AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA
BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

 

ÉTICA E SOCIEDADE

Luiz Gonzaga de Sousa

 

 

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AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA

Espera-se que a justiça dos homens seja a mesma justiça divina tendo em vista que, justiça deve ser justiça em todos os sentidos, e deve refletir o pensamento do criador de tudo que acontece e existe no planeta terra, sem esquecer o nível moral a que os povos estão submetidos. Clama-se muito por justiça, porém, não se conhece plenamente o seu sentido epistemológico, cujos filósofos pensadores em todos os tempos, não conseguiram ainda delimitar o que se entende por justiça, cujas injustiças tomam posição. Nos países onde existe a pena de morte, quantos crimes foram cometidos em nome da justiça, no entanto se sabe que inocentes foram executados, e o verdadeiro criminoso continua a praticar os seus delitos, sem aqueles que fazem a justiça os importunarem.

É interessante como alguns trabalhadores da polícia civil dos Estados se arvoram de ser a justiça, a autoridade, ou até mesmo o homem da Lei. Observa-se tudo isto na própria postura de um policial desinformado em termos de relações humanas, pois põe em sua consciência que é a justiça. Deve-se deixar claro que um policial civil, militar, ou federal é apenas executor de uma ordem judicial ou até mesmo, mantenedor de uma ordem pública, podendo até prender no caso de flagrante para as devidas averiguações judiciais. Os policiais que trabalham em nome da Lei devem passar pelo crivo de uma investigação moral muito séria, para que em verdade, veja-se neles, não algo perfeito, mas um exemplo de quem age em função da Lei, e com eficiência em todos os momentos.

A violência que acontece nos campos de futebol, nos comícios políticos, nos bares de venda de cachaça, é acompanhada de uma participação policial muito grande, contribuindo para que este estado de coisas aumente cada vez mais, culminando com mortes, e muitos feridos gravemente. Veja-se que a polícia de qualquer corporação, quando entra em ação, parece que cega, não conhece ninguém, aplica golpes em todos os que estão e surgem em sua frente, porém isto não pode acontecer com aqueles que têm a função de estabelecer a ordem. Assim sendo, quando alguém que tem as mesmas índoles de inferioridade, ou tem as mesmas vibrações recebe uma pancada em uma parte sensível do corpo, a reação é imediata deixando o seu instinto suplantar a razão, fomentando desta feita, a guerra.

Não se pode esperar que em um campo de futebol onde existe cachaça, algumas vezes drogas, ou outras coisas mais pesadas, os participantes daquela contenda possam sair cantando hinos de louvor a DEUS, ou fazendo uma prece em forma de cântico para Maria, ou qualquer santo de sua devoção. É bem verdade que nestes lugares, o objetivo maior é extravasar todas as suas tensões que se acumularam durante a semana, cujo instante de descontração logo aparecem suas maledicências e todo seu instinto de animal, que todos têm guardado em seu interior. Não há dúvida de que esse momento de descontração possa causar uma tragédia, tendo em vista que a liberdade à maneira de ser da pessoa, mostra o lado que ela não tinha consciência suficiente para seu auto-controle, e aí entra a desgraça tão comum na modernidade.

Todo agente que lida com a manutenção da ordem pública deveria passar por cursos de relações humanas para ser mais um pouco consciente de uma formação religiosa, não para sair pregando o nome de JESUS com a Bíblia nas mãos, mas para se ter consciência de seu trabalho, ao lidar com o homem. Somente uma formação religiosa séria é que fará dos seres humanos, homens que usam a razão nos momentos mais terríveis de sua vida, procurando agir sempre de maneira racional, mesmo que o seu outro lado não aja desta forma. Religiosidade não é para se exibir para o público, no entanto é para que se possa viver em paz consigo mesmo, para saber lidar com todos aqueles que não conhecem os seus limites, e as suas inferioridades sentimentais que devem ser controladas para o bem da humanidade.

Quando se fala em cumprir a Lei não se está falando especificamente de policiais informados ou desinformados das Leis naturais dos homens, e das Leis de DEUS, mas igualmente de Juízes que se rogam donos dos Códigos Penal e Civil da Nação impondo sua maneira de pensar aos demais, com poderes de condenar alguém. Juízes também erram, porque são seres humanos, com todas as vicissitudes e acertos que um ser racional necessita para compreender todos aqueles que devem passar pelo crivo de sua condenação. Existem juízes inconseqüentes que bebem devassamente, que tratam mal seus subordinados, porém esses delituosos não têm a mínima compostura moral para exercer um cargo sério para julgar as faltas de alguém, quando eles próprios não se libertaram.

O aluno ao sai de uma universidade carrega consigo a prepotência de conhecedor, de forma científica, do curso que concluiu e isto não é diferente para os que cursam direito que é a porta fundamental para os juízes e promotores que vão aplicar as leis à sociedade que os diplomou em profissionais da justiça. São jovens com pouca idade e experiência que, com alguns conhecimentos informacionais, e às vezes decorados participam de um concurso para juiz ou promotor. Conseguem ser aprovados e vão julgar os que aparentemente infringem a Lei. Não há nada contra este estado de coisas, todavia é fundamental uma experiência e um amadurecimento profissional para que os erros que cometem em nome da justiça todos os dias sejam minimizados para que não se apliquem arbitrariamente em quem quer que seja.

Uma lista muito grande de juízes e promotores jovens, obviamente tem dado conta de seu trabalho. Por outro lado, um número bastante expressivo desses mesmos profissionais trabalha com uma ditadura insuportável, correndo até o risco de que alguém possa se investir contra eles. Não se pode trabalhar sem primeiro buscar ouvir ao máximo que puder, para em seguida extrair as suas próprias conclusões, mesmo que não sejam necessárias e suficientes. Somente a humildade é o bastante, para que se possa trabalhar seriamente. Entrementes, pode-se ter a justiça, ao se aproximar muito dela com paciência, e não se ter a dicotomia de uma sociedade desigual onde existe justiça com injustiça, pois se isto acontecer, a vida social transforma-se em uma baderna incontrolável.

É necessário e suficiente que os que fazem o corpo judiciário de uma nação, estado ou município, possam ter uma sincronia muito grande, para que justiça em verdade seja feita e que alguém, individualmente, não tome as decisões que possam ir de encontro às outras autoridades locais. Inegavelmente, os estudiosos do direito aprendem apenas a aplicar o código penal sem buscar compreender o aspecto filosófico que explica o todo, indicando a real causa dos problemas sociais da atualidade que muitos não querem ver. Já se vê nos gabinetes dos delegados de polícia e de juízes de direito, aberta e bem apresentada uma Bíblia que diz tudo, mas não serve para os tomadores de decisão, no ato de absorver ou condenar alguém que não entende nem a sua própria maneira de ser comportamental.

Não é importante ver as aparências, aquilo que alguém diz que ocorreu, e existem indícios. Isto significa dizer que a pessoa não se pode levar pelas emoções, esquecendo que a veracidade dos fatos tem que estar sempre presente, e a tomada de decisão frente a um problema social, não deve tender para um dos lados. Deve-se compreender o contexto em que esta questão foi submetida e tentar dentro do possível, dá ajuda aos envolvidos na questão ao ser o mais coerente no uso da razão, que corrige ajudando e não penaliza, degradando aquele que já se acha humilhado. É uma missão difícil, a de julgar alguém, ao se ver que todos participam de uma mesma situação de maledicência e inferioridade, e é nisto que acontecem as injustiças, por conseqüência, uma aplicação desigual da Lei que deveria ser uniforme para todos.

Não se deseja que juízes e promotores vivam sob o comando de religiões que não ensinam as boas maneiras de ser, de viver e de participar de uma sociedade, quer seja desajustada ou não, tal como às condições individuais de cada grupo que ainda não compreendeu o porquê de sua existência. Exige-se que as pessoas que tenham o poder de julgar, não possam aplicar Leis que eles próprios não utilizam para o seu auto-julgamento. Pois os delitos de autoridades que aplicam as Leis não têm a sua punição igualmente como réu, porque os seus colegas não deixam que isto aconteça. Isto é um fato inconteste, não somente quanto a juizes e promotores, mas do mesmo modo, com policiais civis ou militares que abusam de sua autoridade e não têm qualquer punição, pois para tal caso a própria Lei lhes protege.

Assim sendo, é muito complicado saber qual é a forma mais fácil de que alguém pague a sua conta para com a sociedade, tendo praticado qualquer delito que exija alguma punição das autoridades competentes, isto é, pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, ou uma outra forma qualquer. Fica muito mais difícil ainda, saber qual seria a ideal forma, tendo em vista que a sua índole má, não é apenas um momento em que aprende ser mau, ou ruim, na expressão comum que se usa no dia-a-dia das pessoas desinformadas do sentido etimológico do termo. Portanto, as injustiças da justiça passam justamente pelo grau de sabedoria ou desinformação espiritual em que a pessoa está submetida, não tendo condições de entender as particularidades de si própria e dos outros. E isto conduz a arbitrariedades constantes entre todos que não conhecem a Lei de DEUS, ou da natureza. 

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