Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352

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A DINÂMICA SUSTENTÁVEL APÓS A OPERAÇÃO ARCO DE FOGO NO MUNICÍPIO VERDE (PARAGOMINAS - PA)

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1     INTRODUÇÃO

O  município  de  Paragominas  localizado  no  Estado  do  Pará  cresceu  com  um histórico de economia baseada na extração de madeira, soja e gado. Em 1990 chegou a ser o principal produtor de madeira do Brasil abrigando cerca de 400 serrarias na região e representando a maior produtora bovina do Estado do Pará (ORTIZ, 2014).
Cenário esse que sofreu mudanças por meio de medidas decisivas tomadas pelo Governo  Federal  em  2008,  destacando  a  fiscalização  em  massa,  que  se  concentraram nos municípios do desmatamento em estado crítico. Desta forma, Paragominas passou a buscar uma nova dinâmica econômica, depois de receber a operação arco de fogo, da Policia  Federal  (PF)  e  do  Instituto  Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e  dos  Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a qual apreendeu madeiras e aplicou milhões em multas além  de fechar  atividades  que  desmatavam  a  Amazônia,  em  consequência,  gerou  alta taxa de desemprego, levando a decadência da economia municipal (SEMAS, 2008).
Neste  contexto,  serão  apresentadas  discussões  sobre  os  aspectos  históricos  de Paragominas  e  a  degradação  ambiental;  desenvolvimento  e  crescimento  econômico; ciclo  econômico  da  pecuária  e  agricultura  e  sua  produção  sustentável,  além  de  seus efeitos no desmatamento; formação do polo madeireiro, o reflorestamento e atividade mineral;  interligando  com  a  operação  arco  de  fogo,  suas  ações  e  influências  à  nova dinâmica econômica sustentável no município.
Dessa   forma,   para   alcançar   sucesso   nos   novos   objetivos   sustentáveis, Paragominas  necessitou  do  auxílio  ao  Instituto  do  Homem  e  do  Meio  Ambiente  da Amazônia   (IMAZON),   o   qual   mapeou   e   passou   a   monitorar   mensalmente   o desmatamento, amparando a fiscalização e monitoramento de áreas identificadas com o desmatamento  ilegal  na  região.  O  município  foi  o  primeiro  a  sair  da  lista  dos  com maiores índices de desmatamento, e em função  disso, o Programa Municípios Verdes (PMV) do Governo do Estado Pará foi pioneiro em Paragominas e serviu como base no Estado  para  sua  implementação  em  diversos  municípios,  através  da  colaboração  de parceiros,  os  quais  buscavam  ações  econômicas  que  aliassem  o  lucro  ao  manejo adequado dos recursos ambientais (GALVÃO, 2013; SANTOS et al, 2016).
Diversas  iniciativas  foram  eficazes  em  reduzir  grandes  áreas  de  desmate,  e devido o grande prejuízo gerado no passado, o município realizou ações  de plantio de milhões de árvores em áreas de reflorestamento.  As atividades pioneiras que aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) atingiram mais de 90% de propriedades rurais da região,  em  virtude  disso,  o  processo  de  regularização  fundiária  ainda  pendente,  foi facilitado (VILLELA, 2010).

2     OBJETIVO

2.1     OBJETIVO GERAL
Analisar a influência das atividades econômicas no desmatamento bem como a relação da operação arco de fogo com a evolução das principais variáveis sustentáveis do município de Paragominas – PA no período de 2004 a 2014.

2.2     OBJETIVOS ESPECÍFICOS

A.  Descrever a dinâmica das atividades econômicas extrativistas em Paragominas.

B.  Estudar  a  influência  da  operação  arco  de  fogo  para  a  sustentabilidade  em

Paragominas.

C.  Analisar a evolução das principais variáveis sustentáveis (receita orçamentária; taxa de desmatamento; consumo de energia elétrica domiciliar e industrial)  do município no período de 2004  a 2014 através da utilização do cálculo da taxa geométrica de crescimento de coeficiente de correlação.

3     REVISÃO DE LITERATURA

3.1     ASPECTOS  HISTÓRICOS  DE  PARAGOMINAS  –  PA  E  A  DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
O  município  de  Paragominas  localizado  no  Estado  do  Pará  começou  a  ser colonizado na década de 50, quando Célio Resende de Miranda sobrevoou a região para escolha  do  local  onde  iria  construir  uma  cidade,  escolhendo  a  área  de  Paragominas, entre os rios Capim e Gurupi. Desta forma, Célio foi ao encontro do então presidente Juscelino  Kubitschek,  o  qual  acatou  o  projeto  e  enviou  uma  carta  ao  governador  do estado  na  época,  Magalhães  Barata,  solicitando  que  fosse  cedida  a  área  de  terra requerida. Os primeiros anos são marcados pela chegada de novos habitantes, atraídos por  “reclames”  publicados  por  Célio  Resende  em  jornais  de  diversas  regiões,  onde  o mesmo divulgava as terras novas e ricas de Paragominas (MORAES, 2015).
Paragominas obteve autonomia em 1965 através da lei 3.235 de 4 de janeiro. O primeiro  prefeito  foi  Amílcar  Batista  Tocantins,  e  a  então  colônia  foi  nomeada Paragominas, que era a abreviação do nome de três estados, Pará, Goiás e Minas. Mais e mais  fazendeiros  foram  chegando  à  região  e  cada  vez  mais  árvores  eram  derrubadas para dar lugar a  grandes  áreas de pastagens.  Chegavam também ao município muitos imigrantes  desempregados  em  busca  de  emprego  e  melhor  qualidade  de  vida  (DA SILVA, 2013).
A  partir  de  políticas  promovidas  pelo  Estado  objetivando  a  ocupação  e  a modernização  do  território  à  custa  da  remoção  da  cobertura  florestal,  através  de  um ritmo acelerado, a cidade de Paragominas crescia meio à mata de ricas florestas e solo fértil. O governador da época incentivava a ocupação e apoiava o desenvolvimento da região por meio de projetos pecuários, atividade que predominava na década de 70 e foi à  primeira  economia  de  expressão  em  Paragominas.  Na  década  de  80  chegou  o crescimento madeireiro gerando cerca de 400 serrarias, desta forma muitas áreas foram abertas (Figura 1) (MORAES, 2015; VILLELA, 2016; HARVEY, 2011).

Desta  forma,  Paragominas  baseou-se  nas  atividades  de  extração  de  madeira, soja e gado, atividades estas que lideraram a economia do município, com isso, grande parte   da   população   era   diretamente   dependente   dessas   produções.   O   cenário   da predominância   de   atividades   extrativista   sofreu   mudanças   por   meio   de   medidas decisivas tomadas pelo Governo Federal em 2008, destacando a fiscalização em massa, que se concentraram nos municípios com desmatamento em estado crítico.
No entanto, muitas empresas de grande porte, de diferentes setores se instalaram em  Paragominas.  Em  destaque,  a  empresa  de  mineração  Vale,  que  iniciou  no  ano  de 2007 o projeto Miltônia, mina de extração de bauxita, a qual atualmente está em gestão da empresa norueguesa  Norsk Hydro,  e  em 2010 instalou-se no município a primeira fábrica  de  MDF  produzido  a  partir  da  queima  do  pó  de  serra,  indústrias  essas  que necessitavam de abundante mão de obra, ajudando no crescimento e desenvolvimento econômico do município.
Assim, a imigração para Paragominas começou a ser ainda mais frequente após esse  processo,  tendo  em  vista  que  o  prefeito  Adnan  Demachki,  iniciou  a  busca  em alternativas  de  renda  para  o  município,  quando  se  lançou  o  projeto  “Paragominas, Município Verde”, algo que revolucionou a história ambiental e economia local.
Ao longo de 40 anos, Paragominas vivenciou um ciclo de utilização predatória dos recursos naturais iniciada pela supressão vegetal descontrolada para a conversão em pastos,  depois  extração  madeireira,  seguido  pela  produção  de  grãos.  A  evolução  da economia  sem  base  sustentável  constituiu  a  expansão  do  capital  local,  desta  forma,  o município passou a ser reconhecido pela degradação ambiental (GALVÃO, 2013).

3.2     DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Pode-se compreender que o crescimento econômico ocorrerá quando o nível de produção  for  superior  ao  crescimento  populacional.  Alia-se  ainda  o  crescimento  da renda  da  população  com  as  inovações  tecnológicas,  o  que  influencia  diretamente  no aumento   populacional   urbano,   grande   aliado   ao   crescimento   econômico   (DE OLIVEIRA, 2012).
No  entanto,  de  acordo  com  estudos  pioneiros,  o  desenvolvimento  econômico pode ser visto como um fator mais qualitativo e global o qual o crescimento econômico faz  parte,  e  determinado  pela  existência  de  um  crescimento  contínuo  superior  ao crescimento demográfico, além das melhorias de indicadores econômicos e sociais, com opções   e   capacidades   para   fazer   escolha   de   cada   indivíduo   (VASCONCELOS; GARCIA, 1998; SOUZA, 2003).
As políticas de desenvolvimento têm como propósito estabelecer diretrizes em intervenções  que  visem  a  qualidade  de  vida  e  de  trabalho  das  pessoas,  além  de constituírem  objeto  de  crítica  de  vários  atores  sociais,  quer  seja  pela  sua  concepçãoquer  seja  por  sua  estruturação,  pela  implantação  e  pela  efetividade  dos  resultados obtidos, ressaltando que esses resultados raramente são expressos a curto e médio prazo (DA SILVA et al, 2011).

3.3 CICLO     ECONÔMICO     DA     PECUÁRIA     EM     PARAGOMINAS,     AS INFLUÊNCIAS DA SUSTENTABILIDADE E A PRODUÇÃO DE GRÃOS.

Paragominas  cresceu  com  a  economia  aquecida  pela  indústria  madeireira  e atividades  pecuaristas.  As  expansões  dessas  frentes  econômicas  sempre  estiveram associadas  à  concepção  da  Amazônia  como  frente  de  desenvolvimento  nacional  e internacional. O município formou-se em um momento de diversas transformações no país, onde o governo brasileiro lançou o lema “Integrar para não entregar”, no entanto, Paragominas  tornou-se  destaque  quanto  o  desmatamento  e  precisou  buscar  novas formas de gerar riquezas sem desmatar através da utilização de áreas disponíveis, além de garantir o desenvolvimento local sustentável (GALVÃO, 2013; DE LIMA ALVES; PALHETA; DE ANDRADE, 2015).
A  criação  de  pastagem  em  Paragominas,  é  algo  relativamente  recente,  iniciou por volta de 1960 com a construção da rodovia Belém-Brasília.  Estabelecer a pecuária na região foi algo altamente desafiador, tendo em vista  que os imigrantes não tinham experiências  em  tal  atividade  na  Amazônia,  o  que  aliou-se  ainda  a  não  existência  de tecnologias adaptadas para a região e a ausência de assistência técnica. Essas situações que   melhoraram   com   a   chegada   da   Empresa   Brasileira   de   Assistência   Técnica Agropecuária (Embrapa) que trouxe apoio através de projetos e centro de pesquisas em novas tecnologias (BERGAMIN, 2015).
Todavia,  antes  mesmo  da  década  de  70,  o  solo  de  Paragominas  já  estava altamente  degradado,  devido  o  uso  extensivo  dessas  pastagens  sem  nenhuma  técnica adequada de manejo sustentável por um longo período. Contudo, a atividade aprimorou- se  através  de  características  que  favoreciam  a  cidade,  como:  localização  estratégica; condições  ambientais  favoráveis  à  pecuária;  estrutura  de  pastagem;  e  autonomia  do comércio,  desta  forma,  foi  por  muito  tempo  a  principal  fonte  de  renda,  através  das atividades de cria, recria e engorda, rendendo-o título de maior criador de bovinos do Estado, título que manteve por alguns anos, mas, posteriormente a produção estagnou lentamente  devido  à  atividade  madeireira,  a  qual  então  se  tornou  principal  atividade econômica no município (BERGAMIN, 2015).
A  região  de  Paragominas  possui  aproximadamente  500  mil  cabeças  de  gados, destas são abatidas 110 mil por ano, o que traz o município, há algum tempo, o título de capital  do  boi  gordo,  pois  representa  18%  do  abate  de  todo  o  estado  do  Pará.  No entanto, após o ano de 2008, o município precisou aliar a produção com qualidade ao aumento da eficiência produtiva com sustentabilidade, através de planejamento e gestão empresarial (MORAES, 2015).
Em vista da necessidade de mudanças na plataforma dos elementos ambientais econômicos na pecuária a partir do ano de 2008, pós-operação arco de fogo, a Prefeitura Municipal  instituiu  um  planejamento  estratégico  de   incentivo  ao  reflorestamento, definindo  um  alicerce  de  floresta  sustentável.  Deste  modo  necessitou-se  que  a  cadeia produtiva fosse sistematizada para a intensificação da produção, objetivando a produção de  qualidade  aliada  com  a  eficiência  produtiva  e  sustentabilidade  e  nesse  contexto  a implantação  do  CAR  era  de  fundamental  importância,  tendo  em  vista  que  o  mesmo auxilia  na  criação  de  condições  para  planejar  o  melhor  uso  das  terras  já  abertas  (DA SILVA et al, 2011).
A  partir  deste  contexto,  implantou-se  no  município  o  projeto  “Paragominas, Modelo  de  Agropecuária  Verde  –  Adequação  socioambiental  e  produtiva”  ou  projeto Pecuária  Verde,  o  qual  foi  desenvolvido  pelo  Sindicato  dos  Produtores  Rurais  de Paragominas (SPRP) e contou com o financiamento do Fundo Vale e da empresa Dow AgroSciences, durando cerca de três anos inicialmente em 6 fazendas, no período entre março de 2011 e setembro de 2014. O objetivo era apoiar a adoção de melhores práticas sustentáveis  em  fazenda,  como  manejo  e  bem  estar  animal,  recuperação  e  manejo  de pastagens,  além  de  disseminar  os  resultados  obtidos,  dessa  forma,  incentivando  o processo  de  combate  ao  desmatamento  ilegal  através  da  mudança  de  paradigmas  na produção agropecuária (DA SILVA, 2013).
No  entanto,  era  necessário  o  comprometimento  do  proprietário  de  aderir  por completo  à  nova  linha  de  produção  sustentável,  o  que  fez  alguns  produtores  não aderirem  o  processo;  todavia,  o  embargo  da  carne  paragominense  e  a  suspensão  de créditos rurais influenciaram os diversos produtores da região a perceber a necessidade de  compreenderem  a  ideologia  do  projeto,  assim  como  assentir  a  necessidade  da implantação em suas propriedades e hoje buscam a valorização da pecuária, através da sustentabilidade.
Quanto à agricultura, em 1990, um grupo de 20 empresários reuniu-se a fim de buscar em outras regiões atividades produtivas  que se adaptassem a Paragominas, e a realidade de Balsas – MA despertou nos empresários o interesse pela agricultura. Em 1995,   25   pessoas   criaram   a   Cooperativa   Agroindustrial   do   Nordeste   Paraense (Coopara),  a  qual  iria  promover  a  soja  no  município,  esses  denominaram  a  ação  de “Projeto  Soja”.  Por  5  anos  o  grupo  fez  experiências  e  desenvolveu  técnicas  de aprimoramento,  em  que  a  produção  da  soja  tornou-se  viável  em  Paragominas.  Dessa forma,  em  1998  iniciou-se  a  imigração  dos  primeiros  agricultores  vindo  do  Sul  do Brasil de do Mato Grosso (BERGAMIN, 2015).
Desta maneira, em 2000 encerraram a associação Projeto Soja e cada empresário seguiu  de  forma  individual  na  produção.  O  município  começou  a  se  destacar  neste momento,  principalmente  na  produção  de  milho,  arroz  e  soja.  Em  virtude  dessas experiências, Paragominas é um dos polos mais expressivos do Pará utilizando de clima bem  definido,  solo  fértil  e  localização  privilegiada,  e  com  115  mil  hectare  de  área plantada tonou-se  o  maior  produtor  do  estado.  Atualmente,  a  produção  avança  sem  a necessidade  de  novas  limpezas  de  áreas,  utilizando-se  áreas  alteradas.  Diante  dos indicadores de recordes a cada safra, a agricultura se tornará, em breve, a propulsora da economia local (PINTO et al, 2009; MORAES, 2015).
A remoção da floresta para conversão em pastos e plantios tem grande influência de maneira negativa para a degradação florestal, uma vez que essa degradação contribui para  o  aumento  das  emissões  globais,  alteração  da  paisagem,  extinção  de  espécies, contaminação de recursos hídricos e solos, dentre outros fatores que o uso e ocupação do solo feito de maneira irracional na Amazônia podem ocasionar. Tendo em vista tais problemas, o uso de fontes sustentáveis e a criação de políticas públicas voltadas para esse setor têm sido cada vez mais importantes (SAITO, 2012).
Outra    vertente    no    município    é    a    agricultura    familiar,    que    evoluiu significativamente desde  que os pequenos produtores agregaram novas tecnologias na produção através do apoio da Prefeitura Municipal, a qual oferece assistência técnica e auxílio  no  preparo  da  terra  com  mecanização  agrícola,  desta  forma,  o  setor  alcançou maiores resultados e qualidade de vida. Na produção participam mais de 5 mil famílias residentes  da  zona  rural,  onde  90%  organizam-se  em  associações  e  cooperativas  e  se dedicam  principalmente  entre  a  farinha  de  mandioca,  queijo  e  hortifrutigranjeiros.  O mercado é formado pelo comércio local e boa parte pelo poder público que adquire os produtores a fim de incrementar o cardápio da merenda escolar municipal (MORAES,
2015).

3.4     FORMAÇÃO DO POLO MADEIREIRO EM PARAGOMINAS

Os   primeiros   exploradores   vieram   devido   à   exploração   madeireira   ter   se esgotado  no  Espírito  Santo  e  na  Bahia.  A  maioria  já  chegou  com  todos  os  seus maquinários para montar as serrarias e beneficiar a madeira, estas montaram-se em sua maioria no perímetro do Km 11, Km 12, Km 15 e Transul, sendo algumas próximas da Belém-Brasília e outras ao longo da rodovia (BERGAMIN, 2015).
Nesta época, a madeira em Paragominas era extremamente farta o que estimulou os madeireiros a comprarem o direito de exploração das áreas de floresta dos imóveis rurais  dos  pecuaristas.  Eram  extraídas  apenas  árvores  de  grande  porte  e  maior  valor econômico, as de baixo potencial econômico eram descartadas na própria floresta. Este processo de compra de direitos exploratórios aqueceu o mercado paragominense, tendo em  vista  que  os  madeireiros  se  capitalizaram  e  começaram  a  investir  nas  próprias fazendas,   além   de   vender   fazendas   localizadas   em   outros   estados   para   maiores investimentos no município, desta forma muitos também se tornaram pecuaristas.
Neste contexto, em 1990 o ápice madeireiro reinou em Paragominas, e segundo a   matéria  publicada   na   Revista   National   Geographic   (Edição   141   Dez/2011),   o município  era  o  maior  polo  madeireiro  do  mundo  tropical,  onde  se  concentravam  a maior quantidade de serrarias do planeta. Este setor gerava 8.385 empregos diretos por ano  e  dentro  do  potencial  madeireiro  da   cidade,  em  2007  inaugurou-se  o  Polo Moveleiro,  o  qual  faz  parte  do  projeto  PROMOS,  do  Serviço  e  Apoio  às  Micro  e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) (BERGAMIN, 2015).
O projeto PROMOS foi importante aliado na luta pela preservação e valorização econômica da floresta, através de estímulo à produção de móveis e artefatos de madeira a partir do aproveitamento dos resíduos florestais que eram utilizados na fabricação de carvão, além de contribuir na geração de empregos e qualidade de vida da população. A Floraplac  MDF,  do  grupo  Concren,  é  símbolo  do  desenvolvimento  econômico  de Paragominas e as transformações vivenciadas no município. A empresa foi a primeira indústria  do  Pará  a  trabalhar  com  matéria-prima  reflorestada  e  é  considerada  a  maior plantadora de Paricá (Shizolobium amazonicum)   do mundo e referência no combate ao desmatamento (MORAES, 2015).

3.5     PRODUÇÃO      DE      CARVÃO      VEGETAL,      A      UTILIZAÇÃO      DA SILVICULTURA   COMO   UMA   ALIADA   A   ESCASSEZ   DA   MATÉRIA- PRIMA E ATIVIDADE MINERAL EM PARAGOMINAS.

A  produção  de  carvão  vegetal  desenvolveu-se  de  forma  paralela  a  extração madeireira e em 1990 o município era o maior produtor do Pará, no entanto a partir de diversas atividades extrativistas, a escassez da madeira tonou-se realidade. Diante disto um grupo de empresários iniciou em 1990 o reflorestamento como uma garantia para a continuidade do mercado madeireiro, todavia, as grandes maiorias de empresários não acreditaram  na  ideia.  Desta  forma,  em  1991  alguns  começaram  o  plantio  de  Paricá (Shizolobium amazonicum) em Paragominas, o qual realizou-se a primeira colheita em
1998,  com  toras  mais  homogêneas,  madeira legal  e  de  qualidade  durante  todo  o  ano, além de custos de produção e transporte baixos (BERGAMIN, 2015).
Em   virtude   dos   resultados,   outros   empresários   passaram   a   investir   na silvicultura, no entanto não houve o acompanhamento técnico adequado,  ocasionando doenças  e  fungos  no  plantio.  Aliado  a  isso,  um  grupo  de  investidores  buscaram  a criação de um centro de estudos para essa economia, analisando ainda sua viabilidade econômica  e  a  partir  desse  momento  consolidou-se  as  espécies  de  maior  aptidão  da região, transmitindo maior confiança a novos empreendedores.
Logo  em  2003,  a  atividade  teve  seu  ápice  de  maior  produção,  com  506.888 toneladas,  no  entanto  apresentou  quedas  significativas  em  2004  até  2007,  em  que  a produção ficou em menos de 1 tonelada. Nos anos de 2007 e 2008 foram expedidas 26 Licenças de Operação através da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SEMMA), para produção medida de 75.104 m³/mês de carvão vegetal. A demanda pelo carvão produzido vinha das siderúrgicas de ferro gusa em Marabá – PA e Maranhão, as quais precisavam em média de 120 mil árvores/dia da Amazônia para a produção do aço (PINTO et al, 2009).
Embora o passado seja marcado por muitos desmandos ambientais, Paragominas busca  o  desenvolvimento  contínuo  através  de  alternativas  adequadas,  desta  forma  o reflorestamento continua em expansão para recomposição da reserva legal em algumas propriedades e como atividade econômica de base florestal em áreas totalmente abertas (MORAES, 2015).
Outra  atividade  de  grande  potencial  desenvolvida  no  município  e  de  suma importância à sua economia é a mineração, tendo como destaque a bauxita, a qual está presente  em  58%  do  município.  O  maior  projeto  mineral  instalado  em  Paragominas iniciou com a empresa Vale em 2007, quando o município começou a se destacar no cenário mineral nacional por ser detentora de uma das maiores reservas de bauxita do país (BERGAMIN, 2015).
O  início  das  atividades  atraiu  um  grande  número  de  pessoas  em  busca  de trabalho,  provocando  um  grande  impacto  social  à  cidade.  Em  Paragominas  há  o primeiro   mineroduto   de   bauxita   do   mundo,   o   qual   tem   244   km   de   extensão, interligando-a  a  Barcarena  –  PA,  ecoando  toda  a  produção.  O  mineroduto  segue  em determinados  momentos  no  subsolo,  assim  como  por  debaixo  de  leitos  de  rios, interferindo diretamente no meio ambiente e espécies animais.
Atualmente  a  planta  Miltônia  pertence  à  empresa  norueguesa  Norsk  Hydro,  a qual   segue   diversos   protocolos   ambientais,   através   do   conceito   sustentável   de mineração, buscando a qualidade de vida do meio em qual interfere em todos os seus processos, desde a extração da bauxita até o transporte da polpa de minério através do mineroduto.

3.6     AÇÕES   E   CONSEQUÊNCIAS   DA   OPERAÇÃO   ARCO   DE   FOGO   EM PARAGOMINAS
Em 2008, o MMA lançou uma lista negra, gerada a partir de monitoramento por satélite,  a  qual  apontava  36  municípios  que  mais  desmatavam  a  floresta  Amazônica. Além   da   lista,   anunciaram-se   diversas   medidas   restritivas   a   esses   municípios considerados prioritários no combate ao desmatamento.
Paragominas estava na lista e como consequência, dois meses depois o Governo Federal intensificou a fiscalização e implantaram medidas duras, como a suspensão de novos  licenciamentos  ambientais  na  região  e  bloqueio  de  financiamentos  por  bancos públicos, além de promover a operação arco de fogo, da PF e do IBAMA.
Logo,  apreenderam-se  6.992  m³  de  madeira  em  tora  708  m³  serrada,  foram destruídos  mais  de  200  fornos  em  carvoarias  clandestinas,  aplicados  cerca  de  20,9 milhões em multas e fechou atividades que desmatavam a Amazônia, deixando vários desempregados  e  afetando  gravemente  a  economia  municipal.  O  município  então solicitou  auxílio  ao  IMAZON,  que  mapeou  e  passou  a  monitorar  mensalmente  o desmatamento, auxiliando a fiscalização e monitoramento de áreas identificadas com o desmatamento ilegal (MORAES, 2015).
A medida tomada pelo Governo Federal provocou choque econômico e social, desta  forma  o  poder  público  municipal,  uniu-se  com  setores  produtivos  e  lideranças comunitárias,  os  quais  elaboraram  e  assinaram  um  pacto  pelo  desmatamento  zero, dando  o  primeiro  passo  fora  da  legalidade.  Portanto  surgiu  o  projeto  “Paragominas Munícipio Verde”, tornando Paragominas o segundo  do Brasil  a implantar o conceito “Município  Verde”,  e  em  2010  o  primeiro  a  sair  da  lista  dos  municípios  com  maior índice de desmatamento,  reduzindo em mais de  90% o  desmatamento local, tornando referência de desenvolvimento sustentável para o Brasil (MORAES, 2015).

3.7     PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES (PMV)

Neste   sentido, o   programa   originou-se   com   o   processo   de   ocupação   e desenvolvimento da Amazônia, marcado pela construção de rodovias, além de grandes projetos de energia, mineração e agropecuária, aliados aos graves impactos ambientais destas atividades. O programa foi pioneiro em Paragominas e serviu como base em todo o Estado na implementação em 74 municípios, o qual contou com parcerias importantes de  ONGs,  universidades  e  institutos  de  pesquisas,  cerca  de  50  parceiros  atuantes  na região,  entre  prefeitura,  sindicato  dos  produtores  rurais,  trabalhadores,  dentre  outras classes   trabalhista   influentes   na   área   uniram-se   em   prol   de   ações   econômicas sustentáveis (PMV, 2013).
Portanto, o PMV, objetivava a redução de 80% de desmatamento até 2020, além diminuir a degradação florestal através de um plano que incentivasse o desenvolvimento sustentável,  fortalecesse  a  economia  local  e  fizesse  com  que  seu  governo  adquirisse maior  credibilidade.  A  partir  desta  meta,  estabelecer  o  desmatamento  zero  e  alcançar
50% da adesão do CAR até o ano de 2012, meta já superada por Paragominas, a qual já atingiu  cerca  de  92%  das  propriedades  rurais  da  região,  trazendo  para  a  luz  da legalidade  milhares  de  produtores  e  facilitando  o  processo  de  regularização  fundiária, ainda pendente em toda a Amazônia (PMV, 2013).
Esse plano foi aplicado como forma de auxílio aos municípios que ocupavam os lugares  críticos  na  lista  dos  que  mais  desmatavam  a  Amazônia.  Além  disso,  o  PMV também  busca  fortalecer  a  gestão  ambiental  utilizando-se  de  parcerias  entre os  atores locais,   através   das   linhas   de   ação:   controle   e   monitoramento   do   desmatamento; ordenamento territorial, ambiental e fundiário; produção sustentável; e gestão ambiental compartilhada (DA COSTA, 2015).
Logo, com o projeto, Paragominas reduziu mais de 38 quilômetros quadrados de desmate,  e  para  compensar  o  prejuízo  do  passado,  plantou  mais  de  50  milhões  de árvores  em  áreas de reflorestamento, contribuindo para  gerar  a maior  área de  floresta certificada com Selo Verde da Amazônia no Pará (VILELA, 2011).

3.8     DIAGNÓSTICO ATUAL DE PARAGOMINAS

As principais fontes do Produto Interno Bruto (PIB) e de empregos do município baseiam-se    em:    agricultura    de    pequeno,    médio    e    grande    porte,    pecuária, reflorestamento, beneficiamento de madeira em tora de maneira sustentável, mineração de  bauxita,  e  comércio  interno,  levando  em  consideração  que  uma  boa  parte  da economia  local  é  influenciada  pela  grande  quantidade  de  servidores  públicos  no município.  Deve-se  também  enfatizar  que  cada  atividade  obrigatoriamente  deve  estar licenciada    ambientalmente    pela    SEMMA,    criada    em    2012    para    auxiliar    no desenvolvimento do projeto de gestão ambiental ou por a Secretaria de Meio Ambiente e  Sustentabilidade  do  Pará  (SEMMAS)  com  sede  no  município,  seguindo  normas  e padrões corretos, honrando o selo verde Paragominense.
Atualmente em Paragominas, no que se diz respeito à questão de desmatamento associado a atividades econômicas, percebe-se que ocorre em escala reduzida, levando em  consideração  que  a  área  da  mineração  realiza  supressão  vegetal,  porém  são realizadas em áreas pontuais para que ocorra a lavra futuramente, deve-se ressaltar, que embora  haja   tal   feito,   o   setor   minerário   tem   realizado   a   recuperação   das   áreas suprimidas  simultaneamente  a  lavra,  para  evitar  a  degradação  do  meio  ambiente (DIEDERICHSEN et al, 2017).
Desta  forma,  o  município  detém  um  expressivo  potencial  de  recursos  naturais através de amplas reservas florestais. A possibilidade de utilização deste potencial em favor da melhoria da qualidade de vida dos moradores de Paragominas compreende um desafio aos estudiosos desta temática na medida em que a Operação Arco de Fogo deu o avanço  para  o  desenvolvimento  sustentável  à  produção  de  modo  a  beneficiar  mais amplamente a condição socioeconômica dos paraenses.

3.9     SOFTWARE BIOESTAT

O  aplicativo  Bioestat  é  um  instrumento  gratuito  muito  prático  para  análises estatísticas que tem o objetivo de propiciar aos seus usuários acadêmicos um aplicativo de  fácil  manipulação.  Ele  conta  com  o  auxílio  de  um  material  de  apoio  em  PDF, tornando-se um instrumento praticamente auto instrutivo se o objetivo for à aplicação direta de dados, facilitando o seu manuseio. O software em questão, embora seja usado por  acadêmicos  de  diferentes  áreas,  é  destinado  a  estudantes  de  graduação  e  pós- graduação das áreas biológicas e médicas com vistas nos estudos estatísticos. No que diz respeito aos testes realizados por esse aplicativo, ele se vale de dados retirados de situações   reais   (como   os   utilizados   no   presente   trabalho),   ou   dados   meramente hipotéticos, sendo a escolha do teste adequado feita de acordo com a natureza dos dados (AYRES, 2007).

3.10   CORRELAÇÃO E REGRESSÃO

A  correlação  tem  por  objetivo  medir  o  grau  de  relacionamento  entre  duas variáveis  distintas,  se  elas  crescem  nas  mesmas  direções  ou  em  sentidos  opostos.  Os pontos  dessas  variáveis  são  representados  em  um  plano  cartesiano  (X,  Y).  No  caso desses  pontos  se  distribuírem  traçando  uma  reta  imaginaria,  podemos  dizer  que  as variáveis possuem uma correlação linear. A regressão é uma equação matemática que tem por objetivo descrever a relação existente entre duas variáveis. Ambas as técnicas têm o objetivo de estreitar e estimar a relação existente entre as variáveis de interesse.

4     MÉTODOS

4.1     ÁREA DE ESTUDO

O  presente  estudo  foi  realizado  no  município  de  Paragominas  (Figura  1)  no Estado do Pará, o qual se localiza ao sudeste paraense, a 300 km de sua capital Belém. A população do município foi estimada para o ano de 2017 em 110.026 pessoas em um território de 19.342,254 km² (IBGE, 2016).

A área de Paragominas não é a mesma desde sua fundação quando era 27.168 km²,  área  esta  que  reduziu  em  1983,  com  a  saída  do  município  de  Dom  Eliseu  e posteriormente  com  o  desmembramento  da  cidade  de  Ulianópolis.  Tal  município, embora tenha sido criado por incentivo do governo federal através de empreendedores privados,  há  registros  de  que  por  meados  de  1930  já  havia  se  formado  pequenas colônias  indígenas,  presentes  até  hoje  no  município,  e  colonos  vindos  da  região.  No entanto, atualmente Paragominas tem uma população mista de diversas regiões do país, as   quais   foram   atraídas   por   culturas   agrícolas   e   extração   mineral   no   município (FAPESPA, 1977; DE OLIVEIRA, 2012; GALVÃO, 2013).

4.2     ETAPAS METODOLÓGICAS

A  metodologia   aplicada  para  a  elaboração   deste  trabalho  foi  observativa; indireta;    sistemática;    quantitativa;    documental;    complementada    com    pesquisa bibliográfica (links eletrônicos e periódicos).
Desta   forma,   analisar   o   desenvolvimento   econômico/ambiental   atual   do município  de  Paragominas  –  Pará,  e  suas  relações  com  a  realidade  presenciada  pré- operação arco de fogo, e os impactos ambientais e econômicos causados após, quanto ao desenvolvimento sustentável no município a partir do ano de 2008. Neste contexto, a investigação  se  dará  em  quatro  etapas:  1)  Análise  de  recursos  teóricos  com  buscas bibliográficas   relacionadas   à   Paragominas   e   suas   questões   econômicas/ambientais voltadas as influencias no desmatamento, bem como os efeitos econômicos sofridos no município  com  a  prática  do  desenvolvimento  sustentável;  2)  Coleta  de  dados  em recursos  bibliográficos  vinculados  ao  meio  ambiental/econômico  do  município;  3) Tratamento  de  dados  utilizando  o  software  Bioestat;  e  4)  Análise  e  interpretação  de dados.

4.3     FONTE DE DADOS

Utilizaram-se   quatro   fontes   de   dados,   as   quais   cada   uma   apresenta   onze variáveis  do  período  de  2004  à  2014.  A  desatualização  dos  dados  impossibilitou  a utilização de período mais atual. A variável dependente utilizada para correlação é a de receita  orçamentária,  a  qual  está  de  acesso  público  no  portal  da  transparência  da Prefeitura  Municipal  de  Paragominas.  Esta  receita  recebe  conexão  com  dados  de supressão  vegetal  do  Instituto  Nacional  de  Pesquisas  Espaciais  (INPE)  através  do Programa de Desflorestamento da Amazônia (PRODES); e consumo de energia elétrica domiciliar  e  industrial  da  Fundação  Amazônica  de  Amparo  a  Estudos  e  Pesquisa (FAPESPA),  antigo  Instituto  de  Desenvolvimento  Econômico,  Social  e  Ambiental  do Estado  do  Pará  (IDESP).  No  entanto,  algumas  variáveis  anuais  na  receita  não  foram obtidas, devido à inexistência destes dados, fazendo-se necessário a utilização de análise estatística  para  a  obtenção  de  um  valor  médio,  o  qual  substituiu  essa  ausência  no modelo de correlação.

4.4     MODELO ANALÍTICO

4.4.1    Taxa geométrica de crescimento

Um  dos  aspectos  mais  importantes  em  pesquisas  socioeconômicas  refere-se  à identificação   do   padrão   de   evolução   temporal   das   variáveis   intervenientes   na conjuntura.  Neste  estudo,  variáveis  como  arrecadação  monetária  e   consumo,  são relevantes para a identificação do padrão comportamental (crescimento, decrescimento, estagnação)  e  deve  torna-se  uma  busca  constante  em  estudos  dessa  natureza.  Nesse sentido,  o  cálculo  de  taxas  de  crescimento  assume  grande  utilidade,  pois  permite identificar o ritmo médio de crescimento de uma variável num dado período temporal sintetizando, numericamente, o desempenho e a tendência da variável, além de permitir a execução de projeções, quando for o caso (BORGES, 2008).
4.4.2    Coeficiente de correlação

O coeficiente de correlação de Pearson, também conhecido como "coeficiente de correlação  produto-momento"  ou  simplesmente  de  "r  de  Pearson"  mede  o  grau  da correlação  (e  a  direção  dessa  correlação  -  se  positiva  ou  negativa)  entre  variáveis (BORGES, 2008).
Este coeficiente, normalmente representado por r assume apenas valores entre -1

e 1.

•     r = 1 Significa uma correlação perfeita positiva entre as duas variáveis.

•     r = − 1 Significa uma correlação negativa perfeita entre as duas variáveis, isto é, se uma aumenta, a outra sempre diminui.
•     r = 0 Significa que as duas variáveis não dependem linearmente uma da outra.

No entanto, pode existir uma dependência não linear. Assim, o resultado r = 0

deve ser investigado por outros meios.

5     RESULTADOS E DISCUSSÕES

5.1     ANÁLISE DA CORRELAÇÃO SIMPLES DE PEARSON
Diante dos dados utilizados, através da correlação simples de Pearson, chegou-se aos

Apontando  a  correlação  que  é  inversamente  proporcional,  o  nível  representa

76%,   o   que   demonstra  correlação   moderada,   pois   de   acordo   com   os   resultados esperados na correlação, ao se aproximar de 1 é considerada forte.

Quanto ao P-valor (nível descritivo de probabilidade de significância), o mesmo é representado  por  0,0057  logo  o  estudo  é  significante,  o  qual  aponta  a  relevância quanto  aos  fatores  econométricos  de  acordo  com  os  indicadores  receita  orçamentária, área desflorestada, consumo de energia elétrica residencial e industrial.

5.2     REGRESSÃO MÚLTIPLA

A   regressão   múltipla, segundo   descreve   ABBAD (2002), é   um   modelo multivariado  de  pesquisa  que  analisa  a  relação  entre  múltiplas  variáveis  dependentes. Sendo  então  a  regressão  múltipla  uma  técnica  estatística  que  possui  o  intuito  de descrever um modelo que explique a relação entre múltiplas variáveis.
Desta  forma,  o  coeficiente  de  determinação  é  de  91%,  o  que  apresenta  uma regressão significante e forte, já que se aproxima o suficiente do valor correspondente 1,

ou 100%. Logo é explicado o comportamento em 91% da variável dependente que são as receitas influenciando no desflorestamento inversamente.

5.3 ABORDAGEM GERAL DA ANÁLISE DE DADOS E AS RELAÇÕES COM A OPERAÇÃO ARCO DE FOGO, A SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA DE PARAGOMINAS
Portanto, ao analisar, os dados da receita a partir de 2008, pós Operação Arco de Fogo,   percebe-se   o   aumento   contínuo   da   arrecadação,   desta   forma,   prova-se econometricamente a proporcionalidade inversa da relação entre a receita do município e  sua  área  desflorestada,  tendo  em  vista  que  quanto  maior  a  receita,  diminui-se  estas áreas, devido a maiores fiscalizações e consequentemente mais multas e impostos sendo cobrados  para  a  legalização  das  atividades  econômicas  de  maneiras  sustentáveis, aumentando significativamente a arrecadação monetária para a cidade.
Neste contexto, a atual arrecadação monetária beneficia a população através das políticas de desenvolvimento que buscam o bem estar, além das novas oportunidades de trabalho, as quais promovem a geração de renda da população local e com o auxílio das inovações   tecnológicas,   também   atraem   mão   de   obra   de   diversas   localidades   e influenciam diretamente no aumento populacional urbano, grande aliado ao crescimento econômico (DA SILVA et al, 2011; DE OLIVEIRA, 2012).
No  entanto,  os  impactos  ambientais  presentes  no  histórico  do  munícipio  não contemplam   iniciativas   adequadas   ao   meio   ambiente   e   a   qualidade   de   vida   da população,  tendo  em  vista  que  se  promoveu  a  degradação  da  paisagem  natural,  bem como  à  fauna  e  flora  dos  ecossistemas  presentes  ao  meio  das  atividades  extrativistas, além  de  afetar  a  saúde  dos  moradores  através  das  emissões  de  materiais  particulados advindos das inúmeras serrarias da região paragominense, além de remoção da floresta para  formação  de  pastos  auxiliando  nas  emissões  globais,  e  a  agricultura,  expondo  o solo à intempereis e movimentos mecânicos da produção.
Desta   forma,   é   possível   identificar   os   impactos   negativos   sofridos   por Paragominas através das influências de políticas desenvolvidas pelo Estado em busca da ocupação Amazônica, o que acelerou seu crescimento e desenvolvimento econômico a partir das riquezas em  matéria prima para  atividades madeireiras  e solo propício para pecuária (VILLELA, 2011; MORAES, 2015).
Todavia,   a   agropecuária   atualmente   representa   uma   grande   conquista   a Paragominas,  tendo  em  vista  a  união  de  produtores  e  gestão  pública  em  busca  da

produção sustentável a partir do ano de 2008 com a operação arco de fogo, utilizando de recursos como o CAR, estratégias de reflorestamento e objetivos aliados a estratégias econômicas ambientalmente corretas.
Portanto,   através   das   intensas   fiscalizações   e   diversas   consequências   aos produtores  rurais,  os  mesmos  reconheceram  as  implicações  que  o  uso  da  terra  sem manejo adequado traz ao meio ambiente e ao homem, aderiram a novas perspectivas de produções e atualmente é um dos polos de grãos  de maiores influências  na economia estadual,  sem  a  necessidade  de  degradação  expressiva  ao  meio  ambiente  (SAITO,
2012).

A  partir  desse  período,  em  Paragominas  começou-se  a  expressiva  participação de outras atividades econômicas, assim como a agricultura familiar, que representa parte significativa na geração de renda da população e a mineração, a qual é responsável de forma expressiva, através da mão de obra utilizada, no aquecimento do mercado local. A mineração  ainda influencia diretamente  no crescimento populacional do munícipio, além de promover a diversidade de imigrantes de diferentes regiões que hoje habitam a cidade, miscigenando a cultura local.
Desde o início da mineração em Paragominas, a empresa busca investimentos no desenvolvimento   econômico   e   social   local,   em   áreas   como   a   saúde,   educação, infraestrutura  e  meio  ambiente.  A  empresa  Norsk  Hydro,  a  gestora  atual,  capacita  a população   local   em   prol   de   melhor   renda.   Além   disso,   detêm   de   recursos ambientalmente corretos como monitoramento de fauna e espécies endêmicas das áreas suprimidas;  Estação  de  Tratamento  de  Água  (ETE)  para  rejeitos  gerados  e  possível reutilização;   ações   de   recuperação   das   áreas   lavradas;   e   educação   ambiental   a funcionários e cidadãos do município (BERGAMIN, 2015).
O setor madeireiro sendo um dos agentes ativos na economia local se mostrou fortemente  correlacionado  com  os  fatores  econométricos  analisados,  uma  vez  que  a economia local era baseada nessa atividade; a repentina mudança pós-operação arco de fogo mostrou grande influência na arrecadação do município. Esta influência   no setor madeireiro, também se revelou na correlação inversamente proporcional entre o número de áreas fiscalizadas e legalizadas e a quantidade de áreas desmatadas.
MORAES (2015) descreve que a operação arco de fogo, embora tenha deixado muitos  desempregados  e  afetado  potencialmente  a  economia  municipal,  no  mesmo período,  cerca  de  20,9  milhões  em  multas  aplicadas  em  busca  da  legalização  de atividades  ilícitas  no  setor  madeireiro,  o  que  influenciou  na  arrecadação  municipal  e influencia  na  diminuição  de  áreas  desmatadas,  ou  atividades  que  contribuíam  para  o desmatamento da Amazônia.
Em busca de combater os impactos gerados pós-operação arco de fogo, e com vistas  em  melhorar  a  imagem  do  município  e  fortalecer  a  sua  gestão,  Paragominas aderiu  ao  PMV,  com  o  objetivo  de  aumentar  as  áreas  de  reflorestamento  visando diminuir  e/ou  remediar  os  impactos  gerados   pelas  atividades  ilícitas  nos  setores madeireiros e afins.
Seguindo  essa  perspectiva  e  de  acordo  com  o  PMV  (2013),  Paragominas conseguiu reduzir suas  áreas desmatadas, objetivando o desmatamento zero, contando com   um   extensivo   monitoramento   das   áreas   que   haviam   sido   desmatadas,   e desenvolvendo    uma    melhor    gestão    de    maneira    economicamente    viável    e ambientalmente correta.
Embora  a  questão  econômica  de  Paragominas  tenha  tido  seu  crescimento baseado   em   atividades   que   degradassem   o   meio   ambiente   gerando   inúmeras consequências   nos   mais   diversos   setores,   atualmente   o   município   presencia   os benefícios  de  ter  uma  economia  desenvolvida  de  maneira  sustentável,  pautada  no beneficiamento de toras advindas de manejo florestal; na mineração de bauxita; dentre outros setores; provando que a economia de um lugar pode ser erguida se valendo dos princípios da sustentabilidade.
Segundo DIEDERICHSEN (2017) as atividades econômicas de Paragominas já não  agridem  ao  meio  ambiente  como  em  épocas  passadas,  atualmente  os  setores econômicos  se  desenvolvem  com  um  olhar  mais  sustentável,  e  embora  algumas atividades ainda necessitem realizar a supressão vegetal, não se nota uma agressão ao meio  ambiente,  uma  vez  que  toda  a  área  suprimida  recebe  o  manejo  adequado  e  são recuperadas pelos seus responsáveis.

6     CONCLUSÃO

O  presente  trabalho  teve  o  intuito  de  contribuir  com  estudos  a  respeito  da sustentabilidade  no  município  de  Paragominas,  tendo  em  vista  que  para  haver  a sustentabilidade  é  necessário  ter  os  princípios  aliados  ao  que  seja  ambientalmente correto,  economicamente  viável  e  socialmente  justo,  visando  suprir  as  necessidades presentes sem afetar as futuras gerações.
De  acordo  com  os  resultados  obtidos  através  da  investigação  das  relações existentes entre economia e meio ambiente sobre hipótese do modelo econométrico de correlação e regressão, foi comprovado que 91% das variáveis dependentes são de forte correlação existente com as variáveis analisadas e o problema em questão.
Com base no estudo realizado, conclui-se que a falta de fiscalização influencia de  maneira  negativa  não  só  no  desmatamento,  mas  também  tem  forte  atuação  na economia, uma vez que quando não se fiscaliza, diminui a arrecadação de impostos e multas, minimizando, portanto, a arrecadação para o governo.
Devido  ao  grande  número  de  serrarias  atuando  na  ilegalidade,  todo  dinheiro arrecadado  ficava  para  os  proprietários,  sem  repassar  a  devida  parte  ao  governo, referente  aos  impostos  que  deveriam  ser  aplicados,  tal  atitude  trazia  consequências negativas,  influenciando  no  meio  ambiente  e  na  economia,  pois  nesse  caso  o  efeito multiplicador   é   atingido,   não   ocorrendo   o   mesmo.   Sabendo-se   que   tal   efeito correlaciona vários setores da economia ocasionando a multiplicação do  dinheiro, quando  o  mesmo  não  ocorre,  não  há  uma  dinamização  da  economia,  assim  como  a geração  empregos,  renda  e  consumo,  fazendo  com  que  oferta  e  demandas  caiam, tendendo  a  miséria;  portando  uma  dinâmica  sustentável  influencia  diretamente  na economia.
Deste modo o trabalho apresenta a sociedade o quão importante é uma economia baseada  em  uma  dinâmica  sustentável,  tendo  em  vista  que  o  município  em  questão vivenciou  as  dificuldades  geradas  em  busca  da  transformação,  porém,  também  pôde colher  os  frutos  da  procura  por  melhorias,  mostrando  na  prática  que  economia,  meio ambiente    e    sociedade    devem    andar    juntos,    fazendo    valer    os    princípios    da sustentabilidade.

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*Graduada de Engenharia Ambiental na Universidade do Estado do Pará – UEPA; gabriele.engambiental@gmail.com.
** Graduada de Engenharia Ambiental na Universidade do Estado do Pará – UEPA; lydia.jesus@live.com.
*** Doutorando emadministração pela Universidade da Amazônia – UNAMA; fabrini.borges@gmail.com.

Recibido: 11/10/2018 Aceptado: 18/01/2019 Publicado: Enero de 2019

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