CARLOS GOMES

PERMANÊNCIA DE USOS E COSTUMES COMUNITÁRIOS

Em muitos países actuais os vínculos comunais desempenham ainda hoje um enorme papel na sua vida. As estruturas sociais comunitárias entrelaçam-se com estruturas capitalistas contemporâneas e até com formas embrionárias de estruturas sociais socialistas. A utilização de estruturas comunais, durante a passagem para o socialismo, chegou a surgir na prática, depois da Revolução de Outubro de 1917, relativamente a uma série de povos da Ásia Central, Sibéria e Extremo Norte.
Ainda se podem identificar em Portugal, nas zonas rurais, grupos sociais cujo viver se pauta pelos usos e costumes comunitários. Famílias de tipo patriarcal mantém laços extensos e complicados, preservando a tradição comunitária, com formas de organização social cujas raízes mergulham no clã. Laços de participação por dádivas persistem nas sociedades actuais. Sob o ponto de vista económico estas comunidades vivem uma semi-autarcia, ou seja, consumindo o que é internamente produzido e limitando as suas trocas com o exterior ao mínimo indispensável.

Os vínculos comunais desempenham ainda hoje um papel destacado na vida das populações dos diversos continentes. Em muitas regiões são preservados os usos e os costumes, a propriedade comunal da terra, as pastagens comuns e outros aspectos da vida colectiva.

Entre os diversos tipos de propriedade comum, subsistem os prados comunais situados ao longo da margem dos rios, onde pasta o gado bovino; as terras bravias que servem de pasto ao gado caprino e ovino e para aproveitamento de lenha e carvão ou terras de semeadura, ainda não repartidas, onde se semeia centeio, periodicamente, para fins colectivos.

Os baldios são uma remanescência de costumes comunitários. São constituídos por determinados terrenos pertencentes aos moradores de circunscrições administrativas rurais (aldeias), na maior parte dos casos revestidos de florestas ou entregues à produção de matos e pastagens. Os direitos de utilização dos baldios são de carácter comunitário e não contratual, pertencem aos seus habitantes, e são mais ou menos regulamentados pelos costumes ou por certas legislações.

O compáscuo consiste na obrigatoriedade de cedência de pastagens em determinadas terras, impostas aos seus proprietários. Este regime pratica-se nos pousios e respeita somente aos campos abertos, representando um precioso direito para o criador de gado. Sugere primitivas oposições de interesses entre povos sedentários predominantemente agricultores e povos que sobretudo viviam da pastorícia.

A economia de subsistência ou doméstica assenta no trabalho individual ou colectivo e serve de fonte complementar de rendimentos e de satisfação de necessidades. Coincide com o consumo final de todo ou parte dos bens produzidos pelo próprio produtor. Subsiste em paralelo com a economia de produção mercantil, na medida em que os instrumentos de produção são em geral adquiridos por compra no mercado.

O produtor agrícola retira uma parte da sua produção de géneros alimentares para fazer face às necessidades da sua alimentação e da sua família. Outra parte da colheita é utilizada para fazer face a culturas futuras, como seja, as sementes ou as forragens para alimentação do gado.

Estas actividades podem assumir características domésticas, mas também comunitárias ou associativas. Em geral são utilizados logradouros que rodeiam a habitação dos camponeses ou terras comunais atribuídas a famílias camponesas.

Mesmo, no seio da própria sociedade capitalista encontram-se unidades de produção, familiares ou colectivas, onde o objectivo imediato da actividade produtiva, ou a simples troca directa, é a satisfação imediata das necessidades do produtor.