Contribuciones a la Economía


"Contribuciones a la Economía" es una revista académica con el
Número Internacional Normalizado de Publicaciones Seriadas
ISSN 1696-8360

 

O LUCRO VISTO POR DENTRO E POR FORA

 

Luiz Gonzaga de Sousa
gonzaga_po@yahoo.com.br
 


 

RESUMO.

A demanda por acumulação sempre foi a marca primordial do homem de visão, visto que é preciso acumular para poder crescer, ou pelo menos aprimorar a atividade que está sendo desempenhada naquele momento. Para tanto, as mais diversas teorias vem sendo formuladas para uma explicação mais convincente a cerca do diferencial entre o capital e o trabalho; claramente a formação de ricos e pobres na sociedade moderna. Esse conflito caminha pelos tempos sem uma explicação compreensiva sobre o módus vivendi do ser humano quer seja no capitalismo dos egoístas e gananciosos, quer seja no socialismo incompreensível dos marxistas ortodoxos que se locupletam no processo de distribuição mau feita da riqueza nacional. Assim, pretende-se fazer uma análise impessoal sobre como se processa a composição do lucro e como isso influencia na acumulação de capital de uma determinada nação, na dinâmica empresarial moderna.

ABSTRACT.

The demand for accumulation always was the primordial mark of the man of vision, since she is necessary to accumulate to be able to grow, or at least improving the activity that is being played at that moment. To in such a way, the most diverse theories come being formulated for a more convincing explanation about the differential between the capital and the work; clearly the formation of rich and poor in the modern society. This conflict walks for the times without a comprehensive explanation on módus of life of the human being wants either in the capitalism of the egoists and greedy, it wants either in the incompressible socialism of the orthodox marxists who if enrich in the bad process of made distribution of the national wealth. Thus, it is intended to make an impersonal analysis on as if it processes the composition of the profit and as this influences in the accumulation of capital of one determined nation, in the modern enterprise dynamics.
 

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Gonzaga de Sousa, L.: "O lucro visto por dentro e por fora" en Contribuciones a la Economía, junio 2009 en http://www.eumed.net/ce/2009a/



INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade apresentar uma discussão a respeito da questão do lucro, a sua taxa, a relação preço frente ao valor e suas mutações no processo de produção capitalista, para em seguida, abordar a problemática deste fato no que se refere aos trabalhadores contrapostos com os empresários, que é a maior preocupação que se tem, devido serem estes que estão direta ou indiretamente ligados com a produção de mercadorias na economia. Iniciando-se com o problema do lucro, passa-se pela questão da distribuição da renda funcional, visto que o produto nacional bruto ou renda nacional, mais especificamente, deve ser distribuído por quem tem participação em seu todo, isto é, em primeiro lugar, aos trabalhadores, em forma de salário, e em segundo, aos donos do capital, em forma de juros e/ou lucro. São estes pontos que se pretende investigar neste trabalho, considerando a polêmica posição do que se considera lucro; a sua essência na relação capital/trabalho e seus efeitos dentro da economia como um todo. Por isto, é de fundamental importância fazer as seguintes perguntas: o que é lucro? Como o determinar? o que é que diz MARX quando discorre sobre o lucro? Quais são os seus efeitos no processo de acumulação de capital? E assim por diante.

Sem dúvida alguma, ao se estudar a problemática do trabalhador, está-se buscando entender a sistemática salarial, mais claramente, a remuneração pelo trabalho de alguém, pois ambos são diferentes, entretanto, pela ótica do capital, o que se apresenta de imediato é o lucro, ou os ganhos de alguém pelo uso de seu recurso privado e isto diz respeito à distribuição dos rendimentos nacionais. Os determinantes da distribuição, em primeira instância, podem ser colocados pelo lado da alocação dos fatores, quer dizer: o trabalho que envolve habilidades e desejos, assim como o capital que, às vezes, é a riqueza através de herança, casamento bem sucedido, capacidade de poupar e depois a remuneração dos fatores, que leva em consideração a competição e o poder de monopólio que delimita cada vez mais o poder de barganha dos trabalhadores, isto é, a estrutura de mercado, que é um agente indeterminado.

Para ser mais claro, a relação salário versus lucro, envolve a questão da distribuição que está ligada à eficiência e havendo eficiência, ter-se-á equidade entre os participantes agentes da economia. A eficiência chama a uma discussão muito longa e dificilmente se chegará a um denominador comum, porque este termo exige um sistema econômico perfeitamente equilibrado, que seria o ideal, mas que não existe na realidade, é apenas uma simulação. Na realidade cotidiana, isto não acontece devido ao excesso de acumulação; esta acumulação conduzindo a uma concentração e obviamente a uma centralização de poder, de decisões como ocorre no mundo capitalista dos tempos hodiernos. Mais complicado ainda é a eqüidade, ou grosseiramente, justiça social, porque nisto está envolvida a questão de igualdade, todavia, para quem! É o problema da relatividade. O trabalhador tem um ponto de vista. O dono do capital tem outro. Assim seque sem solução.

Quanto ao aspecto metodológico, faz-se uma investigação rápida em termos literários, para conseguir informações que expliquem a questão do lucro e seus derivados, tão polêmicos na atualidade e o por quê de tanta divergência entre trabalhadores e capitalistas que têm se degladeado tanto ao longo dos últimos séculos. A lógica das leituras é que dará seqüência à análise para as respectivas conclusões que se podem chegar pelos levantamentos silogísticos que norteiam a construção deste trabalho que tenta explicar as questões levantadas anteriormente e que necessita de clareza. Com os dados bibliográficos que forem coletados nas leituras e diversas simulações, é que ficará evidente que a problemática do conflito, lucro versus salários carece de melhores informações, não somente de filosofias Marxistas, mas de uma leitura mais detalhada do livro "O Capital" para melhor entendimento de suas causas.

Finalmente, é importante que as hipóteses imaginadas tenham condições de serem ratificadas, não por força de um querer individual, mas que os fatos comprovem verdadeiramente a necessidade de que a produtividade do trabalho, ou progresso tecnológico não atrapalhe aqueles que ainda não têm participado da renda nacional. O que se observa é que, os que saem do processo distributivo, não está na rotatividade normal da indústria, não têm condições de retorno aos seus antigos postos e pelo menos com o mesmo salário, cuja família fica condenada à miséria e à decadência. Portanto, não se pode viver num clima de tanta expectativa, quanto ao nível salarial baixo, como é o normal num sistema capitalista, pois a insegurança é tão grande que deixa o trabalhador a mercê de quem vive de exploração, quando não o coloca na indigência, porém o seu lucro lhe é assegurado.

Determinação do lucro e respectiva taxa:

Ao se venderem, em qualquer situação mercadorias, os capitalistas recuperam seus custos de produção, no entanto, apropriam-se sem piedade da mais valia conseguida no processo. Conceitua-se neste trabalho esta apropriação como algum excedente sobre os custos de produção envolvidos na dinâmica da manufatura ou qualquer outra atividade. Este excedente é calculado tendo como relação todo o capital investido na empresa de qualquer tipo. A mais-valia considerada em relação a todo o capital, constitui o lucro, para quem quer esconder o processo de exploração que a dinâmica capitalista envolve.

Numa citação do próprio MARX , tem-se que, "se se vende a mercadoria abaixo do preço de custo, não podem ser plenamente repostos pelo preço de venda os componentes despendidos do capital produtivo. Se o processo continua, extinguir-se-á o valor-capital adiantado. Já por isso inclina-se o capitalista a considerar o preço de custo como o valor intrínseco da mercadoria, pois esse preço é indispensável à simples conservação de seu capital. Além disso, o preço de custo é o preço de compra da mercadoria, pago pelo próprio capitalista para produzí-la, o preço de compra determinado pelo processo de produção dela. O valor excedente - ou mais-valia - realizado com a venda da mercadoria assume para o capitalista a aparência de excesso do preço de venda sobre o valor da mercadoria, em vez de ser o excesso desse valor sobre o preço de custo, e desse modo a mais-valia, ao invés de realizar-se em dinheiro com a venda da mercadoria que a contém, origina-se da própria venda". Com isto se tem já de início a diferença entre valor e preço, cujo mercado de encarrega de indicar como tal fato de processo, consequentemente elastecendo o montante da mais-valia.

Especificamente quanto ao se tratar a questão do lucro, verifica-se que, com certeza, o lucro não é de todo o capital, que é, em primeira instância, decomposto em variável e constante. Por conseguinte, tem-se a ilusão do contrário.

Entendido este aspecto, pode-se já neste momento, definir o que MARX (1867) denominou de lucro, pois em seus escritos ele disse o seguinte: "Assim ao vender a mercadoria pelo seu valor, ou seja, como cristalização da quantidade total do trabalho nela empregado, o capitalista deve fazê-lo forçosamente com um lucro. Não vende apenas o que lhe custou um equivalente, mas também o que não lhe custou nada, embora isto custasse trabalho ao seu operário. As despesas de produção da mercadoria para o capitalista e o seu custo real são duas coisas diferentes. Repito, pois, que se conseguem lucros normais e médios quando se vendem as mercadorias, não acima do seu valor real, mas pelo seu valor real". Isto significa dizer que, para se obter lucro não se necessita de exploração, pois simplesmente o valor real já especifica o montante de lucro no processo de acumulação de capital.

Como é óbvio, a relação entre a mais-valia subtraída dos trabalhadores e o capital variável, colocada em termo de percentagem, constitui a taxa de mais-valia. Sendo assim, cognomina-se de taxa de lucro a relação entre a massa total de mais-valia e o todo do capital utilizado pela empresa, que se apresenta em termos em percentuais.

Entrementes, ao se tomar um exemplo fictício, tem-se que, ao se inicia com um capital de 300 mil reais. Ao mesmo tempo, suponha que o capital constante é igual a 285 mil reais e o capital variável a 15 mil reais. Depois, admita-se uma mais-valia de 45 mil reais. Portanto, a taxa de mais-valia será, necessariamente de , isto significa dizer: 300%. Assim como a taxa de lucro será de , ou seja, 15%.

Sem sombra de dúvidas, explica MARX , que "a taxa de lucro é assim determinada por dois fatores principais: a taxa de mais-valia e a composição do valor do capital. Os efeitos dos dois fatores podem ser resumidos logo adiante, e a composição pode ser expressa percentualmente, pois aqui não importa saber de qual das duas partes do capital provém a modificação.

As duas taxas de lucro de dois capitais ou de um mesmo capital em duas situações sucessivas são iguais:

1) quando iguais a composição percentual dos capitais e a taxa de mais-valia;

2) quando, diferindo a composição percentual dos capitais e a taxa de mais-valia, são iguais os produtos das taxas de mais-valia pelas partes variáveis calculadas percentualmente (m' e v), isto é, as massas de mais-valia (m = m'v) expressa em percentagem do capital inteiro; em outras palavras, quando nos dois casos, os fatores m' e v estão reciprocamente em relação inversa". Esta explicação clareia a taxonomia que pode ter o lucro, de tal forma que não invalida a diferença que tem com respeito à mais-valia.

Ao se ter a totalidade do capital bem acima do capital variável, a taxa de lucro será obrigatoriamente bem aquém da taxa de mais-valia. Deste modo, com uma igual taxa de mais-valia, a taxa de lucro é tanto menos elevada quanto o capital variável é menos significante e o capital constante mais relevante na atividade capitalista.

A propósito, é a taxa de lucro e não a taxa de mais-valia que denota o grau de rentabilidade de uma empresa, ou a viabilidade da instituição para o dono do capital, que almeja sempre acumular e numa taxa cada vez mais crescente.

Para MARX (1867) há sempre no sentido capitalista uma super-majoração dos lucros que os empresários industriais recebem pela confecção de um determinado produto, isto significa dizer que há sempre o lucro normal do industrial e, da mesma forma, um excedente que este se apropria sem nenhuma contra-partida. Pois, é este ponto que se denomina de mais-valia, cuja resultante proporciona maior rapidez no processo de acumulação de capital e, obviamente, a concentração que forma os conglomerados, os cartéis, os trustes e/ou qualquer forma de congregação que busque eliminar a competição e fomentar o lucro excessivo. Essa meta conduz a formação de monopólios que ditam as normas da economia e planejam a política para assegurar o seu domínio hegemônico no comércio.

O ajustamento da taxa de lucro:

Inicialmente, tem-se que, uma economia dita capitalista está composta de um grande número de empresas e de fábricas nos diversos setores produtivos do sistema. Para tanto, os capitais que são aplicados nas distintas fábricas não são, todos eles, da mesma importância; pois, diferenciam-se do mesmo modo uns dos outros no que respeita a sua composição orgânica.

Para tanto, é necessário que se defina melhor o que se entende por composição orgânica do capital, porém este significa a relação existente entre o capital constante e o capital variável, isto que dizer em termos simbólicos da matemática uma representação como mostrada da forma seguinte, isto é, .

Para melhor entender este significado, MARX (1867), diz que, "chamamos de composição orgânica do capital à composição do capital segundo o valor, na medida em que é determinada pela composição técnica e a reflete.

Quanto ao capital variável supomos que é índice de determinada quantidade de força de trabalho, de número certo de trabalhadores ou de quantidade certa de trabalho vivo posto em movimento. Vimos na parte anterior que mudança na magnitude do valor do capital variável pode representar apenas preço maior ou menor da mesma quantidade de trabalho; ... ". Por esta configuração verifica-se que a relação capital constante dividido pelo capital variável, explica claramente a composição orgânica do capital, isto é a participação do trabalho quanto ao uso do capital.

No caso de empresas que ocupam um grande número de trabalhadores ou operários, tendo custos não muito altos de edifício, de ferramenta, de máquinas, de matérias-primas, tem-se portanto uma composição orgânica do capital fraca, ou baixa. Do contrário, as empresas que têm a necessidade de um nível técnico muito elevado ou que utilizam matérias-primas de custo alto, faz-se sua distinção pela sua composição orgânica do capital ser alta e a quantidade despendida na aquisição da força de trabalho é relativamente baixa.

Por conseguinte, a concorrência entre os capitalistas tende a realizar um nivelamento dos lucros para capitais que têm a mesma igualdade.

Desta feita justifica MARX que, "isto explica fenômenos cotidianos da concorrência, como por exemplo, certos casos em que se vende mais barato (underselling), rebaixa anormal de preços das mercadorias em determinadas indústrias. Etc. A lei fundamental da concorrência capitalista, até hoje não apreendida pela economia política, a lei que regula a taxa geral de lucro e os preços de produção determinados por essa taxa, baseia-se, conforme veremos mais tarde, nessa diferença entre valor da mercadoria e preço de custo, e na possibilidade daí resultante de vender a mercadoria, abaixo do valor, mas com lucro". Somente no longo prazo, é que se constatará o nivelamento dos lucros a todos que estão na mesma condição de concorrência e ajuste de seu parque industrial.

Frente a tudo isto, pode-se supor que, por simplicidade, uma sociedade qualquer em que existissem apenas três ramos de produção com um capital de um mesmo montante, porém com uma composição orgânica do capital diferente, sendo que esse capital em cada ramo é de 100 milhões (de reais ou de dólares, não faz diferença), por exemplo. O capital no primeiro ramo industrial tem a seguinte taxonomia: 70 milhões de capital constante e 30 milhões de capital variável; o segundo participa com 60 milhões de capital constante e 20 milhões de capital variável; e, finalmente, o terceiro possui 80 milhões de capital constante e 10 de capital variável. Por hipótese, tem-se que a taxa de mais-valia é nos três ramos de 100%.

Para esta simulação, observa-se que a mais-valia apropriada injustamente dos trabalhadores ou operários é igual em grandeza ao capital variável, em cada ramo produtivo de 30 milhões no primeiro ramo, de 20 milhões no segundo e de 10 milhões no terceiro.

Sendo assim, numa brilhante explanação diz MARX que, "o valor contido na mercadoria é igual ao tempo de trabalho que custa produzí-la e a soma deste engloba trabalho pago e trabalho não-pago. Entretanto, para o capitalista, o custo da mercadoria consiste apenas na parte do trabalho nela corporificado, por ele paga. O trabalho excedente encerrado na mercadoria nada custa ao capitalista, embora custe ao trabalhador tanto quanto o pago e embora tanto quanto este gere valor e entre na mercadoria por criar valor. O lucro do capitalista provém de ter para vender algo que não pagou. A mais-valia ou o lucro consiste justamente no excedente do valor-mercadoria sobre o preço de custo, isto é, no excedente da totalidade, de trabalho contida na mercadoria sobre a soma de trabalho pago, nela contida. ... ". Desta maneira, fica claro que o trabalhador cede sua participação monetária inconsciente e compulsória ao dono do capital, sem medir as conseqüências de seu futuro, que não se sabe o resultado, às vezes terminando para a miséria total.

Ao se fazer uma simulação desta forma, verifica-se que se as mercadorias forem vendidas pelo seu valor, isto é, pela participação do trabalho necessário, os capitalistas recebem 30 milhões de lucro no primeiro ramo, 20 milhões no segundo e 10 no terceiro. Todavia, os capitais empatados são de igual grandeza nos três casos. Esta repartição dos lucros é vantajosa para os capitalistas do primeiro ramo, no entanto desvantajosa para os do terceiro. Por isso, os capitais deste último ramo deslocam-se para o primeiro ramo de produção. Neste sentido, a concorrência forçará os industriais do primeiro ramo a diminuírem o preço de suas mercadorias. Do mesmo modo, dará aos do terceiro ramo a possibilidade de aumentarem os preços das suas, de modo que o lucro seja aproximadamente o mesmo nos três casos.

Desta feita, a concorrência entre os diversos capitalistas gera, portanto, a seguinte conclusão: toda a produção é dominada pela lei da taxa geral (ou média) de lucro. Esta lei, tal como todas as outras do modo de produção do sistema capitalista, exerce-se naturalmente através de inúmeros desajustes.

Inegavelmente MARX foi muito feliz quando colocou, "mas, o que a concorrência não mostra é a força determinante do valor, que rege o movimento da produção e, em última análise, os determinam. Ao contrário, a concorrência mostra 1) os lucros médios, independentes da composição orgânica do capital nos diferentes ramos, por conseguinte, da massa de trabalho vivo de que se apropria dado o capital em terminado ramo de exploração, 2) ascensão e queda dos preços de produção por variar o nível dos salários - fenômeno que, à primeira vista, contradiz por inteiro a relação de valor nas mercadorias, 3) flutuações dos preços de mercado que em dado período reduzem o preço médio de mercado das mercadorias não ao valor de mercado, mas a preço de produção de mercado que diverge claramente desse valor". Aí está uma explicação óbvia sobre esta questão que envolve a problemática que está submetida a concorrência, que diretamente não evidencia muitos fatores que se encontram por traz de toda esta situação.

Preço e valor: uma comparação.

Com respeito ao entendimento deste assunto, observa-se em MARX que "a fim de que os preços por que se trocam as mercadorias correspondam aproximadamente aos valores, basta que 1) a troca das diferentes mercadorias deixe de ser meramente fortuita ou ocasional, 2) que, se consideramos a troca direta de mercadorias, produzam-se elas aproximadamente nas proporções adequadas às necessidades recíprocas dos dois lados, o que vem com a experiência mútua de venda e resulta da própria troca continuada, e 3) que, no tocante à venda, nenhum monopólio natural ou artificial capacite uma das partes contratantes a vender acima do valor, ou a force a vender abaixo dele. Entendemos por monopólio fortuito o que surge, para o comprador ou vendedor, em virtude de situação ocasional da oferta e da procura". Como se ver, o preço está na dependência direta do mercado, cuja competição determina o nível de preços, no entanto, quanto ao valor só existe uma coisa que o estipula, isto é, a quantidade de trabalho necessário para produzir determinado produto.

Ao se tomar como um exemplo qualquer, verifica-se que mercadorias são produzidas em três ramos produtivos quaisquer e vendidas à razão de 120 unidades monetárias. Ao mesmo tempo que o valor da mercadoria do primeiro ramo é igual a 130, o do segundo é 120 e o do terceiro é 110. Assim, os preços das mercadorias diferem de valor, porque aquele é determinado pelas condições do mercado e o poder de monopólio do capitalista, sendo assim, neste último caso, tem-se apenas o trabalho necessário utilizado na produção.

Desta forma, o preço destas três mercadorias é estabelecido, com a adição de um lucro médio, ou "mark up" (20) aos custos para produzi-las (100). Neste caso, o preço, que é igual aos custos de produção mais o acréscimo de um lucro médio, denomina-se de preço de produção, sem as oscilações do processo concorrencial.

Como se sabe, em um sistema industrial capitalista, as mercadorias não são vendidas pelo seu valor, mas pelos preços de produção que foram estipulados. Entrementes, isto não quer dizer que, nas condições criadas pelo modo de produção capitalista, a lei do valor deixe de ser válida. Pelo contrário, conserva todo o seu poder.

Com isto, tem-se que o preço de produção é somente uma forma modificada do valor, tal como o comprovam os seguintes argumentos:

Em primeiro lugar, certos industriais vendem as suas mercadorias acima do seu valor e outros abaixo dele, porém no somatório dos preços da sociedade como um todo, no entanto, o seu agregado de produção é igual à soma dos valores das mercadorias do sistema.

Em segundo, o lucro de toda a classe capitalista é igual à mais-valia produzida por todo o trabalho não remunerado do proletariado, ou trabalhador, que participou diretamente da produção.

E, em terceiro, a diminuição no valor das mercadorias acarreta a queda nos seus preços de produção. O seu aumento produz, de maneira contrária, uma elevação nos preços de produção.

Por isto, há uma justificativa, ao se ver em MARX que, "vimos que os preços de produção se desviam dos valores pelas seguintes causas:

1) acrescenta-se ao preço de custo da mercadoria não a mais-valia nela contida, mas o lucro médio;

2) o preço de produção de uma mercadoria, desviado do valor, é componente do preço de custo de outras mercadorias, e assim o preço de custo de uma mercadoria já pode diferir do valor dos meios de produção consumidos para fabricá-la, além do desvio que ela mesma pode apresentar em virtude da diferença entre o lucro médio e mais-valia". Frente a isto, observa-se também que são diferentes os conceitos de lucro médio e mais-valia, ou excesso de valor frente o nível de preço que é estipulado.

O nivelamento da taxa de lucro significa que parte da mais-valia produzida pelos trabalhadores ou operários nos ramos industriais em que a composição orgânica do capital está no nível inferior, aloca-se para os ramos produtivos superiores, onde a composição orgânica do capital é alta. Desse modo, os trabalhadores ou operários não são explorados apenas pelos capitalistas, ou para os que trabalham, mas, por todo o conjunto da classe capitalista. Sem dúvida, somente uma conscientização forte contra a classe industrial, pela abolição do regime ditatorial explorador, pode libertar a classe trabalhadora de tal dominação, que já dura algum tempo.

Taxa de lucro e tendência decrescente:

Com relação a este ponto, observa-se que, à medida que acontece o desenvolvimento do processo de industrialização, a composição orgânica do capital se eleva de maneira absurda e incontrolável. Na mesma situação, com o progresso técnico, ou o avanço da ciência, eleva-se a massa das matérias-primas, das máquinas e da ferramenta das empresas, pois, a parte do capital destinado ao pagamento do trabalho passado aumenta rapidamente, ao passo que o capital variável cresce muito mais lentamente.

Em MARX está a melhor explicação desta lei, quando enfoca com muita clareza que "a lei da taxa decrescente de lucro em que se exprime a mesma taxa de mais-valia ou até uma taxa ascendente significa em outras palavras: dada uma quantidade determinada de capital social médio, digamos um capital de 100, a porção que se configura em meios de trabalho é cada vez maior, e a que se configura em trabalho vivo, cada vez menor. Uma vez que a massa global de trabalho vivo adicionada aos meios de produção decresce em relação ao valor desses meios de produção, o trabalho não-pago e a parte que o representa, do valor, também diminuem em relação ao valor de todo o capital adiantado. ... ". Daí, tem-se que os incrementos de trabalhadores, faz cai a taxa de lucro que o empresário tem em mente, como sucesso de sua atividade, que tem um rápido processo de acumulação de capital.

Deste feita, faz-se necessário retomar o primeiro exemplo fictício, que foi muito bem explicitado no início deste pequeno trabalho. Pois, o agregado de todos os capitais é igual a 240 milhões (reais, dólares, franco, etc., tanto faz) de capital constante e 60 milhões de capital variável. Considerando como dado, que a taxa de mais-valia é de 100%, a mais-valia é de 60 milhões. A taxa de mais-valia é, portanto, igual a 20%.

Sendo assim, com a suposição de que no fim de dez anos, como resultado da acumulação, o total dos capitais passou de 300 para 500 milhões. Ao mesmo tempo, devido ao progresso tecnológico, a composição orgânica do capital aumentou de e estes 500 milhões repartem-se neste momento, em 425 milhões em capital constante e 75 milhões em variável.

Para a mesma taxa de mais-valia de 100% tem-se em correspondência uma mais-valia de 75 milhões. A taxa de lucro será de , isto significa dizer, 15% de taxa. Em outras palavras, com a mesma taxa de mais-valia, a massa do lucro cresceu para (75 em vez de 60), ao passo que a taxa de lucro caiu para (15% ao invés de 20%).

Assim, a elevação da composição orgânica do capital é acompanhada de uma queda na tendência da taxa geral (ou média) de lucro. Este acontecimento, como todas as leis do modo de produção capitalista, não acontece sem ter conhecimento das diversas flutuações existentes na economia.

Entrementes, a sabedoria de MARX proporciona aos cientistas a assertiva de que a "queda da taxa de lucro e acumulação acelerada são apenas aspectos diferentes do mesmo processo, no sentido de que ambas expressam o desenvolvimento da produtividade. A acumulação acelera a queda da taxa de lucro, na medida em que acarreta a concentração dos trabalhos em grande escala e com isso composição mais alta do capital. A queda da taxa de lucro por sua vez acelera a concentração do capital e sua centralização, expropriando-se os capitalistas menores, tomando-se dos produtores diretos remanescentes o que ainda exista para expropriar. ... ". Inegavelmente, a queda na taxa de lucro, faz com que o processo de concentração em grande escala, ou produção em série, estipule menores preços ao trabalhador, devido um aumento na composição orgânica do capital, com o uso intensivo de capital, relativo ao trabalho.

Deste modo, a tendência para a queda na taxa média de lucro tem como oposição, um certo número de circunstâncias que a retardam e imobilizam-na em parte. Sobretudo, trata-se da intensificação da exploração da classe trabalhadora. A taxa de mais-valia aumenta com o desenvolvimento do sistema capitalista. Em um outro ponto de vista, à medida que acontece o aumento da produtividade do trabalho, o valor de cada máquina, de cada ferramenta, decresce. Também outros elementos intervêm, para retardar a queda na taxa de lucro.

É fundamental explicitar este ponto de vista com as próprias palavras de MARX ao colocar que "com a queda da taxa de lucro aumenta o mínimo de capital que tem de estar nas mãos de cada capitalista para o emprego produtivo de trabalho; o mínimo exigido para se explorar o trabalho em geral e ainda para que o tempo de trabalho aplicado seja o necessário para a produção das mercadorias, não ultrapassando a média do tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-las. ... ". Sem sombra de dúvidas, o capital circulante, não pode exceder o necessário para conduzir o processo de produção no sistema capitalista, daí os excessos no consumo em supérfluos, ou nos bens conspícuos.

A queda na taxa de lucro não significa de alguma forma uma diminuição na massa do lucro, em outras palavras, no total da mais-valia extirpada da classe operária industrial. A mesma ponto que provoca a queda na taxa do lucro - o aumento da produtividade - determina o crescimento da massa do lucro, da classe capitalista que acontece de maneira ditatorial e usurpadora.

Não se pode esquecer que, a tendência para a queda na taxa de lucro aumenta ao máximo as contradições do capitalismo, que funcionam como alimentação à sua sobrevivência, com alguns tirando proveito e outros entrando em derrocada, porém tudo isto terá um fim, mas ninguém sabe quando, em precisão de data, tendo em vista que tudo se passa em termos de comportamento dos empresários industriais.

Contudo os capitalistas procuram reagir contra a tendência para a queda na taxa de lucro, intensificando a exploração sobre os trabalhadores, ou operários, que são os únicos participantes diretos na produção efetiva. Isto tem por resultado aumentar as contradições entre o trabalhador ou o proletariado e os empresários capitalistas ou a burguesia, como denominou Marx.

Frente a isto, a tendência para a queda na taxa de lucro exacerba a luta no ventre da própria burguesia. Com isto, observa-se que os capitalistas, em busca de uma taxa de lucro mais elevada, transferem-se para outros países onde a mão-de-obra é mais barata, ou relativamente mais em conta, e onde a composição orgânica do capital é inferior à dos países industrialmente desenvolvido.

Este é um fato importante, ao considerar que a luta pela participação no mercado, exige muita habilidade nos atos de troca, como explica MARX , pois "uma vez que na concorrência as coisas se apresentam mascaradas, isto é, invertidas, pode o capitalista individualmente imaginar 1) que reduz o lucro por unidade diminuindo o preço da mercadoria, mas obtém lucro maior com a venda de quantidade maior de mercadorias, e 2) que fixa o preço da unidade e por multiplicação determina o preço do produto global, quando a operação primacial é a divisão, vindo depois a multiplicação que estará certa se pressupõe essa divisão. ... ". Porém, o processo concorrencial, mascara a questão do lucro, quando o capitalista tem em mente perdas pela queda nos preços, cuja verdade não existe da forma como se apresenta.

Sendo assim, para manter os preços a um nível elevado, os industriais capitalistas, agrupam-se para formar associações, cartéis, conluios, trustes, pools, etc,. dividindo os mercados de atuação, mantendo a posição de cada um como explorador e na manutenção de uma posição de monopolista camuflado. Por isso, esforçam-se assim para elevar os seus ganhos e impedir que a taxa de lucro caia além do mínimo suportável em sua posição de capitalista.

Esta passagem está explicada em MARX quando ele coloca que "o processo capitalista de produção, na essência, é ao mesmo tempo processo de acumulação. Vimos como, ao progredir a produção capitalista, a massa de valores que tem de ser simplesmente reproduzida, conservada, aumenta e cresce ao elevar-se a produtividade do trabalho, mesmo quando não varia a força de trabalho aplicada. Mas, ao desenvolver-se a produtividade social do trabalho, aumenta ainda mais a massa dos valores-de-uso produzidos, parte dos quais é constituída pelos meios de produção. ... ". Daí, observa-se o direcionamento do progresso tecnológico que se apresenta como aumento de produtividade social, na elevação dos valores-de-uso, cujo capitalismo sai sempre fortalecido deste processo.

Não se podem esquecer estas últimas palavras do professor MARX , com respeito a esta justificativa, quando fervorosamente conclamou que: "O desenvolvimento da produção e da acumulação capitalista leva a processos de trabalho em escala, em dimensões cada vez maiores, e em consequência a desembolsos crescentes de capital para cada estabelecimento particular. Por isso, além de ser uma das condições materiais delas, é um dos resultados por elas produzidos, a concentração crescente dos capitais, acompanhada, embora em proporção menor, de aumento do número dos capitalistas. ... ". Toda esta estrutura de raciocínio estrutural de capitalismo, exacerbou de maneira muito forte a problemática do egoísmo, da ganância e da inveja, cujo poder de mando seja a tônica maior de tal sistema de poder.

Finalmente, as contradições provocadas pela tendência para a queda na taxa de lucro aparecem normalmente em período de crise, cujos governos tentam assegurar o bem-estar (well-faire) de sua população, assegurando aos capitalistas as mais diversas formas de conseguir sobreviver em momento de dificuldade que só ataca o trabalhador, como se ele fosse culpado pela ganância de quem só almeja ganhar cada vez mais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Finalizando este trabalho, alguns pontos são fundamentais para serem resumidos, como algumas considerações que devem ser mencionadas, como importantes nesta discussão quanto à questão do lucro e seus derivados, na visão de MARX, enfocando o seu pensamento, diretamente de "O Capital". Desta feita, a situação em que estão envolvidos os trabalhadores é muito drástica, por que não dizer toda a sociedade, que não consegue alocar os seus recursos de maneira eficiente para todos indistintamente, no entanto deixa que os capitalistas fiquem liberados para execução de sua tarefa de exploração sobre os trabalhadores, sem nenhuma contra partida. Portanto, a discussão com respeito a questão do lucro é de fundamental significado no entendimento para onde caminha a sociedade, cujos participantes têm a sua cota participação na sobrevivência de si próprio e de todo o sistema que precisa viver ajustadamente.

Fundamentalmente quanto a questão do lucro envolvido no processo distributivo, pôde se considerar que lucro, dentro da visão capitalista é tudo aquilo que sobra além dos custos que foram imputados durante o processo de produção. Esta visão é muito simplória propositadamente, tendo em vista que quem participa diretamente desta produção, no caso o trabalhador, é-lhe escondida a sua real participação neste contexto, pois, sabe-se de quanto um trabalhador ganha, mas não se tem consciência exata dos lucros do dono do capital. Sofisticadamente, disse-se que o lucro é o pagamento feito ao dono do capital pela sua participação na produção, o que significa dizer, depois de todos os gastos na produção de um determinado produto, imputa-se um ganho ao seu proprietário.

Para acobertar ainda mais a exploração, aparece a figura do empresário que é nova. O empresário retira do capitalismo a noção de dono e produtor do capital. O empresário exerce as funções do capitalista, mas dizem que não o é, ao considerar que o processo de dinamização do capital é assumido por este novo agente, entretanto, este é um funcionário do capital para esconder-se da visão crítica, a sua estrutura de exploração e despotismo. Nesta fase, realmente o lucro toma nova substância, deixa de ser o ganho pela aplicação de seu capital e passa a ser um pagamento ao empresário pela sua criatividade e inovação e o ganho capitalista agora é chamado de dividendos, ou pagamentos pela suas cotas acionárias, cuja autoridade empresarial continua tendo as mesmas funções de domínios e exploração.

Quer queira, ou não, o lucro ainda é o meio de acumulação de capital e mesmo transmutando em diversas categorias, não se pode esquecer essa face de acumular riqueza, de fomentar a concentração e de dificultar uma otimização no processo distributivo, isto é, participação igual a quem contribui para a formação da renda nacional. A atuação dos lucros na economia fez estratificá-la em grandes, médios, pequenos e micros industriais (empresários), induzindo a cada um, um processo de exploração diferente, dependendo de sua atuação no mercado em termos de concorrência. Frente a isto, as idéias rousseaunianas de que os indivíduos são potencialmente iguais e que as relações sociais devem ser derivadas dessa premissa não tem nenhuma razão de ser.

Além, do mais, observe que os grande conglomerados utilizam a busca pelos seus lucros de maneira distinta dos demais, pois o mesmo acontece com os pequenos industriais. Pois, veja que, considerando que as grandes indústrias tem seu "módus operandi" na alta escala, mesmo obtendo uma massa de lucros muitas vezes maior do que os pequenos empresários, sua taxa de retorno é bem menor do que a deste último, que tem uma massa de lucratividade bem menor. Por que acontece tal fato? Em princípio é a tecnologia de livre acesso aos grandes e dificilmente chega aos pequenos e depois, é a estrutura de poder que lhe garante segurança na efetivação de seus investimentos com cobertura do Estado e até mesmo a sua participação em termos de incentivos e subsídios a fundo perdido.

Além do mais, ENGELS (1847) foi quem divulgou esse pensamento de MARX, quando juntou seus rascunhos e formou o volume II de "O Capital", que é o ápice do pensamento marxista e uma das maiores obras do pensamento econômico. Quanto às sociedades por ações MARX colocou três pontos de fundamental importância para o seu entendimento, quais sejam: "a) Uma enorme expansão da escala de produção e das empresas, que eram impossíveis para os capitalistas individualmente...; b) Capital... está aqui diretamente dotado de forma de capital social... em contraposição ao capital privado, e suas empresas assumem a forma de empresas sociais em contraposição às empresas individuais. É a abolição do capital como propriedade privada dentro dos limites da própria produção capitalista e c) A transformação do capitalista atual num simples gerente, administrador do capital de outras pessoas, e dos proprietários do capital em meros capitalistas do dinheiro".

Estes pontos levantados por MARX em seus alfarrábios trabalhados por F. ENGELS (1847), são prodigiosos quanto à formação e dinâmica das sociedades anônimas indicando a perda de poder direto do capitalista/dono, para o Capitalista/acionista, cujo dono do capital se afasta do processo produtivo atribuído a um novo assalariado o poder de mando, o empresário. Quanto a isto MARX usa de sua inteligência e não exalta a sociedade anônima como um primeiro passo para o controle da produção está nas mãos da sociedade, pois pensando desta forma, estaria totalmente correto no seu ponto de vista. A liberação do dono do capital industrial fez surgir ou fomentar um novo tipo de capitalismo, o do capital financeiro que sangrou ferozmente o processo de produção ativo.

Mudando de ótica sobre a questão do lucro, observa-se que o lucro realiza-se quando uma mercadoria deveria ser vendida pelo valor segundo MARX (1867), pois aqui vale apenas conceituar o que significa valor e segundo a versão marxista, valor quer dizer o quanto custa uma mercadoria, levando-se em consideração as horas efetivamente empregadas de trabalho humano. Nas palavras de MARX (1967) , "O valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade total do trabalho que contém. Porém, uma parte dessa quantidade de trabalho representa um valor pelo qual foi pago um equivalente sob a forma de salários e outra parte acha-se incorporada num valor pelo qual não se paga equivalente". A este equivalente não pago, MARX chamou com muita propriedade de mais-valia, ou sobre-valor.

O mercado livre, enquanto igualdade para todos, foi ultrapassado, ao longo da história e, especificamente, depois da "Revolução Industrial", considerando que os progressos tecnológicos que aconteceram naquele momento e ao longo desses anos, fizeram com que alguns industriais que tiveram acesso a estas novas tecnologias, acumulassem e conseguissem concentrar em seu poder grandes fortunas. Este acesso decorreu de duas maneiras fundamentais, em primeiro lugar, por ter financiado as grandes invenções e depois, por ter acumulado pela hegemonia empresarial que tinha sobre a agricultura, pois aqueles industriais que caminhavam lentamente neste processo foram açambarcados por aqueles que tinham alguns recursos e partiam para novas investidas na busca de grandes lucros e/ou novas explorações econômicas.

Daí a oligopolização da economia, que já sobrevive a muito tempo e tem causado muitas dificuldades à humanidade como um todo, impondo multi-explorações, tais como lucros excessivos e salários baixos a quem participa diretamente do processo produtivo e além do mais, tem criado na humanidade o princípio do egoísmo e ganância de maneira generalizada. Todavia, vendo que todas as artimanhas de exploração estavam se esgotando, partiram para a formação das sociedades anônimas, tendo em vista a contenda inter-industrial, com repercussões catastróficas para todos e a maneira mais viável foi unir forças para que o inimigo comum não fosse o companheiro, mas os consumidores que têm a função de serem duplamente massacrados nesta luta de feras.

Inegavelmente, as sociedades anônimas foram um prenúncio disfarçado de que a economia se socializava, pelo menos dentro da ótica da distribuição dos lucros dentro da estrutura dos monopólios societários, quer dizer, socialização dos ganhos inter-industriais e nunca em conjunto com os trabalhadores que é quem realmente proporciona valor à mercadoria. Dentro do aspecto da centralização, MARX já tinha antevisto este ponto, pois ficou claro em seus escritos, que a sociedade anônima exerce efeito muito mais longe do que se imagina sobre o caráter e a maneira de funcionar a produção capitalista. Este pensamento de SWEEZY (1981) denota que tipo de socialização que a economia industrial tinha com as sociedades anônimas, portanto, uma farsa.

Em suma, o lucro é a fonte fundamental de acumulação, de concentração e de centralização de poder. Visto por este lado, a desigualdade é a primeira arma que aparece contra quem tem mais participação em sua formação que são os trabalhadores; os geradores de mais valores expropriados por alguém que os relega à própria sorte. O lucro é fonte de ganância, de ódio, de rancor e desarmonia entre os agentes econômicos da sociedade que busca a sobrevivência, mas só encontra o subterfúgio e a degradação do ser humano. Desta feita, o lucro deveria ser apenas uma variável de remuneração do capital (reposição e acumulação) e de pagamento pelo trabalho do empresário e nunca um meio de exploração e demolição da raça humana, como está acontecendo hoje em dia.

BIBLIOGRAFIA:

MARX, karl. O Capital (O processo Global de Produção Capitalista). Livro 3, Vol. IV, São Paulo, DIFEL Difusão Editorial, 1983.

MARX, Karl. O Salário, o Preço e o Lucro. São Paulo, Martins Fontes, 1975


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