Revista: Caribeña de Ciencias Sociales
ISSN: 2254-7630


MINERAÇÃO, CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

Autores e infomación del artículo

Débora Aquino Nunes*

Bianca Caterine Piedade Pinho**

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Brasil

Correo: debora.aquino@ifpa.edu.br


RESUMO
Os projetos de mineração vêm transformando a vida e o espaço em Canaã dos Carajás-PA. Tal município possui em seu território uma das maiores jazidas de ferro e cobre do mundo que são exploradas principalmente pela empresa Vale. Nesse sentido, temos como objetivo analisar a atual relação entre a dinâmica da mineração e as condições de vida e o trabalho em Canaã dos Carajás-PA. Para isso, usamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico sobre o objeto de pesquisa; b) levantamentos de dados secundários; c) levantamento de dados documentais; d) sistematização dos dados e produção deste artigo. Destaca-se que a fase neoliberalista de exploração mineral regional, com uma grande importância da empresa Vale, trouxe tanto um aumento nos indicadores econômicos municipal quanto uma elevação nas taxas de desemprego e problemáticos indicadores sociais.

Palavras-chave: Fronteira econômica; Amazônia; Trabalho; Qualidade de vida; Mineração

ABSTRACT

Mining projects have been transforming life and space in Canaã dos Carajás-PA. This municipality has in its territory one of the largest iron and copper deposits in the world that are mainly explored by Vale. In this context, our goal is to analyze the current relationship between mining dynamics and living conditions and work in Canaã dos Carajás-PA. Thus, we use the following methodological procedures: a) bibliographic survey about the research object; b) secondary data surveys; c) collection of documentary data; d) systematization of data and production of this study. It is noteworthy that the neoliberalist phase of regional mineral exploration with great importance of Vale produced both an increase in municipal economic indicators as well as unemployment rates and social problems.

Keywords: Economic frontier; Amazon; Job; Quality of life; Mining

RESUMEN
Los proyectos mineros han estado transformando la vida y el espacio en Canaã dos Carajás-PA. Este municipio tiene en su territorio uno de los depósitos de hierro y cobre más grandes del mundo que son explotados principalmente por la empresa Vale. En este sentido, nuestro objetivo es analizar la relación actual entre la dinámica de la minería y las condiciones de vida y el trabajo en Canaã dos Carajás-PA. Para ello, utilizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) investigación bibliográfica sobre el objeto de investigación; b) levantamiento de datos secundarios; c) Investigación documental; d) Sistematización y producción de este artículo. Es de destacar que la fase neoliberalista de la exploración minera regional, con gran importancia de Vale, trajo tanto un aumento en los indicadores económicos municipales como un aumento en las tasas de desempleo e indicadores sociales problemáticos.

Palabras clave: frontera económica; Amazônia; trabajo; calidad de vida; Minería

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Débora Aquino Nunes y Bianca Caterine Piedade Pinho (2019): “Mineração, condições de vida e trabalho em Canaã dos CARAJÁS-PA”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (septiembre 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2019/09/mineracao-condicoes-vida.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1909mineracao-condicoes-vida


INTRODUÇÃO 
            A Amazônia aparece, cada vez mais, para o mundo como fronteira do capital, sendo (des)envolvida por lógicas econômicas externas. A fronteira é um espaço em incorporação ao capital global (BECKER, 1990) e um lugar, essencialmente da alteridade (MARTINS, 2009). Para os atores hegemônicos, a fronteira amazônica aparece como espaço de projeção para um futuro mais “promissor”, nova fonte de recurso a ser explorada e onde se pode implantar rapidamente novas estruturas (BECKER, 1990). Além disso, ela é lugar dos conflitos sociais, do (des)encontro de perspectivas que denotam tempos históricos distintos, ritmos de vida diferentes e formas de apropriação do espaço que se misturam dialeticamente (MARTINS, 2009).
            O sudeste do Pará foi uma das regiões que mais sofreu com o processo de “ocupação” concentrado nos grandes grupos econômicos que se dirigiam à Amazônia (OLIVEIRA, 1990). Desde a década de 1960, essa região experimenta uma expansão econômica e demográfica elevada, que se intensificou principalmente com a instalação da grande indústria extrativa mineral e da atividade agropecuária. Em suas cidades as técnicas presentes e o modo de vida urbano se expandiram de maneira intensa (SILVA; DINIZ; FERREIRA, 2013).
            Atualmente, a mineração vem aprofundando sua exploração na região do sudeste paraense, com destaque para Canaã dos Carajás. Isso ocorre através principalmente com: a) às novas áreas de extração mineral; b) ao aumento da capacidade produtiva e da produção; c) à construção de novas usinas; d) à duplicação da estrada de ferro Carajás; e e) construção do ramal ferroviário S11D.
            Assim, a partir de 2012, o espaço urbano de Canaã dos Carajás vem se transformando de uma maneira intensa, devido principalmente à legalização da nova mina de extração de ferro da empresa Vale no município. Este trabalho tem como objetivo, então, analisar a relação entre a dinâmica da mineração, as condições de vida e o trabalho em Canaã dos Carajás.
            Para isso lançamos mão das seguintes metodologias: a) levantamento bibliográfico sobre o objeto de pesquisa e histórico-geográfico sobre a região dos Carajás e a Amazônia oriental; b) Levantamentos de dados secundários, com consulta aos censos demográficos do IBGE e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); c) levantamento de dados documentais; d) sistematização dos dados e produção deste artigo.
            Destaca-se que atualmente é importante discutir e analisar os desdobramentos e o desenvolvimento de grandes projetos na região amazônica. Nesse sentido, identificamos que a cada mudança na estrutura da exploração mineral implementada na região, o espaço urbano se modifica, aumentando a pressão sobre o trabalho e o ambiente.

1. CANAÃ DOS CARAJÁS E A ABERTURA DA FRONTEIRA ECONÔMICA REGIONAL: DO GOVERNO MILITAR AO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
A fronteira econômica amazônica é historicamente caracterizada por ser um espaço em incorporação às novas lógicas e exigências dos atores hegemônicos. Nesse contexto, frisa-se que o Estado brasileiro teve e ainda tem papel importante no processo de abertura e de manutenção da fronteira amazônica ao capital nacional e internacional. O poder público já realizou diversas campanhas de marketing, a qual tal fronteira apareceu para a nação como símbolo de possível prosperidade nacional e fato político, uma vez que sua “ocupação” traria a possibilidade de desenvolvimento para todos. Para o capital transnacional, ela é reserva energética e de matérias-primas, fácil de ser explorada, pois conta também com o apoio do Estado (BECKER, 1990).
Em relação à população da região e aos trabalhadores, a Amazônia pode aparecer de maneira diferente. Muitas vezes ela se faz abrigo - espaço que possibilita a reprodução da vida e das diversas culturas que ali se encontram (OLIVEIRA, 1988). A intensa migração direcionada à Amazônia levou essa região a ser também uma fronteira da alteridade, onde o diverso se (des)encontra, num misto entre conflitos, novas articulações, necessidades de sobrevivências na diferença e negação de sociabilidades pretéritas (MARTINS, 2009).
Assim, no sudeste paraense, vários acampamentos foram abertos para a construção do Projeto Ferro Carajás (PFC), um dos projetos beneficiados pelo Programa Grande Carajás (PGC), que visava, principalmente, desenvolver a mineração, a agropecuária, a infraestrutura de transporte (ferrovia e rodoviais), tendo destaque a instalação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e agropecuária no sudeste paraense. Para isso, os acampamentos foram base para a abertura e asfaltamento da PA-275 (ligação de El Dorado de Carajás a Parauapebas), da instalação da Estrada de Ferro Carajás (ROCHA, 2018).
Nesse contexto, surge o aglomerado de Canaã dos Carajás, cidade que possui sua gênese diretamente ligada a vigilância realizada na região no período militar pelo governo. Sua sede era antigamente o Centro de Desenvolvimento Regional II, mais conhecido como CEDERE II. Tal centro foi criado pelo Governo Federal com pelo menos três objetivos específicos: 1) ocupar a amazônia de maneira estratégia; 2) minimizar a pressão por terras nas regiões sul e sudeste do País e direcionar as pessoas a Amazônia; e 3) atenuar os conflitos pela posse da terra em território paraense, bem como controlar focos de resistência ao governo, especialmente na região conhecida como Bico do Papagaio e suas proximidades, onde se realizou a guerrilha do Araguaia.
Passado o período militar, o neoliberalismo se fez presente na política nacional, principalmente no inicio do período de redemocratização brasileira. Com isso, sobre a desculpa de inviabilidade do governo de gerir as estatais, a CVRD é, então, privatizada em 1997, ou seja, vendida para o capital internacional por 3,3 bilhões de doláres (COELHO et al, 2007)
            Dessa maneira, o papel do Brasil na divisão internacional do trabalho, que é fornecer matérias-primas e commodities baratas para o mundo, aprofunda-se. É necessário aumentar a produção em uma mesma área e em um menor espaço de tempo (ELIAS, 2012). O Estado do Pará destaca-se em nível nacional pela sua economia mineral, atual e potencial, que compõe parte significativa de seu Produto Interno Bruto (PIB). Grande parte do dinamismo econômico do Estado, no período recente e nos próximos anos, deriva dos projetos de extração de minérios, como: cobre, bauxita, ferro, manganês, níquel, estanho e ouro, dentre outros em menor escala. Contudo, muito se questiona sobre o rebatimento da economia mineral na melhoria da qualidade de vida da população (FAPESPA, 2015).
Assim, devido principalmente a sua potência econômica mineral, em 1994, desmembrando-se do município de Parauapebas, Canaã dos Carajás é elevada ao patamar de município. O processo territorial de subdivisão municipal viabilizou eleições diretas para escolha de representantes políticos, porém, isso não criou grandes dificuldades para a formação de uma elite oligárquica local (CARDOSO; CÂNDIDO; MELO, 2018).
Após a privatização da Vale em 1997, no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, Canaã dos Carajás desponta como uma das potências minerais do Estado do Pará. Em 2001 começam os estudos para a exploração de uma de suas jazidas, conhecida como mina S11D. Em 2012, a licença Prévia para instalação de tal atividade é autorizada pelo governo. Nesse sentido, atualmente, o que se destaca na economia do município é o processo de mineração. A cidade, então, passa a ser intensamente impactada com as oscilações do capital, visto que sua economia gira em torno do mercado internacional e suas variações no setor da produção de ferro.

2. A MINERAÇÃO E O TRABALHO EM CANAÃ DOS CARAJÁS
Na década de 2000, Canaã dos Carajás passou por um intenso inchaço populacional, por conta da forte migração direcionada a ela. A maioria das pessoas foram atraídas pelas propagandas públicas ou privadas de acesso ao emprego e renda ou de boas condições de vida. Vários slogans circundam a imagem de Canaã dos Carajás, a saber: “Terra Prometida” e “A cidade da mineração moderna”. Essa imagem de riqueza, que nem sempre condiz com a realidade, é construída principalmente baseada na economia e arrecadação do município. Em 2011, Canaã dos Carajás se configurou como a 5ª maior economia do Estado do Pará.

            Identificamos que, após aparecer entre os 5 primeiros municípios em 2011, a economia de Canaã dos Carajás-PA vem passando por uma instabilidade entre os anos de 2012 e 2016, configurando até mesmo queda no ano de 2016. Isso possui relação direta com a crise econômica que se abateu sobre mundo em 2008, mas que só foi sentido no comercio das commodities de ferro e cobre em 2011, quando a China, principal compradora desses produtos, cresceu abaixo da média do que era comum até então. Além disso, identificamos que juntamente com Parauapebas e ao contrario dos outros três municípios destacados, que baseiam sua economia no setor de comércio e serviço, Canaã dos Carajás tem na industria, principalmente mineral, o seu principal setor econômico. Isso contribui para a instabilidade de ambas as economias, pois a interferência da variabilidade do preço de ferro e/ou cobre no mercado internacional tem a força de atingir rapidamente o município de Canaã dos Carajás. Apesar disso, o município permanece com certo destaque econômico no Estado.
Assim, apesar da fase de crise financeira mundial, destacamos que a empresa Vale, maior mineradora instalada em Canaã dos Carajás e umas das maiores do mundo, vem batendo recordes de produção ano após ano, sobretudo após a sua privatização em 1997, sendo, no final da década de 2000, a segunda maior empresa mundial de exploração de minérios (THÈRY; THÈRY, 2009; COELHO, 2015).
Atualmente, a Vale aumenta, anos após ano, sua produtividade e lucro no complexo Carajás. Aprofunda-se, então, o processo de  exploração dos recursos naturais e da mão de obra na região. Essa que é impactada, atualmente, com a reforma trabalhista e mais especificamente no caso dos trabalhadores da mineração, entre outros fatores, com a extinção das horas in itinere. Tal horas são o tempo gasto com deslocamento ida e volta para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, desde que transportado por condução fornecida pelo empregador. Estas horas eram pagas e contabilizavam na carga de trabalho antes do ano de 2017. Atualmente, com a nova legislação, esse tempo não é mais computado na jornada de trabalho, por tanto não é mais pago ao trabalhador (BRASIL, 2017). As horas de deslocamento de subida e descida da portaria da FLONA dos Carajás até as minas de extração de ferro e cobre, realizada por terceirizadas contratadas da Vale, não fazem mais parte da carga horaria de trabalho. Diminui-se a renda do trabalhador, mantendo a sua jornada de trabalho.
Em relação a intensificação da produção, em 2013, foi inaugurado a Usina 02, que amplia em 40 milhões de toneladas a produção de ferro de Carajás. Em 2014, a empresa começou a duplicar o seu ramal ferroviário, a estrada de ferro Carajás. Em 2016, em Canaã dos Carajás, a Vale inaugura um dos seus maiores projetos de exploração mineral do mundo, a S11D. Destaca-se mais uma vez que o teor do ferro encontrado nas jazidas de Carajás é o mais alto do mundo, tendo no entorno de 65% a 70% de pureza (VALE 2014, 2016). Nem o mercado internacional consome o ferro nesse teor. A Vale mistura, então, o ferro de Carajás com o de Minas Gerais para conseguir exportar1 .
Destacamos que a importância econômica de Canaã dos Carajás não se reflete automaticamente em boas condições de trabalho e emprego e renda na cidade. Além da explicita segregação socioespacial na cidade, que vem desde a sua gênese, alguns indicadores municipais também apontam problemas sérios no que tange as condições de vida da população.

Sendo um município que já figurou entre os 5 maiores P.I.B’s do Estado do Pará e que continua tendo uma importância econômica relevante para o estado, Canaã dos Carajás, como identificado no gráfico 01, apresenta bons indicadores no que se refere: a) ao sustentável acesso à energia elétrica, apesar das frequentes quedas de energia na cidade e no campo; b) ao sustentável/potencialmente sustentável abastecimento de água, apesar desse serviço, na prática, em diversos bairros não ser regular e a falta d’água por horas é constante; c) ao sustentável serviço de coleta do lixo, apesar da cidade ainda não contar com a aterro sanitário como prevê a Lei 12,305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (BRASIL, 2010); d) ao bom índice de extrema pobreza no município; e) ao excelente P.I.B per capta, que só demonstra também a grande concentração de renda, já que os domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, em 2016, contabilizavam 40,5% do total de domicílios na cidade, o que a colocava numa das piores posições no Estado do Pará das cidades do Estado (IBGE, 2019); f) ao baixo desmatamento e ao bom estoque de floresta - é importante frisar que Canaã dos Carajás possui a unidade de conservação ambiental, que ocupa boa parte do seu território, que é a Floresta Nacional dos Carajás, onde a Vale tem atuação direta.
Em relação aos dados relacionados à segurança, saúde, educação, esgotamento sanitário e queimadas (focos de calor), os indicadores são intermediários ou críticos, indicando a precarização desses serviços públicos na cidade, bem como a falta de controle e fiscalização de queimadas no período do verão Amazônico. Nesse sentido, é comum os casos de mortes por conta de conflito entre facções criminosas, falta de medicamentos e filas em hospitais e postos de saúde, bem como anualmente, no verão, a cidade fica tomada por fumaça e aumenta os casos de doenças respiratórias.
No que se refere ao emprego, identificamos uma relação direta entre as postos de trabalho e as fases de instalação da empresa, com alta empregabilidade, em contrapartida com a fase de operação, que gerou uma crise em relação ao emprego e renda no muncípio, com altos índices de demissões.

            O município perdeu um total de 2.943 postos de trabalho, sendo que a população teve um crescimento estimado de 9.410 habitantes, neste mesmo período, segundo o censo demográfico brasileiro; o que é um dado preocupante. Os piores anos em relação ao desemprego foram 2016 e 2017, com massivas demissões. Isso porque um dos grandes projetos que empregavam no município, saio de sua fase de implantação para operação. Na primeira fase, onde as estruturas são construidas e os caminhos abertos é requerido maior número de trabalhador, porém em fase de operação, com o sistema produtivo automatizado os postos de trabalho diminuem drasticamente, sendo necessário menor número de trabalhadores.
Destaca-se também que em 2016, o salário médio mensal era de 3,4 salários mínimos e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de apenas 36.8%. Ao levantar os dados sobre domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, identificamos que Canaã dos Carajás tinha 40.5% da sua população nessas condições (IBGE, 2019); o que reflete também a desigualdade social.
Na atualidade, o Projeto Ferro Carajás - S11D é uma continuação do Programa Grande Carajás, que pensava o desenvolvimento regional a partir também de grandes obras e da mineração em grande escala. Tal projeto mineral continua tendo forte apoio do Estado. Assim, as dimensões estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Estado do Pará, intitulado: “Governo Regionalizado, Desenvolvimento Integrado”, o Projeto S11D é apresentado como uma das principais iniciativas para a dinamização da economia do estado (IKEDA, 2017).
Tal projeto tem influencia diretamente na expansão urbana e no indice de emprego e desemprego na cidade. Identifica-se que observado as características da Amazônia como fronteira, a mobilidade do trabalho constituiu fator fundamental para que as novas atividades econômicas se consolidassem na região, com a demanda urgente para exploração mineral. Tais atividades trouxeram imigrantes, porém não houve planejamento para recebê-los, com terras desigualmente distribuídas (BECKER, 1990).
Assim, novas cidades surgiram e se desenvolveram, como Canaã dos Carajás, e é ainda presente a estratégia de atração e concentração de mão de obra em seu território. Assim, a mobilidade da força de trabalho na Amazônia tem sido condição, produtora e produto da fronteira. O crescimento econômico, então, não rebata-se diretamente no aumento da qualidade de vida da população, principalmente dos desempregados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS     Identifica-se que a atividade minerária está alicerçada, atualmente, no estado do Pará ainda em forma de enclaves produtivos, que geram poucos efeitos multiplicadores para o restante da economia regional, não priorizam a verticalização da produção e a diversificação da base econômica do estado – e como consequência internalizam pouca renda e riqueza –, funcionam como espaços indutores de migração de mão de obra com baixa empregabilidade para o seu entorno, além de pouco contribuírem para a capacidade de promoção de políticas públicas mitigatórias por deixarem poucos recursos para o estado e municípios; principalmente em função da ausência de regulamentação das compensações como a desoneração das exportações de bens primários e semielaborados alinhavada pela Lei Complementar nº 87/1996, conhecida correntemente como Lei Kandir (FAPESPA, 2015).
Atualmente, a mineração vem aprofundando sua exploração em Canaã dos carajás e região com: a) às novas áreas de extração mineral; b) ao aumento da capacidade produtiva e da produção; c) à construção de novas usinas; d) à duplicação da estrada de ferro Carajás; e e) construção do ramal ferroviário S11D.
Tem-se o objetivo de ampliar a capacidade de circulação e exportação de minério na região. Aprofunda-se também a exploração do trabalho, com a nova legislação trabalhista e o aumento das terceirizadas. Identifica-se também que Canaã dos Carajás apresenta preocupantes índices sociais e de desemprego que são produto e produtores da grande desigualdade presente em seu espaço.
Atualmente a atividade mineral e o Estado continuam a influenciar diretamente a dinâmica urbana de Canaã dos Carajás. Primeiramente, com a privatização da CVRD e o novo incentivo à migração, levando a um grande inchaço urbano. Já nos atuais tempos de “crise” do capital, vem ocorrendo um aumento da exploração dos recursos naturais e da mão de obra trabalhadora no município, com o aval do Estado. O dinamismo econômico e a importância de Canaã dos Carajás no P.I.B. do Estado não se reflete nas condições de vida, na qualidade dos serviços públicos e no seu setor de emprego e renda.
Por fim, destaca-se que a fase, em sua essência neoliberalista, com as obras das minas concluídas, aprofundou-se a exploração do meio ambiente no município, bem como criou dificuldades em absorver a mão de obra que estava sendo demitida e também chegando à cidade. Grande parte da população, então, alocou-se nas periferias e áreas com pouco infraestrutura, serviços urbanos e precárias condições de vida; processos que (re)produziram conexões entre o local, a região e as lógicas globais e que tem na articulação entre poder público e atividade mineral um elo transmutado porém continuo com grandes impactos na vida urbana de Canaã dos Carajás.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
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* Licenciada e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e mestre em planejamento do desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA). Atualmente, é professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPA/campus Parauapebas.
** Licenciada e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em agriculturas amazônicas e desenvolvimento agroambiental pelo Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (INEAF/UFPA) e mestrado em gestão dos recursos naturais e desenvolvimento local na Amazônia pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA/UFPA). Atualmente, é professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPA/campus Parauapebas.
1               Informações coletadas em trabalho de campo na S11D - Vale, realizado na disciplina de Geoprocessamento do curso de Meio Ambiente do IFPA-Parauapebas, em novembro de 2018.

Recibido: 11/09/2019 Aceptado: 24/09/2019 Publicado: Septiembre de 2019


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