Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

CRISE E EVOLUÇÃO CÍCLICA DA ECONOMIA BRASILEIRA ENTRE 1990 E 2007: À LUZ DA TEORIA MARXIANA





Nilton Marques de Oliveira (CV)
Fernando Jorge Fonseca Neves (CV)
José Roberto Almeida Guimarães
niltonmarques@uft.edu.br
Universidade Federal do Tocantins





Resumo: Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar o comportamento cíclico da economia brasileira entre 1990 a 2007, à luz da teoria marxiana. O movimento cíclico da economia é entendido como inerente ao Modo de Produção Capitalista. A metodologia usada consiste na pesquisa bibliográfica, baseado em Ribeiro (1988) e no ciclo econômico de Juglar.  Utiliza-se dados do IPEA, que são: Taxas de variação anual real do PIB; Formação Bruta de Capital Fixo; Consumo Agregado; Taxas de Utilização da Capacidade Instalada e a Taxa de juros (Celic). Conclui-se que, sobretudo nos anos que se seguiram à crise de 1998, o ciclo econômico brasileiro se viu encurtado, com maior brevidade de todas as suas fases. Suspeita-se, neste trabalho, que os períodos de recuperação deixaram de ter a duração e a intensidade de outros períodos do passado devido à não ocorrência  de saneamento da economia.
Palavras-chave: teoria marxiana; crise; ciclos econômicos; economia brasileira.

CRISIS AND CYCLICAL EVOLUTION OF THE BRAZILIAN ECONOMY FROM 1990 TO 2007: under the perspective of the Marxian Theory

Abstract: This paper aims to identify and analyze the cyclical behavior of the Brazilian economy from 1990 to 2007, under the perspective of the Marxian Theory. The cyclical movement of the economy is understood as inherent in the capitalist mode of production. The methodology consists in reviewing the literature based on Ribeiro (1988) and Juglar cycle of economy. Data from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA (Institute of Applied Economic Research) are used, which are Current Annual Variation Rates of Gross Domestic Product-GDP, Gross Fixed Capital Formation (GFCF), Aggregate Consumption, Rate of Installed Capacity Utilization, and Interest Rate (Selic-Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Special System of Clearance and Custody). It is concluded that, especially in the years following the crisis of 1998, the Brazilian economic cycle become shorter with briefness of all its phases. Based on this study, it is supposed that the recovery periods did not have the duration and intensity of other periods in the past due to the non-occurrence of the economy reorganization.
Keywords: Marxian theory; crisis; economic cycles; Brazilian economy.

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Marques de Oliveira, N., Fonseca Neves, F. y Almeida Guimarães, J.: "Crise e evolução cíclica da economia brasileira entre 1990 e 2007: à luz da Teoria Marxiana", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 194, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/ciclos-economicos.hmtl


1 Introdução

A economia brasileira entra no século XXI com as mesmas características básicas das décadas anteriores: conjuntura de crise, caracterizada por baixas taxas de crescimento econômico e desemprego. Desde a década de 80, vem-se, por vezes, referindo à constância e persistência da crise como “década perdida”.  Se a década de 80 foi caracterizada por ritmos de crescimento pífios, a década de 90, até 2007, objeto de estudo, não tem sido significativamente melhor.  Não se tem referência a ausência de períodos de prosperidade de duração importante na história econômica do Brasil como as que vieram se verificar a partir da década de 1970 do século XX. 
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar o comportamento cíclico da economia brasileira entre 1990 a 2007, à luz da teoria marxiana da crise, buscando responder à seguinte questão: Quais seriam as causas e por que os períodos de crescimento são mais breves que em outros períodos?  Além de buscar responder a esta questão, este trabalho procura levantar os ciclos econômicos brasileiros entre 1961 e 2007, com base no ciclo econômico de Juglar, quando sua economia reúne condições para realizar suas próprias crises generalizadas de superprodução. Não é intensão deste trabalho analisar a crise financeira global de 2008 devido à sua complexidade e extensão do assunto, ficando como sugestão de trabalho futuro.
Adotou-se como referencial teórico a teoria marxiana, fundamentado em Ribeiro (1988) e o Ciclo econômico de Juglar que tem uma periodicidade de 7 a 11 anos, por ser o ciclo que melhor retrata a crise cíclica de superprodução, conforme Marx (2006), apropriado para os movimentos de conjuntura. Os dados utilizados foram: as taxas de variação anual real do PIB; formação bruta de capital fixo; Consumo agregado; Taxas de utilização da capacidade instalada e a taxa de juros celic. As taxas anuais foram calculadas com base na média simples das taxas mensais. No que se refere a taxas de juro anual, fez-se uma media dos dozes meses. Os mesmos foram coletados no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Isto posto, este artigo está divido em cinco partes, além desta introdução. Na segunda seção faz-se alguns apontamentos teóricos sobre a crise no sistema capitalista, Na terceira, apresenta-se a periodização dos ciclos econômicos. Na quarta discutem-se os resultados e, as considerações finais sumarizam o trabalho.

2. Apontamentos teóricos sobre a crise no sistema capitalista

A crise no sistema capitalista tem sido reconhecida por, particularmente, todas as correntes econômicas, como um fenômeno periódico, sua identificação e conteúdo e, por outro lado, tem sido objeto de discórdia. Na teoria marxiana, o fenômeno das crises do capitalismo é chamado de “crise de superprodução” que se vem adicionar a palavra “cíclica”. Com isto, esta teoria tenta identificar o fenômeno como “crise cíclica de superprodução”.
A crise cíclica de superprodução é caracterizada pela ocorrência de quatro fases distintas, sendo: crise, depressão, reanimação e auge. Estas fases se repetem constantemente, tornando-se, cada uma, uma fase cíclica da evolução da economia capitalista no tempo. A crise, enquanto fase cíclica surge com a impossibilidade da venda das mercadorias produzidas, manifestando-se por meio da acumulação de estoques, cancelamento das encomendas, aumento da capacidade ociosa, redução dos negócios, falência das empresas, queda do consumo e desemprego (RIBEIRO, 2002).
A maior parte dos economistas entra em consenso quanto ao fato da crise surgir sempre que, num determinado momento, a oferta se apresente maior que a procura efetiva, desencadeando os efeitos descritos acima. Entretanto, diferem pela identificação do seu conteúdo.
A crise é definida, inicialmente, pela superprodução generalizada de mercadorias, o que significa que a economia chega a uma situação na qual ocorre um volume de produção, em todos os setores e com todo tipo de mercadorias, para as quais não existe demanda efetiva. Se, com a estrutura produtiva em operação, ocorre isso, todo o sistema produtivo vê-se obrigado a desarrumar parte desta estrutura. Isso irá desencadear despedimento de trabalhadores, desativação de máquinas, redução de preços, calote junto ao sistema bancário e junto a fornecedores, falências, que são formas pelas quais a crise se manifesta.
Bradford (2003) atribui as crises às ações do governo. Para ele, as crises econômicas globais são originadas a partir de ações de políticas nacionais: desequilíbrios internos necessariamente geram (por identidade contábil) desequilíbrios externos, que por sua vez são compensados por outros países, criando, dessa forma, desequilíbrios domésticos na direção inversa.
Para Stiglitz (apud CANUTO; FERREIRA JUNIOR, 1999), a ênfase no crédito justifica- se porque, em recessões agudas, é a falta de ímpeto (e incapacidade) dos bancos para fazer empréstimos que compromete os efeitos da política monetária, e não a elevada elasticidade da demanda de moeda das famílias. Portanto, seriam mecanismos impeditivos de política monetária, mecanismos estes que partem do sistema bancário, que causam a crise, e não a política monetária em si.
Motta (2000) aponta uma característica nova das crises recentes: elas possuem um agravante perigoso: a velocidade de propagação e a intensidade da movimentação dos fluxos financeiros tornaram virtualmente impossíveis o seu controle a partir de sua deflagração. Em vários países, o medo de novas recessões econômicas fez com que aumentasse, e forma visível a intervenção estatal. Isto se evidenciou não só na regulamentação, mas, igualmente, na intervenção direta na atividade econômica, na qual o Estado se torna empresário e gestor da coisa pública (CARDIA, [200-]).
Mas, como se criam as condições econômicas para a deflagração de uma crise? Ou seja, como ocorre a situação onde o sistema produtivo gera uma produção para a qual não existe consumo? O método marxiano, aqui utilizado, parte do pressuposto que, não só a crise, mas qualquer outro fenômeno, não aparece pelo milagre divino. Primeiro, preexiste em germe, para em seguida, evoluir em seu conteúdo, conduzindo, por consequência, à evolução das formas de manifestação que tornam o fenômeno visível. É essa evolução lógica que será mostrada, a partir da análise de Ribeiro (1988). O germe ou embrião da crise é identificado no interior da mercadoria. Aqui, a exemplo de Marx, em O Capital (2006), é suposto uma sociedade hipotética de produtores de mercadorias. À medida que a contradição entre valor (V) e valor-de-uso (VU), na mercadoria, evolui, vai-se introduzindo novos elementos da realidade, até chegar à sociedade capitalista.
Até aqui, a crise apenas se torma um fenômeno possível. Só através da dinâmica da sociedade capitalista que ela deixa de ser apenas possível para passar a ser inevitável, assumindo um conteúdo específico. No capitalismo, o conteúdo da circulação M-D-M se altera, tornando-se qualitativamente diferente. A função do dinheiro como meio de circulação sofre grandes modificações. Usando o esquema analítico de Ribeiro (1988), essa circulação será separada em dois processos distintos: a circulação para um produtor capitalista (Pki), e para um trabalhador assalariado (Tri).

Em primeiro lugar, representa-se, na equação (1), o ciclo do capital industrial, para melhor ilustrar o movimento do dinheiro e da mercadoria no capitalismo:

Ft
                                      D M  ... P...                    M’ – D
Mp

                                                                                                                                
O ciclo representa o percurso do capital, desde a sua forma dinheiro (D), passando pelos elementos objetivos: Meios de Produção (Mp) e subjetivos: Força de Trabalho (Ft) do  capital,  na  compra,  tornando-se,  posteriormente,  capital  produtivo (Kp), onde ocorre o processo de valorização. O resultado do processo de transformação através do trabalho – ponto final da atuação do capital produtivo - é a obtenção de um valor–mercadoria, M’, superior ao valor das mercadorias compradas M (Mp + Ft), onde o excedente é a mais-valia (m). O ato M’ – D’ consiste na realização do valor contido em M’, sua conversão para a forma dinheiro, condição necessária ao reinício do ciclo. Se o produtor capitalista PK1 é um produtor de bens de consumo, Mc, o primeiro ato M – D é um ato de circulação de capital, já que corresponde à realização do valor produzido, M’, que contém excedente, em D’. Portanto, será um ato M’ – D’, uma vez que essas mercadorias são resultados de um processo capitalista de produção que se pode representar pela equação (2):
Ft
(D M      ... P ...) M’ – D’                       
Mp                                                                                                                                
Aqui, a função do dinheiro como meio de circulação, além de ser de meio de circulação de mercadorias, passa a ser meio de circulação de capital, sendo este seu novo conteúdo. Esta alteração traz grandes conseqüências para o ato seguinte D’ – M’. Agora sob a forma D, o capital impõe ao capitalista Pk1  um comportamento especifico, D’ é repartido em:  δ2  e δ1 .  δ2 representa a  parcela destinada ao consumo pessoal do capitalista, e δ1, a parcela destinada à acumulação de capital. Adicionando  δ1   a  D,  a  quantidade  de  meios  de  produção  e  força  de  trabalho empregado no sistema produtivo aumenta, ampliando-se a escala de produção. Portanto, embora represente mais dinheiro destinado a sair da circulação para o consumo, implicará no lançamento de uma quantidade ainda maior de mercadorias em circulação. No que se refere a δ2, o ato δ2 – Mc representa a utilização de parte da mais-valia para compra de bens de consumo, destinados à sobrevivência física do capitalista. Esse ato de compra coloca este capitalista, Pk1, em relação com outro capitalista, Pk2, vendedor de bens de consumo Mc.
Para Pk1, o movimento termina com a aquisição de Mc, bens de consumo, É um ato de circulação de mercadorias. Para Pk2, o movimento correspondente a um ato de venda, realização de valor mercadoria contendo mais-valia. Este o movimento representa um ato de circulação de capital. Voltando à outra parcela do valor mercadoria correspondente a δ1, se  se admitir,  por  hipótese,  que  δ1  >  0  (hipótese  de  reprodução  ampliada),  esta  parcela  irá reunir-se  ao  restante  D  visando  realizar  dois  atos  de  circulação  em  dois  mercados distintos: o mercado de meios de produção (Mp) e o mercado de força de trabalho (Ft).

Ao contrário do consumo pessoal, este tipo de consumo tem por objetivo a produção de uma quantidade ainda maior de mercadorias, que deverão ser obrigatoriamente lançadas em circulação. Entretanto, este consumo só será realizado mediante a compra de outra mercadoria: a mercadoria força de trabalho. No ato D – Ft, encontram-se envolvidos  dois  produtores  distintos:  o  Pk1, produtor  capitalista  de  bens  de  consumo,  e  o  Tr1,  produtor  de  mercadoria  força  de trabalho, que se encontram no mercado.
Esta análise permite verificar que, no movimento M – D – M (função do dinheiro como meio de circulação de mercadorias) no âmbito da produção capitalista, a distância entre produção e consumo aumenta ainda mais. A circulação passa a ser a esfera preponderante, já que o consumo passa a se constituir em produção, e mais ainda, em produção de excedente. O processo do “salto mortal das mercadorias” (MARX, 2006) se prolonga mais no tempo.
A crise, conforme ela é estimulada pelo seu próprio conteúdo, passa de fenômeno possível a fenômeno necessário, que ocorre com o surgimento do capital e sua circulação. Nesta nova fase, o capital assume as formas de D e M, modificando, qualitativamente, as funções de meio de circulação de mercadorias e meio de pagamento do dinheiro. As consequências dessa transformação na dinâmica da circulação do capital são fundamentais no desenvolvimento do conteúdo da crise.
Na lógica de acumulação capitalista, produção e circulação tornam-se unidade de contrários dialéticos, na medida em que é pela sucessão dessas duas fases que ocorre o processo de acumulação de capital, que estimula, objetivamente, esse movimento. Se se for adicionando novos elementos como o capital comercial e o capital bancário, a análise poderia ir mais longe. Observar-se-ia que, a cada movimento, nova forma de manifestação da crise surgirá até o momento que ela passa de fenômeno possível a necessário (sobre isso, ver RIBEIRO, 1988). A seguir apresentam-se os ciclos econômicos na economia capitalista.

3. Os ciclos econômicos na economia capitalista

Na seção anterior se ateve à demonstração de que o Modo de Produção Capitalista não possui um percurso econômico estável, mas, com a ocorrência de crises. Neste ponto, procura-se mostrar que essas crises são cíclicas com períodos mais ou menos estáveis. A partir do século XVIII, as crises de superprodução ocorrem periodicamente nas economias dos países capitalistas.  Elas tiveram inicio na Inglaterra depois da Revolução Industrial e foram se espalhando por todos os países até se tornarem mundiais. Devido a sua ocorrência periódica e regular, ela é considerada como cíclica, atingindo períodos de prosperidade e períodos de crise.  Por isso, as crises cíclicas de superprodução passaram a ser conhecidas por ciclos econômicos.
Muitos economistas vêm estudando este fenômeno, tentando classificá-lo de acordo com a sua duração. Utilizando critérios diferentes encontraram ciclos com durações diferentes, conforme apresentados abaixo:

  1. Ciclo de Kitchin, com periodicidade de 3 a 4 anos;
  2. Ciclo de Juglar, com periodicidade de 7 a 11 anos;
  3. Ciclo de Kuznets, com periodicidade de 18 a 20 anos;
  4. Ciclo de Kondratiev ou ciclos longos, com periodicidade de 50 anos.

Entre os quatro ciclos citados acima, utiliza-se, neste trabalho, o Ciclo de Juglar, pois é o ciclo que mais se adequa à ideia de crise cíclica de superprodução apontada por Marx. Ribeiro (2002), procurando conciliar a visão marxiana dos ciclos com o ciclo de Juglar, apresenta a definição das fases, como Crise, quando as taxas de crescimento do PIB começam a cair; Depressão, quando atingem os níveis mais baixos; Reanimação, quando voltam a aumentar; e Auge, quando atingem os maiores níveis. Sobre as características teóricas de cada uma dessas fases, ver Ribeiro (2002).
A seguir, na seção quatro, apresenta e discute os principais resultados deste trabalho, iniciando com uma discussão sobre a evolução cíclica da economia brasileira entre 1990 a 2007 e na segunda parte desta seção faz-se uma caracterização dos ciclos econômicos brasileiros entre 1961 e 2007.

4.  Evolução cíclica da economia brasileira entre 1990 e 2007

No início dos anos 90 alguns acontecimentos relevantes aconteceram tanto relativos à intervenção governamental, quanto à ocorrência de choques externos na economia brasileira. Os programas de estabilização inflacionária, desde 1986 até 1994, não lograram êxito. No início de 1990, tomou posse o Governo Collor numa conjuntura de inflação elevada. Surge novo congelamento de preços, agora com confisco de recursos financeiros disponíveis e uma grande recessão. Assim foi o início da década de noventa.
Já nos seus primeiros anos, de uma fase de crise oriunda desde final da década de 1980, inicia-se um período de recuperação (Tabela 1). O ano de 1990 constituiu uma fase de depressão cíclica, quando se observou taxas de crescimento negativas do PIB na ordem de -4,3%. Seria o “fundo do poço” de uma crise puxada pela retração do consumo junto a taxas, também negativas, de investimento em Formação Bruta de Capital Fixo (F.B.K.F.), na ordem de -10,9%.
Nota-se na Tabela 1 e Figura 1 o início da fase de reanimação (1991-1994) ocorre com utilização de capacidade ociosa, já que em 1991 e 1992, as taxas de crescimento dos investimentos permaneceram negativas e aquém do crescimento do PIB.

Tabela 1 – PIB, FBKF, consumo e utilização capacidade instalada (taxas de crescimento – 1990-1995)

1990

1991

1992

1993

1994

1995

PIB

-4,35

1,03

-0,47

4,67

5,33

4,42

FBKF

-10,90

-4,72

-6,62

6,33

14,25

7,29

Consumo

-

0,50

0,09

4,07

5,87

7,01

Utilização capacidade instalada

-

-

72,29

75,23

77,13

78,05

Fonte: IPEA (2011), elaboração própria.

Entretanto, rapidamente, o crescimento da demanda começava a superar o da oferta, verificando-se, em 1994, 5,33% de crescimento do PIB contra 14,25% e 5,87% de crescimento da F.B.K.F. e do consumo privado, respectivamente. Aliado a isso, o crescimento da utilização da capacidade instalada de 72,29% para 75,23% e 77,13% ao longo dos anos de 1992, 1993, 1994, respectivamente, representam indicadores de que a economia tendia a crescer nesse período, vindo a atingir o auge em 1994/95. A meio a esses acontecimentos aparecem as políticas de estabilização do Real, que podem ter interferido.
Para Rego et al. (2005), Gremaud et al. (2006) e Souza (2008), o Plano Real foi considerado o mais bem sucedido plano de combate à inflação desde o inicio da etapa hiperinflacionária da economia brasileira. Esse  plano  visava  não  incorrer  nos  erros  dos  planos  anteriores. Em primeiro lugar, deve-se destacar que o plano  não  seria adotado   de surpresa, mas sim gradualmente. Em segundo, não iria recorrer a congelamento de preços, mas a uma “substituição natural”  da  moeda.  Em  terceiro,  haveria  uma  preocupação  com  a correção dos desequilíbrios existentes na economia. E, finalmente, deve-se destacar que o contexto em que o plano foi adotado era muito diferente: o país havia reingressado no fluxo voluntário de recursos externos, tendo acumulado um  volume significativo de reservas; a economia estava mais exposta à concorrência devido ao processo de abertura comercial,  limitando  a  capacidade  dos  agentes  de  repassarem  para  preços os choques. Enfim, a inserção internacional do país era completamente distinta da vigente nos planos anteriores.
A consequência imediata do plano foi um grande crescimento da demanda, seguida da atividade econômica. Vários fatores explicam esse aumento da demanda. Entre os quais: i) aumento do poder aquisitivo das classes de baixa renda; ii) queda da inflação; iii) incerteza em relação à renda ocasionada pela inflação elevada, tendia a induzir a poupança; iv) concessão de crédito tanto   pelos   bancos   quanto   pelo   comércio aos consumidores (GREMAUD, VASCONCELLOS e TONEDO JÚNIOR, 2006). A partir de 1995, a economia começava a dar sinais de desaceleração, a ponto do PIB ter crescido 5,33% em 1994, 4,42% em 1995 e, em 1996, apenas 2,15%.  Observou-se, também, uma redução na tendência anterior de utilização da capacidade ociosa, o que indicava, já em 1995, indícios de superprodução (Figura 1 e Tabela 1).
A Figura 1 apresenta a evolução da variação real anual do PIB entre 1990 e 1999, como já mencionado, têm-se taxas negativas em1990 e 1992, e taxas positivas entre 1993 a 1997, e 1998 inicia-se uma nova crise.
A crise, já anunciada, seria precipitada por diversas ocorrências da conjuntura econômica brasileira. Em primeiro lugar, o país vinha de uma mudança relativamente ao setor externo, decorrente da abertura comercial realizada pelo Governo Collor, em 1992, que, além de forçar a uma adequação aos padrões tecnológicos internacionais vigentes, trouxe repercussões importantes a nível produtivo. Essas repercussões só vieram a se manifestar com as políticas econômicas de sustentação do Plano Real, de 1994, e dos pacotes econômicos restritivos impostos pelo Governo F.H.C. como resposta a choques externos.
Um dos aspectos fundamentais que, aliado à abertura comercial, viria impactar a produção interna e as contas externas foi a âncora cambial. Por outro lado, a política monetária era usada para conter possíveis pressões de demanda decorrentes do acesso ao crédito propiciado pela estabilidade de preços e pela conseqüente estruturação do sistema financeiro. O crescimento da inadimplência viria justificar, ainda mais, as medidas restritivas.
Sobre este período, vários autores viriam compartilhar essas idéias: Bacha (1998), Mercadante (1998), Bari (1998) e Coutinho (1998) afirmam que, em 1995, a política do  stop and go, ou seja acelera e para,foi marcada pelos efeitos da crise do México, pela deterioração das contas externas, pelo aumento da taxa de inadimplência e pelo aperto creditício.

Se a política de taxas de juro elevada foi um ingrediente vital para evitar a volta da inflação, por outro lado, ela penalizou o crescimento econômico através da redução da taxa de investimento e, consequentemente, o nível de emprego. A conseqüência foi a redução do crescimento econômico, com queda nas taxas de crescimento do consumo de 7,01% em 1995 para 0,21% em 1998, e redução nas de F.B.K.F. de 7,29% em 1995 para taxas negativas de 8,20% em 1999. A própria taxa de utilização da capacidade instalada, que apresentava tendência ascendente até 1995, estabilizou-se na casa dos 78% entre os anos de 1995 e 1999.  As combinações destes fatores levaram a uma redução do crescimento do PIB de 4,42% em 1995 para 0,04% em 1998, caracterizando nova fase de crise (Tabela 2).

Tabela 2 – PIB, FBKF, consumo, utilização capacidade instalada (taxas de crescimento – 1995-1999)

1995

1996

1997

1998

1999

PIB

4,42

2,15

3,38

0,04

0,25

FBKF

7,29

1,50

8,73

-0,34

-8,20

Consumo

7,01

1,96

2,61

0,21

0,70

Utilização capacidade instalada

78,05

78,19

78,70

78,23

78,21

Fonte: IPEA (2011), elaboração própria.

De fato, segundo Bacha (2002), o PIB estava crescendo a um ritmo acelerado, desde o lançamento do Plano Real até o primeiro trimestre de 1995. O aperto creditício não apenas paralisou a economia, como também levou a um declínio do nível de atividade econômica no segundo e terceiro trimestre daquele ano.
Quanto à armadilha da taxa de câmbio, ela opera não apenas pela elevação da taxa de inflação, mas também pela elevação da relação dívida pública/PIB, já que boa parte da dívida pública está indexada em dólares. Essa armadilha foi rompida em duas etapas, pela crise de 1998 que levou à depreciação real de 1999, e pela crise e depreciação de 2002. Em 2003, esse fenômeno foi mais uma vez claro. Embora o governo atribuísse a queda da taxa de inflação à elevação que promoveu na Selic, foi a contenção (e queda) da taxa de câmbio o principal fator de queda da inflação (PEREIRA, 2005).
A crise, que tem início em 1995 e decorre até 1998, tem sua depressão em 1998/1999. Até agora, pode-se resumir as características dos ciclos econômicos ao longo da  década  de  90,  quanto  à  sua  duração,  da  seguinte  forma:  da  crise  que  termina  em 1989/90 até a que se inicia em 1996 configura um ciclo de oito anos. O segundo ciclo da década inicia-se com o final da crise de 1996-1998 e vai até a crise de 2000/01, que, até então, configurava-se no ciclo mais curto de toda a história econômica do país a partir da década de 60.  De fato, como será visto a seguir, todas as fases  cíclicas  parecem  mais breves, tanto períodos de recessão, quanto de prosperidade (Figura 2).

Em 1998\99, vive-se a depressão decorrente da crise de 1995-98. Esperava-se que a economia tivesse sido saneada com destruição de capitais, para favorecer um novo período de crescimento, na qual a demanda efetiva se encontrasse acima da oferta. De fato, em 1999\2000 dava-se inicio à fase de reanimação, do lado da demanda as taxas de crescimento do consumo passaram de 0,7% em 1999 para 3,03% em 2000.
Essa mesma análise pode ser feita para a F.B.K.F. que passaram de -8% em 1999 para  5,03% em 2000, 5,03%, na sequência desses mesmos anos, além de ter havido maior uso da capacidade instalada.  Além disso, as taxas de juro caíram do patamar astronômico em que se encontravam (Tabela 3). Isso ocasionou um crescimento do PIB de 0,25%, em 1999, para 4,31% em 2000. Entretanto, esse período de reanimação que se esperava durar mais, revelava seu auge logo no ano 2000, quanto iniciaria novo período de crise. Esta crise duraria de 2000 (auge) a 2001 (crise e depressão).

Tabela 3 – PIB, FBKF, consumo, utilização capacidade instalada e taxas de juros selic (taxas de crescimento – 1999-2007)

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

PIB

0,25

4,31

1,31

2,66

1,15

5,71

3,16

3,75

5,42

FBKF

-8,20

5,03

0,44

-5,23

-4,59

9,12

3,63

9,96

13,44

Consumo

0,70

3,03

1,16

2,60

-0,29

3,89

3,94

4,19

5,67

Utilização capacidade instalada

78,21

80,71

80,41

81,01

78,72

81,44

80,74

80,65

82,39

Taxa de juros selic

27,47

17,49

17,65

19,49

22,90

16,31

19,14

15,05

11,87

Fonte: IPEA (2011), elaboração própria.

Em 2001, a demanda havia caído, bem como a utilização da  capacidade instalada. As taxas de crescimento do PIB reduziram-se de 4,31% em 2000 para 1,31% em 2001. (Tabela 3). Seguindo esse pensamento Sicsú (2005) afirma que em 2001, houve vários fatores que deram início à crise cambial: a crise energética (que ficou conhecida como “apagão”, a crise argentina, os atentados terroristas de 11 de setembro e a falsificação de balanços (o caso Enron\Arthur Anderson nos Estados Unidos. E, em 2002, em grande medida, o ponto de partida pode ser atribuído a desconfiança dos investidores financeiros em relação as medidas que poderiam ser adotadas pelo novo presidente, Luiz Inácio da Silva.
O novo período cíclico teve inicio em 2001 – final da crise anterior – que foi o ano de ocorrência da fase de depressão. A reanimação se inicia em 2002, e duraria até 2004, caso não ocorressem choques externos desencadeados pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, e choques políticos internos pela entrada de um governo de esquerda – o Governo Lula.
Pode-se observar que, em 2002, apesar das taxas negativas de 5,23% na F.B.K.F., provavelmente decorrente da redução dos investimentos pós-onze de setembro de 2001, as taxas de crescimento do consumo aumentaram de 1,15% em 2001 para 2,59% em 2002, e o PIB também aumentou de 1,31% para 2,66% nesses anos.
Os efeitos dos choques externos viriam se  fazer  sentir  em  2003,   interrompendo   a   fase de reanimação. Ultrapassados os efeitos dos choques, o ano de 2004 viria comprovar a fase de reanimação iniciada desde 2002, com o crescimento do PIB em 5,71%, alavancada por taxas de 9,12% e 3,88% de crescimento da F.B.K.F. e do consumo, respectivamente. (Ver Tabela 3).

Esta reanimação seria, também, curta.  O ano de 2004 seria o auge desse período  de  prosperidade,  e  o  período  de  2004/05  seria um  novo  período  de  crise  com depressão  em  2005.  Esta crise não seria marcada por quedas abruptas no ritmo de crescimento do PIB como nas das décadas anteriores.  O PIB caiu de 5,71% em 2004 para 3,16% em 2005. O ano de 2005, também, marcou a fase de depressão.
O ano de 2006 foi o início de uma nova fase de reanimação, com confirmação no ano de 2007. A julgar pelo comportamento do consumo e dos investimentos, cujas taxas de crescimento aumentaram de 3,94% para 4,19% e, finalmente, 5,66% entre os anos de 2005, 2006 e 2007, para consumo, e 3,63%, 9,96%  e 13,44% nesses mesmos anos, para investimento, se poderia esperar um período de prosperidade mais consistente do  que  o  dos  ciclos  anteriores,  pós–1998.  Isso favoreceu um crescimento do PIB de 16%, 3,75% e 5,42% nesses mesmos anos. O governo defendia que, agora, a economia encontrava-se “blindada” no sentido de suportar choques externos, e que, portanto, a idéia  era entrar num novo período de desenvolvimento, com  fases longas de prosperidade.
Essa idéia parece ter por base a hipótese de que as crises são decorrentes de desequilíbrios internos (déficits governamentais) ou externos (déficits em conta corrente) e,  por  isso,  terem  atribuído  o  desempenho  econômico,  principalmente  nos  períodos  de 1998/99 e 2001, ao comportamento depreciativo das taxas de câmbio.
Entretanto, a análise dos ciclos econômicos brasileiros permitiu concluir que as crises independem de medidas de política econômica têm um movimento próprio, que são inerentes ao funcionamento das economias capitalistas. No ponto seguinte, será feito uma caracterização dos ciclos econômicos brasileiros desde a década de 60, para melhor compreender as crises atuais.

4.1 Ciclos econômicos brasileiros entre 1961 e 2007

A primeira crise generalizada de superprodução ocorrida no país, que coloca o Brasil na rota dos movimentos cíclicos das economias industriais maduras é a crise de 1963-64. A partir desta, podem ser contados três ciclos até a crise de 1986/87, a última antes dos anos de 1990: de final de fase de crise a final de fase de crise, o primeiro ciclo vai de 1963 a 1974, o segundo de 1974 a 1981 e o terceiro de 1981 a 1990 (Tabela 4).  

A partir da década de 1990, podem ser contados mais três ciclos completos (até 2005). Com relação à duração dos ciclos, a pesquisa permitiu observar que, até a década de 1990, eles duravam, em média, cerca de nove anos. Da década de 1990 em diante, passaram a durar, em média, 5  anos  (excluindo  o  sétimo  ciclo). Se se considerar o período que começa no quinto ciclo (Tabela 4), entre 1998 e 2007, os ciclos passam a durar menos ainda – 3,5 anos –, correspondente à media do quinto e do sexto ciclo. Os ciclos deixam de ser de Juglar para ser de Kitchin (3 a 4 anos). Outro aspecto é o comportamento  das  fases  de  recessão  (crise  e depressão) e das de prosperidade (reanimação e auge). Enquanto que o período médio de recessão era de  quase  três  anos  entre  1961  até  a  última  recessão  da  década  de  1980 (1986-1990), da década de 1990 até a atualidade, passaram a ter um pouco mais de um ano e meio, em média, encurtando ainda mais nos anos após 1998.
Relativamente aos períodos de prosperidade, também se viram encurtados: de uma  média  de  cinco  anos  no  primeiro  período,  passaram  a  ter,  aproximadamente  dois anos no último. Essa mudança de comportamento, tanto na duração do ciclo, quanto das suas fases de recessão e prosperidade, se devem, fundamentalmente, ao período pós–1998. Até então, a duração do ciclo e de suas fases não haviam se alterado significativamente em relação ao período anterior. Entretanto, após a crise de 1995-1998, o ciclo passou a ter uma duração média de três anos e meio até 2005, enquanto que as fases de recessão e de prosperidade passaram a variar de ano a ano e meio, em média.
Uma vez explicada a redução do poder de reanimação da economia, passa-se, agora a explicar a redução do poder das crises em sanear a economia, igualmente importante para compreender o encurtamento do ciclo. Esse encurtamento do ciclo pode se dever a dois tipos de fatores: um de ordem domestica, relacionada às políticas econômicas do Real, especificamente as aberturas comercial, já iniciada no Governo Collor e do mercado de capitais (financeiros); e outro, pelo avanço da consolidação do processo de globalização.

Com relação à abertura comercial e financeira, ocorreu um importante processo de internacionalização e modernização das empresas do país por meio de aquisições, via mercado financeiro. Essas aquisições ao aumentarem a participação estrangeira na indústria nacional viriam prejudicar parte da cadeia produtiva interna. Se os novos proprietários já possuíam contatos com fornecedores no mercado internacional antes mesmo do Brasil promover sua abertura comercial, é natural que os fornecimentos de maquinas, equipamentos, peças e componentes industriais passassem a ser feitos do exterior.
Segundo Coutinho, Baltar e Camargo (1999), isso de fato ocorreu, eliminando amplos setores de produção de bens de capital nacionais e ampliando o fluxo de comércio internacional do país, que passou a depender mais dessas importações.
Nessas circunstâncias em que o país volta a depender de importações de meios de  produção,  os  efeitos  dos  novos  investimentos  nas  fases  de  reanimação  (pós  crise  e depressão) são minimizados, já que vão gerar maior capacidade de consumo no exterior ao invés de aumentar o potencial de crescimento do mercado interno, característico dos períodos de prosperidade. Assim, os investimentos em Formação Bruta de Capital Fixo reduzem seu poder de alavancar a economia.
Esse encurtamento do ciclo pode também se dever à incapacidade da economia realizar, convenientemente, o saneamento de capitais ao longo dos períodos de crise e propiciar, com isso, uma escassez de oferta compatível com a necessidade de expansão, característico dos inícios de reanimação.
Um fator importante na redução da capacidade das crises em realizar o saneamento da economia pode ser o desenvolvimento das tecnologias de produção, informação e de gerenciamento das organizações. Através de suas políticas de limitação de estoques, ao mínimo possível, e de flexibilização de seus sistemas produtivos visando interligar a produção diretamente com o gosto dos clientes, a velocidade de transmissão da  informação  de  que  o  produto  não  está  sendo  consumido,  ao  longo  das  cadeias produtivas, torna-se quase instantânea, bem como a reação a essa informação.
Assim, a crise se torna menos aguda, não se procedendo ao necessário processo de saneamento da economia, com sua destruição de capitais, limitando, tanto a duração e intensidade  das  recessões,  quanto  a  duração  e  intensidade  das  fases  de  prosperidade, encurtando a duração dos ciclos como um todo. Portanto, os ciclos econômicos que se seguiram ao ano de 1998 passaram a ocorrer em conformidade com o ciclo de Kitchin que tem periocidade de 3 a 4 anos.

5. Considerações finais

Este trabalho identificou e analisou o comportamento cíclico da economia brasileira entre 1990 a 2007, à luz da teoria marxiana da crise, como complemento deste objetivo buscou caracterizar os ciclos econômicos brasileiros entre 1961 e 2007, com base no Ciclo econômico de Juglar.
Quanto à questão levantada, quais seriam as causas e por que os períodos de crescimento são mais breves que em outros períodos, têm-se as seguintes respostas: i) na década de 60 a economia brasileira intensificou-se o processo de industrialização, sua evolução cíclica se tornou bem definida, de acordo com o ciclo de Juglar.  Entretanto, viu-se alterada nos últimos anos, a partir do quinto ciclo (1998-2001) especificamente a partir da primeira crise da década de noventa, quando se observou todos os períodos reduzidos em duração e, consequentemente, o ciclo por inteiro.
Esse encurtamento pode ser explicado tanto por alteração nos condicionantes das fases de reanimação, quanto pelas fases de crise. Com relação à reanimação, os investimentos  em  capital  fixo  que  alavancam  todo  período  de  prosperidade  perdem  o potencial  de  fazê-lo  plenamente,  uma  vez  que  a  abertura  econômica  consolidada  pelo Plano Real vem interromper a cadeia produtiva interna, destruindo parte importante do setor produtor de meios de produção. Assim, os investimentos passaram a ser satisfeitos pelas importações, fato que vem reduzir substancialmente o potencial de crescimento do mercado  interno  que  dá sustentação a uma prosperidade mais longa.
Com relação aos condicionantes das fases de crise, o encurtamento se deve ao desenvolvimento  de  tecnologias  de  produção  e  informação  capazes  de  flexibilizar  as cadeias  produtivas  a  ponto  de  produzir,  conhecendo  de  antemão,  a  magnitude  e  as características  da  procura,  fato  que  vem  limitar  a  superprodução  generalizada  de mercadorias,   reduzindo   o   poder   das   crises   em   eliminar   excessos   de   capital   e, conseqüentemente, de gerar as condições para uma nova etapa de expansão econômica significativa. Por isso, os períodos de prosperidade também se encurtam.
Como sugestão de trabalho futuro sugere abordar a crise de 2008, e seus desdobramentos para a economia mundial e nacional.

6. Referências

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