CARLOS GOMES

OBJECTO E DEFINIÇÃO DE ECONOMIA

Não é objectivo deste livro embrenhar-se na descrição e análise das inúmeras definições surgidas, controversas, muitas delas ultrapassadas ou até abandonadas. Porém, parece importante referir alguns aspectos contidos nas mais recentes e que podem contribuir para encontrar uma definição mais precisa e suficiente para abranger os diferentes sistemas económicos.

Será a Economia uma ciência ? Se considerarmos que a ciência representa a esfera da actividade humana cuja função é elaborar e sistematizar conhecimentos objectivos da realidade, explicar os fenómenos do mundo físico e humano, aspirar a interpretar e prever, parece fora de dúvida que a Economia se integra neste conceito. Dizia-nos o economista Jean Baptiste Say “A economia política é a ciência dos interesses da sociedade e, como todas as verdadeiras ciências, baseia-se na experiência, cujos resultados metodicamente agrupados e alinhados, se tornaram princípios das verdades gerais”. Pode afirmar-se que há uma concordância generalizada entre os economistas em considerar a Economia como um ramo da ciência que engloba um conjunto de conhecimentos relativos a uma determinada categoria de factos ou de fenómenos objectivos relacionados com as actividades do homem com a finalidade de satisfazer as suas necessidades e interesses.

As ciências sociais estudam o homem, não como indivíduo isolado, mas nas suas relações com os demais homens. No seu âmbito incluem-se as leis de desenvolvimento da sociedade humana nas diversas esferas de actividade. De acordo com esta concepção teremos de situar a Economia como participando das ciências sociais. Alguns economistas houve que chegaram a advogar a ideia de que a economia política se deveria designar por economia social, baseados nas relações preponderantes com a história e com áreas da sociologia, tais como: a psicologia, a política, o direito, a ética, etc.

A dificuldade em encontrar definições reside no carácter de classe assumido por numerosos economistas, que não conseguem elaborar uma linguagem científica comum e chegam mesmo a pôr em causa a posição da Economia como ciência. Como chama a atenção Karl Marx, “para os economistas burgueses não se trata de saber se este ou aquele teorema é verdadeiro, mas se é útil ou prejudicial ao capital, cómodo ou incómodo, se é ilegal ou não”.

No desempenho da sua actividade produtiva, o homem está em constante relação com as coisas, com os objectos que obtem da Natureza ou transforma por sua própria iniciativa por meio do trabalho. Este facto tem levado alguns economistas a considerar como objecto da Economia apenas as relações entre os indivíduos e as coisas, ignorando as relações que se estabelecem entre os próprios homens no processo produtivo. Assim, as relações económicas não seriam reconhecidas como relações sociais. Ora, a Economia ocupa-se fundamentalmente dos factores que intervêm no processo produtivo e das relações que se estabelecem entre os homens, embora por intermédio dos objectos ou dos serviços. Este esclarecimento é indispensável, pois algumas das definições mais divulgadas, e até recentes, não distinguem a natureza destas relações, apresentando-se duma forma pouco clara que põe em causa a Economia enquanto ciência social.

Como exemplos destas definições podemos citar: a de Leonel Robbins que define a Economia como “a ciência que estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e meios escassos aplicáveis a usos alternativos”; ou, a de Paul Samuelson que considera a Economia apenas como “o estudo da forma como as sociedades utilizam os recursos escassos para produzir bens com valor e como os distribuem entre os seus membros”.

A corrente marxista não exclui a análise das relações entre os homens e as coisas, mas estas são o elo da relação de homem para homem, ou seja, decorrente das relações sociais. Dentro deste pensamento, o economista Oskar Lange define a Economia Política como “a ciência das leis sociais que regulam a produção e a distribuição dos meios materiais aptos a satisfazer as necessidades humanas”. Para o economista M.H. Dowidar, “a economia política é a ciência das leis que regem as relações económicas, isto é, as relações sociais existentes entre os membros da sociedade por intermédio dos bens materiais e dos serviços”.

Estas definições exigem alguns esclarecimentos, pois são, a nosso ver, excessivamente restritivas. Certos fenómenos, que se reflectem nas relações sociais, não podem ficar de fora do estudo da ciência económica.

A produção nem sempre se ocupa apenas da luta contra a escassez. Por vezes, tende a comandar o consumo e não o inverso. Por exemplo, na fase actual do sistema capitalista o consumo tende a obedecer à lógica da produção ou do rendimento, traduzindo-se em excessos frequentes em importantes actividades e regiões.

Nos sistemas baseados na existência de classes antagónicas, e particularmente no sistema dominante na actualidade, ocorrem fenómenos que extravasam os conceitos de satisfação da necessidades humanas ou de produção destinada apenas à criação de bens úteis. A finalidade a atingir, com o decurso do processo produtivo, consiste também na satisfação doutros interesses, como a acumulação de riqueza, a maximização do lucro ou a valorização da renda e do capital, mesmo à custa de malefícios graves para a Humanidade.

Preferimos assim definir a Ciência Económica, ou simplesmente Economia, como a ciência que se ocupa do conhecimento relativo dos fenómenos observáveis, objecto de análise e investigação, resultantes da actividade produtiva do homem e dos seus reflexos nas relações sociais. Estes fenómenos repetem-se no espaço e no tempo nos diferentes modos de produção e na sua sucessão e transformam-se incessantemente, estando em perpétuo movimento.
A Economia Política tem por objecto o estudo dos efeitos nas relações económicas e sociais dos factos ocorridos no processo económico e o estudo das leis gerais e específicas que regem o aparecimento e desenvolvimento dos diferentes sistemas e modos de produção. Entende-se que o processo económico compreende: a produção, a distribuição, a troca e o consumo. A produção é o factor determinante dos restantes, que por sua vez actuam sobre a produção, estimulando ou entravando o seu desenvolvimento.

A Ciência Económica, ou simplesmente Economia, além da Economia Política abrange um conjunto de outros ramos de conhecimento económico. Entre eles contam-se:

- a História Económica que estuda o desenvolvimento no tempo de processos económicos concretos;
- a Economia Descritiva que estuda o desenvolvimento dos processos económicos em épocas, áreas e lugares determinados;
- a Geografia Económica que estuda o processo económico do ponto de vista da distribuição no espaço dos recursos a das actividades económicas;
- a Estatística Económica que constitui a expressão numérica dos diferentes aspectos da actividade económica num dado espaço, no tempo ou numa determinada sociedade;
- a Organização e Gestão que estuda a conjugação no processo produtivo do trabalho, dos objectos sobre que recai e dos meios utilizados;
- a Política Económica que estuda a aplicação na prática das leis económicas e do conhecimento teórico para influenciar, encorajar ou tentar contrariar, as tendências do desenvolvimento do processo económico.

Por razões de ordem prática a Economia é desdobrada de acordo com os sistemas económicos da sociedade ou de acordo com os sectores ou os aspectos da actividade económica. Este livro trata apenas da Economia do Sistema Comunitário.