AÇUDES: UMA VELHA IDÉIA
BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

 

ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

Luiz Gonzaga de Sousa

 

 

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AÇUDES: UMA VELHA IDÉIA

 

Numa noção histórica da formação de viabilidade econômica dos rios e açudes, no interior brasileiro e, em especial, nordestino, nota-se que, desde 1844, Felipe Guerra já escrevia sobre o modo de vida dos seres que habitavam no rio Piranhas, como se processava a pesca naquele tempo e previa que a solução contra as secas nada mais seria do que a construção de açudes, em todos os recantos perseguidos pelos males da falta d’água.

Foi em 1860 que o Marechal-de-Campo, Henrique de Beaurepaire, divulgou sua idéia sobre a estiagem no Nordeste, e objetivava minorar os efeitos devastadores da seca; disto extrai-se que os efeitos da falta d’água na região poderiam ser atenuados com a construção de açudes, que serviriam de viveiros a inúmeras espécies de peixes de água doce, o que seria um recurso importantíssimo para a população. Verifica-se que, nesta data, o Nordeste já era palco de muitas discussões e debates, contra as famigeradas secas que assolavam o sertão nordestino.

Assim, continuam os trabalhos para atenuar os problemas causadores do acabrunhamento da agricultura nordestina e a grande emigração constante dos nordestinos ao Centro-Sul do país à procura de melhoria de vida e à espera de um retorno aos bons tempos de seu sertão de homens fortes e trabalhadores. Mas, os estudiosos não pararam por aí, até que em 1932, o naturalista Rodolpho Von Ihering "orientou o início das pesquisas sobre os novos ambientes aquáticos, verdadeiros lagos artificiais". Isto foi mais uma maneira de tentar atenuar os problemas das secas nordestinas.

Todo o problema da seca foi pressuposto para criar açudes, para fixar o homem à terra e atenuar esse mal demolidor das plantações e da pecuária. A construção dos açudes não ficou só nisto, mas proporcionou outros elementos que beneficiaram essa gente sofrida e batalhadora pelo seu pão de cada dia. Quanto a isto, o DNOCS chegou e implantou nos açudes nordestinos peixes de outros lugares para a criação de alimentos às comunidades pobres do interior e até mesmo servir como produto comercializável a toda a população do Nordeste e do Brasil.

Com a criação de açudes e implantação de peixes nas bacias nordestinas, começou-se o cultivo do pescado para autoconsumo das famílias pescadoras, empregando uma tecnologia tradicional e de fraca produtividade, passando os pescadores a viverem, num sistema de economia de auto-alimentação, como viviam os primitivos índios que já cultivavam a pesca muito fraca, de peixe de pouca variedade, bem como vivendo num sistema precaríssimo de trabalho e alimentação.

Aos poucos ia crescendo a população do pescado e o interesse pela pesca; não era só para saciar a fome, mas, também, uma maneira de satisfação pessoal, isto é, meio de lazer. É aí onde surge a idéia de um comércio explorador e deficiente, com o nascimento do intermediário, ou, atravessador, sugando o suor do pobre pescador e assaltando o bolso alheio, com preços muito além dos custos de produção e, até mesmo, os vividos no mercado.

Mesmo com este crescimento pequeno e desordenado, a tecnologia tinha muito a desejar, porque o processo de pesca nada mais era do que uma herança do sistema indígena de trabalho no ramo do pescado e, como tal, o processo de trabalho era precário, sem muita esperança de melhora tecnológica nesse campo. Isto despertou o interesse para estudos de adaptação de melhores tecnologias, até mesmo viabilização comercial em um mercado que estivesse num sistema moderno de comercialização.

Para os primitivos pescadores, a economia funcionava num sistema de economia de necessidade, isto é, produção para autoconsumo e o pouco excesso que havia entrava na troca de mercadoria por mercadoria, quase sem a intromissão da moeda, que na época era um fato desconhecido para a atividade comercial. Os pequenos progressos obtidos na produção do pescado têm procurado produzir o sistema de troca, para uma economia de mercado, onde este sistema incentiva algumas atuações dos intermediários e deixa o produtor, no caso da pesca, mais inconsciente de suas atividades comerciais do dia-a-dia.

A estrutura do mercado de pesca do Nordeste comporta-se, até certo ponto, como um mercado que esteja em um sistema de perfeita competição, visto que a maneira de comprar e vender esse produto é a feira livre, com um preço determinado de acordo com as condições do momento. Isto depende claramente do grau de putrefação do produto, do poder aquisitivo do consumidor e, acima de tudo, da atuação da oferta dentro de um mercado aberto. Esta última variante revela a determinação do preço de mercado, pois, uma oferta excessiva força naturalmente, uma queda no preço e, consequentemente, uma baixa no nível de renda do consumidor.

O pescador nordestino é aquele homem que não tem outra opção de ganhar a vida, ou tem encontrado, neste sistema de trabalho, a maneira mais próxima e cômoda de sobrevivência, buscando nos leitos dos rios e na bacia dos açudes o seu consumo diário em alimentação e, nos poucos excessos, a precária maneira de sobrevivência. Por isto, passa bem distante de seus ideais, a ganância capitalista por altos lucros. Entretanto, a primeira pessoa que aparece para comprar seus produtos, com preços convidativos, não importa o teto, já é efetivado o seu comércio, e é nesta facilidade que entra o intermediário.

O intermediário atua em todo o Nordeste, desde o processo produtivo da agricultura até o ponto final da comercialização. A participação deste elemento entrava completamente o bom andamento da produção agrícola, pois, a sua atuação força o setor rural a viver sempre de baixa renda e deixar o mercado imperfeito. Os intermediários são também conhecidos como atravessadores, trabalhando com dupla exploração; de um lado, explorando os agricultores, em geral os trabalhadores do campo, de outro lado, explorando os consumidores de seus produtos. A exploração ao consumidor, verifica-se na margem excessiva do lucro imposta pelo revendedor e, ao produtor direto, pela dependência ao intermediário.

Neste contexto, verifica-se um esforço para explicação da realidade da produção e do mercado, pois, sabe-se que nenhum sistema econômico e político tem hoje seu funcionamento perfeito e que visa ao bem-estar da comunidade a que sirva. Em termos econômicos, constata-se em todos os recantos a sua constante imperfeição, todavia, os grupos capitalistas dominam a economia, com os diversos modos de conseguir sempre estar no ponto mais alto da pirâmide do desajustamento, dominação, ou poder.

Entretanto, tem-se uma economia de mercado justa, quando o preço fica determinado pelas forças competitivas, sem o uso de artifícios que busquem os consumidores para explorá-los, mas, sim, para dar bem-estar, como ser humano que fabrica o produto e deve conseguí-lo a um preço digno de obtenção pelo consumidor que o fabricou. Mesmo assim, a economia deveria estar num sistema perfeitamente competitivo, ou, pelo menos, num sistema menos explorador da humanidade para que as pessoas pudessem viver em plena satisfação.

Tudo isto se consegue, quando se tem um bem-estar de toda a comunidade, tanto produtora como consumidora de produtos nacionais. A criação de açudes nordestinos não tinha a finalidade de proporcionar pleno bem-estar à região nordestina, mas, sim, diminuir as calamidades do tempo de seca e levar aos agricultores melhores meios de irrigação e emprego ao homem do campo desempregado, quando atacado por esse mal.

Condições foram dadas aos administradores (governadores) dos Estados nordestinos, entretanto, esses recursos foram desviados para outros fins, deixando a situação nordestina continuar do mesmo jeito. Não se quer dizer que esses governos se apossaram desses recursos para fins pessoais, no entanto, é fácil constatar que foram feitos pequenos poços em algumas fazendas medianas e grandes barreiros em fazendas que interessavam ao poder político. O interessante nisto tudo, é que não houve e não há ainda uma orientação eficaz no uso da água dos açudes, mesmo os que já existem, sendo assim não há como se ter a situação das secas sanada na região.

Os açudes devem ser feitos em posições estratégicas para que o reservatório seja melhor distribuído na produção agrícola, na pecuária e no próprio uso doméstico da família. Vê-se que é importante perseguir este objetivo, isto é, o da perfuração de açudes, mas o mais importante é a utilização para que a sazonalidade climática não surta os efeitos que sempre tem trazido ao homem do campo. Têm-se exemplos e mais exemplos de regiões extremamente secas que tiveram sucesso com irrigações, não decorrentes de açudes, mas de algo semelhante que no fundo tem o mesmo objetivo, tornar produtivo o semi-árido.

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