CARLOS GOMES

PERMANÊNCIA DE SOCIEDADES COMUNITÁRIAS

Apesar da evolução descrita, ainda hoje se conservam vestígios ou usos e costumes das relações comunais duma ou doutra forma ou grau, mesmo em pleno sistema capitalista. Em certas zonas do globo, permanecem algumas populações que ainda não ultrapassaram o modo de produção baseado na caça e recolecção e outras mantêm-se na fase inicial da produção agrícola.

Em diversas regiões africanas, antes do aparecimento dos europeus, as famílias produziam a sua alimentação, plantando e criando gado, construindo as suas cabanas e manufacturando o seu próprio vestuário e utensílios domésticos. Certos artefactos eram trocados pelos artesãos por produtos agrícolas. Na África Subsariana, os colonizadores encontraram tribos nativas que viviam de criar gado, plantar cereais e da caça selvagem. A agricultura de subsistência foi então desmantelada e a velha auto-suficência desmoronou-se. Os colonizadores europeus eliminaram a produção de alimentos e arruinaram a agricultura nativa, em benefício das suas plantações de produtos destinados ao mercado. Em muitos países africanos, as classes sociais começaram a formar-se já depois do derrube do colonialismo, nos meados de século XX. Em certas regiões este processo ainda não se concluiu.

Em tempos ainda muito recentes, os pigmeus da zona oriental do Zaire limitavam-se a recolher os seus produtos que trocavam com os grupos vizinhos que se dedicavam ao cultivo e cuidavam das manadas. Na África Oriental a par de estilos de vida assentes no pastoreio e na agricultura mista continua a existir a prática da colheita de plantas e da caça como base alimentar. Na África Austral, formas de vida baseadas na caça e recolecção perpetuaram-se com poucas mudanças até à segunda metade do século XIX. A comida ainda era levada para os agrupamentos onde era partilhada.
Em algumas zonas da Rússia subsistiram resíduos da comunidade rural até 1917. Os bosques, os prados e as estepes e, por vezes, parte da terra de lavoura, eram propriedade comunal. Entre os cossacos dos Urais ainda dominava, em finais do século XIX, o cultivo comum do solo e a subsequente repartição do produto entre as famílias individuais.

Os grupos étnicos que vivem na extremidade norte do Globo detiveram-se no estado primitivo do seu desenvolvimento. A explicação teórica liga-se às condições naturais demasiado rigorosas. A única forma de produção era a caça, a pesca e a criação de renas, formas de produção na base das quais é impossível desenvolver intensamente as forças produtivas e as formas sociais respectivas. As condições naturais garantiam ao homem a possibilidade de manter a sua existência mas não estimularam o desenvolvimento activo da força produtiva do seu trabalho. Nalguns casos caçadores permanecem ainda na actualidade, em extremo isolamento, evoluindo muito lentamente, em condições de grande rudeza.

Nos primeiros séculos D.C., as zonas ocidentais e setentrionais da América do Norte eram inteiramente habitadas por povos recolectores. Os alimentos disponíveis na natureza eram excepcionalmente abundantes e regulares e esse facto contribuiu para surgirem algumas sociedades já hierarquizadas. Na zona leste, os recursos alimentares eram escassos e pouco regulares e a maioria da população vivia ainda, quando do contacto europeu, em pequenos bandos nómadas, geralmente ligados por laços de parentesco, deslocando-se sazonalmente de acordo com os recursos alimentares e vivendo de alimentos armazenados durante o Inverno, altura em que mudavam para habitações mais consistentes. Durante a parte do ano reservada à recolha de alimentos dividiam-se em grupos muito pequenos e viviam em abrigos feitos de ramos.

Nas regiões tropicais americanas, como a bacia amazónica, as Antilhas e parte da área intermédia, onde existiam economias agrícolas tardias (entre 200 e 700 D.C.) os níveis demográficos mantiveram-se baixos, as comunidades eram relativamente pequenas e a organização política igualitária. Em zonas das Caraíbas, o modo de vida das aldeias era sustentado numa base de produção mista, em que o cultivo das plantas se associa à recolha de elementos marinhos, à pesca e à caça terrestre, e permaneceu estável ao longo de vários milénios.

Tudo leva a crer que o território oriental da América do Sul estava ocupado exclusivamente por caçadores-recolectores, quando da chegada dos colonizadores. Em algumas regiões do extremo sul, estas comunidades ainda sobrevivem nos nossos dias.

Entre os aborígenes da Austrália e da Tasmânia, por altura da chegada dos europeus, os objectos e instrumentos de trabalho limitavam-se a azagaias de madeira com pontas endurecidas pelo fogo, paus adaptados a lanças, paus de cavar e outros objectos de madeira, cestos de palhinha, bolsas e capas de pele de canguru, colares de conchas e uns quantos utensílios de pedra. Em contraste com outros continentes houve uma estabilidade básica e continuidade de prática de vida comunitária, que se mantém nos nossos dias em determinadas zonas. Porém, a sociedade aborígene tem-se revelado dinâmica, nem a terra nem as pessoas permaneceram imutáveis, verificando-se uma adaptação constante às flutuações ambientais. Na Tasmânia conseguiram viver por muitos milénios, em condições de completo isolamento.

Nas regiões que não foram dizimadas pelos colonizadores europeus, as populações do Oceano Pacífico formam ainda hoje comunidades que vivem do produto da caça, da pesca e de alguns vegetais que o solo lhes fornece espontaneamente, como acontece também na Papua, Nova Guiné e nas ilhas do Mar de Salomão.

Em Portugal, como nos diz Borges Coelho, “Para as aldeias e os agregados nortenhos a produção agrícola com destino ao mercado só constitui uma realidade significativa a partir do século XIII”. (ver “Comunas ou Concelhos”, pag. 170, ed. Prelo)