ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

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PEQUENA PRODUÇÃO: MÚLTIPLOS PROBLEMAS

Campina grande é uma cidade do interior paraibano distante da Capital, João Pessoa, 120 Km. Seu clima temperado com variação entre 22 a 32 graus centígrados. Atualmente conta com uma população de mais ou menos 300.000 habitantes e é a cidade que congrega ao seu polo comercial 52 cidades circunvizinhas. Sua atividade econômica principal é o comércio, sem menosprezar a significante participação do setor manufatureiro, com indústrias de grande, médio, pequeno e micro porte. No setor educacional, são de suma importância duas universidades (UFPB e FURN/UEPB), diversos colégios, de primeiro e segundo graus, além de colégios profissionalizantes, tais como, o agrícola de Lagoa Seca, Colégio Redentorista, Técnico de Contabilidade e profissionalizantes de primeiro grau, como SENAI e SENAC.

A atividade econômica de Campina Grande pode ser caracterizada como formal e informal, isto acontece tanto no setor produtivo direto, ou indireto, como, por exemplo, no setor terceário(comércio e serviços). No setor secundário, encontram-se instaladas 729 empresas bem estruturadas e organizadas, com todos os seus direitos assegurados pelo Estado, isto é, são as empresas formais, ou, como são bastante conhecidas, as empresas protegidas. Nestas empresas estão empregados, mais ou menos, 36.450 trabalhadores, com todos os seus direitos garantidos e obedecendo a uma legislação de trabalho transcrita na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Porém, no setor informal, consta o resto da população que luta pela sobrevivência, não tem garantia do Estado e cuja tecnologia é rudimentar.

Dividindo-se a atividade econômica fabril, ou não, constata-se que elas podem ser: empresas de grande porte, empresas de médio porte, empresas de pequeno porte e empresas de pequenissimo porte, ou as chamadas, micro-empresas. Nas épocas de crise as micro e as pequenas empresas, proliferam de modo incontrolável, sendo, entretanto, o contingente maior da população economicamente ativa. Como se sabe, o terceiro mundo comporta significantemente o setor informal, tendo em vista que as crises são mais constantes e a tecnologia só chega a esses países com uma defasagem muito grande. O setor informal é caracterizado, no mais das vezes, como setor de atividade econômica familiar, com baixa tecnologia e com sistema de trabalho praticamente artesanal, que passa de pai para filho.

A pequena produção em Campina Grande é uma coisa impressionante, ela representa 64.88% da quantidade total das empresas formais instaladas no Município e se encontra instalada em todos os recantos da cidade. Tem-se pequena produção de móveis, de sapatos, de roupas, de picolé, de "din-din", de brinquedos infantis, de olaria, de produtos alimentares, de seringrafia, etc, bem como existem pequenas empresas de serviços que participam do processo de produção de maneira indireta. Dada a quantidade de pequenos produtores (inclusos os micros), pode-se estimar a participação desse setor no que diz respeito ao nível de emprego de mão-de-obra, bastante expressiva. Vale salientar que, os 64.88% que foram citados referem-se somente ao setor formal, o setor protegido.

O setor da pequena produção trabalha com baixa escala de fabricação e isto decorre da falta de apoio a uma melhor estruturação ao seu processo produtivo. A pequena produção vive num clima de ineficiência, tendo em vista as técnicas de produção não serem perceptíveis pelos trabalhadores deste setor, que têm pouca formação profissional escolar. O profissional da pequena produção, muitas vezes é um prático, pela própria exigência do setor, que precisa de maneira imediata de seu profissional e não espera que faça cursos para chegar mais hábil a sua profissão. O trabalhador da pequena produção começa como servente, depois passa a aprendiz, aprende o ofício e, em seguida, será profissional, muitas vezes, por pouco tempo, dada a rotatividade da mão-de-obra na empresa.

Daí surge um problema. Como contornar esta dificuldade da ineficiência?  Como contornar a dificuldade da falta de trabalhadores especializados, com boa formação profissional? E como fazer com que os trabalhadores da pequena produção urbana não sejam massa de manobra da alta rotatividade empresarial? São esses os males prementes, questões que visualizam mais de perto o problema da ineficiência da atividade produtiva. Este primeiro problema deve ser resolvido com a aplicação de um método de trabalho que faça com que o profissional do setor produza mais com o menor custo, sem desperdícios e sem usar a tentativa. Para a segunda pergunta, é preciso que se criem cursos de especialização, para que os trabalhadores saiam do tradicionalismo. E, finalmente, a estabilidade do profissional, torna-o mais eficiente, criativo e aperfeiçoado.

A atividade dos pequenos produtores é intensiva em mão-de-obra e utiliza o mínimo possível de capital (máquinas), dadas as suas próprias condições de um empresário que tem um nível de renda baixo e a sua produção é praticamente efetivada de acordo com o número de pedidos que são feitos. A produção que vai ao mercado é a mínima possível, pois a espera de compradores pelos produtos desta atividade não oferece condições de sobrevivência a esse pequeno empresário e tão pouco aos trabalhadores desse setor produtivo. As condições de pagamento ao operário deste setor também são precárias, devido aos salários serem muito aquém dos pagos aos trabalhadores de empresa de porte médio e/ou grande. Neste contexto, a oferta de mão-de-obra a esse setor é reduzida ao mínimo possível.

A pequena produção é caracterizada por processos produtivos rudimentares e sem sofisticação, pois a tradição é o maior veículo de difusão tecnológica. Frente a isto, verifica-se que o trabalhador na pequena produção, não se especializa em uma determinada atividade, mas pratica 80% ou 100% das tarefas que a confecção de um determinado produto exige. A especialização que existe é a prática em fazer constantemente a mesma coisa, e faz eficientemente bem. Por isto, não existe na pequena produção a conhecida divisão técnica do trabalho, e isto dificulta uma produção em escala maior, devido ao tempo que se gasta na produção de um produto ser suficientemente longo, quando se poderia, com o mesmo tempo, produzir uma quantidade bem maior de produtos, se cada pessoa executasse, cada uma, uma atividade de confecção de um produto.

Um outro ponto que se deve colocar é que a pequena produção trabalha com turnos excessivos, não existe um tempo onde o trabalhador do setor tenha uma delimitação de trabalho, que seja perfeitamente respeitado, inclusive, isto não é próprio só da pequena produção, a média e a grande também usam deste expediente, explorando o máximo que podem os trabalhadores. Sabe-se que o poder de exploração é difícil de ser eliminado, tendo em vista que se se eliminar a exploração pelo tempo de produção, fica a exploração pelo progresso tecnológico, ou ao contrário, entretanto, é inegável, o trabalhador sempre sai explorado pelos empresários que ganham altos lucros dentro do princípio da acumulação do capital. Isto ainda vai durar século e séculos.

Desta forma, o pequeno produtor, quer seja informal, ou não, caminha com as mais diversas dificuldades que uma economia pobre tem. Entretanto, o grande capital está usufruindo das externalidades que este pequeno produtor gera e é por isto que este setor existe e está montado numa estrutura que tem o apoio do grande capital. Hoje, o pequeno produtor é quem executa a atividade de produção, mesmo precária. O grande capital fornece alguns meios de produção, como o crédito interempresários, com as compras feitas para pagamentos em 30, 60, 90 e 120 dias, como forma de dependência, do pequeno capital produtivo, com o capital comercial e com o capital financeiro, se, em algumas vezes, se tem acesso ao crédito bancário, mas dentro de mil dificuldades impostas pelo sistema.

Em se observando o lado da comercialização, verifica-se que o mercado para o pequeno negócio é muito restrito, ou até mesmo, inexistente, tendo em vista que o grande capital se apossou eficientemente do mercado consumidor, através das diversas formas que lhe são peculiares. Disto resulta que o pequeno produtor não tem muitas opções de vendas e o que lhe resta é se associar ao grande empresário escoando sua produção a grandes comerciantes já estabelecidos, que lhe pagam um preço muito aquém do de mercado. Esta associação ao grande capitalista, talvez não seja proposital, a própria circunstãncia da estrutura, comercial e produtiva, conduz a este tipo de dependência, talvez inconsciente. O grande empresário tem forte armas e as utiliza o mais eficiente possível.

Ao se estudar a pequena produção formal, ou informa, constata-se que o capitalismo internacional criou uma estrutura que desnorteou o real princípio de uma produção que tenha, o objetivo de servir à comunidade, não nos moldes comunistas, mas, na visão de uma classe que tenha consciência de sua função na sociedade. A pequena produção deve atuar dentro de uma estrutura independente, isto é, participar da atividade produtiva em comum acordo com os demais parceiros do setor e não visar, exclusivamente, à ambição de ser grande empresário, partindo para devorar os próprios companheiros de setor, ou de classe. Os pequenos empresários devem trabalhar em completa harmonia, determinando as suas porções de atuação, ajudando uns aos outros, para que todos sobrevivam.

Sabe-se que a dominação do grande capital aos pequenos empresários é evidente e aberta, mas isto não deve ser tomado como norma e aceito como um mal necessário, deve-se lutar para que, os pequenos sobrevivam, não sufocando uns aos outros, mas, trabalhando em plena harmonia, como diz um velho ditado: Viva e deixe os outros viverem. As cooperativas são um primeiro passo para que os pequenos convivam com o grande capital, entretanto é necessário que se acabem os princípios burgueses que existem nos pequenos produtores. É fundamental a ajuda mútua entre os produtores, ou vendedores de quaisquer produtos que fabriquem ou vendam para o que o lucro seja distribuído entre todos os participantes. Sem essa cooperação desses sobreviventes da ganância do capitalismo, jamais se conseguirá a manutenção de sua própria existência, como agente participante da economia competitiva e desleal.