CARLOS GOMES

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

No modo de produção recolector, os grupos humanos não se vinculam de modo permanente a um determinado território. Como vimos, a organização social é muito rudimentar. Na fase rural o homem firma-se numa área definida, com a qual a tribo se identifica e considera possuir um direito sobre a terra em que vive. Cria-se o costume do lugar que se aplica a todos que aí vivem.

Nas primeiras comunidades agrícolas a estrutura social era bastante simples. As sociedades eram igualitárias, demonstrando ainda poucos sinais de estabelecimento duma hierarquia, embora o poder tanto do chefe como do feiticeiro aumentasse consideravelmente. As diferenças de estatuto pessoal e de hierarquia eram mínimas e os interesses individuais situavam-se sempre depois dos comunitários. A organização social é baseada na família que, além duma função cultural e patrimonial, tem funções cognitivas essenciais. No seu seio se aprendem os métodos e as técnicas de produção de alimentos. A estrutura social limita-se a uma extensão das famílias.

As tribos começam a necessitar de coesão, unidade, estabilidade e uma direcção bem definida. Com a sua formação surgem os primeiros elementos duma hierarquia e instituições dotadas de certas funções governativas. É o caso frequente da existência do conselho de anciãos, no qual se elege o chefe da tribo. Os membros da colectividade discutem em comum os problemas da sua vida interna. O chefe e os anciãos não formam uma classe privilegiada especial, embora já tenham certas vantagens e superioridade nas funções directivas. Dependiam, porém, das assembleia de tribo, a quem tinham de prestar contas da sua gestão. Esta forma de organização social assegura o desenvolvimento geral da produção e da cultura da formação da comunidade.

O chefe da tribo, em geral o outrora chefe dos caçadores, regula as relações entre os aldeões, distribui a justiça segundo um direito costumeiro, de acordo com o código verbal estabelecido, assume a responsabilidade pelas tarefas a desempenhar pela comunidade.

Para além do chefe da tribo, outra personalidade, o feiticeiro ou xamã, começa a exercer um domínio sobre o grupo social. Assume uma função de intermediário entre os aldeões e os deuses, dos quais dependiam o resultado das colheitas e a fertilidade dos rebanhos. O seu crescente poder está relacionado com o subsequente modo de produção, baseado na apropriação coerciva de excedentes de bens e na prestação compulsiva de serviços

A governação, fundada sobre a tradição, a assembleia e o critério da unanimidade, parece corresponder ao interesse das comunidades. Em muitas áreas da sociedade africana actual a organização social ainda repousa na reunião dum certo número de aldeias numa colectividade única, sob a autoridade dum chefe comum. Embora os chefes sejam, em geral, homens, a sucessão transmite-se, com frequência, pela via feminina.