Isto durou séculos e séculos, sempre imperando a justiça da força física e muito pouco mental, de maneira tão absurda e ignorante, que foi neste clima que o conceito de justiça foi firmado. Parece não existir uma Lei Universal de julgamento, isenta do poder quer econômico, quer político.

Em verdade, alguns filósofos tentaram moldar um sentido mais isento, ao que se quer entender por justiça. Pesquisaram, estudaram e fizeram mil simulações, mas a aplicabilidade da Lei, para fazer justiça, sempre ficou nas mãos de quem está no poder. É neste sentido que a justiça é falha? Não! Quem a executa é quem não tem condições de trabalhá-la com grande isenção, porque sua remuneração é feita por quem determina, o estado, protetor dos poderosos. Inegavelmente, a Lei só tende para um lado, a de quem tem recursos financeiros, a de quem tem posição social e, sobretudo, a de quem tem liderança sobre a massa geral despreparada e subserviente. A filosofia realmente deu um passo para ter uma justiça natural, aparentemente isenta da opinião de grupos, e ainda continua este tipo de discussão de maneira infrutífera e transcendental, como se imagina a Lei Divina.

Contudo isto, não se deve desanimar, quanto aos descasos que os aplicadores da Lei têm cometido, cuja execução dessas Leis será menos injustas, se o povo conscientemente se organizar, em busca de uma seriedade aos que fazem justiça. Não importa que a Lei seja dura. É necessário que ela seja correta, indistintamente de etnia, credo religioso, ou poderio econômico. E, com isto, pessoas pagam por erros que não cometeram, ou simplesmente entram no mundo do crime, por imposição daqueles que dizem fazer justiça, pois se ver constantemente policiais civis, ou militares dizerem que são a Lei, onde em verdade, eles têm uma certa razão, tendo em vista a força ou o poder que lhe é conferido. Uma revisão nos aplicadores da Lei é necessária e urgente, para se apagar essa imagem de justiceiro oficial.

Na linguagem da burguesia nacional, ouvem-se frases como os senhores de bem; residência de um cidadão; fulano de tal é um marginal; a prostituta sicrana; o delinqüente beltrano, e muitos outros títulos que a sociedade hedonista implanta em seu exteriótipo. Será que ela tem razão em apelidar alguém dessa maneira? Do ponto de vista desta estrutura de Lei que impera na sociedade atual, pode ser que sim. Pois, aqueles que não se enquadrarem na filosofia dos protagonistas do poder são considerados páreas, conseqüentemente, seres que vivem à margem da sociedade, e são imediatamente expurgados do convívio da população de maneira ríspida, com um estigma inconcebível. O interessante, é que a igreja assegurou a essa sociedade preconceituosa e inconseqüente, o poder de julgar aqueles que não comungarem com os desejos do sistema usurpador.

Nos jornais diários das capitais, e das cidades interiores que os possuem, ver-se cotidianamente prisão de fulano que roubou a patroa; prisão de beltrano que assassinou um cidadão; prisão de cicrano que estava drogado; e, a sociedade de repente se volta contra aquele ser humano e diz: aquele indivíduo é um monstro; é o demônio que está dentro dele, mas sinceramente, essas pessoas praticantes destes atos desabonadores em sua aparência, são frutos de uma sociedade que as fez réu. É muito mais fácil se crer, que aqueles réus, nada mais são do que vítimas, tendo em vista que seus instintos, cansaram-se de ser marionetes nas mãos de uma justiça unilateral e espúria. Os marginais, no conceito da sociedade burguesa, nada mais são, do que revoltados com a situação em que vivem, sem alguma perspectiva de serem tratados como seres humanos em processo de evolução.

Um ser humano qualquer deve ser encarado como um ser humano filho de Deus, antes de ser uma pessoa que vive às margens da sociedade, dada a sua condição de vida precária. O homem pobre não é bem visto pela sociedade em que vive, já é naturalmente um marginal no conceito burguês, pois qualquer deslize que ele pratique contra a elite poderosa, esquece-se do homem, cidadão, e joga-o nos fundos de uma prisão como se estivesse fazendo justiça. O homem que tem recursos é cidadão, homem de bem; o pobre é miserável; pobretão que tem que reconhecer seu lugar. É essa a justiça da sociedade moderna industrial. É essa, a justiça universal. É essa, a justiça dos potentados, independentemente de ser capitalista ou não. Deve-se aceitar esse tipo de raciocínio que degrada a humanidade, em sempre baixar a cabeça à justiça dos homens?

A pergunta fica no ar, porque a justiça terrena, feita pelo homem, não muda tão facilmente e as mudanças que por ventura sejam efetivas, sempre são em favor de quem está no poder, conseguido ou pelo poder das armas, ou pela força econômica e quem não estiver com ele, está contra ele. Desta forma, a máquina de fazer marginais está armada, e bem armada. A insinuação sobre os fora da Lei é uma questão programática com o intuito de criar uma falsa liberdade, onde os pobres, ou não participantes da casta, são pessoas que não merecem o apoio da sociedade, que tem a Lei nas mãos e pratica justiça para com aqueles que participam do sub-mundo do crime. Nunca se viu um rico na cadeia. Às vezes condenado, possui a seu favor a faculdade da Lei, ser réu primário, portanto não cumpre pena alguma, ou até mesmo corrompe policiais que estão a serviço dessa sociedade.

E, assim, os homens fazem as suas Leis. Aplicam-nas discriminadamente, aos que erram. Mas, o que é erro? Erro é uma arbitragem que tem um ponto de partida. Porque, o erro para a sociedade é o acerto para quem praticou algum delito. O fato, é que, as Leis são proteções que o Estado oferece àqueles que obedecem fervorosamente aos princípios da sociedade paternalista e discriminatória. Se as Leis não fossem espúrias, não seria necessário fiança, nem habeas-corpus para soltar qualquer pessoa que está envolvida em determinado problema. O que acontece normalmente é que estes instrumentos que estão nas mãos dos advogados, favorecem aqueles que mais praticam crimes na sociedade atual, quer dizer, os cidadãos, os poderosos, os donos de recursos financeiros.

E o que fazer contra este estado de coisas que existe por aí, e que deve ser mudado muito rapidamente? Entende-se que só uma mobilização muito sólida, é que, fará os mandantes da justiça, reavaliarem as Leis que estão postas em prática nos tempos hodiernos, e, em especial, na sociedade brasileira. Não se pode deixar que só os que não tem recursos paguem por crimes banais, porque o pobre não pratica crimes de alta periculosidade, sem dúvida os potentados, é que cometem os maiores absurdos e ficam soltos insultando toda a sociedade, e não lhe acontece nada. Se preso é para uma pequena conversa com o delegado que recebe uma propina, e, em seguida, libera-o, já com um convite para tomar no fim de semana um wiskyzinho em sua residência.

De quem é a culpa por este tipo de situação? Em primeiro lugar é da sociedade que ver esta situação passivamente; em segundo lugar, dos políticos eleitos pelo povo que fomentam a convivência com esta situação; e, em terceiro, do nível dos agentes e delegados de polícia que são indicados para exercer tais atividades. Um ser humano, para ser um executor da Lei, deveria ter idoneidade moral perante a sociedade. Deveria ser escolhido diante uma discussão com a comunidade, e exonerado quando a mesma comunidade não o quisesse mais. Os policiais e delegados deveriam ter treinamentos sobre relações públicas, e olhar a população com carinho e atenção. Finalmente, os juizes deveriam está em consonância com os desejos da sociedade, pois Juiz sem força social é Lei fraca, e a Lei deve estar sobre todas as coisas.

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