Tainá Agostinho Cardoso*
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Brasil
Correo: tainaagostinho@hotmail.com
RESUMO
Este artigo objetiva analisar aproximações dos sistemas de mão-de-obra empregados na América Espanhola, a partir do texto base de Murdo Macleod intitulado “Aspectos da economia interna da América Espanhola Colonial: mão-de-obra; tributação e troca” relacionando-o a outros documentos, incluindo audiovisuais que irão apresentar as condições de trabalho atuais da população Peruana e Boliviana. A produção então se reservou em explorar condições implicadas no trabalho da Extração do Guano no Sul do Peru, na Iha Chincha Sul, o trabalho nas Minas de Prata, na cidade de Cerro Rico, na Bolívia, e o trabalho análogo à escravidão sofrido pela população boliviana em território Brasileiro, nas fábricas clandestinas de confecção de roupas. Há que se verificar que esta análise não busca simplificar, generalizar ou invisibilizar outras relações trabalhistas, no tocante que o recorte escolhido foram estas três questões específicas.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho latino-americano, Repartimientos, Extração de Guano, Extração de Prata, Trabalho análogo ao escravo na Indústria Têxtil.
RESUMEN:
Este artículo tiene como objetivo analizar aproximaciones de los sistemas laborales utilizados en la América española, en base al texto básico de Murdo Macleod titulado “Aspectos de la economía interna de la América colonial española: trabajo; tributación e intercambio ”en relación con otros documentos, incluidos los audiovisuales que presentarán las condiciones laborales actuales de la población peruana y boliviana. Luego, la producción se reservó para explorar las condiciones implicadas en el trabajo de extracción de guano en el sur del Perú, en Ica, en Iha Chicha Sul, el trabajo en las Minas de Prata, en la ciudad de Cerro Rico, en Bolivia, y un trabajo análogo a la esclavitud sufrida por la población boliviana en territorio brasileño, en fábricas clandestinas de ropa. Cabe señalar que este análisis no busca simplificar, generalizar o hacer invisibles otras relaciones laborales, en la medida en que el corte elegido fue estos tres temas específicos.
PALABRAS CLAVE: Trabajo latino-americano, Repartimientos, Extracción de Guano, Extracción de Plata, Trabajo análogo a la esclavitud em la Industria Textil.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Tainá Agostinho Cardoso (2020): “2020): “Trabalho latino-americano: aproximações entre os repartimientos da américa espanhola e as condições trabalhistas na contemporaneidade para bolivianos e peruanos”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (marzo 2020). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2020/03/trabalho-latino-americano.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/caribe2003trabalho-latino-americano
A marginalização, a exploração exacerbada, o abandono, e o massacre do contingente humano e cultural, exercidas pelo Europeu sob os nativos da América Espanhola, deixam cicatrizes na organização social dos habitantes nos dias de hoje. Depois de ceifadas suas riquezas, lhes restam pouco desenvolvimento, correspondendo a uma vida muito dura. Inserida no sistema de mercado capitalista, e sem condições de competitividade com os Países industrializados e desenvolvidos, a resposta mais adequada para este empasse estaria na produção de matéria-prima e da própria força de trabalho. Como País, tem que adaptar a sua realidade à esta funcionalidade, e o mercado de trabalho continua a ser um desafio, como aponta Jürgen Weller
[...] no contexto de uma estrutura produtiva heterogênea, a limitada cobertura das regulações laborais, os limites ao crescimento da produtividade e a debilidade sociopolítica dos principais atores contribuíram para que a pauta-modelo – o trabalhador assalariado com emprego permanente, seguridade social e organização sindical – nunca chegasse a representar uma proporção majoritária da força de trabalho, e menos ainda da população com idade para trabalhar. (WELLER, 2012, p.30)
Portanto, vê-se que apesar das investidas dos Países da América Espanhola em regularizar a oferta de mão-de-obra, ainda é insuficiente diante a industrialização, o que faz com que grande parcela populacional do continente seja empurrada para serviços precários, com péssimas condições de salubridade, horas trabalhadas e inseguranças legais, ou em outros casos, estejam tão imbricados a estes problemas, que se assemelham ao tipo de operação laboral que era realizado no início da colonização. E é esta discussão que aprofundaremos a seguir.
A colonização espanhola na América dependeu de uma ressignificação e aproveitamento de sistemas que já funcionavam no território antes da chegada dos Europeus no continente. Seguindo interesses que cada região podia lhes oferecer. Os locais com grandes contingências populacionais e acúmulo de matérias-primas foram alvos centrais da colonização, em outros casos, com população densa e pouco acúmulo de capital, serviriam como exportadores de mão-de-obra. O repartimiento foi um sistema utilizado num segundo momento da colonização, quando o sistema de encomiendas, que era a distribuição de mão-de-obra nativa, já estava declinando, em função da tributação e do definhamento populacional. O repartimiento era outro sistema de distribuição de força produtiva indígena, no entanto obedecia a uma iniciativa de recrutamento rotativo, que estava vinculado à questão do declínio demográfico. Procurava-se manter um rodízio da mão de obra indígena masculina e sã, trocando o grupo a cada período de tempo. Para discutir os pontos levantados, tomemos o que diz Murdo Macleod
Se a encomenda fora em parte uma forma de uma elite emergente controlar e partilhar um recurso importante, a mão-de-obra, os recrutamentos de rapartimiento eram uma maneira de racionalizar uma oferta cada vez mais escassa. Pelos nomes usados para designá-los, é obvio que no México e no Peru esses recrutamentos eram de origem pré-colombiana; o coatequil mexicano e a mita peruana foram os exemplos da tendência dos invasores a adotar as instituições funcionais existentes e a alterá-las gradativamente à medida que as circunstâncias o exigissem. (MACLEOD, 2012, p. 225)
O repartimiento foi responsável por uma desestruturação das relações sociais, hierárquicas e produtivas das aldeias, além disso, a aldeia passou a ser um local opressivo para os nativos, onde havia uma forte manipulação por parte de ações espanholas, em relação à tributação, conversão religiosa pela igreja Católica e local de fácil acesso para a escolha de recrutamento para o trabalho. Desta forma, expulsou os nativos para outras formas de arregimentação, aculturando-se e marginalizando-se em outras categorias de trabalhos.
Assim torna-se contundente a análise das condições de trabalho no qual esta população, acrescida de outros agentes, como o negro e o criolo, ainda se encontram atualmente expostas, assegurados por um ciclo de violências que vão além da questão física, mas adentraram nos âmbitos psicológicos e de direitos, no tocante que houve certa institucionalização de preconceitos, que os marginaram para uma vida com poucos recursos.
Traçando uma aproximação entre os repartimientos de mão-de-obra expostos acima, à extração de Guano no Peru, ao trabalho no que ainda restam das Minas de prata na Bolívia e a mão-de-obra boliviana ‘escrava’ nas facções têxteis no Brasil, poderemos visualizar os fins que a construção deste cenário levou nos dias atuais.
Todavia, há que se considerarem os objetos de análise que foram selecionados para as constatações deste estudo. Levando em consideração à Nova História Cultural, que faz possível a pesquisa de outras fontes que não apenas as oficias, e em razão da falta de documentação historiográfica recente sobre as condições trabalhistas específicas a que levantamos, serão avaliadas produções audiovisuais. Sobre estes materiais, ressalto a contribuição de Rafael Hagemeyer:
As relações entre a produção do conhecimento histórico e os registros audiovisuais são variadas (...) cada um desses produtos possui sua própria história, que pode ser compreendida a partir do seu desenvolvimento técnico, das convenções de sua linguagem, das diferentes formas de exploração comercial e do seu impacto no imaginário social e histórico (...) porque o historiador pode usar o audiovisual de várias maneiras: como fonte de informações especifica para sua pesquisa, como objeto privilegiado de análise ou para o estudo das diversas formas de representação da História. (HAGEMEYER, 2012, p. 9)
Entendendo o audiovisual como fonte histórica, abordaremos o primeiro escolhido para a análise, este narra uma atividade econômica importante para a economia peruana, mas ao mesmo tempo, muito problemática. A discussão acerca da exploração de Guano no Peru foi identificada no documentário produzido pela "BossaNovaFilms" para o Discovery Brasil, estando disposto na série intitulada "Missão Extrema com Karina Oliani" sendo o terceiro episódio da 1° temporada da mesma, lançado em 20151 .
A expedição foi realizada por Karina Oliani2 na Ilha Chincha Sul na região de Pisco no Peru. A produção audiovisual visa compreender a extração do Guano, tal é um importante adubo natural, proveniente das fezes das aves marinhas Guanai, Piquera e Pelicana que ficam depositadas nestas ilhas pacíficas ao Sul do País, este já foi um importante produto de exportação do século XIX, como expõe Myrna Santiago "[...] o guano peruano, empilhado em pequenas montanhas por milhões de aves ao longo dos milênios, nutriu a agricultura inglesa entre as décadas de 1840 e 1870, quando a matéria orgânica chegou perto do esgotamento". (SANTIAGO, 2013, p. 84)
As condições de trabalho são muito adversas neste ambiente, os trabalhadores enfrentam o fétido odor que se espalha até mesmo a centenas de metros da ilha contendo gases tóxicos, o pó que levanta em função das atividades e do vento forte podem causar problemas de saúde, assim como a doença que pode ser contraída pelo carrapato, que é muito presente naquelas condições. Outro fator é a questão do esforço físico extremo, dos processos de extração. As etapas do trabalho são: quebra do Guano com a picareta, depois a separação do material da areia, em seguida o recolhimento em sacos, para seguir até uma peneira, separando o pó do Guano aos restos mortais de animais. Em seguida é colocado o Guano já processado em sacas de 60 quilos, que irão para a comercialização. (MISSÃO Extrema..., 2015) Lembrando que todos estes procedimentos são realizados manualmente, contando apenas com instrumentos como pás, caminhões, e esparsos equipamentos de proteção.
O que é mais relevante à nossa observação das aproximações com as atitudes espanholas na América é o fato de que este trabalho é realizado a partir de recrutamento de homens de outras regiões, para o serviço sazonal, no caso sondado pelo documentário, os homens migram 700 quilômetros, de Cordilheira Branca até Pisco, onde utilizam embarcações para chegar na Ilha. Este trabalho é caracterizado pela exploração intensa da matéria-prima em cada ilha durante 3 a 5 meses até o esgotamento do mesmo, e tendo que ser reservada a mesma que passou pela extração, por pelo menos 6 anos.
No entanto, este trabalho pode oferecer o dobro do salário mínimo peruano, ou seja, não se caracteriza como trabalho escravo. Poderemos visualizar estas aproximações com a afirmativa de Murdo Macleod: “Em princípio, o repartimiento de mão-de-obra era um recrutamento remunerado, no qual uma determinada percentagem da população indígena sadia, do sexo masculino, era obrigada a viajar para longe de casa e trabalhar em projetos específicos ou em locais designados” (2012, P. 226). Identifica-se que o recrutamento no caso atual a oferta é aceita em função do salário, que é uma alternativa aos baixos salários dos outros serviços. Mas as condições de trabalho insalubres, manuais e rotativos são aspectos que dão certa noção de continuidade ao método Europeu investido no período colonial nestes espaços.
Diante do exposto, abordaremos a seguir o segundo tópico de trabalho escolhido para o estudo, sendo esta a questão da mineração que se encontra atualmente decadente, em uma mina em Potosí em território Boliviano, que será abordada a partir do documentário chamado “el documental la mina del diablo” de produção espanhola da RTve – ES de 2012 3. Onde versa a extração da prata em Cerro Rico, local em que a prata está quase esgotada, e que 5.000 homens organizados em cooperativa, continuam buscando restos de minerais na chamada “la montaña que come ombres”. No entanto, o documento aborda a perspectiva de um adolescente de 14 anos, que traz especificidades muito interessantes para a discussão com os processos coloniais.
Basílio Vargas começou a trabalhar na mina com 10 anos, tem um irmão de 12 que já está trabalhando ao seu lado. Ele executa manualmente as técnicas dentro da mina, trabalha em uma mina já explorada intensamente com mais 10 homens. Eles trabalham sem salário, apenas recebem alguma remuneração quando encontram o minério. Seu pai faleceu em um acidente dentro da mina, por isso o garoto é o responsável pela família, também é quem dá suporte psicológico para os mais novos, e busca com muita dificuldade estudar, pois diferente do pai, não quer morrer trabalhando no local, como mesmo mencionou o adolescente mineiro. (EL Documental..., 2012)
A aproximação com o repartimiento de mitas é apresentada neste aspecto, pois levando em consideração o recrutamento exclusivo de homens para os locais de trabalho, neste caso, nas minas, havia uma perca considerável do contingente masculino nas comunidades. Este fato gerava uma profunda melancolia na população nativa, sendo possível de ser percebida também hoje, através do discurso do menino, da situação difícil que vive sua família, e pela trajetória abordada pela produção do audiovisual, que tem um olhar sensível e empático para a situação. Segundo Macleod, “as terríveis condições vigentes em algumas minas provocavam morte, fuga, e outras manifestações de miséria e desespero”. (MACLEOD, 2012, p. 233). Outra observação interessante é a remuneração, no caso colonial, por vezes não existia em função do trabalho forçado, e no caso atual não existe algumas vezes, pois a matéria prima já não é abundante e é de baixa qualidade, perdendo seu valor no mercado.
Ademais, outro debate deve ser considerado, e este se configura no último levantamento sobre o trabalho atual que o estudo pretende ocupar-se, no entanto este, ao contrário dos anteriores, conta com a participação de um número significativo de pessoas nos trabalhos das confecções têxteis no Brasil, sendo de ambos os sexos e idades, inclusive crianças, tal utiliza de mão-de-obra boliviana de maneira informal e exploratória, sendo previsto até mesmo como um trabalho análogo ao escravo nas facções. Esta situação se identifica com as Obrajes têxteis investidas no período colonial na América, onde o recrutamento se dava de forma violenta, de exploração, mas que também se utilizou de mão de obra escrava. Para identificar a situação atual sobre o trabalho escravo, apontamos:
O trabalho escravo é, sobretudo, consequência de um sistema complexo, no qual está presente a desigualdade social, a falta de oportunidades, a vulnerabilidade social, a falta de políticas sociais, o subdesenvolvimento econômico, a rede de tráfico de pessoas, os entraves jurídicos que dificultam a legal permanência e regularização do trabalhador imigrante etc. O imigrante latino-americano indocumentado que trabalha no setor de costura no Brasil tem seus direitos humanos sistematicamente violados. (ILLES; FIORUCCI; TIMOTEO, 2008, p. 2015)
A imigração boliviana para a cidade de São Paulo é decorrente da década de 1980 e estão indissociáveis da figura do comerciante têxtil coreano, que desde a década de 1960 já estavam envolvidos na profissão, e que alocaram estes imigrantes que vinham em busca de trabalho em suas oficinas, sob o acordo de “cama adentro” que consistia no modo de comer, trabalhar e dormir no mesmo local. (AZEVEDO, 2005. Apud TIMÓTEO, 2011, p. 115). No entanto, o que mais caracteriza atualmente esta produção é o tráfico de pessoas, que se iludem com propostas falsas de atravessadores, ou de donos de confecção, acabando por se inserindo num sistema exploratório de força produtiva escravista.
As Obrajes têxteis eram locais de produção que se sustentava a partir de arrecadação de matéria-prima recolhida em forma de tributação dos indígenas e que pagavam assim, preços desvalorizados. O ciclo da produção continuava com a prisão dos índios recrutados e cadeados em seu local de trabalho – o que se repete nas facções Paulistas – sob um forte controle e vigilância, além de maus-tratos por longos períodos, naqueles casos também se utilizou da mão-de-obra escrava africana. Assim, vê-se que o local da fabricação de vestimentas, continua sendo um local agressivo às populações marginalizadas da sociedade Latino Americana.
Além disso, “o status imigratório irregular desses indivíduos é um fator de vulnerabilidade que facilita situações de superexploração laboral, já que por medo da deportação eles tendem a não procurar autoridades públicas e a não realizar denúncias”. (TIMÓTEO, 2011, p. 113). Desta forma, percebemos os riscos que as migrações espontâneas, nestes casos, prejudicadas com atravessadores ilegais ou mesmo àquelas que estão relacionadas ao tráfico de pessoas, estão expostas as condições impostas pelos mercadores brasileiros. Podemos observar estes encargos na passagem a seguir:
Nas oficinas que empregam imigrantes jornadas exaustivas são comuns. Geralmente a remuneração é calculada com base na produtividade e o trabalhador, por receber apenas alguns centavos por cada peça costurada, busca laborar até seu limite. Isto contribui para que trabalhadores explorados muitas vezes não acreditem vivenciar uma situação de trabalho análogo à escravidão. O indivíduo justifica sua jornada exaustiva dizendo que encara a situação como transitória, pois tem como objetivo economizar, pagar as dívidas com o empregador e posteriormente abrir uma oficina de costura própria. (TIMÓTEO, 2011, p. 116)
Assim, estas pessoas estão incorporadas a um mercado de trabalho alienante e violento, com baixíssimas oportunidades de mudanças de suas realidades. Pois vivenciam um círculo de dependências com seus patrões, endividados pelos próprios alugueis dos locais de trabalho/moradia, e também pela exaustão ou problemas de saúde, que são possíveis de ocorrerem graças a insalubridade das facções clandestinas, assim, sem direitos trabalhistas, agravam suas situações em casos de impossibilidades para o serviço.
Portanto, percebemos que os processos históricos desde a colonização a quais foram submetidos os latino-americanos podem ser comparáveis à modelos de trabalhos empregados na atualidade, demonstrando uma problemática em relação ao desenvolvimento das relações trabalhistas. Da mesma forma como estes mesmos, foram responsáveis pela miserabilidade da população ao passar dos anos. Salientamos que não estamos perto de alcançar uma reparação à estas violências, tendo em vistas os problemas recorrentes em relação as leis trabalhistas, por exemplo, a conquista de direitos durante a vida produtiva, que contrariamente, os latino-americanos enfrentam em relação ao fortalecimento da terceirização do trabalho, ou em aspectos de garantia de aposentadoria, quando pensamos nos casos de colapso da previdência do Chile e das alterações promovidas recentemente no Brasil, na mesma área, que expõe os trabalhadores a penas irreparáveis, mesmo depois de toda a sua contribuição para a construção e funcioidnto do País.
Referências:
Hagemeyer, RR. (2012): “História & audiovisual”. Belo Horizonte: Autêntica.
Illes, P. Fiorucci, ES; Timóteo, GLS. (2008): “Trafico de Pessoas para fins de exploração do trabalho na cidade de São Paulo”. Cadernos Pagu [online]., n.31, pp.199-217. ISSN 0104-8333. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332008000200010&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 de nov. 2019
Macleod, M.(2012) “Aspectos da economia interna da América espanhola colonial: Mão-de-obra, tributação, distribuição e troca”. In: Leslie, B. (org.). História da América Latina: América Latina Colonial. São Paulo; ed. USP; Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, Vol. II. Pág. 219 – 268.
Santiago, M. (2013). “Extraindo histórias: mineração, trabalhadores e ambiente”. In: Leal, C. Pádua, JÁ. Soluri, J. Novas Histórias Ambientais da América Latina e do Caribe. RCC Perspectives. 2013.
Weller, J. (2012) “Panorama das condições de trabalho na América Latina”. Tradução de Eduardo Szklarz. Nueva Sociedad: ISSN: 0251-3552. Junho de 2012. Disponível em: https://www.nuso.org/articulo/panorama-das-condicoes-de-trabalho-na-america-latina/ Acesso em: 10 de out. 2019.
Timóteo, GLS. (2011) “Os trabalhadores bolivianos em São Paulo: uma abordagem jurídica”. Universidade de São Paulo: São Paulo.
Fontes:
MISSÃO Extrema com Karina Oliani - 1ª Temporada Episódio 03. Produção: Discovery Channel. Daily Motion: [s. n.], 2015. Disponível em: https://www.dailymotion.com/video/x2qruu9. Acesso em: 16 set. de 2019.
EL documental La mina del diablo. Produção: RTve.es. TheHond504: [s. n.], 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OkzFHaggNBo. Acesso em: 16 de set. 2019.