ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

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PEQUENA PRODUÇÃO DA PESCA: UMA COOPERATIVA

O açude Epitácio Pessoa foi criado e com ele surgiram empregos, bem como opções de sobrevivência para a classe de baixa renda da cidade de Boqueirão e circunvizinhanças. O número de empregados surgiu, não só com as pescarias no açude, mas também com a busca de produtos cultivados nos rios que passam neste município como por exemplo, o rio Bodocongó, o Paraíba e outros mais. Além das culturas existentes, começou-se o cultivo de novas plantações que estão criando nova pauta de comércio e condições de vida para o povo da cidade.

Com a criação do açude, proliferaram não só os profissionais da pesca, mas também os que têm a pescaria como um meio de lazer para os adeptos do esporte da pesca. Os profissionais da pesca faziam os seus trabalhos de qualquer modo, sem uma tecnologia para tal atividade em larga escala e sem um encaminhamento para um comércio, onde predominasse uma economia de mercado. Porém, com o intuito de proporcionar melhor tecnologia aos pescadores e viabilizar a comercialização desse produto, criou-se o módulo-pescado em Boqueirão, com total apoio dos pescadores e uma orientação constante no sistema organizacional dos profissionais na produção e comercialização de seu produto pescado.

O açude Epitácio Pessoa é um dos maiores açudes de água doce da Paraíba, contando com uma população de 258 famílias de pescadores ao seu redor, vivendo precariamente, com baixa renda. Em levantamentos feitos por técnicos da UFPB, junto aos açudes de Soledade, Coremas, Epitácio Pessoa e outros mais, verificou-se que deveria haver um apoio melhor aos trabalhos dessas comunidades, no sentido de melhorar o nível de renda dos pescadores, através de diversas alternativas de trabalho para esses trabalhadores e sua família, especialmente aquela que não trabalha. O apoio atingiria essa comunidade através de assistência escolar, médica, cursos profissionalizantes e outros mais. Com esse intuito, foi criado o projeto módulo-pescado e localizado em Boqueirão, por ter a maior população de baixa renda em açudes de água doce da Paraíba.

O projeto módulo pescado está localizado no açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, Município interiorano, da Paraíba, vizinho a Campina Grande a uma distância de 38 Km, com acesso pela BR 104 e uma via estadual interceptada pela próxima cidade de Queimadas. Neste açude existem cadastrados pelo DNOCS 315 pescadores, porém, nem todos em atividade de comercialização junto ao módulo-pescado, devido à dependência existente do produtor ao intermediário.

O projeto módulo de pescado foi criado, entre outras coisas, com a finalidade de atenuar a participação dos intermediários na área aquática e proporcionar aos pescadores melhores condições de sobrevivência e de trabalho, isto é, elevar seu nível de renda familiar e conscientizá-los à formação de uma associação de classe que os faça mais conhecedores de sua atividade produtiva e menos explorados pelos atravessadores, ou intermediários da região, inclusive das cidades circunvizinhas.

A criação do projeto módulo de pescado teve início em fins de 1979 e começou em 1980, com um módulo provisório, pois, mesmo em condições precárias, demonstrou um trabalho viável e atendendo às metas propostas no projeto original, visto que se conseguiu um bom incremento na produção de peixes, uma regular alocação dos recursos dos pescadores (implementos) e uma queda brusca no número de atravessadores, reduzindo, assim, a grande participação de aproveitadores que detinham grande poder de monopólio.

Antes do projeto módulo de pescados, quando atuava a maior participação dos intermediários, verificava-se uma baixa produtividade dos pescadores, devido à falta de incentivos que existia na produção e aos baixos preços pagos pelos produtos que conseguiam. Isto leva os pescadores a desempenharem uma atividade de subsistência e nunca um trabalho de progresso e desenvolvimento da comunidade, através de uma melhora no nível de renda daquele povo.

Vê-se, claramente, com dados colhidos "in loco" a posição dos intermediários e do módulo na compra dos peixes, pois, os preços pagos pelos intermediários, eram inferiores aos do módulo e isto se analisa pelo fato de que os peixes com menos de 1 quilo tinham os preços estipulados pelos intermediários em apenas Cr$ 17,00, enquanto o módulo já valorizava em Cr$ 25,00, isto em 1981. Por outro lado, os que tivessem mais de 1 quilo, o preço pago pelo intermediário era de Cr$ 25,00, mas, o do módulo beneficiava o produtor com um preço de Cr$ 28,00. Isto demonstrava o poder do módulo em tentar acabar os atravessadores dos produtos pescados no açude.

A implantação do módulo pretendia, além da melhoria de condições de vida dos pescadores, acabar com o monopólio dos intermediários, que ditam suas normas na compra e venda do pescado, pois, claramente, pela relação de preços, vê-se a posição desses monopolistas comerciantes. Mas, esse monopólio é, em sua maioria, constituído de pequenos comerciantes da redondeza, por isso, não tendo condições de competir com as regras ditadas pelo módulo de pescados, agora em atuação.

A capacidade de produção dos pescadores vem crescendo progressivamente, atingindo hoje (1981), uma média de 1.200 quilos de produtos aquáticos por dia, quando a produção anterior era de 750 quilos/dia, simplesmente pelo trabalho de base desenvolvido pelo módulo, através dos instrumentos de apoio. O camarão canela, denominado cientificamente de macrobrachium amazonicus por Heller 1862 é um crustáceo originário da bacia amazônica e colocado nos açudes da região nordestina em 1936, como espécie forrageira, onde se encontram boas condições de desenvolvimento, incrementando de modo progressivo sua participação na captura geral de peixes nos açudes. O camarão canela ocupou o segundo lugar, em volume de produção no período de 1972/76, com exceção unicamente do ano de 1974, onde obteve o terceiro lugar e 1973, quando se conseguiu o primeiro lugar.

A participação do DNOCS na construção de açudes no Nordeste é grande porém, em sua maioria, não existe um bom aproveitamento dos peixes desses açudes, devido ao frágil controle desse órgão e à falta de incentivos neste campo de trabalho. Quanto ao camarão canela, o seu potencial é bom e poderá ser melhor, se o esforço de pesca for incrementado e a comercialização encorajada em toda a região nordestina do país. A partir daí, ter-se-á um incremento no nível de renda das famílias envolvidas.

No Nordeste, os três açudes de maior importância econômica, em termos de reservatório e de produção de peixes, são o Orós (Ceará), o Araras (Ceará) e o Jucurici (Bahia), onde a participação do camarão foi muito significante e isto se nota pelo seu tipo comercial que é constituído quase 100% dos camarões desses açudes. Com o tempo, constata-se que não só esses três são os maiores, mas, também, quem ganhou uma posição entre os maiores, foi o açude de Sobradinho (Bahía), devido a sua grande atuação em termos de produção e de capacidade de água.

A experiência de Boqueirão, na criação do módulo de pescado foi valiosa visto que procurou viabilizar a organização dos pescadores, seu processo produtivo e dar evasão à produção gerada nesse trabalho. Os trabalhos do módulo não transcorreram somente com os técnicos viabilizadores, mas, também com a participação efetiva dos pescadores em sua implantação. A participação e experiência dos pescadores foram muito importantes para o sucesso desse trabalho que não foi ditado, nem imposto, mas, discutido antecipadamente com a população trabalhadora deste açude e aos poucos implantado com a colaboração de todos os envolvidos. O processo de organização fez diminuir o número de intermediários, melhorar a qualidade de produção e viabilizar sua comercialização.

A Paraíba conta com diversos açudes de água doce e poderia muito bem implementar a atividade pesqueira, como forma de eliminar a pobreza do interior paraibano. O açude de Soledade, de Coremas, alguns outros existentes em Sousa, Cajazeiras, etc, podem muito bem implantar esse sistema de cooperativa que melhoraria o nível de renda daquela população. Uma boa orientação e condições de trabalho, fariam melhorar a vida de muitos paraibanos, assim como existiria em abundância uma das maiores fontes de proteínas a um preço ao alcance de todos. O progresso é um melhoramento de condições de vida de uma população, mesmo que seja com indústrias tradicionais, utilizando os recursos locais. Foi desta maneira, que se criou a cooperativa no açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, indicando grande eficiência as cooperativas e que deve servir de exemplo para os outros açudes do interior nordestino.

Em síntese, os açudes de interior são de fundamental importância para a agricultura estadual e até nacional, devido a serem reservatórios de água que servem para implementar agricultura de subsistência na região. Com isto, não somente melhoraria a situação dos agricultores propriamente ditos, como também daria condições àqueles que vivem das coisas do campo e isto implicaria uma melhora das condições das cidades com a eliminação da formação das favelas. Pensa-se que é uma saída para os problemas calamitosos do povo do campo brasileiro e, em especial, do Nordeste e da Paraíba, que passa por dificuldades de fome e de miséria. Portanto, a política de açudagem é a solução para eliminar as dificuldade do homem do campo e deixá-lo no seu lugar de origem, trabalhando na agricultura com condições suficientes para sua manutenção e de sua família.