ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

Esta página muestra parte del texto pero sin formato.

Puede bajarse el libro completo en PDF comprimido ZIP (209 páginas, 736 kb) pulsando aquí

MERCADO INFORMAL: UMA PROPOSTA

O mercado de trabalho é onde se encontram pessoas que estão aptas a participar da atividade produtiva da economia e as que procuram esses trabalhadores potenciais para a manufatura das matérias-primas e, conjuntamente com o capital, gerarem um produto final. O emprego da mão-de-obra tem-se constituído um dos grandes problemas da atualidade, dentro de uma perspectiva nacional, estadual e até mesmo municipal. Constata-se esse problema, quando se abrem inscrições para concursos públicos, para as lojas comerciais, para os bancos privados, para o professorado do primeiro e segundo graus e diversas outras profissões. Isto é visto pelas grandes filas que se formam em frente à cada local de inscrição.

Emprega-se, nas diferentes atividades produtivas do país, mão-de-obra de diversas qualificações e especialidades. Nesta ótica, o mercado de trabalho, divide-se em formal e informal. Os trabalhadores do setor formal vivem num sistema de total garantia têm carteira assinada, pagam as suas obrigações legais e têm uma certa segurança, quanto ao futuro. Por outro lado, os trabalhadores informais vivem sem garantia, quanto aos seus vencimentos, não tem obrigações legais a pagar, vivem num clima de completa insegurança. É uma faixa da economia moldada por condicionamentos que combinam rusticidade, pequenez e formas engenhosas de produção. Exemplo são os vendedores ambulantes e aprendizes, auxiliares e muitos outros.

Nota-se ultimamente que os ofertadores de mão-de-obra existem numa porcentagem muito maior do que a demanda, pode ser de maneira real, ou pode ser de maneira provocada, e isto conduz à grande diversificação que se apresenta nos salários e ordenados desses trabalhadores. Uma justificativa para tal fato é que os capitalistas, que vivem aparentemente da competição, procuram tirar proveitos da concorrência entre os trabalhadores, forçando uma alta rotatividade no nível de emprego, já que o salário e os preços são inflexíveis para baixo, segundo a filosofia keynesiana e a única saída é partir para a renovação de sua força de trabalho, pagando um salário mais baixo.

Sabe-se que o índice de desempregados tem aumentado de maneira assustadora e as autoridades governamentais não têm procurado maneiras de suprir este problema, criando oportunidades de novos investimentos para o setor produtivo. O que a classe política tem feito é incentivar o subemprego e a desmoralização nos setores públicos da economia brasileira. O nível de escolaridade não mais serve para uma boa colocação no mercado de trabalho. Um bom curriculum foi substituído por um padrinho político de grande força. Nas universidades o que se ouve é que se quer terminar o curso superior para uma boa colocação no Estado, não importa como se consegue essa formatura.

Mas, dentro de uma realidade própria municipal, em Campina Grande, verifica-se uma situação que merece cuidado e preocupação, pois é grande o número de desempregados que bate às portas das fábricas e da residência do Prefeito municipal em busca de uma colocação no mercado de trabalho, a todo custo. Isto significa dizer que essa mão-de-obra flutuante e sem rumo não exige o cumprimento da lei, quanto ao seu salário, mas submete-se a trabalhar até abaixo do mínimo legal. Quer se negue, ou não, é o que acontece nas indústrias campinenses, especificamente, nas micros e pequenas, pois, do contrário, elas não sobreviveriam, devido a esses pequenos capitalistas não poderem acumular e ostentar sua vida burguesa.

Ao se caminhar pelos bairros da cidade, constatam-se sapateiros, costureiros, mecãnicos e muitos outros profissionais de casa-em-casa, perguntando se existe determinado serviço a fazer. Algumas vezes encontram, outras, não. A isto se chama biscate. Até certo ponto, deprimente para profissionais especializados. Existem duas hipóteses que justificam este mercado. A primeira diz respeito ao desemprego, pela própria vontade do trabalhador, isto é, profissionais que não se sujeitam ao trabalho, ao salário oferecido, talvez o biscate seja melhor. E a segunda versa sobre o desemprego forçado pelo mercado, ou seja, o indivíduo procura emprego e não encontra de maneira nenhuma, resolve, entretanto, perambular em busca de sua sobrevivência.

No que diz respeito ao indivíduo estar desempregado, isto pode ser de maneira involuntária, ou voluntária, como já colocado anteriormente. Os economistas participantes da escola clássica diziam que "uma economia, mesmo estando em equilíbrio, poderia existir desemprego, mas desemprego voluntário". Isto acontece porque alguns indivíduos estão desempregados por livre e espontânea vontade. Entretanto, a escola keynesiana surgida na década de 1930, mostrou que o desemprego existe, mas, não de maneira voluntária e, sim, involuntária, isto é, os trabalhadores procuram emprego, mas, não se sujeitam ao nível de salários nominais pagos pêlos empresários. Desta maneira, vai sempre existir um desemprego entre o pleno emprego da mão-de-obra e o nível de equilíbrio em que a economia se encontra no mercado de trabalho.

Aqui em Campina Grande, constata-se um número significante de problemas no mercado informal, especificamente, pequenos empresários que lutam pela sobrevivência de seu negócio. Verifica-se que esse pequeno capitalista trabalha, na verdade, com o espírito de acumulação excessiva, porém, muitas vezes, atropela-se e são poucos os que chegam ao sucesso de um capitalista bem sucedido. Isto nada mais é do que a filosofia do capitalismo que sobrevive com a desorganização estrutural que persiste na estrutura geral dos negócios. Com esse pressuposto, em maximizar seus lucros, ou de maneira mais prática, de maximizar suas vendas, esses pequenos empresários, se não se unirem, num trabalho conjunto, jamais conseguirão sobreviver por muito tempo e a falência é inevitável.

Assim como no mercado de trabalho, o pequeno proprietário deve procurar uma maneira para fazer sobreviver este seu pequeno negócio. Uma das maneiras eficazes para este espírito de união é a criação de uma associação e, dentro de cada linha de produto, ou ramo de atividade, conseguir-se-á a eficiência. Este trabalho consiste no seguinte: Um grupo de sapateiros, por exemplo, une-se e sob a gerência de um membro deste conjunto, estabelece-se uma linha de atividade, por exemplo: compra-se todo o material necessário à manufatura de tudo relativo ao calçado, usa-se o necessário e estoca-se o resto, a uma quantia suficiente a uma utilização por um longo período de tempo. Assim acontecendo, assegura-se um sucesso neste tipo de atividade, que serve de exemplo para os demais gêneros.

Para este tipo de trabalho, é preciso um nível de conscientização que elimine o espírito egoístico da maximização de lucros, ou, o que é a mesma coisa, a visão oligopolística que existe no mundo capitalista que só pensa em se converter em potência de alto poder comercial, ou mais especificamente, tornar-se um monopólio disfarçado. Os pequenos e micros negócios servem de apoio e fortalecimento aos grandes negócios. São o sustentáculo das grandes indústrias que existem. Por isso,  esses monopolistas forçam uma concorrência nos micros e pequenos empresários a tal ponto que culmina com a falência de alguns e apenas a sobrevivência de outros, mas, nunca um soerguimento da classe, como um todo. Isto é uma alerta, no sentido de que só o associativismo consciente conduz ao sucesso dessa classe.

Entretanto, para o caso dos trabalhadores informais, a coisa caminha do mesmo jeito, é claro, com linha de ação diferente, devido à atividade ser outra que não os negócios produtivos, mas, a sua força de trabalho. É muito fácil de ver que um trabalho especializado não sobra muito facilmente, porque mesmo que os demandadores pelo trabalho não sejam suficientes à sua absorção, alternativas podem surgir para empregar essa mão-de-obra, agora desempregada. A criação de grupos de trabalho nos bairros, com ajuda da comunidade, pode implementar a atividade dos trabalhadores especializados e desempregados que existam. Esses movimentos de base, devem ter essa função, de dialogar com esse pessoal imprescindível à sociedade, ara que este método de ação seja eficaz.

Aqui no Município de Campina Grande, existem mais ou menos 30 SABs, alguns clubes de mães, clubes de jovens, diversos sindicatos de trabalhadores, associações de conjuntos habitacionais e muitas outras associações de base, que poderiam encampar essa idéia e dinamizar o setor informal e, até mesmo, o formal no que diz respeito ao mercado de trabalho e micros e pequenas empresas industriais e comerciais. Para tanto, é preciso um trabalho sério no que diz respeito a uma atividade participativa. Sem uma conscientização, bem clara, dos objetivos desse projeto, jamais se terão ganhos de escala na sua viabilização. Pois, é com a participação coletiva que se chegará a um nível de renda per capita que realmente espelhe o nível de vida da sociedade local.

Numa economia capitalista é comum a competição entre pequenos trabalhadores e quem sai perdendo são eles mesmos, pois a concorrência só beneficia os grandes capitalistas e nunca os pequenos, micros e médios. A luta pela participação na renda do consumidor é grande, no que diz respeito ao mercado de produtos. Os grandes capitalistas não procuram ajudar aqueles que lhes dão base e sustentáculos. Por isso, é preciso a união de todos nesta luta que não é unicamente dos desempregados e iniciantes no mercado de trabalho, mas de toda a sociedade, que precisa caminhar sempre ajustada todos participando da comunidade com dignidade e desejo de progresso em todos os sentidos que existem.