Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

O BRASIL SOB O OLHAR DO OUTRO NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Célia Regina da Silva Zerbato (CV)
celiarszerbato@yahoo.com.br
Elisandra Carolina Almeida Martins de Souza (CV)
Renato Duarte (CV)


Resumo
Este artigo objetiva reflexionar sobre a reorientação no processo de integração entre os países da América do Sul a partir da Declaração de Cuzco, Peru, realizada em 2004, porém articulando-a com acordos prévios e posteriores a sua gênese, necessários para consubstanciar a discussão. O documento gestado nesse evento, assinado por doze presidentes, constitui o primeiro a colocar em evidência uma união desses países sob a premissa de construção de um futuro comum que se pretende possível com a criação da ‘Comunidade Sul-americana de Nações – CSN’. Assim, essa nova conformação integracionista busca destoar dos projetos anteriores como, por exemplo, o Mercosul de cunho apenas comercial.  Para tanto, traz em seu bojo o afastamento do viés econômico sem, contudo abandoná-lo e, condiciona sua existência à razão de uma política comum e à construção de uma identidade regional. Porém, uma grande questão se coloca: é possível estabelecer uma integração solidária entre países no contexto da economia capitalista? Esse questionamento pautará a discussão no texto em curso entrecruzando-o com três elementos fundamentais que subjaz a estruturação da Comunidade supracitada, são eles: o infraestrutural, o energético e o mineral. Por extensão, discutiremos as assimetrias socioeconômicas e infraestruturais, enquanto potenciais obstáculos a integração pretendida, sobretudo a hegemonia/centralidade brasileira.

Palavras-chave: Integração Sul-americana, Comunidade Sul-americana, Declaração de Cuzco, IIRSA, Unasul.


Abstract
This article aims to reflect on the reorientation process of integration between the countries of South America from the Cuzco Declaration, Peru, in 2004, but linking it to previous agreements and after its genesis, necessary to substantiate the discussion. The document gestated in this event, signed by twelve presidents, is the first to put in evidence a union of these countries under the premise of building a common future that you want possible with the creation of the "South American Community of Nations – CSN”. So this new conformation search integrationist clash of past projects such as the Mercosul trade imprint only. To this end, brings with it the removal of economic bias, without however abandoning it and determines its existence at a rate of a common policy and construct a regional identity. But a big question arises: is it possible to establish a solidarity-based integration between countries in the context of the capitalist economy? This question guiding the ongoing discussion in the text crisscrossing it with three key elements underlying the structuring of the Community mentioned above, they are: the infrastructural, the energy and mineral. By extension, we will discuss the socioeconomic asymmetries and infrastructure as potential obstacles to integration desired, especially the hegemony / centrality brazilian.

Key words: Integration of South American, South American Community, Cuzco Declaration, IIRSA, Unasur.

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Silva Zerbato, Almeida Martins de So y Renato Duarte: "O Brasil sob o olhar do outro no contexto da integração sul-americana: perspectivas e desafios", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 160, 2011. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/


Introdução

La unidad regional nunca fue una meta de las oligarquías y continúa siendo un objetivo ajeno a las clases dominantes contemporáneas”. (BERARDI, 2008, p.15).

A integração sul-americana avança no século XXI, os países da região têm assinado tratados e acordos internacionais, que conduzem a reforçar os laços de união e de cooperação. No decorrer dos poucos anos deste século foram assinados vários documentos substanciais: em agosto de 2000, foi assinado o “Comunicado de Brasília” pelos chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Nesse mesmo encontro surge a proposta da ‘Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA’, sob a ideia de coordenar o planejamento para a construção de infraestrutura articulando os setores de transporte, energia e comunicação dos diferentes países do continente sul-americano, ao mesmo tempo em que se discute a formação de uma ‘Área de Livre Comércio Sul-americana (ALCSA)’. Em julho de 2001 foi assinada pelos ministros de relações exteriores do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da Comunidade Andina de Nações (CAN) e do Chile, a “Declaração Ministerial de La Paz sobre a Institucionalização do Diálogo Político Comunidade Andina – Mercosul – Chile”; em julho de 2002 foi assinado pelos chefes de Estado sul-americanos o “Consenso de Guayaquil sobre Integração, Segurança e Infraestrutura para o Desenvolvimento” reiterando a vontade de formar um espaço comum na região. Vale ressaltar que estabeleceram metas de combate a pobreza, proteção ao meio ambiente e contenção a proliferação de armas de destruição em massa.
No entanto, em dezembro de 2004 foi assinada, por doze chefes de Estado sul-americanos, a “Declaração de Cuzco” mediante a qual foi criada a Comunidade Sul-americana de Nações (CSN), ‘marco’ dessa rodada de documentos de cunho integracionista, pois esta colocou pela primeira vez em evidência uma integração assentada na premissa de conformação de um futuro comum para os países dessa região, para além do viés econômico. Porém, em Cuzco os presidentes ainda não firmaram um tratado “fechado”, o documento elaborado buscava configurar uma agenda comum entre os países da América do Sul como assinala Faiella e Luchetti (2008, p.2):

[…] en Cusco, Perú, se suscribió el documento que dio comienzo al proceso de construcción de la Comunidad Sudamericana de Naciones (CSN). Si bien se trató de un hecho simbólicamente importante, no es una unión sudamericana sin grietas, ni siquiera una unión política y económica, puesto que no trata temas como compras por parte de los Estados, normas ambientales, una política externa común, etc. Los presidentes no firmaron un tratado de constitución, y solo lograron coincidir en planteos generales, o frases de compromiso como la lucha contra la pobreza y el hambre, la defensa de la democracia, y otras. Además, muchos de los países no sólo no poseen un territorio totalmente integrado, sino que compiten sus productos con los de otros países sudamericanos en los mercados externos.

O documento resume-se ao estabelecimento de parâmetros igualitários entre os países da América do Sul nas áreas políticas, social, econômico, ambiental e de infraestrutura. Em outras palavras, a Comunidade supracitada traz em seu bojo, como pressuposto central, o afastamento do viés econômico, porém sem abandoná-lo e, condiciona sua existência à razão de uma política comum e à construção de uma identidade regional. Por outro lado, também faz parte do documento um tópico que evidencia o vetor econômico: “o espaço sul-americano se desenvolverá e aperfeiçoará, impulsionando a coordenação política e o aprofundamento da convergência entre o Mercosul, a Comunidade Andina das Nações (CAN) e o Chile, por meio da zona de livre comércio" (CUZCO, 2004), almejando sua evolução a fases superiores de integração econômica, social e institucional. Ao que parece a esteira da integração se assumirá na ampliação do espaço econômico agremiando duas uniões aduaneiras (Mercosul e CAN) e outros países sul-americanos que não são membros dos referidos blocos (Chile, Guiana e Suriname) e, com vistas a densificação das relações econômicas. Questões são levantadas: é possível a submissão da dimensão econômica aos interesses coletivos e/ou dos povos?  O discurso da CSN se impregna de uma integração dos povos para os povos, entretanto não houve convocação de representantes da sociedade civil para opinar sobre seus interesses (FAIELLA e LUCHETTI, 2008, p. 16).
Avançando no processo integracionista, no final de 2005 foram assinados dois importantes documentos: a “Declaração de Brasília”, ao ensejo da primeira Reunião dos Chefes de Estado da Comunidade Sul-americana de Nações que se configurou como Conferência Hemisférica de Vigilância e Prevenção da Influenza Aviária1 , da qual foi extraída a citada Declaração. Entre os principais pontos acordados no documento está o compromisso político, técnico e orçamentário de empreender ações nacionais, regionais e continentais para enfrentar a situação atual de risco zoosanitário e de saúde pública que a doença representa. Outro documento gestado foi a “Declaração de Montevidéu”, com motivo da Sessão Extraordinária da Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações 2.
Finalmente, em 2008 foi assinado o Tratado Constitutivo da União Sul-americana de Nações (Unasul), que substituiu em termos de nomenclatura a Comunidade Sul-americana de Nações (CSN), ao mesmo tempo em que representou a continuidade do processo de integração. Esse acordo viria a conferir personalidade jurídica à organização. Segundo seu Tratado, que estabelece objetivos mais abrangentes, está prevista a promoção do diálogo político entre as nações e a consolidação de uma Comunidade Econômica Sul-americana, que será formada a partir de um mercado comum. O Tratado Constitutivo previa a instalação da sede da União em Quito, Equador. O Parlamento Sul-americano será localizado em Cochabamba, na Bolívia, enquanto a sede do seu banco, o Banco do Sul, será localizada em Caracas, Venezuela.
O discurso que consubstancia a reorientação do processo integracionista no contexto em tela é o de que a sociedade sul-americana não é simplesmente um mercado considerável, ou seja, a integração não se faz somente pelo viés econômico é necessário construir a identidade e a cidadania, desenvolver a capacidade de todos os povos dessa região se sentirem como aliados. Assim, o que se coloca são premissas bastante audaciosas, pois as assimetrias sociais, políticas e institucionais, mas também as assimetrias econômicas e infraestruturais, historicamente, têm se colocado como potenciais entraves para a integração como uma “confederação” de estados soberanos. Neste contexto, sobressai o olhar dúbio sobre a hegemonia regional exercida pelo Brasil (maior economia sul-americana), ora considerado o “fio condutor/esteira” do processo integracionista e, ora visto como um possível imperialista e/ou sob a conjunção das duas visões.
Ventos de esperança emergem nas entranhas do subcontinente, sob os discursos de mudança, mas também sob o lastro do progresso. O mapa político no atual cenário da região e as políticas engendradas pelos diferentes países irão (re)desenhar o novo regionalismo sul-americano como esclarece Berardi:

Las alianzas y los proyectos de nación que se intentan configurar, a simple vista, parecen  disímiles y hasta contrapuestos. Por esta razón, resulta de vital relevancia poner el acento sobre los acuerdos económicos, los alcances de éstos, y por sobre todo, en beneficio de quién sean estos acuerdos. De las decisiones tomadas se podrá visualizar el delineamiento de la región en el principio de este nuevo siglo (2008, p.5). 

Integração sul-americana no século XXI: novo-velhas perspectivas e novo-velhos desafios

A intensificação do processo integracionista, agora sob novo formato, na América do Sul ocorre após duas décadas de “baixa” pela ineficácia das políticas neoliberais. Sobre isso Sader (2005, p.78) assevera:

La ineficiencia de las políticas neoliberais puestas en prácticas a lo largo de las últimas décadas profundizó la crisis social existente, sin haber conseguido el desarrollo ni conquistar la estabilidad política, y generando además una serie de crisis institucionales que marcan la historia política reciente de estos países como reflejo de una profunda crisis hegemónica.

De fato, nas duas últimas décadas do século XX os países da referida região, como de toda a América Latina, estiveram sob o lastro das políticas neoliberais, mitigadoras do desenvolvimento, como também conforma e traz subsídios para nossa análise Berardi (2008, p.1):

Luego de más de dos décadas en las cuáles América Latina había entrado en un abismo económico, dejando con ello una deuda social gigantesca, mediadas por supuesto, por  etapas de crecimiento macroeconómico en algunos países, el cambio de siglo estuvo marcado por tumultuosas revueltas sociales en la región. Era una verdadera señal de que el modelo neoliberal estaba agotado. Es así que la región parece dividirse en dos grandes líneas políticas: los que intentan aferrarse al viejo modelo económico, y los que apuntan a una política de cambio progresista.

Lóppes e Romegialli (2008, p.3) corroboram com essa afirmativa: ‘Pero hay que destacar que en los basamentos corría un nuevo paradigma económico denominado comúnmente como “neoliberalismo” que se emergió en la región en la década de los noventa.’Assim, observamos que o final do século passado marcou a inserção dos países sul-americanos num abismo econômico e social sob o discurso neoliberal e que, por extensão, culminou com o esgotamento deste modelo. Entretanto, o pífio resultado das políticas sob o julgo do “Consenso de Washington” cria segundo Berardi (2008, p.05) uma dubiedade no campo da política: os países que relutam em romper com as premissas da acepção neoliberal e os que apontam para políticas de caráter progressista. É nesse bojo de políticas assimétricas, que ascende o sonho de uma integração regional para além do viés “economicista”. Ressalta-se que as assimetrias da região não se esgotam no âmbito da gestão/governança como já referimos anteriormente. É possível compartilhar uma gama de assimetrias? 
As questões são complexas, porém entendemos que “o fio da meada” para tateá-las possa estar na gênese da “nova” integração cujo marco é a CSN. A Comunidade Sul-americana de Nações (CSN) nasceu como iniciativa de 12 países da América do Sul durante a Reunião de Cuzco, no Peru, em dezembro de 2004. Segundo o que foi acordado entre os governantes em Cuzco, a conformação da Comunidade seria gradual e pautada em seis processos como assinala Faiella e Luchetti (2008, p.11):

[…] 1) Concertación en las relaciones externas regionales; 2) Profundización de la convergencia MERCOSUR, CAN y Chile a través del perfeccionamiento de la zona de libre comercio y su evolución a fases superiores de la integración económica, social e institucional; 3) Integración física, energética  y de comunicaciones; 4) Armonización de políticas que promuevan el desarrollo rural y alimentario; 5) Cooperación en ámbitos de tecnología, ciencia, educación y cultura y; 6) Interacción entre empresas y la sociedad civil en el espacio sudamericano. Se habla de la lucha contra la pobreza, la eliminación del hambre, la generación de empleo decente y el acceso de todos a la salud y a la educación como herramientas fundamentales.

Observamos que a Comunidade supracitada apoiou-se sobre algumas premissas que em suma conjugam: melhoria do sistema infraestrutural e energético, mas também redução da pobreza e maior compatibilização estrutural e política com vistas a consolidar a integração e um futuro comum. No entanto, atentamos para o fato de que apesar da amplitude dos objetivos estabelecidos, o que se coloca como alicerce é a formação de uma Zona de Livre Comércio – ZLC, situação que a princípio põe em “cheque” à premissa central de secundarizar a dimensão econômica. Idéia compartilhada por Faiella e Luchetti (2008, p. 13):

La CSN nace en Cusco, con la intención de formar un espacio económico de libre comercio sudamericano, integrado especialmente a través de obras de infraestructura (puentes, autopistas, etc.), para la libre circulación de bienes y personas, y para poder explotar los vastos recursos naturales. Se apoya en tres pilares: a) la cooperación política, social y cultural, al tratar temas como la democracia, la corrupción y los derechos humanos; b) la integración económica, comercial y financiera; c) el impulso de la infraestructura física, la energía y las comunicaciones. En este aspecto la IIRSA es un tema clave para el ordenamiento del territorio a través de proyectos de desarrollo entre los doce países en materia de transportes, energía y telecomunicaciones.

Os autores assinalam que a IIRSA é um aparato de grande importância voltado para a constituição de um sistema articulado de logística na América do Sul visando à livre circulação do capital e concreção de tratados de livre comércio, que condicionará à circulação de bens e pessoas e, podendo agudizar a exploração dos recursos naturais. Em suma, a integração física se coloca como instrumento de incremento da competitividade das empresas nacionais e estrangeiras, aumento do fluxo do comércio inter-regional, conformação de novos corredores de exportação, expansão do acesso dos países a outros mercados, fortalecimento do poder de negociação da América do Sul com espaços multilaterais e melhoria das condições socioeconômicas dos povos. O desafio continua sendo a construção de uma integração que vai além do âmbito econômico.
O viés econômico, discursivamente, se escamoteará em novas premissas nos desdobramentos que sucedem a criação da CSN. Em 2006, durante a 2ª Reunião de Chefes de Estado, a chamada “Declaração de Cochabamba” – Bolívia, que se assume enquanto corolário na conformação da União de Nações Sul-americana (Unasul) 3 - representou mais um passo no processo de integração regional, uma vez que foram discutidos tópicos como migração, integração financeira (além da já estabelecida integração comercial), integração industrial e produtiva e até mesmo cooperação em matéria de meio ambiente, (lastro do desenvolvimento sustentável) apontando uma ampliação significativa da Agenda dos Estados da região. Em seguida, em abril de 2007, durante a 1ª Cúpula Energética realizada na ilha venezuelana de Margarita, foi criada a Unasul, que substituía a CSN. Finalmente, em 23 de maio de 2008, durante a III Cúpula de Chefes de Estado da América o Sul, em Brasília, foi assinado o Tratado Constitutivo da Unasul, acalentando a conformação de um mercado comum.
Ressalta-se que a  Comunidade Sul-americana de Nações (CSN) era uma união intergovernamental integradora duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), configuradas sob o dínamo da dimensão econômica e auspício do discurso neoliberal. Nesse  quadro, como parte de um contínuo processo de integração sul-americana, a Unasul (intitulada anteriormente de CSN) acalenta uma pretensa estruturação nos moldes da União Européia, mas para isso precisa relegar o ranço economicista agregado em sua gênese para concretização do almejado futuro comum. Para entendermos melhor o tamanho do desafio em materializar uma integração nessa região e que se pretenda solidária discorreremos, brevemente, sobre as práticas econômicas que lastreavam/lastreiam o bloco intitulado de Mercosul e incutido na Unasul.
Como fruto de um acordo bilateral, em 1991, entre as economias de maior visibilidade na América do Sul, Brasil e Argentina, surge o Mercosul numa tentativa de ampliação de mercados para alavancar a economia e sair da crise que assolou o mundo nos anos 1980 (envolvendo logo depois, dois novos membros e, mais recentemente a Venezuela). Entretanto, Berardi (2008, p.7) nos chama a atenção ao referenciar Katz e Coggiola que o projeto de pretensa integração apresentou como contraface o peso dos agentes econômicos argentinos e brasileiros:

El MERCOSUR, surge del acuerdo bilateral entre los dos países con mayor peso de América del Sur. Desde su constitución, en un contexto de crisis económica  y con una deuda externa exorbitante, el bloque tuvo como estrategia ampliar los mercados nacionales deprimidos y saturados. Ahora bien, esta proyección de una integración comercial entre los vecinos sudamericanos no necesariamente apuntaba a un proceso de verdadera integración y cooperación económica. Ya desde su concepción, el bloque apuntó a favorecer a los grupos capitalistas locales y por sobre todo favorecer a las empresas transnacionales que encontraban como atractivo las concesiones a la hora de invertir, especulando con los vaivenes de los tipos de cambio y un mercado ampliado que permitiría generar economías de escalas. Esta estructura productiva permitía generar a estos grupos económicos una mayor acumulación gracias a los nulos o bajos aranceles y al proceso de división del trabajo Inter-regional, lo que implica un competencia voraz por atraer las inversiones para cada uno de los países, generando medidas regresivas en térmicos sociales y en beneficio del capital transnacional que era el que lograba los beneficios. (KATZ, 2006 e COGGIOLA, 2007 apud BERARDI, 2008).

Nessa lógica, sobressaem as assimetrias de viés economicista, pois são notórias as inversões de capitais para os principais grupos econômicos de cada país-membro, principalmente, transnacional. Tal situação, além de não conformar uma verdadeira integração econômica (leia-se solidária), mitiga qualquer pretensão de agregar outras dimensões substantivas para conformar um futuro comum entre nações. No entanto, a ampliação do Mercosul com a inserção de novos parceiros como o Chile, Bolívia e, mais recentemente, a Venezuela serviu de acalanto para impulsionar a integração da América do Sul, no limiar do século XX e, configurar sob o baluarte discursivo de futuro comum a intitulada Comunidade Sul-americana de Nações (2006) transformada, posteriormente, em União de Nações Sul-americana (Unasul), que se assume enquanto continuidade do processo integracionista em curso, desde a primeira Reunião de Chefes de Estado em 2000, Brasília. Nesse bojo, a Unasul agregou novas premissas sendo expoente a formação de um mercado comum nos moldes da União Européia, mas agregando o ranço de velhos conceitos e velhas práticas economicistas.
Um aspecto interessante marca o momento em tela, a ascensão de governos progressistas em vários países da América do Sul, em paralelo aos governos articulados ao modelo neoliberal, coexistência de assimetrias políticas, mas que denotam compatibilização de algumas idéias que serviram/servem para assegurar a expansão do bloco sul-americano. Como afirma Berardi (2008, p.15) “tanto los gobiernos de derecha, como los progresistas hoy están implementando un proceso de privatización y enajenación de los bienes públicos” que intenta atender os interesses imperialistas e também uma integração de viés burguesa e, portanto não direcionada aos reais interesses dos povos.
Sobre a mesma questão, intensificação da integração sul-americana no limiar do século XXI, encontra-se os estudos de Faiella e Luchetti (2008, p.4) que investiga a conformação da Comunidade Sul-americana de Nações – CSN, desde a primeira reunião com doze chefes de Estados em 2000 até a sua criação na conferência de Cuzco, Peru, em 2004. Os autores trazem a seguinte análise:

Después de los cambios ocurridos en la economía mundial en los años ochenta y noventa, luego de la recuperación democrática de los ochenta, y de las políticas neoliberales de los años noventa, los gobiernos concordaron en que no era posible abstraerse del mundo con los diversos sectores de la economía mirando solamente al mercado interno, por lo que a pesar de distintos problemas como la deuda externa, los conflictos sociales, la inestabilidad política, etc., comenzaron a buscar la cooperación e integración económica y política. La integración podría mejorar la competitividad externa, apoyando el desarrollo de economías de escala, sustituyendo importaciones extra-regionales, aprovechando la capacidad ociosa de las empresas, generando fuentes de trabajo, dejando de lado conflictos fronterizos o geopolíticos, desarrollando recursos tecnológicos y humanos y, tratando de enfrentar las barreras arancelarias y paraarancelarias existentes en los países desarrollados que perjudicaban las exportaciones regionales.

Ainda de acordo com os autores, a integração deveria servir para a inclusão de indústrias competitivas e com alta produtividade para atender a abertura seletiva do mercado mundial, porém sustentado por um grau de idealismo que alimentasse a utopia do desenvolvimento. Em síntese, que os programas de desenvolvimento industrial, tecnológico, de infraestrutura e serviços, devem ter seu equivalente político, sirvam de instrumentos de ‘solidariedades coletivas’, que se condensem na mesma concepção de modelo econômico e que se pretende autônomo. Trata-se de considerar o crescimento econômico como condicionante da melhoria das condições sociais e, até mesmo, como instrumento de conformação de uma identidade sul-americana em torno do crescimento cumulativo com vistas à almejada redistribuição de riquezas (ibid, p.4).
 Paralelo ao viés economicista outras intencionalidades afloraram no âmbito das discussões:

Los presidentes coincidían “en la evaluación de que la estabilidad política, el crecimiento económico y la promoción de la justicia social, en cada uno de los doce países de América del Sur, dependerán en buena medida de la ampliación y de la profundización de la cooperación y del sentido de solidaridad existente en el ámbito regional y del fortalecimiento y de la expansión de la red de intereses recíprocos. Identificaron en ese sentido, una serie de temas cuyo tratamiento podrá beneficiarse de un enfoque específico de cooperación suramericana: democracia; comercio; infraestructura de integración; drogas ilícitas y delitos conexos; información, conocimiento y tecnología (ibid, 2008)

Entretanto, na contramão do discurso, de secundarizar o viés econômico, os presidentes (na primeira reunião em Brasília, 2000) trataram, inicialmente de configurar uma Zona de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Andina, incorporando o Chile, a Guiana e Suriname formando um mercado ampliado. Por extensão, acordaram em desenvolver ações conjuntas para que haja um avanço nos processos de integração política, social e econômica da América do Sul, incluindo para esta integração, a modernização da infraestrutura regional e outras ações de caráter mais específico para promover a integração e o desenvolvimento de regiões mais afastadas e isoladas.
Para avançar no aspecto infra-estrutural e/ou integração física um plano de ação intitulado “Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana - IIRSA” foi firmado, de caráter mais técnico, no entanto fundamental para sustentar os acordos posteriores como a CSN, que teve sua nomenclatura alterada para a Unasul. Dessa forma, pode-se concluir que tanto a IIRSA quanto a Unasul são projetos que fazem parte de um mesmo arranjo sendo a primeira, de coordenadoria técnica e a segunda uma instituição de natureza política, que buscará atender os anseios políticos da região, derivando-se daí, ao que parece o ressurgimento de um nacionalismo econômico, propondo a politização das agendas nacionais.
Para Faiella e Luchetti (2008, p.9) a IIRSA, chave do processo integracionista, se assenta nas seguintes premissas:

[…] se pretendía que la IIRSA, fuese un mecanismo para comunicar el Caribe, el Atlántico y el Pacífico y así: “a) promover y facilitar el crecimiento y desarrollo económico y social de América del Sur; b) mejorar la competitividad internacional del a región, incrementar su participación en la economía mundial y enfrentar mejor los desafíos que impone la globalización; y, c) fortalecer la integración y cooperación regional mediante la ampliación de mercados, la convergencia de políticas públicas y el acercamiento social y cultural de Sudamérica.

No entanto, Berardi (2008, p.15) assevera que as ações da IIRSA configuradas em eixos se assumem seletivas e, por extensão, escamoteia interesses escusos:

Proyectos como el IRSA, apoyado por todos los países de la región no es más que una reestructuración regional pensada en beneficios del gran capitalismo y no en pos de que prevalezcan las potencialidades regionales. Sí se aboga por un proceso regionalista ¿porqué se proyecta un Banco Sudamericano, siendo su primera transacción el préstamo de dinero a Argentina para que cumpla los requerimientos el FMI? El capitalismo esta en crisis y ha puesto en funcionamiento todo su arsenal para sortear sus conflictos, para ello se ha volcado ferozmente sobre el patrimonio de los países más pobres y los gobiernos de éstos se lo han permitido.

Assim salientamos que em tempos de globalização, esta não é questionada pelos governos, que adotam medidas que compatibilizam com o ideário liberal que a sustenta, como se as medidas fossem de interesse geral e que por isso assumem forma política e social geral. A logística de transporte, a capacidade de fluidez e de circulação dos centros produtores aos centros de consumo em qualquer parte do mundo são fundamentais para a realização do capital, assim, investimentos em estradas, na diversificação de transporte e no sistema portuário (meta do IIRSA) tem sido discurso de governo de esquerda e de direita. Porém, também são importantes para a realização de programas sociais e de inclusão social. (ABREU, 2008).
Contudo, nas palavras de López e Romegialli (2008, p.16):

De esta manera, la IIRSA se enmarca en la “era del nuevo regionalismo”, propuesta desarrollada y promovida por el Banco Interamericano de Desarrollo que impulsa la formación de mercados regionales para avanzar hacia un sistema integrado de libre mercado, la promoción de la iniciativa privada y el repliegue del Estado de la actividad económica directa.

Isto é, a IIRSA busca, apesar de ser um projeto em essência para fazer com que o comércio regional e os demais países do mundo tenham um crescimento via melhoria das infraestruturas, porém é notório que seus efeitos espraiam na população que utilizam essas mesmas tramas viárias para as práticas cotidianas como trabalhar, viajar entre outras. Por outro lado, faz-se necessário refletir sobre algumas nuances que marcam a operacionalização do processo de integração física, a exemplo do que ocorre com o setor energético (que dissemina pela atividade mineradora), para entender até que ponto as assimetrias estão ou não sendo superadas, sob a tendência de uma integração para os povos.

A integração física no contexto da integração sul-americana: convergências e divergências - a hegemonia brasileira nas ações de fomento

Os processos de integração na América do Sul não são novos como a Alalc, Aladi4 e Mercosul, que sempre privilegiaram o modelo integracionista comercial, mas que em geral colidiram com os interesses particulares dos estados membros na operacionalização dos processos. Desse modo, lograram contínuos fracassos em alcançar as ambiciosas metas que foram propostas. Para López e Romegialli (2008, p.14), amalgamaram-se aos interesses individuais dos países diversas situações:

[…]las tradiciones geopolíticas expresadas en durante muchos años en las hipótesis de conflicto, los grandes espacios “vacíos” al interior sudamericano, la desigual distribución de la población y centros de producción y consumo localizados sobre la costa atlántica y pacífica, las grandes barreras naturales como la cordillera de los andes, la selva amazónica o los desiertos, hacían muy elevados los costos de transporte; además de las asimetrías económicos dentro de la región y la nula voluntad por parte de los gobiernos para articular y consensuar políticas macroeconómicas que brindaran un horizonte de previsibilidad a cualquier proceso de integración económico basado en el libre comercio como punto de partida. A esto se le debe sumar la inestabilidad política, la región ha sufrido continuas interrupciones de los procesos democráticos, produciendo cambios radicales en sus políticas económicas.

O recorte em tela demonstra diferentes fatores que se articulam e complexificam os desafios para a concretização de uma integração na região. Assim sendo, essa conjunção de assimetrias constitui um ponto de partida para reflexionar sobre o processo de integração física que depende, fundamentalmente, de financiamentos e know how em conhecimento processual e técnico. É nesse bojo, que sobressai o papel (hegemônico) do Brasil, como fica claro na construção do Complexo Rio Madeira. Este complexo constitui um dos eixos de integração regional envolvendo Peru-Brasil-Bolívia e pode ser considerado um exemplo para avaliar o que significa a hegemonia brasileira no processo integracionista.  Este projeto envolve a construção de duas hidroelétricas, eclusas, uma hidroelétrica em Beni (Bolívia) e portos para a hidrovia Madeira- Guaporé-Beni-Madre de Dios (Brasil-Bolívia-Peru). O projeto, maior da Iniciativa, permitirá a geração de energia em quantidades significativas e a baixo custo para a consolidação de um pólo de desenvolvimento do agronegócio na região oeste do Brasil, porém sua construção inundará vastas áreas da Amazônia boliviana.  Por outro lado, reduzirá custos de transportes de grãos ou commodities, ao mesmo tempo faz parte da expansão geopolítica brasileira de avanço para o Oeste e ocupação de territórios “vazios” de controle de recursos estratégicos como os hidrocarbonetos bolivianos. Ao que parece o governo brasileiro chegou à conclusão que o aumento da competitividade brasileira no mercado internacional depende, essencialmente, da integração sul-americana. (LÓPEZ e ROMEGIALLI, 2008, p. 10).
Para a IIRSA o setor energético se constitui em um instrumento de consolidação das reformas estruturais e reguladoras empreendidas nos anos 1990, que aprofundaremos em seguida. No entanto, baliza a ação dos capitais nacionais e dos estrangeiros assentados em território brasileiro. As empresas brasileiras são as principais financiadoras dos projetos da Iniciativa são: a construtora Odebrecht, a mineradora Vale do Rio Doce, a siderurgia Gerdau, a Petrobrás, a Furnas Centrais Elétricas e o grupo Tudesco Maggi (o maior exportador de soja de Brasil); porém o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se converteu num dos principais financiadores dos projetos da IIRSA. Assim, a Iniciativa delineia uma integração duplamente subordinada dos países da região, ao Brasil e empresariado global.
Desse modo, nota-se a evidente opção estratégica do governo brasileiro com intenções “subimperialistas” de fortalecer o BNDES como agência de financiamento, regional, garantindo a reprodução do capitalismo brasileiro e sua liderança na região, mas também o fomento de suas grandes empresas. É nesse sentido, que o Brasil no “olhar do outro” se mostra uma nação hegemônica para América do Sul, como analisa Zibechi (2006) apud López e Romegialli (2008, p. 9 e 10):

Brasil está en condiciones muy similares a los países del primer mundo a la hora de sacar provecho de la IIRSA. En los hechos, Brasil tiene una relación con los demás países sudamericanos –con la parcial excepción de Argentina – similar a la que tienen los países del centro con los de la periferia. En primer lugar, Brasil  es el más interesado en la región en poder sacar su producción industrial y del agrobusiness por el Pacífico. En segundo lugar, son brasileñas algunas de las empresas que construyen parte de la infraestructura, como la Constructora Norberto Odebrecht, que tiene inversiones en casi todos los países de la región, o como la petrolera Petrobrás. En tercer lugar, el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) es uno de los principales financiadores de la IIRSA. (ZIBECHI, R. 2006).

Dessa forma, a integração para o governo brasileiro se traveste de liberalização econômica e assenta-se em premissas que não propiciam o fortalecimento da economia local, a complementariedade entre os países, o bem estar da população e o respeito ao meio ambiente. Para compreender melhor esse contexto, analisaremos como o setor energético é objeto de divergências intrarregionais e de políticas assimétricas implementadas por alguns países da América do Sul como a questão do petróleo entre Brasil e Venezuela.
No âmbito do plano de ação da IIRSA, está previsto a organização de um cronograma com estratégias de fomento para o mercado de geração e transmissão de energia para a América do Sul e que envolva todos os países participantes. A IIRSA identifica dois caminhos para alcançar os objetivos de integração regional e mercado único de energia: o primeiro, através de uma transformação profunda nos processos regulatórios e da integração física (instalações para transpor energia), que tenda a um viés regulatório único e uma significativa capacidade de intercambio e o outro caminho seria possibilitar o comércio eficiente e crescente que em longo prazo integraria o mercado. As potenciais reservas de gás e a presença da hidroeletricidade em vários países são vistos como dínamos e facilitadores do processo de integração.
No entanto, os países da região responderam/respondem de maneira diferente ao modelo energético que, por vez, destoa da proposta pela IIRSA como o impulsionado pelo Brasil (descentralizado) via Petrobrás. A contraface é o exemplo da iniciativa venezuelana (primazia do controle estatal), que sob o governo Hugo Chaves, propôs a criação da empresa intitulada Petroamérica5 com iniciativa energética popular, lastreada pelas premissas de solidariedade e complementaridade na utilização justa e democrática dos recursos. A explicação para as divergências entre a política energética brasileira e venezuelana se localiza em meados do século XX e se articula aos eventos do final do mesmo século.
O Estado, desde meados do século passado, tem se configurado como o regulador do setor energético, e a participação da iniciativa privada tem se apresentado como a miníma possível, uma vez que, para o Estado, esse setor sempre foi considerado estratégico para promover o desenvolvimento. O Banco Mundial conjuntamente com o Banco de Desenvolvimento Interamericano foram os finaciadores das obras de infraestrutura que mantinham esse setor no controle do Estado, como aponta López e Romegialli (2008, p.3):

Desde principios del siglo pasado, el sector energético fue una cuestión de estado. La exploración, explotación y distribución de los recursos energéticos hidrocarburíferos y eléctrico estaban en manos de empresas estatales monopólicas, la participación privada era marginal en con conjunto del negocio[...]La banca multilateral, como el Banco Mundial (BM) y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) eran los agentes financieros que posibilitaban la construcción de la infraestructura y los activos energéticos que quedaban bajo el control estatal.

O modelo energético estatal sul-americano, no cenário em tela, muda sobremaneira a forma de regulação com a experiência em 1982 do setor elétrico chileno, sob o processo que implicava corporatização, desconcentração, destruição do setor e, por fim, privatização. Este novo modelo, baseado no discurso neoliberal, prometia eficiência, competência e cobertura universal a preços acessíveis. Os bancos multilaterais como o Bird e o BID, avalizaram esse modelo disseminando-o para vários países sul-americanos, o desenho chileno serviu de modelo. 
Em 1993, quando o Banco Mundial no documento oficial The World Bank´s role in the electric power sector: policies for effective institucional, regulatory, and financial reform,  estabeleceu  as diretrizes que impulsionariam as reformas do setor elétrico que logo se propagou para todos os setores energéticos, num momento de deteriorização econômica dos países decorrente da crise de baixa dos anos 1980, que exacerbou os problemas financeiros. A continuidade da recessão na década seguinte reduziu a disponibilidade de fundos públicos para inversões no setor energético, os parcos recursos foram destinados, prioritariamente, para a aquisição de alimentos.  Dessa forma, o discurso se concentra nas reformas: institucional, reguladora e financeira, que articuladas seria a maneira de aperfeiçoar o setor elétrico. (LÓPEZ e ROMEGIALLI, 2008, p.3).
Assim, com as devidas mudanças ocorridas em âmbito global e a reconfiguração do espaço sul-americano, surge por parte do governo brasileiro representado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a estratégia de realizar um estudo que permitisse viabilizar a integração física da América do Sul, com obras de infraestrutura que fossem de interesses bilaterais. Evidentemente, que as estratégias favoreceriam os interesses econômicos do Brasil.
Nesse âmbito, a IIRSA divide a América do Sul em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID), dando uma nova configuração a região sul-americana, com a finalidade de unir os setores produtivos dos países envolvidos e facilitar os trâmites das negociações, o que fica evidente na afirmação de López e Romegialli (2008, p.6):

Para facilitar el reordenamiento territorial de América del Sur, la IIRSA divide El continente en 10 Ejes de Integración y Desarrollo (EID), mediante los cuales se diseñan y arman tramos o franjas que unen varios países y sectores productivos. Además de estas transformaciones geográficas, IIRSA impulsa transformaciones em los sistemas regulatorios y normativos de los países, lo que constituye el segundo pilar de la iniciativa, son los Procesos Sectoriales de Integración, que tienen como fin la armonización de políticas, planes y marcos legales e institucionales referentes al uso de la infraestructura, ellos son: los instrumentos de financiamiento, la facilitación de pasos de frontera, los sistemas operativos de transporte aéreo, los sistemas operativos de transporte marítimo, los sistemas operativos de transporte multimodal, las tecnologías de la información y las comunicaciones y la integración energética.

A IIRSA entra na era do novo regionalismo (situação proposta pelo BID) com o intuito de formar novos mercados regionais com incentivo da iniciativa privada beneficiando os mercados de outros países, sobretudo os setores econômicos brasileiros, uma vez que empresas brasileiras como: a Vale do Rio Doce (minério), Petrobras (petróleo), Odebrecht (construtora), Furnas Centrais Elétricas, Tudesco Maggi (exportadora de soja), são empresas interessadas no bom desenvolvimento da IIRSA, por fazerem parte desses setores de infra-estrutura. Por outro lado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador de todos esses projetos da IIRSA. Nesse sentido, é que o Brasil no “olhar do outro” se mostra uma nação hegemônica e/ou imperialista para América do Sul.
É nesse contexto, que se estruturam as assimetrias entre os setores energéticos do Brasil e da Bolívia. Numa análise comparativa entre o setor energético brasileiro e venezuelano, López e Romegialli (2008, p.10 e 11) forjam algumas conclusões: no caso brasileiro sobressai a ação da Petrobrás que aproveitou a abertura e desregulação dos mercados e realizou inversões no exterior em países com hidrocarbonetos baratos para exportar ao Brasil e abastecer seus centros industriais. Através de associação e compras de empresas integrou suas operadoras em toda a cadeia energética regional se transformando na maior multinacional do setor, superando grandes petrolíferas internacionais, mantém o Brasil autosuficiente em petróleo, mas dependente de gás. Paralelo ao modelo empresarial que marca a Petrobrás emerge outra acepção para o controle do petróleo, proposta por Hugo Chaves, governo da Venezuela que assume o poder em 1999, engendrada pela empresa Petróleos da Venezuela SA. (PDVSA), com vistas a recuperação do preço do petróleo cru (que representa quase 78% do valor das exportações do país) segundo parâmetros internacionais, que no momento custava por volta de 9 dólares o barril de óleo cru. Este governo foi protagonista do relançamento da Opep e valoração do produto no mercado. Tal fato permitiu ao governo retomar o controle da PDVSA transformando-a em eixo de sua política exterior.
Para o governo venezuelano supracitado faz-se necessário a criação de uma agenda energética latino-americana, que conforme critérios de integração regional pautados na soberania nacional (viés nacionalista), sob uma crítica ao modelo neoliberal. Essa concepção geopolítica difere da estabelecida pelo Brasil via Petrobrás. Por exemplo, o Brasil se interessa pelo mercado sul-americano e centro-americano, porém intenta alcançar os Estados Unidos, especialmente, com agrocombustíveis. Já a Venezuela se interessa em expandir o fornecimento de energia apenas para o Caribe e América Central, além da América do Sul. 
As divergências de interesses entre os dois países agudizaram na Cúpula de Brasília para lançamento da IIRSA, quando o governo Hugo Chaves, inicialmente, apoiou a proposta de política energética proposta pelo governo brasileiro (Lula), porém ao mesmo tempo apresentou uma contraproposta intitulada Petroamérica, pondo-a em maturação, assentada na ideia de criação de uma empresa multinacional oriunda da integração de um conjunto de empresas petrolíferas. A finalidade da Petroamérica é utilizar a energia como instrumento de redução de assimetrias e da pobreza. Para tanto, pretende-se estimular a cooperação técnica em matéria de energia entre os países e a atuação conjunta das estatais sul-americanas do setor em projetos de exploração e comercialização de petróleo e gás natural na região, comvistas a mitigar as assimetrias. (LÓPEZ e ROMEGIALLI, 2008, p. 12 e 13).
O governo Chávez gradualmente se aproximou da concretização do projeto supracitado criando empresas de alcance subregional: a Petrocaribe, a Petrosur e a Petroandina. A Petrocaribe coordena e gesta as ações com uma plataforma institucional localizada em Caracas com participação de vários países do Caribe e da América do Sul. A Petrosur constituída por Brasil, Venezuela e Argentina, agrega dois gigantes divergentes: Brasil e Venezuela. Entretanto, o projeto Petroamérica é o mais acalentado pela IIRSA para ser o expoente na concretização da integração energética na América do Sul.
Por outro lado, o que tem prevalecido nas interconexões (de cunho energético), entre os países são os acordos bilaterais como o Gasbol entre Brasil e Bolívia e/ou construção de usinas hidrelétricas compartilhadas como a se Salto Grande entre Argentina e Uruguai, sobre o rio Uruguai, em operação desde 1979 e, a Yaciretá, entre Argentina e Paraguai desde 1985, construída no Rio Paraná. A Itaipu binacional entre Brasil e Paraguai, desde 1984. Estes empreendimentos hidroelétricos ficaram sob domínio estatal (dos países envolvidos) até por volta dos anos 1980, posteriormente, emergiram nas premissas de desregulação e privatização.
Além da questão energética, podemos tomar como exemplo a atividade mineradora sul-americana, que tem passado por grandes transformações em sua forma de producão impulsionando  a extração desde os anos 1990. Esse incremento na extração se articula a sobrevalorizaçao dos recursos naturais no cenario internacional, especialmente, os não-renováveis. Para Berardi (2008, p.2), essa atividade apresentou substantivas alterações no decorrer dos anos 1990 pelo incremento da ação de empresas multinacionais. Tal situação denota uma discordância entre o discurso de “integração e independência” que marca o projeto de integração dos países da América do Sul, pois como atingir essa premissa com setores econômicos, como a atividade mineradora, submetidos a uma crescente estrangeirização.
A maioria dos países da América do Sul iniciou seus processos de exploração mineral pautada no capital transnacional em associação com a ação estatal, quando os níveis de rentabilidade em geral não eram tão atraentes as empresas estrangeiras. Entretanto, no decorrer da década 1990, ocorreram transformações substantivas nesse setor condicionadas ao discurso de políticas neoliberalizantes (desregulação/privatização) e incremento de demanda mundial de minerais, especialmente, para atender o crescente parque industrial do sudeste asiático.
Por esta razão, países como a Argentina, o Chile e o Peru densificaram suas participações no mercado mundial de minerais. Para tanto, criaram legislações ambientais e fiscais flexíveis expandindo massivamente a participação de investimentos estrangeiros. As medidas de eliminação dos obstáculos para a ação do grande capital foram lavadas ao extremo na Argentina a tal ponto de sustentar por 30 anos: redução ou eliminação de impostos, livre importação de máquinas e insumos, dedução de gastos com prospecção, exploração e outras facilidades, sob a lógica de um câmbio estabilizado. A degradação ambiental, a precarização das condições de trabalho dos mineiros e o aumento do desemprego decorrente da substituição da produção artesanal pela empresarial configuram a contraface do reordenamento da atividade mineradora. (BERARDI, 2008, p. 9).
O incremento da participação estrangeira na mineração sul-americana se tornou lucrativo para as multinacionais, porém não para o Estado e desenvolvimento dos povos. Assim, a atividade mineradora se assume como antítese de um projeto de integração regional que envolva a distribuição de riquezas e superação das mazelas sociais, que por sua vez, demonstra a divergência entre discurso e prática no contexto do “progressismo” que marca as políticas regionais.

Considerações finais

Diante do exposto concordamos que o processo de integração sul-americana carece de uma perspectiva social e cultural que, por sua vez, está limitado às suas dimensões: econômica e financeira. Apresentando contradições entre o discurso e o que é realmente realizado. Os impactos socioambientais e a exacerbação da dimensão econômica que permeiam os projetos, em especial, os coordenados pela IIRSA no subcontinente, coloca o desafio de repensar o processo de integração regional com novos parâmetros e dentro de novas perspectivas que levem em conta questões culturais, étnicas, de migrações, entre outras. Outro fator a considerar é a necessidade de “aparação das arestas” dos interesses de cada nação com vistas à complementariedade e solidariedade no âmbito das ações integracionistas, pois como assevera Berardi (2008, p.9):
 
Entonces ¿cómo se puede convivir este mecanismo de acumulación con la reducción de las desigualdades y la creación de lazos solidarios? Resulta evidente que la aceptación de estos grandes proyectos esta relacionada con los beneficios que las burguesías locales, sostenidas por el aparato estatal, pueden lograr y por otro lado porque la rentabilidad del capital hegemónico no se encuentra amenazada.  De esta manera, la idea de la unidad regional, que tanto se promueve, conduce más a la unidad de las corporaciones que a la verdadera unidad de los pueblos.

Embora a idéia de integração não seja algo novo na América do Sul e, considerando sua complexidade, acreditamos na sua reorientação para tornar este subcontinente um ator mais relevante no cenário geopolítico e econômico mundial e, que por extensão, contribua para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de sua população, para além do econômico. Subjaz um  questionamento: o que querem integrar?

Referências Bibliográficas

ABREU, Silvana. Mato Grosso do Sul: aspectos contraditórios das políticas de desenvolvimento: Novas/Velhas Práticas...In: Lamoso, L. P. Transportes e Políticas Públicas no M.S. Dourados-MS, Edufgd, 2008.
BERARDI, Ana Laura. ¿Para qué y para quién?: Integración Regional en SudaméricaEl caso de la minería metalífera. In Anais Humboldt, Rosario-Argentina, 2008.
FAIELLA, Maria e LUCHETTI, Javier. De Brasília a Cusco: la Comunidad Sudamericana de Naciones.In Anais Humboldt, Rosario-Argentina, 2008.
LÓPEZ, Rodolfo e Romegialli, Mónica. El sector energético em la iniciativa para a infraestructura regional sudamericana (IIRSA). Rol y perspectivas comparadas de los países sudamericanos. In: Anais Humboldt, Rosario-Argentina, 2008.
SADER, Emir. Hegemonia e contra-hegemonia. In: CECEÑA, Ana Ester. (org) Hegemonias e emancipações no século XXI. Buenos Aires: CLASCO, 1996.
Documentos:

Declaração de Cuz

1 A conferência contou com a participação dos representantes da Organização Panamericana de Saúde (OPS), Organização Mundial de Saúde (OMS), OIE, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo das Ações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e órgão oficiais de saúde animal e setor privado.

2 Que na XV Cimeira Ibero-Americana os Chefes de Estado e de Governo, no âmbito da criação do Espaço Ibero-Americano do Conhecimento (EIC), solicitaram à Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para que, com base nas experiências em curso na região, apresentasse aos Estados membros um Plano Ibero-Americano de Alfabetização, com o objetivo de poder declarar a região ibero-americana território livre de analfabetismo entre 2008 e 2015 (Documento – Declaração de Montevidéu, 2006).

3 Na 2ª Reunião de Chefes de Estado da América do Sul, intitulada “Declaração de Cochabamba” – Bolívia, a Comunidade Sul-americana de Nações tem sua nomenclatura alterada para UNASUL, embora o Tratado Constitutivo (alteração oficial) tenha ocorrido apenas em 23 de maio de 2008, durante a 3ª Cúpula de Chefes de Estado.

4 O Tratado de Montevidéu 1980, que instituiu a ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), substituiu o Tratado assinado em 18 de fevereiro de 1960, pelo qual havia sido criada a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre-Comércio). Com essa substituição foi estabelecido um novo ordenamento jurídico operacional para dar continuidade ao processo de integração, que foi complementado com as resoluções adotadas na mesma data pelo Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALALC.

5 Petroamérica constitui um projeto de formação de uma multinacional de petróleo, gás e energia da América do Sul.


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