Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE UM PAÍS PERIFÉRICO DA AMÉRICA LATINA: BRASIL





Nilton Marques de Oliveira (CV)
niltonmarques@uft.edu.br
João Rafael Rocha Dallabrida (CV)
João_dallabrida@hotmail.com
Universidade Federal do Tocantins





Resumo:
Esta pesquisa teve por objetivo analisar os indicadores socioeconômicos e do programa Cadastro Único para o Brasil e Regiões entre 2000 e 2010. Os dados foram coletados no  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A metodologia utilizada foi a análise descritiva de dados. Os principais resultados evidenciaram aumento na renda per capita e redução da concentração de renda no país, tendo o índice de Gini se reduzido de 0,6 para 0,54, e a taxa de mortalidade, de 35%. A população brasileira aumentou 12% e a média de anos de estudos foi de 18,36%. Houve redução das taxas de analfabetismo e da mortalidade infantil em todas as regiões do Brasil. E em relação ao acompanhamento das famílias do Cadastro Único, evidenciou-se aumento no acompanhamento escolar bem como no Programa de Saúde, ampliando a universalização do acesso a essas políticas públicas.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Econômico, Indicadores Socioeconômicos, Cadastro Único, Brasil, Pobreza, Desigualdade.


SOCIO-ECONOMIC DEVELOPMENT OF BRAZIL, A PERIPHERAL COUNTRY IN LATIN AMERICA


Abstract:
This research aimed to analyze the socioeconomic indicators and the Single Registry program for Brazil and its political regions between 2000 to 2010. Data were collected at the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS (Ministry of Social Development and Hunger Combat), and from the United Nations Development Program-UNDP. The used methodology was descriptive analysis of data. The main results showed an increase per capita income and reduction of income concentration in the country; Gini index was reduced from 0.6 to 0.54 and the mortality rate was reduced in 35%. Brazilian population increased 12% and the average years of schooling increased 18.36%. There was a reduction in the illiteracy rates and infant mortality in all regions of Brazil. Regarding to the monitoring of the families of the Single Registry, an increase in the school support and Health Program was evidenced, expanding the universal access to these public policies.

Keywords: Economic Development - Socioeconomic indicators - Single Registry - Brazil.
JEL: O150; I380; I320

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Marques de Oliveira, N. y Rocha Dallabrida, J.: "Desenvolvimento socioeconômico de um país periférico da América Latina: Brasil", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 179, 2013. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/13/desenvolvimento-socioeconomico-brasil.hmtl


1. INTRODUÇÃO


O Brasil, desde seu descobrimento, vem sofrendo com as questões sociais e de subdesenvolvimento. Segundo Rizzi et al. (2012), o Brasil, a princípio, foi dominado economicamente por ingleses e portugueses, sofrendo exploração  desde a extração de matérias- primas até o  controle dos principais ramos da economia, perspectiva que, a partir dos anos 2000, começou a ser invertida.
Dallabrida et  al. (2012) definem o Estado atual, dentro do sistema capitalista, como detentor  do papel de fomentador do crescimento econômico, mas que tende a concentrá-lo, tendo o Estado um conjunto de leis e códigos que acabam por privilegiar a classe capitalista.
Deste modo, como o Estado pode fugir deste favorecimento acéfalo sobre o capitalismo? De forma semelhante ao Estado favorecendo o capitalismo, o Estado Brasileiro criou Leis que viessem a distribuir a renda, incentivar os estudos e proteger saúde, como o Decreto Lei nº 7.492, de 02 de junho de 2011, que instituiu o Plano Brasil sem Miséria.
Programas sociais visam a alcançar aqueles que mais necessitam e direcionar as políticas públicas a este povo, o povo que é atingido pela pobreza, fugindo assim ao conceito de Estado direcionado ao “Capital”. De tal modo que analisar como estão prosseguindo estes programas e em que nível estão os indicadores socioeconômicos é deverás importante para entender o papel do Estado e sua tentativa de melhorar a qualidade de vida.
Nesta perspectiva, esta pesquisa tem como intuito analisar os indicadores de desenvolvimento socioeconômicos brasileiros a partir de 2000 e os indicadores de acompanhamento do programa Cadastro Único do Governo Federal para o mesmo período.
Assim, são feitos os seguintes questionamentos: O Brasil está crescendo, mas está se desenvolvendo? E os programas sociais estão atingindo a universalização da população pobre do país?
Isto posto, este trabalho se divide em cinco partes, além desta introdução. Na segunda parte, contextualiza-se  o desenvolvimento econômico, na terceira,  são descritos  sumariamente os programas sociais e o Cadastro único do Governo Federal. A quarta parte descreve os procedimentos metodológicos, na quinta, são  apresentados  os principais resultados,  sumarizando-se com as considerações finais.


2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO TEÓRICO


O conceito de Desenvolvimento Econômico é muito amplo, permeando variáveis, abordadas de formas diversas por diferentes autores. Para os autores clássicos da Economia, como Adam Smith, e autores da teoria neoliberal, como Solow, desenvolvimento e crescimento econômico são explicados pela mesma variável, bastando apenas um incremento do PIB per capita suficiente para ter-se o desenvolvimento.
Segundo Souza (2005), os economistas que igualam crescimento e desenvolvimento consideram que um país é subdesenvolvido quando sua renda aumenta menos do que a dos países desenvolvidos. Isto ocorre mesmo quando os países subdesenvolvidos possuem recursos abundantes que estão disponíveis para uso.
Mas esta definição traz implicações, pois gera concentração de renda e escalonamento socioeconômico. Através disto, questiona-se de que adianta ter um PIB (Produto Interno Bruto) em níveis elevados se um grupo minoritário de pessoas detém a maior parte da riqueza enquanto a maior parte da população se sujeita à menor parte desta mesma riqueza?
Este cenário é bem apresentado no Brasil em 2009, em que, segundo dados do Banco Mundial (2012), os 10% mais ricos da população brasileira detinham 42,9% da produção de toda a riqueza produzida no país; e os 10% mais pobres da população brasileira, ainda de acordo com os dados do Banco Mundial (2012), detinham apenas 0,8% do PIB, para o mesmo ano de 2009.
Em outra linha teórica que busca explicar diferentes conceitos para desenvolvimento econômico, Oliveira (2002), de forma não análoga aos teóricos tradicionais, argumenta que desenvolvimento é crescimento com melhoria de qualidade de vida. E esta qualidade poderia ser melhorada pela educação, saúde, lazer, pelo aumento da renda per capita da população, entre outros.
Na tentativa de associar aumento de produtividade a um dos propulsores do aumento da qualidade de vida, Bresser-Pereira (2008) diz que o desenvolvimento de uma nação transcende um processo de acumulação de capital e aumento da produtividade, aumentando os salários e as condições de vida da população.
Sen (2000), prêmio Nobel de economia em 1998, argumenta que o desenvolvimento econômico se liga ao aumento da capacidade humana e à expansão das melhorias das condições de vida dos indivíduos. A capacidade e a melhoria de vida das pessoas perpassam a ideia de liberdade. Tal liberdade seria encontrada no direito de as pessoas escolherem a vida que querem ter, na execução das atividades em que tiverem interesse. Deste modo, Amartya Sen criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o desenvolvimento das nações.


3. CONSTEXTUALIZAÇÃO SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS DO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO


O Brasil tem, segundo dados do Censo IBGE (2010), uma população de 190.755.799 habitantes e 27 unidades federadas, sendo dividido em cinco regiões - Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste - e um total de 5.565 municípios.
O principal fomentador dos programas sociais do governo brasileiro é o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), criado em 2004, que tem por objetivo promover a inclusão social, segurança alimentar, assistência integral e renda mínima às famílias que vivem em situação de pobreza (Brasil, 2012).
Através deste ministério, diversos programas sociais vêm sendo implantados, entre eles, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Tal plano tem por objetivo aumentar a renda e o bem-estar da população. Criado pelo Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011, tem por destino a população que vive em situação de extrema pobreza, com rendimento per capita até R$ 70,00 mensais (Brasil, 2011).
Este plano ainda tem por diretrizes, de acordo com Brasil (2011):
I - garantia dos direitos sociais;
II - garantia de acesso aos serviços públicos e a oportunidades de ocupação e renda;
III - articulação de ações de garantia de renda com ações voltadas à melhoria das condições de vida da população extremamente pobre, de forma a considerar a multidimensionalidade da situação de pobreza; e.
IV - atuação transparente, democrática e integrada dos órgãos da administração pública federal com os governos estaduais, distrital e municipais e com a sociedade. 
Um dos programas que integram o Plano Brasil Sem Miséria é o programa Bolsa Família. Tal programa, carro chefe das políticas sociais brasileiras, tem por destino a transferência direta de renda para as famílias que vivem em estado de pobreza e de extrema pobreza.
Este programa visa, além da transferência direta, a permitir o aceso da população necessitada às áreas de educação, saúde e assistência social, concomitantemente com a busca pela superação da vulnerabilidade em que tais pessoas vivem.
O governo identifica as famílias que necessitam de auxilio através do Cadastro Único, instrumento identificador que caracteriza as famílias de renda baixa, permitindo saber suas características socioeconômicas.  Esse cadastro permite o conhecimento das características do domicílio permanente ou não permanente, o acesso a serviços públicos como educação, saúde e saneamento e o conhecimento dos indivíduos.
Percebe-se assim que o governo se articula de forma extremamente organizada, dividida nas três esferas, em parceria, nacional, estadual e municipal. Deste modo, as políticas de disseminação de benefícios sociais têm tido cada dia mais representatividade nas políticas governamentais.
Diversos trabalhos têm sido feitos para analisar as questões sociais no Brasil. Santos et  al. (2012) buscaram  fazer uma análise dos indicadores socioeconômicos para a unidade federada do Tocantins, situada na região norte do país, comparando-o  com a região em que ele se encontra. Concluíram que o estado tocantinense está à frente se comparado com o agregado da região, tendo um IDH melhor.
Marinho e Façanha (2001) buscaram avaliar os programas sociais, utilizando-se de teorias econômicas, como a dos contratos, utilizando do método DEA (data envelopment analysis). Entre as indicações a que chegaram os autores, tem-se que a distribuição dos recursos deve ser seguidamente sujeita a avaliações e que as conclusões sobre a eficiência permeiam o investimento inicial nos programas bem como a boa utilização de tais recursos.
Carvalho (2003) buscou avaliar diversos programas, como o programa de pós-ocupação de conjuntos habitacionais, programa jovem cidadão, meu primeiro trabalho, entre outros. Argumentou ainda que a avaliação das políticas públicas é algo intrínseco aos programas sociais, dada à singularidade de cada um. Demonstrou ainda a dificuldade de analisar os programas por causa da disponibilidade dos bancos de dados não organizados e dos diversos critérios utilizados para agregar estes dados, como a amostragem, por exemplo.
Já Lavinas et al. (1996) buscaram mostrar a relação entre as oscilações dos indicadores socioeconômicos no final da década de 80 e durante a década de 90 no Brasil, constatando que houve redução da concentração de renda nacional, destacando-se os resultados de crescimento apresentados pelas Regiões  Sudeste, Sul e Norte.

4. PROCEDIMENTO DE ANÁLISE

Esta pesquisa tem por base os dados do IBGE, MDS1 , de 2000 a 2010, além de sites, periódicos e livros. A análise foi feita pelo método descritivo. Tornou-se necessário dissertar acerca de desenvolvimento econômico e apresentar uma breve noção dos programas sociais.
Os indicadores utilizados foram População Total, População Censitária, Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Analfabetismo acima de 10 anos, Analfabetismo por Faixa Etária e Anos de Estudo, Água tratada, Esgoto Sanitário, Coleta de Lixo, Renda Domiciliar per Capita, Índice de Gini, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número de famílias no cadastro único do governo, Gênero das pessoas cadastradas, Acompanhamento da Saúde das pessoas cadastradas e Acompanhamento da Educação das pessoas Cadastradas.

5. ÁNALISE E DISCUSSÕES


          Nesta seção serão apresentados e discutidos os principais resultados dos indicadores socioeconômicos do Brasil e regiões.
5.1. POPULAÇÃO TOTAL, CENSITÁRIA E TAXA DE MORTALIDADE
A população total representa o número total de pessoas residentes em um determinado período de tempo. A Tabela 5.1 apresenta dados sobre a população total por região e sobre o agregado. Nesta Tabela, pode-se perceber que, entre 2000 e 2010, a Região Norte foi a que obteve valores mais expressivos, crescimento de aproximadamente 22%, seguida da região Centro-Oeste com 20%, aproximadamente. A região Sul apresentou o menor índice de crescimento, com cerca de 9%. A média Nacional foi de apenas 12% de crescimento.
Tabela 5.1 - População Total no Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000

2010

População Total

População Total

Centro-Oeste

11.636.728

14.058.094

Nordeste

47.741.711

53.081.950

Norte

12.900.704

15.864.454

Sudeste

72.412.411

80.364.410

Sul

25.107.616

27.386.891

Brasil

169.799.170

190.755.799

Fonte: IBGE (2010).
A análise censitária relaciona a população residente da área rural com a da área urbana. A Tabela 5.2 apresenta a oscilação entre as populações rural e urbana para o período de 2000 a 2010.

Tabela 5.2 - Análise Censitária no Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000/2010

População Urbana

População Rural

Centro-Oeste

2,03%

23,68%

Nordeste

-3,42%

17,73%

Norte

8,07%

29,40%

Sudeste

-17,41%

13,95%

Sul

-13,78%

14,46%

Brasil

-6,33%

16,65%

Fonte: IBGE (2010)
Estes dados mostram que houve aumento considerável do número de pessoas residentes na Região Norte, de 8,07% para a zona rural e de 29,40% para a zona urbana. Este aumento pode ser evidenciado pelo processo aparente de migração sofrido pela Região Sul e Sudeste. Houve, nessas duas regiões, os menores índices de aumento para residentes das áreas urbanas e as maiores reduções de residentes das áreas rurais.
A taxa de mortalidade infantil, segundo o Banco Mundial (2012), compreende o número de crianças que acabam por falecer antes de completar um ano de idade, a cada mil nascidos vivos em um dado período, geralmente um ano.
Tabela 5.3 - Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil e Regiões - 2000 a 2008


Local

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Centro-Oeste

20,9

20,7

19,3

18,7

18,5

17,7

17,1

16,5

17

Nordeste

41,6

39,3

36,9

34,8

32,7

31,2

29,8

28,7

21,7

Norte

28,6

27,7

26,6

25,6

24,5

23,6

22,8

22,1

23,1

Sudeste

19,2

18,3

17,3

17

16,3

15,4

15

14,6

14,2

Sul

17

16,4

16,1

15,8

15

13,8

13,3

12,9

12,7

Brasil

27,4

26,3

24,9

23,9

22,6

21,4

20,7

20

17,6

Fonte: IBGE (2008)
Houve redução significativa da taxa de mortalidade na região Nordeste, alcançando 47% de redução, enquanto a média Nacional apresentou redução de 35%.

5.2. TAXA DE ANALFABETISMO ACIMA DE 10 ANOS, ANALFABETISMO POR FAIXA ETÁRIA E ANOS DE ESTUDO.
A taxa de analfabetismo2 do Brasil e regiões está apresentada na Tabela 5.4, em que se percebe redução em todas as regiões do nível de analfabetos, sendo que a Região Nordeste apresentou o pior índice, seguida da Região Norte, enquanto   as Regiões   Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram os melhores resultados.
Tabela 5.4 - Taxa de Analfabetismo acima de 10 anos no Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000

2010

Taxa de analfabetismo da população de 10 anos ou mais (%)

Taxa de analfabetismo da população de 10 anos ou mais (%)

Centro-Oeste

9,21

6,64

Nordeste

23,04

17,65

Norte

14,8

10,6

Sudeste

7,03

5,11

Sul

6,54

4,74

Brasil

12,05

9,02

Fonte: IBGE (2010).
A Tabela 5.5 apresenta as taxas de analfabetismo por faixa etária entre 2000 e 2010. Nela pode-se notar que os maiores índices de analfabetismo se encontram nas pessoas acima de 20 anos de idade, tanto para 2000, quanto para 2010. Os piores índices estão na Região Nordeste e Norte, que, entre todas as regiões, são as únicas com os índices acima da média nacional.

Tabela 5.5 - Taxa de Analfabetização por faixa Etária no Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000

2010

Taxa de Analfabetismo - População de 10 a 14 anos (%)

Taxa de Analfabetismo - População de 15 a 19 anos (%)

Taxa de Analfabetismo - População de 20 anos ou mais (%)

Taxa de Analfabetismo - População de 10 a 14 anos (%)

Taxa de Analfabetismo - População de 15 a 19 anos (%)

Taxa de Analfabetismo - População de 20 anos ou mais (%)

Centro-Oeste

2,06

1,84

11,75

1,89

1,1

8,02

Nordeste

12,5

9,18

28,18

7,13

4,1

21,34

Norte

10,1

6,05

17,95

6,97

3,3

12,59

Sudeste

1,78

1,5

8,66

1,83

1,12

5,96

Sul

1,24

1,26

8,16

1,33

0,91

5,62

Brasil

5,91

4,26

14,47

3,91

2,2

10,61

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: IBGE, 2010

Outra variável importante para explicar a educação é anos de estudo, que mostra a quantidade média que os indivíduos dedicaram às atividades intelectuais dentro e fora da sala de aula (Tabela 5.6).  
Tabela 5.6 – Anos de Estudos por Indivíduos no Brasil e Regiões – 2001 a 2009


Local

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

µ*

µ*

µ*

µ*

µ*

µ*

µ*

µ*

µ*

Centro-Oeste

5,35

5,59

5,67

5,82

5,87

6,08

6,11

6,34

6,42

Nordeste

4

4,11

4,24

4,38

4,51

4,65

4,81

5,03

5,09

Norte

5,47

5,6

5,71

5,28

5,56

5,74

5,78

5,95

6,05

Sudeste

5,77

5,91

6

6,13

6,23

6,41

6,59

6,66

6,73

Sul

5,64

5,84

5,98

6,06

6,18

6,31

6,35

6,52

6,63

Brasil

5,23

5,38

5,49

5,58

5,7

5,86

5,99

6,12

6,19

* Média de anos de estudo de pessoas de referência dos municípios de 10 anos ou mais de idade.
Fonte: IBGE (2009).

Com estes valores, a Região Nordeste foi a que apresentou melhores índices de aumento,     de 27% entre os anos de 2009 e 2001, seguida da Região Centro-Oeste, com aumento de 20% no mesmo período. A média nacional apresentou aumento de 18,36% no tempo de estudo da população.

5.3. INFRAESTRUTURA DOMICILIAR

A infraestrutura domiciliar engloba o acesso à água tratada, ao esgotamento sanitário e à coleta de lixo.     A Tabela 5.7 apresenta, em valores percentuais, o número de residências que possuem acesso a tais serviços públicos em 2000 e 2010.

Tabela 5.7 - Água Tratada, Esgoto Sanitário e Coleta de Lixo no Brasil e Regiões – 2000 e 2010.


Local

2000

2010

abastecimento de água (%)

esgotamento sanitário (%)

coleta de lixo (%)

abastecimento de água (%)

esgotamento sanitário (%)

coleta de lixo (%)

Centro-Oeste

73,34

41,28

81,71

81,76

51,53

89,67

Nordeste

66,73

38,59

60,59

76,61

45,21

74,97

Norte

48,24

36,32

57,72

54,48

32,82

74,26

Sudeste

88,4

82,78

90,32

90,28

86,51

94,97

Sul

80,11

64,24

83,55

85,48

71,46

91,62

Brasil

77,97

62,71

79,01

82,85

67,06

87,41

Fonte: IBGE (2010).

Nota-se que o acesso à água tratada, ao esgotamento sanitário e à coleta de lixo obteve menores índices nas Regiões Norte e Nordeste, tendo,  inclusive,   o esgotamento sanitário se reduzido  entre os anos de 2000 e 2010, passando  de 36,32% para 32,82% de domicílios com acesso àquele serviço público. Os melhores percentuais estão localizados nas Regiões Sudeste e Sul. 

5.4. ANÁLISE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Para a análise de desenvolvimento econômico, foram considerados os indicadores Renda Domiciliar per capita 3, Índice de Gini4 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 5. O IDH é “a contrapartida do desenvolvimento para além do PIB”. Com o IDH, a ONU analisa não apenas o crescimento econômico, mas a qualidade de vida que os países apresentam.
A Tabela 5.8 apresenta os valores da renda domiciliar per capita,   podendo-se perceber  aumento de 106% da renda domiciliar per capital Nacional, sendo que a Região Nordeste apresentou aumento de 131% , o  melhor desempenho de todas as regiões

Tabela 5.8 - Renda Domiciliar per capita do Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000

2010

Rendimento Domiciliar Per Capita (R$ - valores nominais)

Rendimento Domiciliar Per Capita (R$ - valores nominais)

Centro-Oeste

357

784

Nordeste

167

386

Norte

196

417

Sudeste

403

785

Sul

351

779

Brasil

312

643

Fonte: IBGE (2010).

Mas para ter uma noção mais realista é necessário analisar o índice ou coeficiente de Gini, se esse índice se aproximar de 1, ele reflete o aumento total  da concentração, que pode ser de distribuição de renda, da propriedade da terra e do valor da produção industrial. Os valores do coeficiente de Gini variam, portanto, entre 1 e zero. Quanto mais próximo de 1 for o coeficiente, maior será a concentração na distribuição de qualquer variável, acontecendo o contrário à medida que esse coeficiente se aproxima de zero. A Tabela 5.9 apresenta o Índice de Gini para o Brasil e suas Regiões, entre 2000 e 2010.

Tabela 5.9 - Índice de Gini para o Brasil e Regiões – 2000 e 2010


Local

2000

2010

Índice de Gini

Índice de Gini

Centro-Oeste

0,62

0,55

Nordeste

0,61

0,56

Norte

0,6

0,54

Sudeste

0,58

0,52

Sul

0,56

0,48

Brasil

0,6

0,54

Fonte: IBGE (2010).

Deste modo, pode-se constatar que em todas as Regiões do país o Gini diminuiu, e a maior redução foi verificada na Região Sul com uma queda de 14% na concentração de renda. No Nordeste, essa redução foi menor, de apenas 8,2%. Esse índice, analisado para o Brasil, apresentou uma redução de 10%. Essa melhora da distribuição de renda no país pode estar correlacionada com as políticas públicas implementadas pelo Governo no início da década de 2000, como o Bolsa Família, bem como com o desempenho das atividades econômicas.
Essa análise é complementada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado na Tabela 5.10.
O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde, medida pela expectativa de vida, que foi responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução (PNUD, 2011).

Tabela 5.10 – Índice de Desenvolvimento Humano para o Brasil 2000 - 2011


Ano

Expectativa de vida no nascimento

Expectativa de anos escolaridade

Média de anos de escolaridade

RNB per capita (PPP$2005)

IDH

2000

70,1

14,5

5,6

7.698

0,665

2005

71,6

14,2

6,6

8.260

0,692

2010

73,1

13,8

7,2

9.812

0,715

2011

73,5

13,8

7,2

10.162

0,718

Fonte: PNUD, 2011 – Relatório de Desenvolvimento Humano.
          A Tabela 5.10 apresenta os dados do IDH do período de 2000 a 2011. Em 2000, o país apresentava um IDH de 0,665, que, após uma década, avançou para 0,718. A Tabela 5.10 ainda apresenta a expectativa de vida ao nascer, que passou de 70,1 para 73.5 anos. A média de escolaridade era de 5,6 anos em 2000, passando para 7,2 anos em 2011. A renda nacional bruta per capita evidenciou aumento de 32% no período em análise. Entre 2000 a 2011, o Brasil avançou 0,69%, a América Latina, 066%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%. (PNUD, 2011).
Pode-se inferir que o País está avançando nos indicadores sociais e econômicos, revertendo-se esse avanço em qualidade de vida e bem-estar social.
          A seguir será feita a análise dos indicadores das pessoas inscritas no cadastro Único do Governo Federal.

5.5. ANÁLISE DOS INDICADORES DAS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL

   A Tabela 5.11 apresenta a quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único. Neste contexto, houve aumento de 53% dos cadastrados em todo país e de 74% nos cadastrados na Região Norte.

Tabela 5.11 Números de Famílias Inscritas no Cadastro Único do Brasil


Local

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Nº de Família inscritas

Centro-Oeste

889.679

986.288

1.078.946

1.162.432

1.287.621

1.416.850

1.522.194

Nordeste

7.032.302

7.776.477

8.368.411

8.810.082

9.443.049

9.927.164

10.229.421

Norte

1.284.118

1.517.243

1.703.276

1.814.634

2.019.354

2.158.977

2.234.033

Sudeste

4.130.705

4.627.059

5.096.306

5.385.832

5.913.274

6.436.310

6.776.929

Sul

1.789.094

1.912.909

2.037.359

2.115.579

2.150.147

2.326.117

2.436.936

Brasil

15.125.898

16.819.976

18.284.298

19.288.559

20.813.445

22.265.418

23.199.513

Fonte: MDS (2012).
A maior parte dos indivíduos cadastrados são mulheres, Tabela 5.12, que representam aproximadamente 55% dos cadastrados.
Tabela 5.12 - Distribuição por Gênero dos Beneficiários - 2012


Local

Homens

Mulheres

Centro-Oeste

2.196.412

2.733.226

Nordeste

15.174.098

18.146.877

Norte

3.744.939

4.394.462

Sudeste

10.067.544

12.667.989

Sul

3.615.965

4.327.945

Brasil

34.798.958

42.270.499

Fonte: MDS (2012).

A Tabela 5.13 apresenta as quantidade de alunos matriculados e a quantidade de alunos de 6 a 17 anos acompanhados pelos programas na educação. Constata-se que houve aumento de 5% no número de acompanhamentos do programa de educação entre 2009 e 2012.  Em 2009, o percentual de acompanhamento escolar era de 85% para o Brasil e em 2012 esse percentual aumentou para 90%. Pode-se deduzir que o Governo vem mantendo os investimentos para redução da pobreza extrema no país.

Tabela 5.13 – Acompanhamento Escolar do Cadastro Único – 2009 e 2012


Local

2009

2012

Total de crianças e adolescentes

Total de crianças e adolescentes

Percentual de acompanhados

Total de crianças e adolescente s

Total de crianças e adolescente s acompanhados

Percentual de acompanhados

Cento-Oeste

851.891

683.787

80%

935.738

793.098

88%

Nordeste

7.773.822

6.609.019

85%

7.575.634

6.706.654

85%

Norte

2.015.648

1.686.611

84%

2.182.545

1.932.241

89%

Sudeste

4.289.342

3.660.316

85%

4.286.317

3.731.632

89%

Sul

1.411.867

1.201.403

85%

1.310.149

1.184.935

87%

Brasil

16.342.570

13.841.136

85%

16.290.383

14.348.560

90%

Fonte: MDS (2012).

A Tabela 5.14 apresenta o acompanhamento da saúde no mesmo modelo do acompanhamento escolar, porém vê-se que tal acompanhamento é inferior àquele, com índices que não superam 76% das famílias que têm este acompanhamento.

Tabela 5.14 - Acompanhamento da Saúde do Cadastro Único – 2009 e 2012


Local

jun/09

jun/12

Nº de Famílias

Nº famílias acompanhadas

Percentual de famílias acompanhas

Nº de Famílias

Nº famílias acompanhadas

Percentual de famílias acompanhas

Centro-Oeste

493.687

276.789

56%

559.913

367.142

66%

Nordeste

4.803.666

3.353.994

70%

5.203.081

3.958.799

76%

Norte

992.971

614.997

62%

1.189.185

888.273

75%

Sudeste

2.565.830

1.361.169

53%

2.585.006

1.737.501

67%

Sul

834.405

505.471

61%

785.376

562.303

72%

Brasil

9.690.559

6.112.420

63%

10.322.561

7.514.018

73%

Fonte: MDS (2012).
         
Conforme a Tabela 5.14 evidencia, houve aumento das famílias acompanhadas pelo Programa de Saúde no Brasil e em todas as regiões.   Em 2009, o país apresentava um percentual de 63%, que, em 2012, chegou a 73% das famílias cadastradas no Programa.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS


Com o objetivo de analisar os indicadores socioeconômicos e o programa do governo do cadastro único no Brasil e regiões, percebe-se que o desenvolvimento econômico traz ideia de que há necessidade do crescimento do PIB concomitante com o aumento da qualidade de vida da população, pelo acesso à educação, saúde, infraestrutura domiciliar e outros.
Pode-se constatar aumento de aproximadamente 20 milhões de brasileiros entre 2000 e 2010 e uma redução em 6% de pessoas residentes nas áreas rurais, ou seja, a população brasileira está concentrada nas áreas urbanas.
As Regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices de analfabetismo de sua população, 10% e 17%, respectivamente, enquanto Sul e Sudeste com 4% e 5%. A maior parte destes analfabetos está entre a população acima de 20 anos de idade. Mas apesar de apresentar índices tão altos de analfabetismo, a Região Nordeste apresentou o maior aumento do tempo dedicado à educação, aproximadamente 27% em anos absolutos de estudos.
Em relação à infraestrutura domiciliar, chamam atenção os indicadores da Região Norte, que apresenta os menores índices em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. O que é deverás interessante é a queda no índice de domicílios com acesso ao esgotamento sanitário, que passou de 36,32% em 2000 para 32,83% em 2010. Para um país em desenvolvimento, isto não deveria ocorrer.
A renda domiciliar per capita apresentou aumentos significativos, 106% de 2000 a 2010, e o Índice de Gini diminuiu de 0,6 para 0,54 na desconcentração de renda no país.
O Cadastro Único, utilizado para beneficiar os indivíduos em todos os programas sociais do governo, teve um aumento de famílias cadastradas na faixa de 20% durante o período de 2009 a 2012. E no último ano, cerca de 55% dos cadastrados eram mulheres. Houve aumento no acompanhamento escolar de 5% em comparação com o mesmo período, e o acompanhamento das famílias em relação à saúde atingiu o percentual de apenas 73% do total que deveria ser acompanhado.
Respondendo ao questionamento deste ensaio quanto ao crescimento e desenvolvimento do país, a conclusão a que se chega é de que o Brasil melhorou a renda per capita, isso indica crescimento, vem ampliando o acesso ao tratamento de água e esgoto, reduzindo a taxa de mortalidade e de analfabetismo, tem apresentado melhorias no IDH e redução do Índice de Gini, portanto, pode-se dizer que está havendo desenvolvimento da qualidade de vida dos brasileiros.
Quanto ao outro questionamento sobre o acesso à universalização dos programas de combate à pobreza, o Brasil tem conseguido responder melhor ao acesso à educação vis-à-vis à saúde. O objetivo do Governo é acabar com a extrema miséria até 2015, pois um país rico é um país sem miséria.
Este ensaio não esgota o assunto aqui tratado, como indicação para futuros trabalhos, seria interessante fazer uma análise dos indicadores socioeconômicos do Brasil comparando-os com alguns países da América Latina.


REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA


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1 Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

2 Analfabetismo é a ausência total de instrução.

3 Renda Domiciliar per capita refere-se ao total da renda de um domicilio dividido pelo número total de residentes.

4 Índice ou Coeficiente de GINI é um índice de “Medida de concentração, mais frequentemente aplicada à renda, à propriedade fundiária e à oligopolização da indústria”.

5O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano). As três variáveis analisadas são saúde, educação e renda. O IDH está dividido em quatro categorias: 1) Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto; 2) o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte); o terceiro grupo é o de médio desenvolvimento; e 4) os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano (PNUD, 2011).


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