Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

O PROCESSO DE OCUPAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO PERÍODO COLONIAL





Marcelo Santos Chaves (CV)
modelo.doma@gmail.com
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV)
heripena@yahoo.com.br
UEPA





Resumo

O presente trabalho se propõe a discorrer sobre o processo de ocupação política e econômica da Amazônia, descrevendo inicialmente o processo de ocupação territorial português tardia, efetuada somente no século XVIII, a partir de sucessivos conflitos e expulsões de expedicionários e entradistas estrangeiros. Veremos também o modelo de produção extrativista-manufatureiro, instituído no período pombalino com vistas ao comércio exterior, e o retrocesso econômico, tanto para Lisboa como para Amazônia, ocorrido com o declínio de Pombal no seio da aristocracia portuguesa.

Palavras-Chave: Ocupação Territorial; Exploração Econômica; Amazônia

THE PROCESS OF ECONOMIC POLICY AND OCCUPANCY OF THE BRAZILIAN AMAZON IN THE COLONIAL PERIOD.

Abstract

This paper aims to discuss the process of political and economic occupation of the Amazon, initially describing the process of territorial occupation Portuguese late, made ​​only in the eighteenth century, from successive conflicts and expulsions and expeditionary foreigners. We will also see the model of extractive production-manufacturing, established during pombalino aiming to foreign trade and economic setback for both Lisbon and for Amazon, occurred with the decline of Pombal in the heart of the Portuguese aristocracy.

Keywords: Territorial occupation; Economic Exploration; Amazon

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Santos Chaves, M. y Amanajás Pena, H.: "O processo de ocupação política e econômica da Amazônia brasileira no período colonial", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 192, 2013. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/13/economia-amazonia.hmtl


1. INTRODUÇÃO

A ocupação europeia da Amazônia teve seu começo registrado no final do século XVI, quando foram iniciados os primeiros experimentos de exploração da região e se deu quase um século após a descoberta da América em 1492. 
Esse processo ocupação pode ser inferido como consequência do método de expansão europeu em direção ao Atlântico, iniciado no século XV, quando a Europa ainda padecia de graves perturbações sociais e econômicas causadas pela Peste Negra, que resultou em um declínio na oferta de mão-de-obra. As rendas da aristocracia haviam sido reduzidas acentuadamente e monarcas e nobres competiam por poder e recursos. Insegura e ao mesmo tempo com grande potência de mobilidade, essa sociedade estava desejosa por conhecer o mundo além de seus horizontes imediatos e por adquirir metais precisos e iguarias exóticas capazes de alavancar seu potencial econômico.
Este cenário de decadência econômica fora verificado no reinando português, em meados do século XVIII. Ante uma dependência financeira em relação a Inglaterra, Portugal precisa encontrar formas de superar o modelo de exploração mercantilista (concentradora de metais precisos). Precisava avançar para a esteira do modelo de produção manufatureiro, com forma de superar suas desvantagens no comercio exterior, e dessa formar obter maiores superávits comerciais a partir de um modelo de exploração extrativista-manufatureiro, de caráter monopolista.
O presente trabalho se propõe a discorrer sobre o processo de ocupação política e econômica da Amazônia, descrevendo inicialmente o processo de ocupação territorial português tardia, efetuada somente no século XVIII, a partir de sucessivos conflitos e expulsões de expedicionários e entradistas estrangeiros. Veremos o modelo de produção instituído no período pombalino com vistas ao comércio exterior, e o retrocesso econômico, tanto para Lisboa como para Amazônia, ocorrido com o declínio de Pombal no seio da aristocracia portuguesa.

 

2. AS OCUPAÇÕES DO SÉCULO XVII.

O processo de ocupação política e econômica da Amazônia, no período colonial foram iniciativas planejadas, executadas e dirigidas pelo Estado português, na condição de prioridade política para governo metropolitano. Tal iniciativa culminou na incorporação de, aproximadamente, sessenta por cento do atual território brasileiro (GADELHA, 2002 e REZENDE, 2006).
Durante a vigência da União Ibérica (1580-1640), competiu a Portugal, sob deliberações do Rei da Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão no ano de 1616 a fundação do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém. A partir destas intervenções, comerciantes ingleses e holandeses, que iniciavam suas instalações na região do baixo Amazonas, foram expulsos pelos portugueses, que desta forma, passaram a controlar as incursões à maior bacia hidrográfica do mundo (GADELHA, 2002). Com a instituição do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 1621 (na condição de entidade política independente autônoma do Estado do Brasil) a gestão desses territórios políticos-administrativos passou a ser de jurisdição da metrópole Lisboa, dando início a um processo inevitável de penetração territorial e exploração ao longo da vasta rede hidrográfica amazônica (REZENDE, 2006).
Uma expedição oficial dirigida por Pedro Teixeira, entre 1637 e 1639, pretendeu estabelecer um limite entre os domínios das duas Coroas ibéricas. A mesma permitiu a lavratura de uma ata de posse para Portugal das terras localizadas a oeste da povoação Franciscana, fundada pelos portugueses em pleno território do Equador atual.

Não demorou muito para, entre 1647 e1651, o bandeirante Antônio Raposo Tavares realizar uma das maiores expedições geográficas da história, que compreendia uma viagem de São Paulo a Belém, percorrendo pelos sertões do território brasileiro pouco mais de 5 mil km. Essa expedição desvelou rotas de acessos que permitiam a integração do sul do Brasil com a Amazônia, bem como revelou a importância do Rio Madeira e sua conexão com os altiplanos andinos. Por este elemento estratégico, Lisboa determinou a ocupação do vale do Rio Madeira por missionários religiosos, sujeitos imprescindíveis na conversão e dominação que, pouco menos de um século depois da fundação de Belém, haviam estendido a ocupação por meio de dezenas de missões fundadas nos mais diversos pontos do território amazônico (GADELHA, 2002 e REZENDE, 2006). 
Além de ocupações missionárias, a Coroa portuguesa decidiu também pelo combate as incursões francesas na região norte do Amazonas, além disso deliberou também pela conquista dos Rios Negro e Branco e pela expulsão dos jesuítas a serviço da Espanha no Rio Solimões. Todas estas ações, entre outras, fizeram parte de uma estratégia que permitisse a Lisboa garantir a posse da região Amazônica, além de terem por fulcro preservar as conquistas territoriais já empreendidas pelas expedições oficiais, pelos missionários e bandeirantes. Cabe o destaque que, principalmente no reinado de Dom João V, (que compreendeu de 1706 a 1750), Lisboa passou a priorizar as definições e delimitações de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites objetivando extinguir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494 (REZENDE, 2006).

2. A ERA POMBALINA

Sob a liderança de Sebastião José de Carvalho e Melo (marquês de Pombal), o reinado de D. José I (1750 a 1777), foi marcado por um empenho na reorganização administrativa do reino de Portugal, com ações que previam a nacionalização do comércio externo por meio do incentivo à produção e às indústrias manufatureiras no reino e da exploração racional das colônias (CARREIRA, 1988). Neste período começou a se constituir uma nova fase da gestão metropolitana no Estado do Maranhão e Grão-Pará, o qual se configurou em 1751 o Estado do Grão-Pará e Maranhão, governado por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, meio-irmão de Sebastião José, desde sua criação até 1759. Este Estado, há tempos, era cenário de uma aferrada rivalidade entre religiosos (em sua maioria jesuítas) e colonos, pelo domínio da população indígena, base da força de trabalho local. Dias (1970) relata que enquanto a economia missionária prosperava, em grande parte devido as isenções dos direitos de alfândega que possuíam e ao poder temporal que exerciam sobre a mão-de-obra indígena, os colonos a toda hora reclamavam da falta de acesso à força de trabalho local. Em meados do século XVIII a Lisboa procurou inverter esta dinâmica econômica em benefício do Reino, bem como ampliá-la, inserindo-a no sistema de tráfico africano, e consequentemente, no sistema mercantil do Atlântico Sul.

3. O MONOPÓLIO DE EXPLORAÇÃO EXTRATIVISTA: O CASO DA COMPANHIA DO GRÃO-PARÁ E MARANHÃO

Inicialmente o artifício colonial português tinha como escopo a conquista do capital necessário objetivando a transição da etapa mercantil para a industrial. Porém Portugal não conseguiu alcançar este objetivo. Portugal se tornara um país pobre e despovoado e com uma lavoura decadente e de caráter feudal: quase sem terras e sem fontes de renda e com uma burguesia mercantil rica, mas com grande deficiência política. Neste contexto, o artifício do Marquês de Pombal para o Brasil foi a criação de duas companhias: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, em 1759, objetivando o alcance da etapa industrial destas duas grandes regiões da colônia. A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, criada para desenvolver a atividade comercial e também a agricultura, foi instituída pelo Alvará Régio de 7 de junho de 1755 com sede em Lisboa (CARREIRA, 1988). Esta companhia fora dotada de muitos privilégios régios, entre os quais destaca-se a isenção da jurisdição dos tribunais, mesmo não tendo qualquer participação financeira do Estado português.
Segundo SANTOS (1980), de 1755 a 1775, esta companhia possuía o monopólio de todo o comércio com o Pará e o Maranhão, tendo a sua disposição uma rica frota de navios, incluso nestes até navios de guerra. O seu desempenho correspondeu a um forte incentivo à cultura do arroz e do algodão nestas duas regiões nortistas. Os incentivos foram tão expressivos que, principalmente o Maranhão, neste espaço de tempo, transformou-se em um dos mais bem-sucedidos centros da colônia, tendo também a influência da Guerra da Independência da América do Norte como elemento colaborador para seu desenvolvimento, uma vez que a Inglaterra procurou noutras regiões o algodão que antes colhia da sua colônia americana. Na década de 70 do século XVIII, esta companhia transportavam produtos como a madeira, o sal, o arroz e escravos entre o Brasil e a Europa, face ao seu elevado contingente de navios (SANTOS, 1980).
As ações políticas do Marquês de Pombal para Amazônia, com a consolidação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, são os primeiros sintomas de intervenção do Estado na Economia regional, no tocante à necessidade de se alcançar a etapa indústria, além da busca de seu processo de integração regional e nacional. Ante a estas ações de Pombal para Amazônia, cabe o resgate das conclusões de Ha-Joon Chang (2004), onde o mesmo compreende que os países que na atualidade são considerados desenvolvidos, não atingiram esta condição através da livre concorrência, abertura de seus mercados e livre comércio. Os mesmos chegaram a esta condição através de elevadas taxas alfandegárias para proteger suas indústrias infantes e medidas protecionistas de toda ordem, ao longo de seus processos históricos de acumulação. Em face às ações de Pombal para Amazônia, é nítido sua consciência neste sentido, em termos de comercio e exterior, acerca da necessidade imprimir na região uma estrutura econômica monopolista capaz de dotar os fatores de produção da mesma e, consequentemente, estabelecer vantagens comparativas no processo de comercialização das drogas do sertão no comércio exterior (DIAS, 1970).
Com a ambição de libertar a economia portuguesa do domínio britânico e tornar Portugal mais independente e autônomo, Pombal, em termos gerais, tomou ações muito rigorosas para inviabilizar a evasão de capitais na colônia, e enumerando uma a uma podemos destacar: o protecionismo alfandegário, o estimulo a manufatura, a instalação de refinarias de açúcar, a criação de companhias de comércio (vide Maranhão e Grão Pará), abolição da escravidão em Portugal (objetivando aumentar o mercado consumidor), expulsão da ordem dos Jesuítas da colônia, e a abolição da escravidão indígena. Todas essas iniciativas foram impostas em função de um endurecimento das ações repressivas do Estado, que abrangeram seguimentos oposicionistas a Pombal (SANTOS, 1980 e CARREIRA, 1988).

4. A DERROCADA POMBALINA E O DECLÍNIO DA MANUFATURA COLONIAL

Com o advento do reinado de Maria I, em 1777, a pressão inglesa articulada a classe feudal portuguesa e ao seguimento mercantil, propiciou o abandono do Colbertismo1 (verificado nas ações de Pombal) e a restauração dos dispositivos do Tratado de Methuen. A combinação deste eventos teve o nome popular de A Viradeira, que possuía o propósito de destruir todo o legado pombalino, e retornar a colonial e Lisboa a condição de compradoras das manufaturas inglesas, além de retomar a dependência financeira de Portugal em relação a Inglaterra. O Tratado de Methuen legalizou uma saída permanente de capitais de Portugal para a Inglaterra. O ouro e o diamante brasileiro alimentaram as importações de produtos ingleses e originaram uma acumulação primitiva de capital que possibilitou à burguesia manufatureira britânica concentrar recursos em inovações técnicas de que implicou na Revolução Industrial".
Tratando mais especificamente da Amazônia nesse período, Dias (1970) infere que os excessos de toda a ordem verificados na capitania do Grão-Pará e Maranhão provocaram o declínio da Companhia do Grão-Pará e Maranhão. E como consequência da Viradeira, vencidos os vinte anos que o contrato estabelecia para a existência da Companhia, o prazo de privilégio (monopólio) não foi prorrogado pela rainha Maria I, e oito dias depois de assumir o poder ela demitiu o Marques de Pombal, libertou os que se encontravam presos por ordem do mesmo, ao mesmo tempo em que procedeu perseguições aos parentes e afeiçoados do primeiro Ministro através de sucessivas instaurações de processos (CARREIRA, 1988). Daí, somente a partir da segunda metade do século XIX a região amazônica voltará a se solidificar como espaço territorial de produção extrativista, em decorrência da ampliação da demanda internacional da indústria de artefatos de borracha e de pneumáticos para bicicletas e automóveis. Consolidava-se assim, a inserção da Amazônia no mercado internacional como supridora de matérias primas tropicais, principalmente de borracha natural.

5. CONCLUSÕES
Restou claro que, no período colonial, a conquista e a ocupação da Amazônia efetuada por Lisboa, foram iniciativas dirigidas pelo Estado português, através de ações militares, missionarias, políticas, administrativas e diplomáticas que tinham por fito assegurar o domínio desse território para o reinado português.
Em meados do século XVIII, Portugal atravessa sérios problemas de ordem econômica. Sua dependência financeira em relação a Inglaterra, levo Lisboa em busca de alternativas que lhe permitissem superar o modelo de exploração mercantilista. Precisava avançar para a esteira do modelo de produção manufatureiro, com forma de superar suas desvantagens no comercio exterior, e dessa formar obter maiores superávits comerciais a partir de um modelo de exploração extrativista-manufatureiro, de caráter monopolista. Vimos que Pombal, na condição de gestor do império português, tomou ações muito rigorosas para inviabilizar a evasão de capitais na colônia, implementando protecionismo alfandegário, estimulo a manufatura, a instalação de refinarias de açúcar, a criação de companhias de comércio como a Companhia do Grão-Pará e Maranhão, abolição da escravidão em Portugal com vistas a ampliar o mercado consumidor português, expulsão da ordem dos Jesuítas da colônia, e a abolição da escravidão indígena. Porém, com o advento de uma Viradeira vingadora e implacável, o retrocesso econômico fora inevitável, tanto para Lisboa como para Amazônia, ocorrido com a cassação de alvarás de empreendimentos manufatureiros e a não renovação dos privilégios comerciais da Companhia do Grão Pará e Maranhão, sob a égide do Tratado de Methuen que teve por finalidade legalizar e viabilizar a saída permanente de capitais de Portugal para a Inglaterra.
Em termos gerais, podemos afirmar que, do ponto de vista econômico e do desenvolvimento regional, a queda do Marques de Pombal foi o que de pior poderia ter ocorrido para Amazônia em fins do século XVIII, face ao papel que a mesma ocupava na divisão internacional do trabalho enquanto exportador de algodão para os ingleses, e pelo espaço territorial de produção extrativista e manufatureiro construído no período pombalino.

REFERÊNCIAS

BRITO, J.G. de L. Pontos de partida para a história econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1980. (Reedição da 2ª edição de 1939).
CARREIRA, A. A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão– Vol. 2: Documentos. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1988.
COSTA, L.F. O transporte no Atlântico e a Companhia Geral do Comércio do Brasil (1580-1663). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2002.
DIAS, M. N. A Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão (1755-1778) - 2 Volumes. Universidade Federal do Pará – Belém/PA, 1970.
FALCON, F.J.C. A Época Pombalina (Política Econômica e Monarquia Ilustrada). São Paulo: Editora Ática, 1993.
HA-JOON CHANG. Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
LEITE, S. História da Companhia de Jesus no Brasil. Ed.: Livraria Portugália / Civil. Bras., Lisboa-PT, 1938.
REZENDE, T. V. F. A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras. Tese de Doutorado/(Mapas) – USP/FFLCH, São Paulo – 2006.

SANTOS, R. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980.

1 Política econômica que dispõe sobre um protecionismo rígido visando o incremento da produção de manufaturados.


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