CARLOS GOMES

TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA PRÉ-CAPITALISTA

A obtenção regular de produtos e a sua apropriação, conjugada com a dos meios de produção, abriu a possibilidade duma distribuição desigual da riqueza e com ela o surgir da formação duma sociedade de classes. Nas tribos e nas uniões de tribos começa a ocorrer um sistema de categorias sociais, que abre as portas ao enriquecimento pessoal dos chefes tribais, embora se mantivessem por algum tempo e entre alguns povos, as formas tradicionais do regime das comunidades consanguíneas. Assiste-se a um declínio da comunidade baseada no clã e a uma redução da importância dos laços de parentesco, que são gradualmente substituídos por laços baseados na proximidade espacial, isto é, entre pessoas que vivem em aldeias ou na mesma área.

Com o novo modo de vida iniciou-se a diferenciação de pessoas e famílias consoante a sua posição em relação ao uso da propriedade da terra e do gado. Amplia-se a estratificação social, acumulam-se na mão duma classe nascente, os meios de produção e caminha-se para um começo de submissão da maioria da população por uma pequena minoria que assume um papel dirigente. Uma consequência da decomposição da sociedade comunitária foi o aparecimento de relações de exploração.

Os poderes económicos e políticos na mão dos governantes, em estreita aliança com os sacerdotes, ampliam-se e tendem a assumir funções de natureza militar e a exercer uma autoridade centralizada relacionada com o poder económico, social e político e a imposição de novas regras aos usos e costumes das populações. Com a divisão da sociedade em classes, torna-se indispensável a instituição dum poder que imponha o domínio dessas classes e dos seus dignitários. Com essa finalidade desponta a formação do Estado, organização inexistente e desnecessária nas sociedades comunitárias.

Os caçadores e recolectores não produzem excedentes, salvo em situações pontuais de escassez. Procuram os seus meios de subsistência de acordo com as suas necessidades e deslocam-se para os locais onde poderão recolher os seus alimentos directamente ou através da caça e da pesca. A sua mobilidade obriga-os a uma limitação quantitativa de objectos a transportar e pressupõe um equipamento reduzido ao mínimo.

No modo de produção alimentar, com o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, colocam-se questões inerentes à posse dos bens acumulados e dos excedentes produzidos para além das necessidades imediatas dos produtores. A apropriação dos meios de produção e destes excedentes provoca uma divisão no processo produtivo que deu lugar ao aparecimento de novas relações económicas, nas quais os produtos dos trabalho não são já destinados apenas ao consumo das comunidades produtoras, mas também à entrega coerciva aos não produtores, a classe dominante detentora do poder estatal, para seu uso e consumo.

A terra, ao ser declarada pertença dos deuses, torna-se, na prática, propriedade dos sacerdotes e dos monarcas. Porém, a forma tributária de recolha de excedentes não é acompanhada da expropriação da terra, que se mantém na posse das comunidades agrícolas que a cultivam.

A modalidade de apropriação do excedente assume a forma dum tributo regular, que pode ser constituído por porções significativas das colheitas ou por um certo número de cabeças de gado. Além desta entrega de bens, os homens são obrigados, pelos costumes instituídos, pela força ou pela lei, a trabalhar a terra dos governantes, a construir grandes obras, como templos, túmulos ou palácios, ou mesmo a prestar serviço militar. As prestações tributárias provêm duma unidade familiar, das comunidades da aldeia, ou directamente de unidades produtoras a funcionar junto do poder central. Neste tipo de sociedades assumem uma grande importância numérica e social categorias especializadas como os artesãos e mercadores ao serviço directo e exclusivo das classes dominantes.

O rendimento da tributação permite às classes dominantes sustentar os seus escravos, efectuar o pagamento em espécies aos guerreiros, funcionários, artesão e outros indivíduos a trabalhar para a instituição estatal.

A riqueza das classes dominantes não se baseia apenas na intensificação das técnicas de exploração, mas também no alargamento da base territorial aonde vão buscar novos excedentes, o que dá origem a sucessivos conflitos e guerras de conquista, de roubos noutras povoações, captura de escravos ou comércio desigual com os povos vizinhos. A fonte principal do trabalho escravo era constituída, numa primeira fase, na transformação dos prisioneiros de guerra em escravos.

A divisão social do trabalho acentuou a necessidade da troca, primeiro directa, entre os produtores. Os homens já não produzem apenas para as suas necessidades pessoais. As permutas tornam-se sistemáticas devido à existência dum excedente regular. A acumulação de bens na posse das classes dominantes estimulou o desenvolvimento da troca interna e externa. A par duma produção destinada ao consumo e à acumulação de bens pelos governantes, surge a produção de outros bens com a finalidade de serem objecto de troca. O produtor começa a consagrar-se também à produção de bens destinados à troca directa. Assim nasce a mercadoria e com ela o mercado, não só, como forma de ligação entre os camponeses ou os pastores, os artesãos, os caçadores ou os pescadores, mas também, como forma das classes dominantes adquirirem noutras fontes bens de prestígio ou outros fora das suas esferas de influência.

Este tipo de produção mercantil desenvolve-se, numa primeira fase, duma forma espontânea e não planificada. Mais tarde, propaga-se uma nova actividade económica, a instituição do comércio, e com ela nasce a figura do mercador como intermediário nas trocas entre as diferentes comunidades.

Constituíram factores básicos e decisivos na transição para a produção excedentária e mercantil:

- a intensificação da divisão social do trabalho;

- os avanços tecnológicos, tais como, as invenções do arado, da irrigação e drenagem, da metalurgia, da roda e da vela

- uma produção intencional de excedentes que fundamentou e impulsionou o estabelecimento de trocas entre as comunidades;

- a produção de bens, que convertidos em mercadorias, sejam úteis a outros membros da sociedade e disponham de um valor de uso social;
- o aumento e a consolidação da estratificação social;

- a concentração do poder económico e político na mão de governantes em estreita aliança com os sacerdotes e militares.

O desenvolvimento da criação de gado originou um estilo de vida nómada específico em regiões asiáticas de extensas estepes, com clima continental duro, em que a posse das manadas deu lugar a uma acumulação de riqueza nas mãos duma classe dominante e a intensificação idêntica duma produção com fins mercantis. Esta situação manteve-se predominante até meados do século XX e ainda sobrevive nos nossos dias sem modificações sensíveis.

Assim se criaram as condições básicas para o começo da exploração do homem pelo homem.