ENCUENTROS ACADÉMICOS INTERNACIONALES
organizados y realizados íntegramente a través de Internet



ECONOMIA TRADICIONAL ISLÂMICA: UMA APROXIMAÇÃO


Óscar Crespo Argibay
Joám Evans Pim
Bárbara Kristensen

Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz



Oh, os que acreditais! Temei a Allah e recunciai aos resultados da usura, se é que sois crentes.
Se não o fizerdes, podeis esperar guerra de Allah e do seu mensageiro.

(Alcorão, II, 278)



Resumo: A atual conjuntura da sociedade mundial, de iminente crise e subversão de valores, nos seus mais amplos setores, tem instado um urgente repensar dos preceitos éticos e econômicos que nos regem. Isto porque, diante da revolução tecnológica e da intensa especulação financeira à que estamos submetidos, jazem (subjacentes, é verdade) certos critérios morais e, por que não, religiosos, inerentes à existência humana, que o mundo presente parece, às vezes propositalmente, desprezar. É neste sentido que, desprovendo-nos de uma visão preconceituosa que costuma estar presente, convém observarmos a doutrina islâmica financeira tradicional, baseada na justiça e no tratamento do dinheiro como um bem não-especulativo e de comércio necessário, condenando a usura e o consumismo, assim como o fizera no seu tempo o cristianismo, para refletirmos sobre as nossas práticas e sobre os rumos e o futuro aos quais está propensa a Humanidade, em tempos como este de constante (des)valorização ética e monetária e explosão econômica.

Palavras-Chave: Islam e Economia; Economia – aspectos religiosos – Islão; Islão – aspectos econômicos; Países islâmicos – Política econômica.
 

Este texto fue presentado como ponencia al
SEGUNDO ENCUENTRO INTERNACIONAL SOBRE
Economía y religión
realizado en junio de 2006
ISBN - 84-689-6682-7

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Introdução

Em um tempo no qual as transações humanas, tanto em nível individual como societário, parecem somente ser possíveis através da estreita mira do mero relacionamento econômico, e no que certas concepções da existência têm sido estigmatizadas pela crítica dualista de quem só admite a perspectiva de uma ótica simplesmente sensível ao branco e negro, aos bons e maus, aos nossos e aos outros, encontrando, deste jeito, a justificação do seu ser, no confronto com o inimigo, sempre mais imaginário que real, é que as visões, os posicionamentos, e as escolhas que escapam a esta, são criminalizadas por atávicas, por contrárias a uma forma de entender o progresso que admite uma única via unidireccional. Esta realidade afunda as suas raízes na vacuidade que supõe um modelo cujo objectivo jaz na imperiosa necessidade de anular a existência humana e, portanto, a sua independência e liberdade.
Pelo contrário, contudo, subsistem outras realidades, que hoje, mais além de permanecer atadas a um passado remoto e escuro, com uma força inusitada, procuram um progresso, percebido como uma via de garantir a segurança e prosperidade das suas sociedades, mas sem se desvincular dos laços que as têm mantido jungidas na resistência fronte à continua intervenção de interesses alheios. Ante o homo economicus, da caduca civilização ocidental, que, ainda ferida de morte, ameaça com levar o mundo ao abismo, ergue-se o homo integralis, o qual não se concebe como predominante, senão como integrado em um sistema vital do que todos somos parte constitutiva.
A possibilidade de que o arranque, promovido por esta iniciativa, permita de uma vez por todas deixar para atrás uma nefasta mentalidade eurocêntrica que continua até os nossos dias, apesar de se haver efetuado uma descolonização (que passa por ser mais formal do que real, e cujas conseqüências parecem ainda mais dramáticas do que o próprio traumático processo de colonização), abriga definitivamente a esperança de chegar a um entendimento e colaboração entre distintas e diversas perspectivas vitais, que só podem enriquecer nosso acervo de conhecimentos nas mais variadas ramas do nosso pulular por este mundo.
O romper do atual status quo, a necessidade de um reconhecimento mútuo, da solidariedade entre uns povos, só é possível saciar através do conhecimento do outro, de participar de suas ânsias e preocupações, de compartilhar o que as suas gentes deram ao mundo no transcorrer do tempo.
Não é esta uma retórica banal, mas a decisão de assumir o desafio, juntando as gentes daqui e de lá, do Sul e do Norte, para pôr em comum histórias, pensamentos políticos e econômicos, culturas e, por fim, distintas maneiras de olhar o mundo, com a determinação de fazer crescer o que nos une e minguar o que nos separara, colocando a primeira pedra que nos permita construir uma Civilização Futura, de esperança, baseada no respeito aos direitos inalienáveis do homem que hoje se encontram em tão frágil situação.
E é neste sentido que se estuda, através do caminho de balanceamento entre tradição e modernidade no âmbito económico (mas não só), o contributo islâmico a um imprescindível processo de ponderação a respeito da depredação que a actividade humana anda a infringir na sustentabilidade da vida no planeta.
Desta forma, partindo da crise patente que comporta, em dias atuais, economia mundial e buscando soluções para desviá-la desde caminho caótico, esta comunicação tem a intenção de trazer à tona a cosmovisão islâmica (não a que hoje se vislumbra, mas a tradicional corânica) que ostenta o preceito da necessária distribuição da riqueza (algo que também se pode encontrar em outras tradições cosmogônicas de tipo religioso, como pode ser o judaico-cristianismo, ainda que o atual estado de laicidade das sociedades que o alumbraram acabe por não-vincular tais aspectos à economia) e julga, sob os olhos de Allah, todas as transações financeiras, condenando a rotina usureira e estabelecendo os princípios de justiça econômica, já tão esquecido nos dias e na prática atuais.

Nos alvores da crise

Desde que o homem vive em sociedade, de alguma forma ou de outra é possível estabelecer laços de perspectivas mercantilistas (em um sentido etimológico da palavra) que tenham regido a sua existência. Isto porque, para interagir no meio social, se torna inevitável a presença da troca, do comércio e do mercado, que, como se sabe, foram-se tranformando no decorrer das civilizações.
É verdade que, se antes os processos viventes da economia se estabeleciam mais freqüentemente e funcionalmente entre pequenos núcleos e eram regidos por certos códigos éticos, que muitas vezes se remetiam às punições e mandamentos católicos, a paulatina perda do peso do fator religioso, como a desestruturação social induzida por um crescente individualismo, levou à ruína um sistema de responsabilidade pessoal para com a comunidade à que se pertencia em corpo e alma (Volk e Volkgeist) e cujo papel teve que ser substituído pelo incipiente organismo estatal, nascido da revolução burguesa, não sendo uma transição isenta de gravíssimos problemas.
Atualmente, parece ser, estamos prestes a atingir o cume de um processo econômico que, inciado nas reformas protestantes, convive com quantias inimagináveis (e improduzíveis) de dinheiro e se baseia no consumo exacerbado, na produção em larga escala (mecanizada e imediata), gerando (e fomentando) uma condição de economia especulativa. Sobre isso, comenta e propõe Vadillo (2005b):

Esta economía especulativa opera más allá de las fronteras del dinero físico y las mercancías físicas, pero afecta pese a todo al valor del dinero y de las mercancías. Cualquier intento exitoso de refrenar el poder de la especulación usurera en la economía necesitará remitirse a los fundamentos, esto es, reintroducir limitaciones en la creación y transferencia de crédito.

No Islão, como explica Choudhury (1997), o dinheiro é entendido como um portador de valores, não apenas no campo dos intercâmbios de mercado, justiça, segurança, crescimento e organização social, mas também no meio do Homem, aquele que liga a sua existência neste mundo com o Além (Akhira). O dinheiro resulta, assim, em mais um portador dos atributos da Shari’ah (Lei Islâmica), pois para os que aceitem a Shari’ah como tudo e fim da existência no Universo, não é mais do que uma contravenção social mantenedora do significado e própósito cósmico (maqasid al-Shari’ah).
Hoje, é impensável viver sem a presença de entidades bancárias e por valores bursáteis, geralmente internacioais, que, além de controlar individualmente os recursos econômicos dos cidadãos, possui a ampla capacidade de manipular e intervir em todo o espectro da economia e do comportamento mundial. Não se pretende aqui, que seja dito, valorizar expressamente se a mudança de um sistema social tradicional preconizado pelo ser em comunidade para um onde o elemento individual é o que rege tenha sido satisfatório ou não.
O que, é verdade, se busca agora, é pôr de manifesto a preocupante deriva que está tomando o lento, mas imparável, processo especulação e virtualização monetária e do emagrecimento do estado tal e como conhecíamos até nossos dias, e que começa a mostrar sintomas de ser incapaz de intervir em certas questões que são determinadas por organismos internacionais de caráter privado que não receberam a aprovação das urnas, conduzindo-nos a uma espécie de democracia virtual, com a qual, e apesar de todos os males que os culpem justa ou injustamente, o estado pode acabar erguendo-se como um mal menor.
Os própios economistas ocidentais, como Maritain ou Keynes, criticavam veementemente os tipos de interesse, pelas suas conseqüências insociais no bem-estar comunitário, apesar de aceitarem, de forma submissa, este mal social (veja-se especialmente Keynes, 1930) ou não conseguiam (ou podiam) expor um sistema financeiro alternativo. Certamente, uma erradicação dos tipos de interesse como preço do capital monetário no marco do atual sistema de transações não é viável, sendo só possível funcional e analiticamente por meio de um reposicionamento epistemológico que estabeleça um sistema de equilíbrio geral interrelacionando dinheiro, mercados e organização (Choudhury, 1997:33-34). Como expressava Keynes (1930:371-372) :

I see us free, therefore, to return to some of the most sure and certain principles of religion and traditional virtue – that avarice is a vice, that the exaction of usury is a misdemeanour, and the love of money is detestable, that those walk most truly in the paths of virtue and sane wisdom who take least thought for the morrow. We shall once more value ends above means and prefer the good to the useful.

É certo que, atualmente, muitos são os argumentos que tentam justificar os tempos de crise e a esquizofrenia em que vive a economia estatal e, em numa visão mais ampla, todo sistema social. Um destes argumentos é o da mudança demográfica que se tem produzido dentro das sociedades ocidentais e industrializadas em geral, de tal modo que se põe em dúvida a viabilidade do modelo de proteção social devido ao aumento progressivo dos beneficiários do mesmo junto à diminuição da classe produtiva, minorizada pelo menor número de pessoas jovens que entra ao mercado laboral, devido a uma estrutura defasada que se nos tem apresentado, na que o que interessa é um ‘exército’ de mão-de-obra de reserva, que garante o mantimento e bom andamento do sistema capitalista.
Além disso, argumenta-se que, abrindo mão o estado da sua inclusão no mercado e o abrindo à concorrência e isto há de repercutir positivamente entre os usuários de prestações sociais privadas e, de certa forma, torna-se vantajoso o grande volume de negócio que se prevê com o nascimento de novas empresas e a conseqüente criação de postos de trabalho que isto conlevará. O que não se explica ao usuário são os riscos inerentes a uma atividade que está intimamente ligada às inversões bursáteis, com os perigos que comporta jogar a algo que resulta em grande parte desconhecido e opaco para o pequeno inversor.
Por outra parte, dão-se duas circunstâncias agravantes, a falta do controle real sobre grande parte destas entidades privadas de gestão de inversões, as que em muitos casos se estabelecem de forma precária, irregular, realizando práticas de engenheria financeira que se não são diretamente fraudulentas, roçam a tênue linha que separa o lícito do ilícito, de tal modo que a bancarrota e o desaparecimento vão ligados ao seu devenir vital, perdendo-se pelo caminho a maior parte dos fundos introduzidos nas mesmas pelo pequeno poupador. Nestes casos, ante a falta de liquidez de quem perpetra um delito de fraude, ou bem ante uma bancarrota ténica, será de novo o estado através de todos os seus contribuintes quem socialize a perda.
Tal situação, é verdade, demonstra ser um tanto caótica. Talvez, a explicação para este caos que cerca atualmente a economia e os grandes setores da sociedade possa ser encontrada nos estudos que se têm feito sobre a teoria de ciclos na economia, especialmente os de onda longa. Esta teoria, vale dizer, aplica-se somente para o caso particular da economia capitalista de mercado, para a qual se têm recolhido os dados estatísticos que fornecem a capacidade de levar a fim uma avaliação de este gênero.
Levados a cabo pelo economista russo Nikolai D. Kondratieff (vid. 1935; 1946 e 1979; também Shumpeter, 1939), os estudos desta teoria tentam mostrar com precisão, e em base a dados de origem puramente estatística (utilizando o material estatístico mais completo da época que é o que se podia obter ao respeito das economias dos Estados Unidos, o Reino Unido e a França), a existência de ondas longas, que se desenham na marcha económica de um país capitalista, pendentes de auge ou depressão, vindo durar o conjunto binómico crescimento-decrescimento uma média de cinqüenta anos. Neste caso, Kondratieff estuda séries relativas aos preços (que será a variável que melhor se amolda ao carácter cíclico), à taxa de juros, à evolução salarial, à evolução do volume de comércio exterior, ao consumo e produção de ferro, carvão e chumbo entre outras.
O que nos importa neste momento, no entanto, é a aplicação da teoria de ciclos de onda longa aos nossos dias. Neste sentido, Gordon (2005), teórico mais recente, confirma os dois primeiros ciclos estabelecidos por Kondratieff, datando o fecho do terceiro no ano 1949, iniciando-se assim mesmo um quarto ciclo que duraria até os nossos dias. A respeito disso, explicam Crespo Argibay e Evans Pim (2006):

Em base a análise de Gordon, situamo-nos nos alvores do Inverno do quarto ciclo, e os seus argumentos têm como alicerce o já acontecido nos três ciclos anteriores, e em especial no terceiro, o mais achegado e melhor conhecido (...). No terceiro ciclo, a entrada na estação invernal vem fixada por um dado bem conhecido, o funesto crack de 1929 (...). O detonante, uma acumulação de dívida insustentável tanto ao nível estatal, empresarial como particular que leva à criação de uma economia irreal não baseada na produção senão na especulação. Gordon considera esta a descrição correcta da situação que hoje vivemos, e diz-nos que só nos Estados Unidos a dívida está totalizada em uns trinta e sete trilhões de dólares, algo nunca visto no passado. De feito, segundo ele, os primeiros sintomas da entrada em recessão geral, própria da estação invernal na parte descendente do ciclo, é visível não mais que olhando a situação das grandes corporações norte-americanas (...)

É certo que, pensar o processo econômico ciclicamente e acreditar que estamos, atualmente, a finalizar mais um dos ciclos de onda longa, desta vez com índices de dinheiro e especulação nunca antes vistos, parece adotar a idéia de um apocalipsis, temido desde sempre pelas civilizações. No entanto, parece ser que, no momento presente, o importante a ser fazer é uma profunda reflexão, que consista em perguntar-se por que se chegou a esta situação, e se a solução à mesma não passa de um replanejamento geral, não somente da economia, mas principal e fundamentalmente da sociedade em que vivemos. E é por isto, que na busca de alternativas que nos permitam sair de um marco que se mostra como inviável no futuro, o observar e estudar outras formas de entender a organização social e econômica se converte em peremptoriamente necessário.

(Re)Aproximações ao mundo islâmico

Ao se abordar a questão do mundo islâmico, parece obrigatório deter-se sobre a concepção que desde o ocidente sempre se teve da Umma islâmica, a comunidade dos crentes, e que se viu alterada em grande medida pela visão proporcionada pela configuração socio-política reinante no velho continente, assim como pela própria natureza da sempre complicada relação entre o Islão e o mundo cristão, como bem refletem a infinidade de guerras, conquistas, conflitos e submissões várias que enfrentaram ambas realidades desde há quase 1500 anos.
Também é preciso explicitar, por outro lado, que a Umma, como entidade política, deixou de existir com a queda do Império Otomano após a primeira guerra mundial, passando a dividir-se em uma plêiade de estados mais ou menos artificiais que foram, pouco a pouco, adotando as formas de governo, assim como as práticas sociais e econômicas que, de forma implícita ou explícita, lhes foram impostas.
Diante destes fatos, cabe ser conscientes da maneira com que as idéias que são preconcebidas pelo nosso intelecto (e que têm em grande medida sua origem na educação recebida) influem na hora de estabelecer um juízo objetivo sobre qualquer questão e, particularmente, em torno a uma temática certamente problemática.
A respeito disso, conhecemos uma série de experimentos levados a cabo por Rosenthal, Jacobson, Fode, Lawson e Milgram, entre outros, que direcionam ao abrumador e inevitável efeito que o contexto social tem sobre o atuar humano, de modo que a conclusão à que se chega no nosso caso é que, na hora de estudar, escrutinar e emitir um juízo sobre o outro, o peso do pré-concebido se converte em um obstáculo dificilmente salvável, pelo qual, e de forma natural, a subjetividade tenta a impor-se frente à objetividade. É por isto que talvez o academicismo orientalista e arabista não sejam a melhor fonte na hora de estabelecer os critérios adequados que regirão a aproximação a um mundo cheio de ricos matizes e de uma singular pluralidade, como é o constituído pelos povos abrigados sob é égide da revelação corânica.
Um dos erros que se comete desde esta perspectiva é o de tratar de assimilar, por comparação com a européia, a história da Umma e suas instituições, de tal maneira que a imagem que se chega a ter do conjunto muçulmano é, ou bem a de um panorama dinástico semelhante ao europeu ou, por outro lado, a história de escolas e seitas enfrentadas entre si. Vale, então, levar a cabo uma breve aproximação a este conjunto.
O modelo tradicional do governo islâmico se baseia na autoridade do Emir, o qual, longe de possuir o poder absoluto do Rei Sol, deve responder ante um corpo jurídico encarregado de velar por que os seus atos respondam à revelação corânica, assim como à Sunna (tradição) do profeta e sua comunidade.
Costuma-se omitir nos textos em uso o fato de que, ao menos nos primeiros quinhentos anos depois da hégira, não era infreqüente encontrar escravos ante os quais os emires tinham que inclinar as suas cabeças, por ter estas pessoas conhecimento do Fiqh (direito islâmico), formando parte do corpo jurídico. Como se pode imaginar, esta situação deu lugar a uma relação de tensão dinâmica entre o Emir e o corpo jurídico, na que este último atua como o guardião da Lei Divina, estabelecendo-se, deste modo, uma frutífera dialética entre o Emirado e o Fiqh, impossibilitando-se a perpetuação do estado ao estilo anacrônico e burocrático que conhecemos.
É deste modo como se pode chegar a entender por que é possível alcançar uma posição onde as pessoas não vêem sua intimidade e liberdade de existir violada, onde o Emirato atua de forma autônoma em respeito a um Califa, cujas atribuições não podem ir mais além de proteger e manter adequeadamente as duas cidades santas, Meca e Medina; possibilitar a realização do quinto pilar do Islão, o Hajj; a peregrinação a Meca; estipular os tempos de oração e jejum; assegurar o peso e pureza da moeda bimetálica (ouro e prata); estabelecer o quarto pilar, o Zakat, imposto obrigatório sobre a riqueza que é de tipo redistributivo, não para financiar aventuras estatais; assim como declarar a Jihad, ali onde seja preciso dentro de Dar al-Islam (a terra do Islão). Desta forma, percebemos, não existe o estado islâmico, mas sim o governo islâmico, com suas funções bem delimitadas e sob a supervisão de homens de reputação e conhecimento.
A respeito disso, explica Vadillo (2005a), que trazem consigo, os muçulmanos, em vez da economia “de un estado esclavizante, que actúa como una administración usurpadora impuesta sobre nuestras propiedades”, a economia no sentido original, restauradora do indivíduo como único administrador do que possui, excluindo a intervenção do estado. Comenta também que a Shari’ah do Islão proclama o estabelecimento de um governo proibido de administrar as propriedades alheias. Desta forma, o Emirato, como governo islâmico, acaba sendo incompatível com a estrutura do estado constitucional moderno. E acrescenta:

En el Islam, no hay estado (administración) sólo gobierno (emirato). La función del gobierno no es usurpar la riqueza de la gente sino por el contrario, garantizar que esta no sea usurpada, ni por la fuerza, ni por la usura. No hay impuestos en el Islam. (...) La sumisión a las autoridades daña la autoestima de los ciudadanos y hace desaparecer en ellos la idea de valerse por si mismos. (Vadillo, 2005b)

Talvez se possa encontrar a definição perfeita de civilização islâmica na frase emitida por Almansor ao regressar de suas correrias por terras cristãs, e que jaz petrificada nos muros da Allambra granadina: não há mais vencedor que Allah. Islão significa submissão a Allah, e a vida de todo muçulmano deve estar regida por tal princípio, sendo inclusive perceptível, na cosmovisão islâmica, o velho legado descrito por Mircea Eliade, ao referir-se às religiões primitivas: o homem como ferramenta da criação dos deuses, o ato do homem como ato de criação divina, ou seja, preconiza a unidade primordial na ciência do Tawhid (da unidade).
Viver dentro do Islão, explica Vadillo (2005a), ensina ao muçulmano que a transformação autêntica do meio social somente é possível quando se transforma a si mesmo, pela permissão do que governou e criou o mundo, Allah. Neste sentido, acrescenta: “Cuando conoce (...) a Allah, el musulmán llega a entender que todo acto es adoración de Allah. Que no hay separación entre la política y la adoración de Allah, ni entre el comercio y la adoración de Allah”.
Logicamente, no mundo islâmico, a economia não pode escapar a esta esfera. O Islão é um todo inseparável, indivisível. Não existe uma moral para os negócios e outra para os domingos em missa. Não se pode desenganar uma família utilizando práticas ilícitas e logo mostrar respeito ao Criador com o fruto do não permitido. Somente chegando a esta altura é possível entender o significado dos sistemas de aplicação econômica na esfera social no Islão: a caridade não é entendida como um benefício ao próximo, mas para si mesmo. A Futuwah, como caminho de excelência, de nobreza no comportamento, é o estandarte do bom muçulmano.
Além disso, no Islão, a propriedade privada é um direito inalienável que constitui parte do que se considera como liberdade do homem, de tal modo que esta não se pode exercer sobre os bens dos demais, nem pode ser efetuada anonimamente, nem delegada em espúrios conselhos de administração, nem é lícito que o estado intervenha sobre ela, ou seja, não existe fiscalização sobre a mesma. Realmente caberia perguntar-se se, diante da carga impositiva que o estado moderno impõe àqueles proprietários privados, se pode falar em sentido estrito da mesma, ou de uma coletivização forçosa na que as parcelas são arrendadas pela entidade estatal. Portanto, a economia islâmica eleva a responsabilidade pessoal sobre o próprio ao mais alto grau, exigindo de cada qual a administração do seu, convertendo-se na premissa que sustenta todo o edifício econômico islâmico.
Ligado a isto, encontra-se o conceito de valorização do possuído, que novamente está unido ao sujeito e não ao objeto, não existindo uma valoração objetiva, mas subjetiva, pelo que valorar se converte em um ato e não em uma coisa. Livre de toda imposição, é cada indivíduo o que decide se lhe convém um intercâmbio comercial ou não, e que meio de intercâmbio é preferível em cada momento; o que vem a confrontar-se brutalmente com a imposição atual de um sistema monetarista cujo meio de transação são peças de papel e metal cujo valor é objetivamente nulo, atribundo-se a ele um irreal dependente da roleta composta pelos mercados bursáteis e seus lobbies especulativos.
Assim, de acordo com a Lei Islâmica, explica Vadillo (2005b), nenhuma mercadoria pode ser importa como o único dinheiro. Imam Málik definiu o dinheiro como “cualquier mercancía comúnmente aceptada como medio de intercambio”. O dinheiro artificial é uma moeda ou um pedaço de papel sem valor como mercadoria e cujo valor está estabelecido pelo governo, o que não é permitido na lei muçulmana.
Isto porque nela o que se fomenta é o livre comério, e o livre comércio é aquele em que cada um é livre para escolher o que vender, o que comprar e que meio de pagamento utilizar, não a quimera liberal que considera como justo arrancar as matérias primas do coração dos países subdesenvolvidos em troca de um monte de folhas de papel pintadas de cor verde que amanhã poderiam muito bem não valer nada. É desta maneira que a forma atual de mercado parece ser um intercâmbio injusto e consensuado.
Os preceitos vão além disso. No Islão, “el intento de diferir el pago en ciertas operaciones es considerado usura o ‘riba’, que, en el Islam, es un crimen peor que el robo o el adulterio” (Vadillo, 2005b). Isto é, o dinheiro não pode ser rentado ou gravado com interesses, o que acaba por estabelecer um limite à criação de crédito, prevenindo o seu abuso.
Outros aspecto importante da mentalidade islâmica no processo econômico-social é o da sua previdência social, que estruturava a atividade produtiva, o trabalho, em grêmios profissionais, uma organização profissional natural das sociedades livres, e que mesmo na Europa perdurou até o século XIX.
De fato, muitas das instituições de hoje em dia centram suas raízes no grêmio, como é o caso da universidade ou dos colégios profissionais, ainda que seu funcionamento e objetivos distem muito dos originais que lhes deram a vida.
O grêmio não se limitava a ser uma mera organização comercial, mas chegava, em certos casos, a constituir-se uma milícia armada, sendo, contudo, sua obra social a faceta a destacar nesta ocasião. Ostentavam, os grêmios, o ramo dinamizador e transformador social, aportando sua comunidade desde casas de acolhida para os anciães desamparados, até todo tipo de instituições de caridade a serviço dos desabrigados e desfavorecidos, sem esquecer que também contavam com suas próprias cortes de justiça que velavam pelo cumprimento dos seus estatutos constitutivos e, portanto, pelas boas condições e qualidade do trabalho.
Este tipo de associação nasceu da necessária cooperação surgida das interdependências que se geraram no interior das agrupações naturais, obtendo sua força e coesão na confiança obrigada por um entorno hostil e animando, deste modo, a consecução do bem comum, assim como a prosperidade de todos os membros do que já é uma irmandade.
No Islão, o grêmio é entendido como uma forma de servir à comunidade, o que converte o trabalho em um serviço, um bem posto em favor dos demais, dotado de uma dimensão espiritual. Kropotkin assim o entendeu após o seu exaustivo estudo dos grêmios medievais, vendo-os como a via ideal para a eliminação das classes produtivas e da alienação que supõe ser um assalariado.
Relacionando diretamente com este tipo de agrupação, encontra-se outra das instituições fundamentais na hora de entender o tipo de proteção social geridas dentro das sociedades islâmicas tradicionais: os Awqaf, que poderiam assemelhar-se em certo sentido às modernas fundações, ainda que com certa dificuldade. Os Awqaf gremiais foram criados graças às constribuições de seus associados, sendo proporcionais aos benefícios obtidos, de tal maneira que ficavam destinados à prática profissional, à assistência social dos membros e suas famílias, assim como uma parte dedicada a construir um fundo que servisse como provisão para o futuro incerto.
Além do interesse particular que possa ter um conjunto profissional em satisfazer as necessidades dos que o constituem, os Awqaf alcançam uma maior dimensão como elementos sociais ao abrigo da consideração religiosa que tem o estabelecimento dos mesmos, ao ser compreendidos como uma forma de agradar a Allah, mediante a cessão das propriedades ou fortuna que possuem em favor do bem comum da comunidade e, em particular, dos mais desfavorecidos. Isto somente pode ser ilustrado à luz do significado que para o muçulmano tem o dar ao próximo, não concebido como um benefício para o que recebe, como já o dissemos, mas para o doador, que com sua ação satisfaz a Allah, convertendo-se isto no seu objetivo último.
Esta entidade se desenvolveu fundamentalmente entre o século VIII e XIX, de tal maneira que sua constituição, os fins que persegue e sua futura administração estão perfeitamente regulamentados. Sob a proteção dos Awqaf, dava-se de comer ao faminto, recolhia-se o órfão ou o idoso, a criança desamparada recebia educação e, em geral, permitia-se à comunidade serviços sociais aos que, de outra forma, não poderia ter acesso. Além disso, constituíam bens não-alienáveis, protegidos por lei, portanto não expropriáveis de forma alguma e cujo nascimento, consideração ou proliferação somente se abarcaria quando se acedesse à dimensão espiritual que explica a sua significação para o muçulmano.
Por último, aborda-se a metodologia de redistribuição direta da riqueza por parte do governo muçulmano, compondo, a sua vez, o quarto pilar sobre o que se fundamenta a crença islâmica, que, diferentemente da prática atual, costumava ser ação, portanto ato, não intenção nem pensamento abstrato. Este pilar se aplica sobre 2,5% da riqueza de cada membro da Umma, sempre que a mesma alcance os níveis mínimos estabelecidos, de tal maneira que sua medida é estabelecido através da valorização da terra e dos seus produtos, do gado, dos bens de comércio, assim como as moedas de ouro e prata que possuam, sendo imediatamente redistribuido pelo governo islâmico entre aqueles que assim o necessitem.
Assim explica Vadillo (2005b):

El Zakat - único pago obligatorio, en general, el 2,5% de la propiedad no utilizada y acumulada durante un año entero - es un acto de ibadat, como la oración, con una finalidad más allá de lo exclusivamente material. No es un impuesto administrable por los gobernantes al modo estatal; se recoge y distribuye en 24 horas, por tanto, no se acumula; y sus beneficiarios están ya claramente categorizados en la Ley Islámica (Shari’ah).

Conforme a lei islâmica, as condições que fazem o Zakat obrigatório são cinco: os não-muçulmanos não o pagam; os escravos tampouco o pagam; toda riqueza deve alcança os níveis mínimos para que o imposto seja aplicável; só é aplicável sobre a riqueza que é completamente propriedade do pagante, encontrando-se totalmente à sua disposição; e, finalmente, a riqueza deve ter sido possuída durante um ano lunar, neste caso se excetuam os produtos agrários, dada a sua temporalidade
De tal modo que o Zakat converte-se em válido se cumpre os seguintes requisitos: deve ser entendido como ato de adoração; deve pagar-se aos coletores designados pelo líder da comunidade, o Emir; é obrigatória sua distribuição entre os membros da comunidade onde é coletado, sempre que estejam dentro das categorias designadas como beneficiárias do mesmo; deve ser pago pontualmente; e, por último, seu pagamento se realizará segundo o estipulado para as distintas formas de riqueza.
Sua distribuição há de beneficiar os seguintes grupos: aqueles que não têm o suficiente para cobrir suas necessidades mínimas; os que não têm nenhum tipo de propriedade nem ingresso, os próprios coletores e distribuidores do Zakat; os recém-convertidos ao Islão, os aliados não-muçulmanos a modo de incentivo e os viajantes em necessidades.
Ainda que sem seu aspecto religioso não seja possível chegar a desentranhar o profundo significado que acompanha o pagamento do Zakat, um referente no mundo laico ao que se poderia assemelhar é a denominada taxa Tobin, pelo menos na linha de buscar uma necessária justiça social.
É claro que, dentro da doutrina islâmica, muitos outros são os fundamentos e os recursos que, de uma maneira ou de outra, contribuem para uma visão do dinheiro e da economia profundamente distinta da que hoje seguimos nas sociedades em geral. No entanto, este trabalho não passa de uma pequena abordagem, na que alguns dos elementos foram tratados e, vale dizer, muito superficialmente. Outras informações podem ser encontradas em diversas bibliografias (algumas delas citadas nas fontes deste trabalho) ou, em uma esfera mais fundamental, no próprio Alcorão.

Notas finais

O simples fato de conviver num e de fazer parte de um conjunto social, coisa que, na atualidade, é imprescindível, permite ao ser humano desempenhar uma gama quase infinita de papéis. Desta forma, pode o ser humano agir como e ser uma vítima de todo o sistema que o rodeia, o que, diga-se de passagem, é uma tarefa um tanto mais fácil; ou pode este humano agir como e ser um ente questionador e que busca compreender a diversidade de ideologias, intenções e estratégias, presentes no pano de fundo que o cerca e que, de certa forma, o compõem.
Pensando desta maneira, se é verdade que o mundo de hoje, conhecido como um mundo no que a informação é palavra-chave e no que poucos são os dogmas e mistérios científicos, oferece um panorama nunca antes visto de pluralidade de idéias e de conceitos e, indo mais além, funciona como um laboratório vivo, que, através de distintos mecanismos, efetivamente permite o questionamento e a observação do conjunto social, também é verdade, em contrapartida, que muitos são os outros mecanismos (fomentados, de certa forma, pela economia capitalista atual), criadores de uma massa humana cega, pouco pensante e acrítica, que não consegue se enxergar como presa de um sistema que ela mesma estimula e adora, mas que, por estar ultrapassando os limites reais e, de certa forma, permitidos pela organização sócio-econômica, se converterá (e já se vem convertendo) na própria ruína desta massa.
Não é preciso muita lucidez para perceber que, na atual conjuntura, os parâmetros sociais têm passado por um momento crítico, no que o relacionamento entre humanos, em muitos casos, consiste em um vínculo no que sempre prevalecem as relações de poder e, o que é ainda mais grave, a balança do interesse próprio. É o ser humano, no momento de hoje, uma máquina programada para trabalhar e consumir, tanto quanto possa (ou, ainda melhor, ultrapassando os seus poderes... Vejam-se senão as centenas de mini-créditos e hipotecas sobre hipotecas que nos são oferecidos diariamente e repetidamente nos órgãos de comunicação do sistema, isto é, nos meios de comunicação de massas), sem que para evitar isso haja qualquer esforço, partindo de qualquer lado.
Assistimos, diariamente, à corrupção da dimensão essencial do Homem diante de luzes e cores e tecnologias que preenchem (com um vazio maquiado) a sua existência desértica e mutilada, de preceitos éticos e morais superficiais e incompreendidos, extraviados e corrompidos, já de antemão, pelo simples fato de haver um ente maior, omnipotente, salvador e reconfortante: o bem material.
É claro que, conforme demonstramos muito superficialmente, tendo isso em mente parece mais fácil compreender que o sistema econômico atual, que tem alcançado valores – virtuais e especulativos – nunca antes imaginados e, como se sabe, impossíveis de serem materializados, está em um momento de ameaçadora crise, encontra-se em vias de dissolver-se e de desestruturar toda uma cadeia de consumo e ‘qualidade de vida’ com a qual estamos (cegamente) acostumados e da qual fazemos indiscriminado uso diariamente.
A imperiosa idéia de que são eternos os bens materiais (apesar de cada vez mais se fabricar produtos descartáveis, mesmo que às vezes não tenham este título) e de que a vida é efêmera, têm criado no Homem um complexo de carpe diem exagerado, no que o que importa é fazer-se feliz. É comprar a felicidade. Já que só se alegra aquele que faz turismo, que tem um carro novo e potente, que pode possuir todas as novidades eletrodomésticas que lhe permitam ter o maior tempo livre possível para... alegrar-se ainda mais nos infinitos centros comerciais, que também se encontram disfarçados e espalhados pelo habitat natural humano.
E é por esta subversão de valores de consumo, que dita a roupa da felicidade, a música da felicidade, a marca da felicidade, a bolsa da felicidade, o ‘kit-catálogo’ completo da felicidade (“à venda no estabelecimento mais próximo de você”), que a Humanidade vem deixando de ter e de usar o seu precioso tempo (exceto quando na televisão aparecem as crianças africanas famintas, numa banal pornografia da pobreza) para questionar-se, para compreender os motivos da sua existência e as forças morais (por não dizer superiores) que, no seu íntimo e no seu instinto humano, (sub)existem (ou deveriam existir).
Neste sentido, a doutrina islâmica tradicional para a economia, aqui descrita em poucas palavras e resumidamente, serviria como um guia, como um monumento que permitisse e colaborasse no necessário e urgente repensar pelo qual deve passar a Humanidade, já tão mergulhada em pautas usureiras e de consumo, que não fazem mais do que desrespeitar o próximo e a sua condição de parte inerente (e indissociável) ao sistema.
É claro que, como se sabe, não é a doutrina que seguem atualmente os países de população islâmica a que propusemos neste artigo. Da mesma forma que vem acontecendo com o ‘Ocidente’, os países muçulmanos já há desde algum tempo passam pelo mesmo processo de subversão e deturpação da sua cosmovisão original e, igualmente, necessitariam uma re-inclusão às suas normas islâmicas.
Além disso, vale deixar claro, não é somente a doutrina islâmica que se baseia em preceitos divinos para traçar os rumos político-econômicos das suas comunidades. Também assim o fizera no seu tempo (e em vários momentos) a doutrina cristã, que condenou veementemente, até a Reforma Protestante, a usura e o acúmulo indevido de capital. Já reza a Bíblia que mais fácil era passar um camelo pelo buraco de uma agulha, do que entrar um rico no Reino dos Céus, e ainda hoje fazem os sacerdotes que, entre outros, devem aceder ao voto de pobreza.
O motivo que não nos faz recorrer, neste artigo, a esta doutrina, no entanto, não é a ausência do tema, porque isto não seria verdadeiro, mas ao detalhista funcionamento do sistema econômico descrito nos textos sagrados muçulmanos e, não nos podemos esquecer, ao real – e avançado – estado de laicidade no que se encontram os Estados cristãos, e para o qual muito se lutou e se continua lutando.
Não se trata, de maneira alguma, de ‘confessionalizar’ a economia ou de voltar atrás e de impor uma religião e uma doutrina a pessoas que talvez sequer se identifiquem com ela. Trata-se, simplesmente, de uma abertura de caminhos, de uma conscientização, de uma revisão dos valores que regem a sociedade atual: uma busca para introduzir, novamente entre os humanos, uma efetiva relação de ética e compromisso comum com a convivência e formação do ‘ente social’ ao que todos, inevitavelmente, fazem parte e que, positiva ou negativamente, edificam, deixando para o devir as suas marcas que, como os tijolos, fundamentam a imensa ordem cosmogônica da que brota, e sempre brotará, a Humanidade.


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Elías Gaona Rivera (saile2519@yahoo.com.mx)
Eduardo Rodríguez Juárez (roje77@hotmail.com)
Mtros. en economía
Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo

Resumen

La corona española otorgó a, los soldados que iniciaron la conquista de América grandes porciones de tierra las cuales dieron origen a las haciendas en México. En un comienzo éstas sólo abastecían de productos ganaderos y agrícolas a las minas, (la minería era la actividad económica más importante), sin embargo, con el tiempo la actividad agropecuaria llego ser la actividad más importante. Los propietarios de las grandes haciendas eran: la iglesia, representada por los jesuitas, y los particulares. Respecto de sí las haciendas eran productivas o no, y si obtenían beneficios, mostramos diferentes argumentos de algunos autores.

PALABRAS CLAVE: haciendas, iglesia, jesuitas, beneficios, desamortización.

INTRODUCCIÓN

Las haciendas tuvieron una enorme importancia en la vida económica, política y social de México, por lo cual es conveniente conocer su origen y desarrollo. La iglesia poseía docenas de ellas. Acerca de las haciendas, sobre todo las de origen eclesiástico, hay discrepancias acerca de su productividad y sus ganancias, razón por la cual este trabajo tratara de indagar la productividad o no de ellas y nos dará una visión de su funcionamiento y de su estructura. Para alcanzar los objetivos anteriores dividiré la exposición en varios puntos, primero mencionare las distintas hipótesis del origen de las haciendas, después veremos los distintos conceptos de hacienda, acto seguido veremos como se organizaba el trabajo en dichas instituciones, así como quienes eran sus grandes propietarios, en seguida revisaremos si las haciendas eran rentables o no, y por último, veremos la desamortización de las propiedades eclesiásticas por parte de los liberales.

I. El origen de las haciendas

Mercedes de tierras

La corona española compensó a sus vasallos, principalmente a los soldados que iniciaron la conquista de América, otorgándoles grandes porciones de tierra, llamadas mercedes de tierras, con la condición de que la cultivaran, introdujeran ganado y construyeran casas. La corona les daba el título de propiedad transcurridos cuatro años. La primera distribución regular de tierras fue hecha por los oidores de la Segunda Audiencia entre 1530 y 1535. Las mercedes que fueron concedidas primero a los militares y más tarde a los colonos fueron constituyendo la gran propiedad territorial de los españoles y de los criollos. El reparto de tierras entre los conquistadores para su explotación agropecuaria fue el punto de partida de las haciendas, con el paso del tiempo estas se veían como símbolo de prestigio y poder dentro de la sociedad colonial. A finales del siglo XVI la Corona comenzó una política de revisión de las propiedades acumuladas de forma ilegal, que se habían producido a través de la ocupación de tierras que aparentemente no tenían propietarios, tierras de nadie, e inició su venta por medio del “sistema de composiciones“. Esta fórmula supuso en muchos casos, la devolución de las tierras, mediante un pago que regularizaba la situación, a los propietarios ilegales, que habían sido obligados a entregarlas, lo anterior permitió que durante el siglo XVII la mayoría de las grandes haciendas y grandes propiedades eclesiásticas fueron regularizadas. Otra forma de devolución de estas tierras por parte de conquistadores y encomenderos fue la “restitución“, generalmente realizada a la Iglesia, que, con estas aportaciones, y las donaciones de particulares se convirtió en propietaria de múltiples y extensas haciendas.

Es importante mencionar que las primeras haciendas no eran grandes y tampoco eran rentables, lo anterior, porque siempre que se escucha la palabra hacienda la imagen se remite a una gran estructura económica agrícola y ganadera. La mayoría de los autores coinciden en que las haciendas alcanzan su máximo esplendor en el siglo XVIII.

La minería y la hacienda

La ambición por tener oro y plata estuvo presente desde los primeros viajes del descubrimiento de América. Los rumores o vagas noticias en torno a la existencia de yacimientos de metales preciosos movieron a muchos a organizar expediciones de conquista hacia diversos lugares del Nuevo Mundo. En cuanto a la obtención de oro y plata se distinguen, al menos, dos fases. La primera estuvo caracterizada por los botines de los tiempos de la conquista, procedentes, en su mayoría, de los saqueos realizados por los españoles en los asentamientos prehispánicos, o de la búsqueda de tesoros en las tierras recién conquistadas. Terminados los primeros tiempos de la conquista se inició una fase caracterizada por la búsqueda de una explotación ordenada de los yacimientos mineros.
Hacia finales del siglo XVI, estaba claro que la minería, y específicamente la de la plata, se había constituido en la actividad productiva que concentraba la mayor cantidad de capitales. En torno de la producción minera se fueron organizando otras actividades económicas muy significativas: el comercio y la actividad agropecuaria. La agricultura y la ganadería, que llegaron a ser más tarde los principales recursos de los poderosos, no constituyeron al principio más que un aprovisionamiento de las minas. Siendo la obtención de metales preciosos el objetivo más frecuente de los primeros pobladores europeos, es natural que en los primeros tiempos no se hubiera prestado mayor atención a las actividades agrícolas, toda vez que tuvieron a su disposición la mano de obra indígena para la obtención de todo lo que requerían. Lo más frecuente fue la manutención de los españoles a partir de las prestaciones de las comunidades indígenas.

El descenso de la población indígena a lo largo de todo el siglo XVI complicó el sistema agrícola de aprovisionamiento de las minas, esta situación obligó a que los propietarios de las minas incursionaron a la actividad agrícola y ganadera. Les hacían falta alimentos, bueyes y mulas para transportar la pesada carga de metales y sobre todo para mover sus pesadas trituradoras de metal. En consecuencia, muchos mineros comenzaron a anexar muladas a sus explotaciones, además de campos de trigo o de maíz. Como tenían necesidad de grandes cantidades de carbón vegetal para las fundiciones trataron de adquirir bosques. Cuando decayó la actividad minera a mediados del siglo XVII, todas las energías se concentraron en la producción agrícola y ganadera, alcanzando su máximo esplendor en el siglo XVIII.

La hacienda y la encomienda

En los inicios de la presencia española en América la encomienda significó la fuente de riquezas más importante. Al tener la posibilidad de disponer de la mano de obra indígena, los encomenderos se convirtieron en el sector social más rico. La encomienda en América no significó concesión de tierras, sino solo la fuerza de trabajo de los indígenas.

Algunos historiadores afirman que la hacienda fue una derivación de la encomienda; entendiendo ésta como un sistema que proporcionaba a los españoles utilidades y bienes de tributación generadores de capital, prácticamente exentos de costos de producción. Desde esta postura la hacienda fue una consecuencia de la encomienda, pues aunque la encomienda no implicaba derechos sobre las tierras, sino sólo la concesión legal de tributos, se daba el fenómeno de que a los encomenderos les era fácil la adquisición de la propiedad de la tierra y de legalizar esta adquisición después. El desarrollo de las grandes propiedades en manos de españoles o de criollos estuvo muy vinculado a la pérdida de tierras por las comunidades indígenas, en parte a causa de la caída demográfica, y también debido a diversos mecanismos, muchos de ellos ilícitos como la usurpación, por los cuales fueron despojadas de muchas de sus tierras. En este sentido, fue importante la “composición de tierras“. Fue esta una formula establecida por las autoridades por medio de la cual quienes poseían tierras ilegalmente podían legalizar su tenencia, a cambio de un pago a la Real Hacienda.

II. Conceptos de hacienda

Hacia 1750, de acuerdo a Isabel Olmos Sánchez (1989), la terminología variaba en función de las medidas territoriales, modo de utilización del suelo o en la propia apreciación del dueño. Así una hacienda era aquella cuya extensión territorial era de 780 hectáreas aproximadamente y las estancias tenían una extensión territorial de 43 . La hacienda era la gran propiedad agrícola, y la estancia era la gran propiedad territorial dedicada a actividades ganaderas.

En 1972 un grupo de antropólogos, reunidos en Roma, establecieron el concepto de hacienda de la siguiente manera: “ Es la propiedad rural de un propietario con aspiraciones de poder, explotada mediante trabajo subordinado y destinada a un mercado de tamaño reducido, con la ayuda de un pequeño capital “. Una definición más sencilla señala que eran propiedades de tierras dedicadas a la producción agrícola y ganadera. A finales del periodo colonial se entendían como unidades de producción variable en: capital, labor, fertilidad, extensión territorial, mercados, técnica agrícola y contexto social.

Podemos ver claramente que no hay una definición exacta de lo que es una hacienda, pero lo que si se sabe de manera más certera es la organización interna que se mantuvo durante los siglos XVII, XVIII y XIX.

Elementos que componían las haciendas más importantes

La hacienda constaba generalmente de una distribución dispersa de sus elementos de trabajo que solían situarse en torno a un patio o plaza cuadrada. Las haciendas del siglo XVII, XVIII y principios del XIX agrupaban a los sirvientes y a los peones endeudados en jacalitos al rededor de la iglesia de la hacienda del amo. El lugar donde habitaba el amo dentro de la hacienda era un lugar amplio, cómodo y se situaba en un lugar estratégico, que la gente conocía como la casa del amo. La hacienda además de contar con una plaza, una iglesia, jacales y la casa del amo contaba con: un granero, tierras de labor, caballerizas, corrales, etc..

Organización del trabajo de las haciendas en los siglos XVII, XVIII y XIX

En el siglo XVII, XVIII y hacia principios del siglo XIX las haciendas se caracterizaban por una organización social interna basada en la autoridad de un amo o de un administrador blanco, por una parte, y por la otra, la servidumbre de los peones o trabajadores de origen indígena.

Los hacendados eran poseedores de enormes propiedades, amos absolutos en sus dominios, disfrutaban de una gran autoridad en la sociedad y en la vida política. Éstos habían encontrado medios para someter a los campesinos a que trabajaran sus tierras. En las haciendas había tiendas donde los trabajadores compraban a crédito. Dichas tiendas eran denominadas “tiendas de raya”, éstas monopolizaban las compras que realizaban los peones a los precios que fijaba el administrador. Cada tienda estaba provista con todos los objetos que podían necesitar sus trabajadores, tales como: vestidos, víveres, tabaco, pulque, etc.. El indígena se endeudaba y su deuda era tan grande que a partir de ese momento la persona del indio le quedaba comprometida para siempre.

Era sumamente raro que los campesinos endeudados , a través de las tiendas de raya pudieran cumplir con sus obligaciones. Incluso si ellos tenían la intención de hacerlo y los medios para lograrlo, sus amos les persuadían para no hacerlo. Si algún campesino trataba de escaparse los hacendados tenían no solamente el derecho de regresar por la fuerza a los campesinos que tenían deuda con ellos, sino también el de hacerlos trabajar para obligarlos a cumplir sus compromisos.

También tenemos en las haciendas a los sirvientes, éstos vivían dentro de ellas, por lo cual era una población fija, junto a los peones acomodados que también vivían en ella. El adjetivo “acomodados” se le daba a los peones que residían permanentemente en la hacienda. Su estancia en la hacienda no era por decisión individual, sino por las deudas contraída con los hacendados.

Había una población temporal, normalmente llamados “mozos alquilados”, “jornaleros” o “gañanes”, éstos procedían de los pueblos indígenas más próximos a la hacienda. Esta población se utilizaba en determinadas épocas del año ya fuera para sembrar o para cosechar. En la hacienda también trabajaban: arrieros, vaqueros, mensajeros y artesanos.

Entre la población rural, sólo los rancheros libres, pequeños agricultores y ganaderos propietarios, tenían cierta independencia efectiva de la hacienda y de su ambiente. Existía otra clase de rancheros que eran los arrendatarios , éstos arrendaban una parte de la tierra de los grandes terratenientes. Los arrendatarios eran antiguos pequeños propietarios que sin poder soportar las crisis (ruinas de sus cosechas por inundaciones o por sequía), pedían prestado a otros hacendados con más fortuna y acababan endeudándose y convirtiéndose en rentistas de las mismas en las que antes habían sido sus tierras.

La gran propiedad de la iglesia

Los propietarios de las grandes haciendas eran: 1) los particulares y 2) la Iglesia como institución. Las haciendas de la iglesia eran administradas por los propios frailes y utilizaban al igual que las haciendas seculares mano de obra indígena. Algunos años después de arribar a la Nueva España, los frailes fueron aceptando obsequios, donaciones, legados y tierras de los indios y pródigos españoles. La iglesia también contaba con el diezmo de las cosechas. La iglesia invirtió parte de su patrimonio en la construcción de monasterios, conventos, iglesias, capillas, colegios y edificios religiosos que convirtieron al campo y a las ciudades de la Nueva España en una sociedad dominada por la iglesia. Otra parte importante de este capital se invirtió en un bien que en esa época ofrecía una renta segura y estable: las haciendas.

A diferencia de una persona cuyos bienes se dispersaban al morir, la iglesia era una institución en donde sus bienes eran inalienables e indivisibles, por lo cual era natural que con el transcurrir del tiempo se hiciera cada vez más rica y poderosa.

Los más grandes poseedores de haciendas fueron los jesuitas, quienes procuraron organizar racionalmente la explotación de sus haciendas. En ellas se practicaba la especialización y el cultivo intensivo de los productos agrícolas más adecuados a las condiciones del clima y del terreno, en contra de la tendencia general de cultivar varios productos en una misma hacienda (cuadro 1). Su afán de obtener los mejores rendimientos los llevó a redactar en varias ocasiones Instrucciones sobre las cosas del campo, con el objeto de que éstas fueran observadas por los “hermanos administradores” en todas sus haciendas.

Cuando fueron expulsados de España y de sus colonias, en 1777, se realizó un inventario de sus bienes raíces y resultó que en la Nueva España tenían una gran cantidad de haciendas. En el cuadro siguiente se mencionan treinta haciendas, de las noventa y cinco que nos proporciona Enrique Flores Cano (1976), lo que confirma que la iglesia y en particular los jesuitas eran una institución rica y poderosa.

III. La rentabilidad y el prestigio

Hay controversia entre los historiadores acerca de si las haciendas eran rentables o no. Para David Brading (1980, p. 297) la élite de la Nueva España tenía una composición inestable porque su base económica preferida, la hacienda, absorbía y derrochaba la mayor parte del capital acumulado de la Colonia. Las fortunas amasadas en la minería y en el comercio, a mediados del siglo XVIII y principios del XIX, se invertían en la tierra, para desde allí ser lentamente dilapidadas o transferidas poco a poco a las arcas de la Iglesia.

El mismo autor señala que la mayoría de los terratenientes preferían vivir en las ciudades, visitando sus propiedades, si acaso, unos cuantos meses al año; el resto del tiempo confiaban su manejo a un administrador. Los hacendados mexicanos, criollos, formaban una clase propietaria, que aun estando ausente de sus haciendas, obtenían un ingreso suficiente para mantener cómoda y elegantemente a una familia urbana de clase alta. Muchas grandes haciendas con frecuencia tenían que mantener a dos familias acomodadas, la del dueño y la del administrador.

Para Brading la hacienda era claramente defectuosa como unidad productiva, porque había una desproporción entre el número y superficie media de las haciendas de la Nueva España, por una parte y el pequeño mercado que abastecían, por la otra. En general, la hacienda mexicana, señala el mismo escritor, producía muy bajas ganancias sobre la cantidad de capital que en la mayoría de los casos se invertían en su compra. A continuación nos ofrece un cuadro con dos haciendas y su rentabilidad.



Para David Brading los rendimientos de la hacienda de Chapingo (5.6%) y los rendimientos de la hacienda de Ojo de agua (7%), son bajos ya que producen para él una baja ganancia. Surge de manera inmediata una pregunta y es: ¿Qué porcentaje habremos de considerar para que el rendimiento sea alto o bajo?.

Otros autores coinciden con Brading y señalan que la agricultura mexicana no lograba sino un precario rendimiento, debido sobre todo a la poca atención que los hacendados dedicaban al desarrollo de los cultivos. De acuerdo con Isabel Olmos (1989), había otros sectores económicos más rentables que las haciendas: las minas y el comercio. Por su parte Richard Lindley (1987, p. 162) nos señala que se realizaban sociedades conyugales que combinaban intereses agrícolas, comerciales y mineras. Si fuera cierta la proposición del autor estaríamos ante una diversificación de actividades económicas, realizada con el objetivo de disminuir riesgos, pero no sabríamos si las haciendas eran rentables o no a menos que contáramos con datos contables, pero no disponemos de ellos.

Para John E. Kicsa (1986, p. 162), todos los que prestaban dinero y bienes demandaban garantías; como regla general, la única garantía que aceptaban los organismos eclesiásticos y los particulares, era la tierra con capacidad productiva. El mismo autor señala que cuando se combinaban: 1) una notable atención, 2) capitalización y 3) mano de obra dedicada a cada empresa se obtenían enormes ganancias.
Podemos observar que hay posturas opuestas, que abarcan el mismo periodo , acerca de la rentabilidad de las haciendas. Considerando que las haciendas abastecían a los principales mercados: el centro del país, los centros mineros y el comercio exterior, es lógico pensar que las haciendas se constituyeron para obtener beneficios.

De acuerdo con John E. Kicsa (1986, p. 36) entre el año 1760 y el advenimiento de la lucha de independencia hubo una época de expansión demográfica y económica en la Nueva España. Ésta envió a la Metrópoli, en el periodo señalado las siguientes exportaciones: oro y plata en lingotes (alrededor de 75%), cochinilla (12.5%), azúcar (3%) y el resto de materias primas y productos agrícolas varios. Otros autores señalan como productos de exportación agrícola, además de los ya señalados: añil, café, ixtle, tabaco, vainilla, cacao, maíz, madera de tinte, henequén y algodón.

Para los centros urbanos se producían las siguientes mercancías: trigo, azúcar, pulque y ovejas. La hacienda suministraba a la minería de las provisiones necesarias para desarrollar su actividad. Las provisiones eran las siguientes: cereales, animales de carga, animales para el consumo, leguminosas, etc.

Un caso concreto de haciendas rentables eran las haciendas de la iglesia y en específico las de los jesuitas. Éstos adquirieron tierras con el fin de obtener ganancias y no prestigio. Hay una hacienda jesuita que sobresale entre las demás, por su importancia, es la de Santa Lucía, que perteneció al Colegio Máximo de San Pedro y San Pablo en la ciudad de México. En el siglo XVIII, Santa Lucía tuvo fama de ser una de las mejores haciendas en la meseta central. En total el administrador de Santa Lucia controlaba una propiedad de 150,000 hectáreas aproximadamente, dicha extensión se dedicaba principalmente a la cría de ganado bovino y caprino. Al Colegio le preocupaba la productividad y organizaba la fuerza de trabajo pensando en las ganancias.

Santa Lucía dividía a los trabajadores indígenas en dos categorías: sirvientes y gañanes (jornaleros). La diferencia entre ellos era que la hacienda pagaba a los sirvientes por mes y les asignaba una ración de maíz; los gañanes, en cambio recibían su sueldo por semana, si es que había trabajo, y ninguna ración de alimentos. Los jesuitas no utilizaron la tienda de raya como un medio para mantener a los trabajadores agrícolas.

Es en función de los mercados urbanos y los mercados mineros como las grandes haciendas jesuitas se consolidan. Las haciendas de la Compañía de Jesús se distribuyeron por todo México, produciendo artículos alimenticios de primer orden, maíz y otros cereales, ganado para satisfacer de cuero y carnes las minas, los talleres artesanales y los trabajadores de sus propias haciendas. Los jesuitas estuvieron ligados a los mercados mexicanos gracias a la especialización que dieron a sus diferentes haciendas, había haciendas especializadas en la producción de: pulque, carne, azúcar, cebada, maíz, trigo. Los tres últimos productos eran cultivos comúnmente desarrollados en casi todas las haciendas. A continuación se muestra la rentabilidad de algunas haciendas jesuitas: promedio anual.

Si observamos la rentabilidad, podemos apreciar que en unos casos es muy alta y en otros casos es baja, pero nunca negativa. Resaltan por su alta rentabilidad las haciendas de: Santa Lucia (36.33 %), Cuatepeque (21.92 %), Chicomozuelo (19.27 %), San Joseph de Linares (10 %). Por lo cual, la postura que asumimos es que había haciendas productivas que producían para el mercado, verdaderas empresas, basadas totalmente en el intercambio, que se creaban para obtener beneficios. Incluso en el caso que nos propone Brading, en el que según él, los rendimientos (5% y 7%) son bajos.

Las haciendas jesuitas y de algunos particulares no carecieron de “espíritu de empresa”, y de “mentalidad capitalista”, ya que cuidaron siempre de aplicar las mejores técnicas y de renovar con frecuencia los utensilios de trabajo de sus haciendas, lo cual quiere decir que una parte de los beneficios se utilizaban en realizar inversiones productivas. Las haciendas que producían para el intercambio utilizaban en muchas de ellas trabajo que no era libre, por lo cual algunos autores las señalan como empresas “semicapitalistas” y “semifeudales” a la vez.

Aunque algunas haciendas obtuvieran grandes beneficios y por tanto fueran rentables no quiere decir que todas las haciendas que existían en México lo fueran, ya que se existieron haciendas que producían en autarquía. Una vez que la Nueva España alcanzó su independencia y los liberales llegaron al poder, éstos pugnaban por la pequeña propiedad y que ésta fuera trabajada por el propietario, señalaban que la tierra despierta amor en quien la fecunda con el sudor de su cuerpo y el desgaste productivo de su energía y también veían los beneficios que aportaba la libre circulación de tierras, motivo por el cual crearon la ley de desamortización.

IV. Desamortización de la tierra.

Entre 1810 y 1861 sucedieron en México los siguientes acontecimientos: a) Guerra de independencia entre 1810 y 1821, b) Lucha entre liberales y conservadores (1821-1867), c) Separación de Texas, Nuevo México y California (1845), d) Guerra México-Estadounidense (1846-1848) y e) Guerra de Reforma (1858-1861). En sólo 51 años, México soportó 55 gobiernos distintos, varios cientos de ministros, 2 constituciones distintas (1824, 1857), una invasión de los Estados Unidos y la pérdida de 55% del territorio nacional.

Es indudable que durante 50 años de constantes luchas la economía mexicana se deteriorara. Las minas y las haciendas fueron abandonadas por muchos de sus trabajadores para enrolarse primero a la guerra de independencia y después a las constantes luchas internas entre conservadores y liberales. No se tienen cifras para poder cuantificar la disminución de la producción en las haciendas y en las minas, pero sin duda la hubo.

En los años que siguieron a la Independencia se formo una coalición entre el clero, los aristócratas terratenientes y los jefes militares quienes defendieron sus privilegios así como la estructura social y económica tradicional. Frente a estos defensores del statu quo se encontraba un grupo liberal de reformadores. Del grupo de la coalición, la iglesia seguía siendo la institución que contaba con más recursos, estos incluían: numerosas haciendas, monasterios, conventos, capellanías, iglesias, cofradía, hospitales, colegios y universidades. En relación con los bienes del clero éstos aumentaron durante los primeros años después de la guerra de independencia. Se realizaron varios estudios sobre la cuantía de los bienes eclesiásticos en la primera mitad del siglo XIX, estimándose cifras diferentes: 79 millones de pesos, 300 millones y 250 millones . Observamos que las cantidades difieren, pero lo cierto es que la riqueza del clero era inmensa y tendía a incrementarse año con año.

En cuanto a la tierra, la iglesia “todopoderosa” poseía inmensos latifundios que se acrecentaban constantemente por la prohibición canónica de enajenar tierras y por la exención de pagar impuestos. Ante la situación de la concentración de las tierras en pocas manos los liberales protestaban y señalaban que para que la población progresara en una república naciente era menester que las tierras se dividieran en pequeñas porciones, y que la propiedad pudiera transmitirse con mucha facilidad. De manera que a mediados del siglo XIX se discutía el problema de “bienes de manos muertas”, es decir, bienes que, estaban excluidos del mercado de tierras.

Los liberales proponían distribuir los terrenos baldíos, así como dar en enfiteusis las tierras que no cultivaran los hacendados. El mismo grupo era partidario de la propiedad privada y de la pequeña propiedad. Por tal razón en 1856, el gobierno liberal dictó la Ley de Desamortización , mediante la cual las tierras de la Iglesia debían de pasar a ser propiedad de sus arrendatarios y tenían que ingresar por lo tanto, al mercado libre. Las razones alegadas para su creación fueron económicas y financieras, no políticas ni antirreligiosas. De acuerdo con los liberales, con la desamortización la economía se beneficiaría al dividir la propiedad entre miles de individuos al poner el capital en circulación, terminando así con el supuesto estancamiento de las manos muertas. El gobierno se beneficiaría recibiendo el impuesto de 5% por transferencia de propiedad o alcabala.

El liberalismo mexicano tenía un proyecto económico para realizar, que involucró la transformación de las bases jurídicas de la propiedad, con el objetivo de estimular la economía. A continuación transcribimos una parte de los artículos de la ley de desamortización que contienen mayor significación:

Art. 1º. Todas las fincas rústicas y urbanas que hoy tienen o administran como propietarios las corporaciones civiles o eclesiásticas de la República, se adjudicaran en propiedad a los que las tienen arrendadas…

Art. 8º. Sólo se exceptúan de la enajenación… los edificios destinados inmediata y directamente al servicio u objeto del instituto de las corporaciones…, como los conventos, palacios episcopales y municipales, colegios, hospitales, hospicios mercados, casas de corrección y de beneficencia...

Art. 25º. Desde ahora en adelante, ninguna corporación civil o eclesiástica, cualquiera que sea su carácter, denominación u objeto, tendrá capacidad legal para adquirir en propiedad o administrar por sí bienes raíces, con la única excepción que expresa el artículo 8º. Respecto de los edificios destinados inmediata y directamente al servicio u objeto de la institución.

Art. 26º En consecuencia todas las sumas de numerario que en lo sucesivo ingresen a las arcas de las corporaciones, por redención de capitales, nuevas donaciones, u otro título, podrán imponerlas sobre propiedades particulares, invertirlas como accionistas en empresas agrícolas, industriales o mercantiles, sin poder por esto adquirir para sí ni administrar ninguna propiedad raíz.

Art. 32º. Todas las traslaciones de dominio de fincas rústicas y urbanas que se ejecuten en virtud de esta ley, causarán la alcabala de por ciento, que se pagará en las oficinas correspondientes del gobierno...

De los artículos, nos llama la atención el 26º el cual se interpreta de no privar al clero de sus riquezas, ya que se le autorizó invertir el producto de sus fincas rústicas y urbanas en acciones de empresas agrícolas, industriales o mercantiles. También debe hacerse notar, por su enorme trascendencia, que la prohibición para poseer fincas urbanas y rústicas incluyó a las corporaciones civiles. Las comunidades indígenas fueron consideradas como corporaciones civiles, como "manos muertas", y, de acuerdo con la nueva legislación, sus tierras debían pasar como propiedades privadas e individuales a manos de sus usufructuarios.

Una de las metas de la ley de desamortización fue constituir la pequeña propiedad, sin embargo fracaso. Los pequeños arrendatarios no pudieron o no se atrevieron a adjudicarse las propiedades rústicas o urbanas del clero, por dos razones: la primera, porque no tenían dinero y la segunda, porque el clero los amenazó con la excomunión. En cambio algunos hacendados y otras personas acaudaladas, que no temieron a las anatemas, si pudieron apropiarse los bienes del clero.

El resultado de las leyes de desamortización puede sintetizarse de la siguiente manera:

1. Desaparición de la mayoría de las propiedades rústicas y urbanas del clero, a pesar de sus anatemas.

2. Las propiedades rústicas fueron a parar a manos de hacendados, que ensancharon así sus dominios, y las urbanas quedaron en manos de personajes ricos, que vinieron a incrementar su riqueza.

3. Muchas de las tierras comunales sufrieron los efectos de la ley, de tal manera que fueron a aumentar la extensión de las grandes haciendas.

Así vemos que la ley de desamortización, en lugar de resolver el problema de la tenencia de la tierra, no obstante las buenas intenciones de los legisladores, estimularon la formación de los grandes latifundios, como quedó demostrado en los años posteriores.

Por su parte, el clero se opuso a la ley de desamortización, al igual que sus aliados los conservadores. La institución eclesiástica con su enorme riqueza promovió una guerra contra los liberales, conocida como Guerra de Reforma o Guerra de los Tres años, 1857-1861, conflicto que enfrento a los liberales y conservadores mexicanos en el marco de una verdadera guerra civil. Debido a la oposición de la Iglesia y a la guerra civil que ésta fomentaba, aliada a los grupos más conservadores y a los imperialistas franceses, el gobierno expidió una nueva ley en 1859, nacionalizando todos los bienes de la iglesia.

Posteriormente el 20 de julio de 1863 el gobierno mexicano expidió una ley sobre ocupación y enajenación de terrenos baldíos, concediendo a todos los habitantes del país el derecho a denunciar y a adquirir una extensión de tierra hasta de 2,500 hectáreas como máximo. La ley referida daba a los adjudicatarios facilidades de pago, con el fin de que en el país se generalizaran las propiedades medianas y pequeñas, antigua obstinación de los liberales mexicanos.

En 1875 se expidió una ley de colonización, la cual fue ampliada en 1883. Los gobernantes pensaban que nada sería mejor para el progreso de la agricultura que traer colonos extranjeros para trabajar la tierra, con nuevos y más aventajados métodos de cultivo.

Pese a la ley de desamortización, 1856, a la nacionalización de los bienes eclesiásticos, 1859, y a la ley sobre ocupación y enajenación de terrenos baldíos, 1863, la pequeña y mediana propiedad no se llegó a cristalizar de acuerdo a lo previsto por los liberales, al contrario la propiedad se hizo cada vez más grande, aumentando por consiguiente los grandes latifundios.

La dificultad de introducir inversiones agrícolas derivó de las guerras internas que tuvo nuestro país entre 1857 y 1867. La primera fue la llamada guerra de reforma (1858-1861) y la segunda se debió a la intervención francesa en México (1861-1867). Una vez pacificado el país, en 1867, y encontrándose al frente de la república un gobierno liberal, que posteriormente se convertirá en una dictadura, se procede a estimular el progreso del país. Es importante destacar que la dictadura de Porfirio Díaz, llamada Porfiriato , estimuló el progreso del país en varios renglones de la economía mexicana.






























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