Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

ANÁLISE DAS DEMANDAS REGIONAIS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA





Êdaica Zanebone Carpanêdo (CV)
Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV)
Starley Hudson Alves de Souza (CV)
edaicazc@gmail.com
UEPA





RESUMO
O presente artigo propõe a análise das dinâmicas das atividades econômicas do Município de Brasil Novo – PA utilizando para efeito o diagnóstico acerca de indicadores econômicos existentes na Matriz Bidimensional do Dinamismo Econômico. Os resultados esperados neste artigo foram alcançados de acordo com a dinâmica da área de pesquisa tendo como maior índice de atividades desenvolvidas na região a Agropecuária Extensiva de Corte, Comércio Varejista de Mercadorias em Geral e o Comércio Varejista de Vestuários e Acessórios, além de uma economia dinâmica de cultivo de cacau. O estudo pode ser posteriormente utilizado como base para elaboração e/ou estudo de projetos que visem a esfera social e econômica do Município.
Palavras-Chave: Brasil Novo, atividades econômicas, dinamismo econômico, Agropecuária, Comércio.

RESUMEN
En este trabajo se propone el análisis de la dinámica de las actividades económicas en el municipio de Brasil Nuevo - PA utilizando para efectuar el diagnóstico sobre los indicadores económicos existentes en la matriz dimensional Dinamismo Económico. Los resultados previstos se han alcanzado en este artículo, de acuerdo con la dinámica de la zona de búsqueda como tener la tasa más alta de actividades en la región Agropecuaria Amplia corte, productos al por menor y el general al por menor Ropa y accesorios, además de una economía dinámica cultivo de cacao. El estudio se puede utilizar, como base para proyectos de desarrollo y / o de estudio dirigidos a la esfera social y económica del municipio.

Palabras clave: Brasil nuevas actividades económicas, el dinamismo económico, Agricultura, Comercio.

ABSTRACT

This paper proposes the analysis of the dynamics of economic activities in the municipality of Brasil Novo - PA using to effect the diagnosis about existing economic indicators in the Economic Dynamism dimensional matrix. The wait results have been achieved in this article in accordance with the dynamics of the search area as having the highest rate of activities in the region Agropecuaria Extensive Cutting, Retail Goods and General Retail Clothing and Accessories beyond a dynamic economy cacao growing. The study can be further used as a basis for development and / or study projects aimed at social and economic sphere of the municipality.

Key Words: Brasil Novo, economic activities, economic dynamism, Agriculture, Commerce.

Para ver el artículo completo en formato pdf pulse aquí


Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Zanebone Carpanêdo, E., Amanajás Pena, H. y Alves de Souza, S.: "Análise das demandas regionais: estudo de caso do município de Brasil Novo - Pa", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 194, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/economia-brasil-novo.hmtl


INTRODUÇÃO
O presente artigo propõe a análise das dinâmicas das atividades econômicas do Município de Brasil Novo – PA, que  assim como a maioria dos municípios que margeiam a Transamazônica, também teve seu início de povoamento sobre a dinâmica de ocupação da Amazônia provocada pelo programa de colonização e integração da região, criado na década de 1970 pelo governo federal.
O município de Brasil possui uma população de 14.690 hab, com uma área territorial de 6.362,575 km2, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nascida por influência da abertura da Transamazônica e colonização da região Amazônica, a pequena Agrópolis situada à margem da BR 230, situada a 46 km da sede do município de Altamira, consagrou na década de 1990 o título de cidade com a denominação de Brasil Novo. Sendo uma pequena cidade Paraense, Brasil Novo está localizado na Microrregião de Altamira e na Mesorregião Sudoeste Paraense. Foi desmembrada dos municípios de Altamira, Medicilândia e Porto de Moz, estando localizada a 03º18’17” de latitude sul e 53º32’08” de longitude oeste. Possui uma população bem diversificada, haja vista que se formou por imigração de todas a regiões do Brasil.
Quais as atividades econômicas que explicam a estrutura produtiva do Município de Brasil Novo? Provisoriamente a atividade ligada á agropecuária e atividades ligadas a Pecuária extensiva respondem a esse questionamento de forma satisfatória.
O Município apresenta aspectos promissores economicamente devido a sua localização geográfica e terras agricultáveis. Desta forma, o proposto trabalho tem como objetivo analisar e identificar as atividades econômicas dinâmicas desenvolvidas no perímetro que compreende o Município de Brasil Novo- PA.
O artigo esta organizado da seguinte forma: a seção 2 apresenta o histórico da área estudada e os principais fatores que levam ao aumento ou declínio de uma determinada atividade econômica. A seção 3 demonstra a forma como foi analisada as atividades existentes no Município. A seção 4 mostra as principais atividades econômicas desenvolvidas, seu papel e sua relevância na rotatividade do capital no próprio município e para o Estado. A seção 5 discute questões em aberto possíveis implicações para o desenvolvimento regional.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO
Com o fim da Ditadura Militar e a volta da democracia, o Pará criou novos Municípios no início dos anos 90, entre eles, Brasil Novo.
No trecho da Rodovia Transamazônica, situado entre Altamira e Itaituba, deveriam ser constituídas Agrovilas (conjunto de lotes urbanos, com igual número de casas, instaladas no espaço de 100 há, destinadas aos colonos assentados no local, os quais receberiam, também, lotes rurais, onde desenvolveriam suas atividades econômicas). Também fazia parte do Programa a construção de Agrópolis: reunião de Agrovilas, cuja polarização se dava em torno de um núcleo de serviços urbanos. O objetivo da Agrópolis era atender a demanda de todas as Agrovilas, situadas em determinado trecho da Transamazônica.
Na verdade, foram implantadas várias Agrovilas, porém, apenas uma Agrópolis – a Brasil Novo, no Km 46 do trecho Altamira-Itaituba.
Brasil Novo é um pequeno município que se limita ao norte com o município de Porto de Moz, ao sul e a leste com o município de Altamira e a oeste com o município de Medicilândia. Está situada no Sudoeste do Pará localizado as margens da Rodovia Transamazônica (BR 230). Inicialmente Brasil Novo era uma Agropólis do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e foi criado devido á distância da cidade Pólo Altamira e da necessidade de desenvolvimento e integração da Transamazônica. Com isso, o município de Brasil Novo foi criado pelo então governador Jáder Fontenelle Barbalho,  pela Lei Estadual nº 5.962 de 13 de Dezembro de 1991.
É servido por 15 vicinais (travessões) que interligadas proveem o acesso a sede urbana, tendo como eixo principal a Rodovia Transamazônica somando aproximadamente 2500 km de estradas e vicinais.
 POLARIZAÇÃO ECONÔMICA
O desenvolvimento das regiões em muitos casos esta relacionado com o grau de importância de cada localidade. Essa importância esta diretamente relacionada com a localização geográfica de cada região, ou no caso, município, as atividades econômicas desenvolvidas e todo o contexto histórico e social no qual a região está inserida.
A partir destes fatores é possível estabelecer a interação entre esses diferentes atores, que juntos se comportam como o motor para diferenciar a competitividade entre as regiões.
Brasil Novo esta inserido numa dinâmica de ocupação influenciada pela abertura da Transamazônica, onde habitantes de outras localidades vieram para a região em busca de empregos, moradia, melhoria econômica.
Para Pacheco (2013) o desenvolvimento da Agrovila e, finalmente, sua transformação em Município, se deveu a vários fatores, dentre os quais se destacam a fertilidade dos solos nesses trechos, do que resultou o dinamismo de setor agrícola da área, o crescimento demográfico acelerado do núcleo urbano de Brasil Novo, a instalação de estabelecimentos de comércio e de serviços, que acabaram servindo de ponto de apoio para caminhões e ônibus que circulavam naquele trecho e a falta de assistência municipal.
No fluxo circular da economia regional a interação produtiva é dada basicamente pela participação econômica de dois agentes econômicos. De um lado as unidades familiares responsáveis pela oferta de produção e concomitantemente tornam-se mercados consumidores que ativam o potencial da demanda regional. De outro temos as empresas que realizam gastos de investimentos e acionam os multiplicadores regionais de crescimento do PIB.
Pena e Costa (2004) quando há um aumento da produtividade, ocorre o aumento dos salários, enquanto a produtividade com que o capital é empregado determina o retorno dos empresários. Como a alta produtividade sustenta altos níveis de renda nacional utilizados para custear os serviços públicos, ocorre também uma melhora no padrão de vida.
E assim iniciou-se o processo de desenvolvimento das atividades econômicas no Município. Imigrantes de vários Estados do País vieram para a região e trouxeram seus costumes, cultura, valores e organização social.
Matos et al ( cap. 6) diz que pecuária extensiva é um sistema de produção que demanda grandes extensões de pastagem (naturais ou não) para a criação de animais.
As unidades produtivas portanto, geram tanto lucro real quanto fluxo monetário para a economia regional, destacando seu papel de importância na estrutura produtiva da região.

MÉTODOS DE ANÁLISE
INDICADORES ESTATÍSTICOS
Para a classificação do Município quanto ao dinamismo de sua atividade produtiva foi utilizado três indicadores estatísticos. São eles:
Quociente Locacional (QL) – Para Santana (2004), o QL serve para saber se o município possui uma especialização em determinada atividade e pode ser calculado através da razão entre a economia em estudo referente a um dado Município (numerador), pela economia de referência(denominador), onde temos todos os Municípios do Pará.
Como podemos verificar na equação abaixo:

Onde:
EAM: Estabelecimento da atividade ou setor produtivo;
EM: Estabelecimento referente a todas as atividades que constam no Município;
EAP:Estabelecimentos da atividade ou setor no Pará;
Ep: Estabelecimento de todas as atividades ou setores no Pará.
Adaptado de: PENA (2009).

Para Santana (2004) quando o QL do Município é superior a 0,1 significa que o Município possui especialização em determinada atividade. Quando o índice é menor que 0,1 indica que a especialização do Município na atividade é menor que a especialização do Pará neste mesmo setor.
Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH): Serve para avaliar o peso real da atividade comparado ao Pará. Isso porque o QL pode nos apresentar um valor muito alto dando a ideia de que o Município é especializado na atividade, sem levar em consideração de que esta pode ser a única atividade econômica existente no Município.
O IHH é definido pela seguinte equação:

Pena (2009)
Santana (2004),afirma que o IHH, serve para comparar o peso da atividade do Município no setor do Pará com o peso da estrutura produtiva do Município na estrutura do Pará.
Por fim temos o último indicador de análise das atividades nos Municípios: o PR, representado pela equação:

Pena  (2009)

Esse índice pode variar de 0 á 1, sendo que quanto mais próximo de 0,menor será a relevância da atividade analisada em relação ao Estado.

METODOLOGIA DE ANÁLISE
Inicialmente é feito uma análise agregada visando destacar tendências a longo prazo, onde os indicadores irão compor diferentes classificações formadas por 4 quadrantes que levam em consideração a especialização local, significativa participação relativa e atratividade econômica.
Quando há especialização de uma determinada atividade no Município seu QL é maior que 1, logo, recebe tratamento positivo. Quando o IHH apresenta valor positivo indica algum tipo de concentração, de atratividade econômica, recebendo também tratamento positivo. O PR que é a participação relativa da atividade, quanto mais próxima de um, maior a importância daquela atividade para o Município e para o Estado do Pará, recebendo tratamento positivo, Pena (2009).

 MATRIZ AGREGADA DA ESTRUTURA PRODUTIVA

Após definido a área de estudo que no caso é o Município de Brasil Novo, a etapa seguinte é a classificação matricial aqui apresentada, que permiti uma análise agregada das informações. Além de possibilitar a visualização detalhada de cada atividade do Município e a caracterização deste quanto o seu Dinamismo Econômico.

Com o intuito de se obter informações e espacializá-las, é feito a análise da dinâmica da estrutura produtiva. Organizando os possíveis resultados estabeleceu-se quatro quadrantes matriciais de setores, que na teoria, explicam as mudanças nas dinâmicas econômicas dos municípios. 
O setor dinâmico possui um alto grau de especialização local,participação relativa maior que 10%. Possui concentração no setor que impulsiona atratividade, com presença de importantes atividades.
O setor estagnado é desprovido de especialização local da atividade, não possui concentração, pouca atividade no setor e pouca participação relativa no Estado do Pará.
No setor de expansão, temos um alto grau de especialização das atividades locais, concentra e possui forte atratividade, porém tem baixa participação relativa.
O setor em declínio possui bastante participação relativa, no entanto, não oferece atratividade, não é especializado.
As mudanças de quadrantes representa a variação na dinâmica das atividades produtivas. Na análise horizontal temos o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades. Verticalmente podem ser comparados a dinâmica da estrutura produtiva com a participação relativa que define o peso da atividade em relação ao Pará. Na medida em que uma atividade começa a ganhar destaque no mercado, ela se classificará como competitiva.
A alteração de um quadrante para outro dependerá das condições de mercado, políticas públicas, incentivos através dos investimentos, entre outros fatores. 

RESULTADOS

A economia Brasilnovense está estruturada resumidamente, na Pecuária Extensiva de Corte, extração de madeira de lei, comércio e prestação de serviços básicos, agricultura perene ( cacau, café, pimenta-do-reino, frutas) e culturas agrícolas de safra (feijão, arroz, milho, mandioca), algumas indústrias artesanais e serrarias de médio porte.
Abaixo temos os gráficos 01 e 02 que mostram as atividades desenvolvidas no Município de Brasil Novo.
Esses são alguns fatores que não permitem que a maioria das famílias carentes encontre um mercado de trabalho capaz de gerar oportunidades de renda para as mesmas, pois essas atividades não produzem um retorno econômico fixo e mensal (salário). Como podemos observar na tabela 02, onde mostra dados sobre Brasil Novo, que reflete essa realidade.
Dependendo da atividade, por circunstâncias do próprio mercado (inflação, falta de incentivos), condições climáticas, que podem influenciar por exemplo na produção de grãos, cereais, a especialização produtiva sofre impactos (diminuição na produção, logo, o retorno financeiro será menor).
Como verificamos na tabela 02 a atividade de agropecuária, nos anos de 2002 e 2003 sofreu considerável queda em sua produção, podendo este fator está relacionado com o mercado regional, ou mesmo condições do clima. É importante levar em consideração também, que o Município é relativamente novo, portanto, essas atividades ainda estão em processos de desenvolvimento (aperfeiçoamento).
Algumas atividades como as de Indústria não possuem nenhum índice de empregabilidade. Isso se explica pelo fato do Município não possuir nenhuma atividade deste cunho. E outras estão ganhando espaço no mercado, como a construção civil.
O Município como já mencionado possui características naturais que favorecem essas atividades econômicas: terra mista e arenosa. O clima é equatorial (quente e úmido) que favorece a pecuária bovina, facilitando sua multiplicação e lucratividade.
Na relação estabelecida no gráfico, verificamos que a atividade da Pecuária está em constante expansão no Estado do Pará. Isso se deve tanto pela disponibilidade de área territorial que o Estado oferece, quanto pelos incentivos (financiamentos) oferecidos por alguns bancos como Banco do Brasil, que oferece linhas de crédito para o custeio pecuário, (na medida que diminui a taxa de juros).
Em Brasil Novo, os anos que a economia ficou estagnada, é explicada pelo fato do Município ter sido criado apenas no ano de 1991. Após sua criação, a pecuária já começa a ganhar força. Imigrantes vindos de outras localidades ao comprarem suas terras, vastas e com pastagem, começam a estabelecer suas estruturas produtivas. A partir daí, a tendência foi o aumento e a especialização desta atividade na região, como já mencionado, através dos incentivos, condições geográficas, entre outros.
Dos 4.760 estabelecimentos de criação de bovinos no Estado do Pará, Brasil Novo detém 14 estabelecimentos. Através da análise com o auxílio da matriz da dinâmica da estrutura produtiva, a Pecuária é uma atividade considerado em expansão no Município. A partir das fórmulas, e calculado o QL da atividade Pecuária foi possível obter um QL= 2,105907, ou seja, superior a unidade. Desta forma, a atividade é especializada no Município, estando a mesma em expansão, podendo se tornar dinâmica.
A atividade econômica da pecuária para Assmann et al (2008) influencia nas transformações que ocorrem nos processos de nutrição no solo. Ou seja, a eficiência dessa atividade influencia na produtividade de forragens e grãos. Diante disto, as outras atividades agrícolas podem sofrer impactos oriundos da pecuária (falta de área disponível e /ou terras compactadas e, portanto, improdutivas).
Concomitante a esta atividade outras também vem ganhando força no Município e conquistando seu espaço, como a de cultivo de cacau e de cereais, por exemplo.
O cultivo de cacau na área estudada é uma atividade dinâmica, de acordo com a Matriz indicada. No Estado do Pará existem 10 estabelecimentos que lidam com esta atividade, em Brasil Novo está instalado 1 estabelecimento que trabalha com este comércio, atingindo um QL= 71,73623, ou seja, é uma economia produtiva bem especializada na região. É uma atividade que possui muita relevância para o Estado.
Essa dinâmica produtiva do Município de Brasil Novo é o que impulsiona o mercado, desta forma, o Produto Interno Bruto (PIB) que é gerado. O gráfico 04 demostra as atividades que impulsionam a economia local.
Segundo a USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil é um dos principais fornecedores de produtos agropecuários para o mundo. Quando o Governo reduz a carga tributária, temos a redução da estrutura de custo, reduz os custos de produção, aumentando a produção, alavancando o número de empregos, aumentando a renda, o consumo e o investimento. Assim, o Governo Municipal pode interferir na economia de forma a alavanca-la, oferecendo subsídios, incentivos fiscais, incentivos creditícios para as unidades empresariais, ou mesmo as unidades familiares (como bolsa família, seguro-desemprego, auxílio gás).  
Apenas cerca de 30% da população reside na zona urbana do Município. Assim, observa-se a grande participação da agropecuária para a dinâmica da economia local (maior parte da população reside na zona rural). Essas unidades produtivas, comercializam seus produtos, enquanto consomem serviços (comércio de mercadorias em geral), o que movimenta e gera o PIB do Município. O comércio varejista de mercadorias, especialmente de gêneros alimentícios, também é uma atividade em expansão em Brasil Novo, seu QL= 3,999232. Desta forma é uma atividade que possui especialização no Município, podendo vir a se tornar dinâmica. Dentre os 1.435 estabelecimentos existentes no Pará, em Brasil Novo existem 8 estabelecimentos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente discute-se o uso de instrumentos econômicos como um mecanismo de política pública capaz de conciliar as estratégias de desenvolvimento econômico. O Município de Brasil Novo, apesar de ser recentemente criado, e ser pequeno territorialmente se comparado á outros municípios do Estado, possui grande importância para a dinâmica econômica do Pará. As especializações produtivas existentes e sua espacialização tornam o Município único. Desta forma, atitudes dinamizadoras no que tange o âmbito da polarização econômica, se torna uma ferramenta de grande potencial por parte do Governo no intuito de alavancar a economia local.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSMANN, A.L. Integração lavoura-pecuária para a agricultura familiar. Instituo Agronômico do Paraná. Londrina, 2008.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação de Automática – SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=839&z=p&o=26>   Acesso em 17/12/13.
IBGE.  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>  Acesso em 15/12/13.
MAPA. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Agronegócio Brasileiro em Números. 2010.
MATOS, M. de F.A. et al. Atividades econômicas. Capítulo 6.
PACHECO, J.J. et al. Estatística Municipal: Brasil Novo. Governo do estado do Pará. Secretaria de estado de planejamento, orçamento e finanças. Instituto de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Pará. 2013.

PENA, H.W.A. Elementos metodológicos para análise dinâmica da estrutura produtiva nas regiões de Tocantins e Carajás, Pará-Amazônia-Brasil.

PENA, H. W. A., & da COSTA, R. Q. Análise da inserção do setor exportador do estado do pará-amazônia-brasil na dinâmica do comércio internacional, 2004.
PORTAL BB . Banco Do Brasil. Disponível em: <http://www.bb.com.br/portalbb/page100,8623,8649,0,0,1,1.bb?codigoNoticia=83&codigoMenu=11720&codigoRet=11755&bread=1_1> Acesso em 17/12/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . Disponível em: <http://www.pmbrasilnovo.com.br/novo_site/index.php?nivel=0&exibir=secoes&ID=34> Acesso em 15/12/13
RAIS. Relações Anuais de Informações Sociais. Disponível em: http://www.rais.gov.br/ Aceeso em 17/12/13.

USDA. Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Agronegócio Brasileiro em números. 2010.

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