Daniele Aparecida Bueno*
Andrea Cristina Martelli**
UNIOESTE, Brasil
Correo: danieleapbueno@hotmail.com
RESUMO: O presente artigo objetiva compreender as principais influências das mídias no processo de erotização infantil. Durante a construção histórica da sociedade, a infância nem sempre foi concebida como é atualmente, de maneira que não era abordada com cuidados especiais ou de forma privilegiada, sendo que tinha seus papéis muito próximos aos de uma pessoa adulta. Com a modernidade, a criança ganhou espaço e obteve a garantia de direitos específicos, conforme sua idade e necessidade, mas, com isso, tornou-se um campo atrativo para o consumo, logo, para a sociedade capitalista. Para atingir nossos objetivos, desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica, pautando-nos, principalmente, nas obras de Áries (2006) e Postman (2012), a fim de compreender as mudanças ocorridas no conceito de infância, quais as relações entre a mídia e erotização e, por último, quais as consequências desse processo na infância. Como resultado da pesquisa, compreendemos que a responsabilidade em proteger a infância, além de fornecer subsídios e reflexões para compreender a relação entre a infância, o consumo e a mídia é da família, da escola, enfim, das diferentes instituições sociais. A educação é imprescindível no ato de expressar e se comunicar em prol do conhecimento compartilhado, enriquecendo as ações humanas na coletividade. Cabe à sociedade e ao Estado, embasados nas legislações, assegurar a inserção das crianças ao convívio social de forma plena, a partir da autonomia que auxiliará na formação do sujeito crítico e ético, conquistando e exercendo sua cidadania.
Palavras-chave: Infância; Consumo; Mídia.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Daniele Aparecida Bueno y Andrea Cristina Martelli (2019): “Infância e mídia: primeiras reflexões”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (junio 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2019/06/infancia-midia.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1906infancia-midia
Considerações iniciais
Pensar na erotização infantil nos conduz, necessariamente, a revisitar o conceito de infância. Nesse sentido, nossa primeira seção abordará, de forma sucinta, algumas alterações conceituais do termo, situado a partir da Idade Média até a Modernidade. Na segunda seção, compreenderá o que é erotização infantil, identificando quais são as suas influências e como a mídia interfere nesse processo. As consequências da erotização infantil caracterizam a nossa terceira seção, compreendendo a contradição entre a sociedade que busca a proteção das crianças com leis específicas, mas que também propicia a inserção dessa criança, desde o início de sua vida, por meio do apelo consumista presente no mundo capitalista.
A erotização infantil fica evidenciada a partir de conteúdos, vestuários, músicas, linguagem, desenhos e brinquedos ofertados às crianças, o que mantém um mercado consumidor, além de antecipar fases do seu desenvolvimento. As programações televisivas não se atentam à vulnerabilidade dos seus espectadores, disponibilizando conteúdos impróprios e irrelevantes na constituição do sujeito que está em formação, em especial, os infantes, os quais, desde cedo, estão expostos às informações midiáticas. Dessa forma, as instituições, tais como a família, escola, sociedade e a mídia são determinantes nessa fase, uma vez que cabe ao adulto mediar a interação da criança com o meio no qual está inserida, orientando o seu contato com as mídias.
Este artigo objetiva compreender, com reflexões sobre a temática, assim como contribuir para a necessidade de proteção à primeira infância, quanto a sua exposição precoce ao mundo adulto e à utilização deles como artefato para garantir o consumo e o aumento das práticas capitalistas na sociedade atual.
Infância: mudanças conceituais
O termo infância, como é conhecido atualmente, é um conceito histórico datado da modernidade. O mesmo passou por várias mudanças até sua concepção atual, ou seja, em relação à noção de que a criança é um sujeito social, com suas particularidades e cuidados específicos, que devem favorecer suas habilidades e propiciar seu desenvolvimento, objetivando experiências adequadas a sua faixa etária.
Na Idade Média, a infância não era considerada como uma fase importante, pois entendia-se que não contribuía para o desenvolvimento da sociedade, o que ocasionava a falta de cuidados morais e físicos, e, consequentemente, um grande número de infanticídios. Para Áries: “Assim que a criança tinha condições de viver sem a solicitude constante de sua mãe ou de sua ama, ela ingressava na sociedade dos adultos e não se distinguia mais destes”. (ÁRIES, 2016, p. 99).
Nesse período, a criança era vista como miniadulto e tinha obrigações e responsabilidades como qualquer integrante de sua família; não havia cuidados específicos com o que ela deveria presenciar, ouvir e falar. Nessa direção, o mundo da infância e o mundo adulto não eram separados.
A imagem da infância, entre os séculos XIII e XVI, era representada por crianças recém-saídas dos cueiros e em forma de anjos; depois, pelo olhar religioso, temos o menino Jesus e a menina Maria. Os retratos de crianças mortas com suas famílias foram um marco do sentimento do afeto infantil, visto que isso indicava um olhar para os infantes, bem como criava o hábito de fotografá-los no cotidiano da sua vida familiar. Na iconografia, a nudez é representada com retratos de crianças não completamente nuas, apenas com algum traje que cobrisse um pouco o corpo, representado pelo retrato e o putto 1 (ÁRIES, 2016).
Na primeira idade, até os sete anos, as crianças eram consideradas não falantes, porque não tinham domínio da linguagem formal, a qual só seria adquirida quando ingressassem na escola e estariam aptas a transitar livremente entre os adultos. O divisor entre a infância e o mundo adulto seria o acesso à linguagem. Postman (1999) ressalta que a restrição da leitura, a qual diferenciava as crianças do adulto, na Idade Média, seria:
[...] o flagelo da infância porque, em certo sentido, cria a idade adulta. A literatura de todos os tipos – inclusive mapas, gráficos, contratos e escrituras – reúne e guarda segredos valiosos. Assim, num mundo letrado, ser adulto implica ter acesso a segredos culturais codificados em símbolos não naturais. Num mundo letrado, as crianças precisam transformar-se em adultos. (POSTMAN, 1999, p. 27).
Podemos destacar que na Idade Média a educação não estava presente na vida de todas as famílias, pois apenas uma minoria tinha acesso a ela, os meninos tinham acesso integral à educação, no entanto, as meninas eram destinadas, principalmente, a afazeres domésticos, voltados ao matrimônio e à maternidade.
Para Postman (1999): “[...] a falta de alfabetização, a falta do conceito de educação, a falta do conceito de vergonha - estas são as razões pelas quais o conceito de infância não existiu no mundo medieval” (POSTMAN, 1999, p. 31). A família não se constituía como tal, por isso, trata-se de um período de sobrevivência, principalmente aos infantes, sendo grande período de infanticídio. Dessa forma, a falta de interesse em relação a eles era inquestionável.
Somente nos séculos XVI e XVII surgem os primeiros olhares voltados à infância, visto que as crianças se tornam visíveis à sociedade; assim, seria necessário modificar alguns hábitos, como por exemplo, suas vestimentas, que deveriam ser diferentes das dos adultos. Também, manifestou-se o sentimento de “paparicação” 2 com os infantes, uma vez que os familiares achavam graça em seu comportamento incluído no cotidiano familiar. Por outro lado a exacerbação em não dispor de muito afeto a estes, sendo controlados quanto a imoralidade presente no cotidiano, este sentimento era defendido pelos moralistas da época.
Como consequência da falta de atenção a essa fase do desenvolvimento humano, até o século XX, não havia leis específicas que garantissem direitos ou deveres às crianças. A integridade física e moral delas teve que ser regulamentada pelo Estado, com a pressão da sociedade civil, garantindo direitos que as incluíssem à sociedade.
De acordo com Oliveira (2014) no Brasil, surgia a necessidade de criar leis que considerassem o contexto social e, com isso, a atuação do Estado concretizou-se na estruturação do Código de Menores, em 1927, conhecido como Código Mello Mattos, nome de seu fundador. O referido juiz, José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, visava como conquista social o respeito a essa fase, de maneira que essa foi a primeira legislação no amparo aos menores desvalidos, o que consolidou leis de proteção, em especial aos pobres e marginalizados, os quais estavam vulneráveis ao contexto social.
Vistos como problema ao desenvolvimento, que acontecia nesse período e ameaçavam a ordem vigente do processo de urbanização e industrialização, no âmbito educacional, voltava-se o cunho assistencialista à primeira infância. A mesma lei sofreu alterações em 1979, haja vista que aquela legislação não atendia mais a realidade do país. No final dos anos 1990, com o objetivo de garantir direitos à saúde, à vida, à alimentação, à educação, ao esporte, à cultura e à liberdade, assim como deveres mínimos, criou-se a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que foi intitulada como Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, expressão da Constituição Federal 1988.
Nesse documento, considera-se criança o indivíduo que tem até 12 anos de idade incompletos. O referido texto da lei busca assegurar a proteção quanto ao descuido, o preconceito, a exploração ou violência (ECA, 2012).
Segundo os artigos:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (ECA, 2012, p. 11).
No ECA, a criança passou a ter o direito à formação integral. No entanto, para Kramer (2003): “[...] até hoje não conseguimos tornar o projeto da modernidade real para a maioria das populações infantis, em países como o Brasil: o direito que as crianças deveriam ter de desfrutar do ócio, de brincar, de não trabalhar”. (KRAMER, 2003, p. 87). Esse projeto, tão bem formulado, ainda não atingiu a todas as crianças, numa sociedade que se formou em torno do acúmulo de capital, da exploração de mão de obra, inclusive, infantil, que não proporciona acesso a todas, nem mesmo a igualdade de direitos. O trabalho infantil é realizado com intuito de auxiliar na sobrevivência familiar, ocasionando o abandono da escola, inviabilidade de viver a infância em sua plenitude, falta de acesso à cultura, ao lazer, dentre outros prejuízos.
Modernidade é o período influenciado pela economia, cultura, organização social, que adentra a forma capitalista vigente. Para Bauman (2001) a autonomia e a individualização do sujeito atuante na construção da sociedade, as mudanças no pensamento e na organização social contribuem neste processo de modernização.
A forma de organização do cotidiano infantil na modernidade relaciona-se intrinsicamente com a sociedade capitalista. À criança, dependendo da classe social, cabe se adequar ao movimento de competir com as demais, construindo competências e habilidades para inserir-se no mundo do trabalho e do consumo.
Para Postman (1999), o desaparecimento da infância na modernidade decorre de alguns fatores, tais como, o consumo exacerbado da sociedade capitalista e a exposição das crianças ao mundo adulto, as quais estão cada vez mais incluídas em um ambiente erotizado.
Nessa mesma perspectiva, segundo Marín (2010), na atualidade, ocorreu o acesso de informação na infância, expressa pela exposição das mídias e do consumo. Essas perspectivas deram origem ao nascimento de uma infância Pós-Moderna. As crianças estão expostas desde seu nascimento à organização social marcada pelo consumo, que se converte em cultura. Destaca-se, ainda, que o desaparecimento da infância moderna é fruto do excesso do uso das tecnologias e do enfraquecimento da autoridade adulta, distanciando-as das relações afetivas entre adultos e crianças. Os adultos de outros momentos históricos ditavam as ordens e asseguravam os segredos e assuntos referentes à vida adulta, agora, entram em conflito com o mundo pós-moderno, pois estamos em uma era da tecnologia da informação, em que o acesso a todos os conteúdos está disponível de forma rápida, por meio das mídias.
Para Belloni (2007) a infância ultrapassa o fator biológico, sendo uma fase do desenvolvimento que envolve o brincar, o faz de conta, o imaginar, o lúdico, entre outros. A criança, sujeito da infância, passa por transformações culturais e sociais, características que dependem da sua cultura, dos valores transmitidos por seus familiares ou responsáveis; assim, há um grande compromisso para os adultos, os quais têm que fornecer uma formação integral no processo da constituição de sua autonomia e identidade. O acesso aos bens culturais é desigual, ainda que as crianças pertençam a uma mesma sociedade. Isso ocasiona oportunidades diferentes de vivenciar a infância. Em sua formação, a criança impacta em seu jeito de ser, sentir, fazer e influencia-se por fatores como a relação com adultos, com outras crianças, a afetividade, a educação, o acolhimento e a proteção.
Quando o infante e seus direitos são violados, com falta de acesso à educação, falta de proteção familiar, falta de acesso à cultura, entende-se que há negligência, exploração, exposição a assuntos e conteúdos que não são pertinentes ao seu desenvolvimento. Dessa maneira, há a redução ou a não possibilidade de a criança ser e ter uma infância integral.
A utopia em ser e ter infância independe da sua condição social, pois, em pleno século XXI, em que os valores econômicos são essência no cotidiano da sociedade, as crianças que têm acesso aos bens culturais são submetidas à vida adulta cheia de compromissos e deveres, como um adulto; aquelas, que não têm acesso a tais bens culturais, são expostas ao trabalho e obrigações por seus familiares, o que as coloca diante de um mesmo mundo em que crianças e adultos são confundidos.
Muitas vezes, pensando em um futuro melhor, os pais expõem a criança a uma realidade parecida com a de um adulto, na qual prioriza-se o desenvolvimento das potencialidades consumistas e individualistas. Tal processo, corroborado pela interferência das mídias culmina em uma abreviação da vida infantil e dos direitos de ser criança.
Influência da Mídia e a Erotização infantil
Na atualidade, convivemos com um fenômeno crescente, a erotização infantil. As crianças são expostas precocemente a conteúdos impróprios a sua idade, os quais são apresentados pelas mídias e publicidade, sem se considerar seu desenvolvimento emocional, psíquico, intelectual e físico, antecipando vivências e sensações.
Para Teixeira et al. (2011):
Além da importância que passa a ser dada às crianças como veículos de consumo, a infância passa a ser vista como objeto a ser apreciado e desejado, começando a surgir uma espécie de erotização da imagem infantil que será amplamente veiculada pela mídia. (TEIXEIRA, et al., 2011, p. 5).
Os autores analisaram uma campanha publicitária3 de roupas destinadas à infância, na qual estaria uma menina vestida com as roupas da marca, em pose que a erotiza, transmitindo a ideia de uma espécie de menina-moça. As roupas referem-se à imagem adulta, o que deixa a criança vulnerável no cenário, induzindo ao apelo erótico, com alto teor de sensualidade, também evidenciando um padrão para seus usuários, além de direcionar as crianças para um comportamento que remete ao comportamento de uma mulher adulta.
Para os autores Brei, Netto e Pereira (2010) o público infantil é visto como nova forma que a indústria do capital passa a apreciar como futuros consumidores, evidenciando que este período está apto à exposição e ao consumo, projetando-os como miniadultos.
A responsabilidade em estruturar e organizar conteúdos adequados, brinquedos, jogos, personagens de desenhos ou filmes, roupas, dentre outros, é do adulto. Adorno e Horkheimer (1997) salientam que a sociedade capitalista prioriza o consumo, incentivado pela indústria cultural, que a partir da lógica da produção industrial promove desejos, moda, danças e músicas, padronizando comportamentos acarretando o círculo vicioso que não contribui no ato de julgar o que é adequado e o que está sendo ofertada a população estipulada por ditames desta. Nesse movimento precoce de consumo, a criança aprende a consumir e continua consumindo em sua vida adulta.
A mídia impressa, sonora e audiovisual, considerada como processo de universalização de informações e entretenimentos, possui grande relevância na integração de diferentes âmbitos, como o social, o político, econômico e cultural. O avanço da tecnologia favoreceu a expansão das informações destinadas aos adultos; se antes eram controladas, agora estão à disposição para as crianças. As transformações, efetivadas pela televisão, que disseminaram conteúdos inadequados, independentemente da faixa etária e do excesso de informação sobre sexualidade, de forma aberta ao público, submetem a infância à erotização precoce.
Para Belloni (2007):
Ao longo do processo de socialização do qual elas são atores principais e sujeitos ativos, as crianças são também objeto da ação de várias instituições especializadas, entre as quais as mais importantes são a família, a escola, as igrejas e as mídias. A estruturação da personalidade se realiza na prática Interativa das crianças com seu universo de socialização que inclui, além destas instituições, os diferentes grupos pares, formados na família, na escola e no bairro (BELLONI, 2007, p. 58).
A mídia é abordada pela autora como “escola paralela”, pois proporciona acesso a várias informações; concomitantemente, gera conflitos que desestabilizam a formação das crianças. Essas não possuem maturidade para discernir o que podem ou não presenciar nos conteúdos transmitidos pela mídia, os quais podem vulgarizar a sexualidade, mercantilizar o corpo; muitas vezes, as crianças nem mesmo compreendem as informações repassadas por tais mídias.
A instituição que influência na formação da primeira infância, período decisivo na constituição da identidade, é a família. É nesse meio que acontece a primeira relação de dependência das crianças, visando criar laços afetivos e o contato com a sociedade, que, de geração em geração, transmite suas tradições. Ao contrário da família medieval, que não incluía as crianças em seu convívio, a família moderna coloca no centro as crianças e, a partir disso, elas se constituem como o núcleo familiar para a transmissão da cultura e apropriação da cidadania.
Belloni (2007) enfatiza que a mídia exerce papel sobre a infância, ao transmitir informações, reforçando modelos e comportamentos que deveriam auxiliar na criticidade do sujeito e não na sua alienação ao consumo.
Nessa proposição, Postman (2012) evidencia que, com a rapidez das informações, é praticamente impossível controlar seus espectadores em relação aos conteúdos impróprios, como sexo, drogas e violência; tais conteúdos deveriam ser apresentados para determinado público, mas são transmitidos de forma aberta, sendo exibidos a qualquer momento na televisão, deduzindo-se que as crianças estão sendo supervisionadas. É preciso delimitar o que elas estão vendo, o que nem sempre acontece.
É determinado, aos programas e canais de televisão, que classifiquem a faixa etária, objetivando limitar o acesso das crianças a conteúdos impróprios a sua idade. No entanto, as crianças presenciam cenas inadequadas a sua idade em novelas, programas, filmes, pois deveriam estar sendo monitoradas por suas famílias, as quais são responsáveis em restringir o acesso a tais conteúdos.
Postman (2012) ressalta que:
[...] a televisão destrói a linha divisória entre infância e idade adulta de três maneiras, todas relacionadas com sua acessibilidade indiferenciada: primeiro, por que não requer treiidnto para apreender sua forma; segundo por que não faz exigências complexas nem a mente nem ao comportamento; e terceiro porque não segrega seu público (POSTMAN, 2012, p. 94).
Para o autor o meio midiático vem causando significativas mudanças no comportamento dos sujeitos, em especial, das crianças, as quais são consideradas consumidoras ativas e com alto potencial para influenciar seus familiares ao consumo, proposto por propagandas que abordam diferentes produtos.
A principal preocupação da propaganda é atingir seu público, independentemente da sua faixa etária, influenciando o consumo estimulado por anúncios e programas. Estes ditam costumes e comportamentos, sendo influenciáveis tanto para adultos quanto para crianças. Aliás, principalmente a elas, uma vez que ainda não possuem maturidade para distinguir o que é adequado ou não para sua idade. Nesse sentido, o adulto possuiu um papel fundamental de problematizar e orientar as escolhas infantis, a fim de que atendam suas necessidades reais.
Segundo Postman (2012), encontramos crianças adultizadas, assim como adultos infantilizados; esses novos hábitos confrontam a luta pelo reconhecimento da infância como fase separada da vida adulta, desvalorizando os estudos teóricos que auxiliaram na formação do conceito de infância.
Borges (2007) adverte que o processo de interação entre a infância e a sociedade, a mídia mediada pela família auxilia na construção de uma infância, preservada de assuntos não relacionados a sua formação, visando colaborar com o desenvolvimento intelectual, psicológico e cognitivo, com o intuito de permitir oportunidades e experiências que enriqueçam como sujeitos críticos do meio no qual estão inseridos.
A publicidade interfere no cotidiano dos sujeitos, os quais aumentam o consumo para atender à demanda diária e os desejos suscitados pelas imagens, com produtos ofertados ou serviços propostos, garantindo comodidade para seus usuários. Campanhas publicitárias têm poder de persuasão e de induzir ao consumo, tanto os adultos, quanto as crianças.
Paterno e Muller (2011) advertem que a organização das atividades e do tempo familiar proporciona às crianças o livre acesso aos programas televisivos, músicas com grande apelo sexual, que denigrem a imagem feminina, maquiagens, filmes, danças, roupas e linguagem destinadas aos adultos pelo universo das diferentes mídias. Nesse acesso, pouco ou quase nada orientado por adultos, as crianças se deparam com um apelo à sexualidade, sendo que, na maioria das vezes, seus responsáveis não compreendem a exposição que estão fornecendo a elas e quais as consequências para o seu desenvolvimento.
Como já mencionamos, as crianças ainda não possuem maturidade para distinguir as diferentes experiências para sua formação; precisam se desenvolver suas capacidades, imaginação, habilidades de agir, criar, inventar, socializar como crianças. Seus processos cognitivos estão em pleno desenvolvimento, assim, a erotização infantil confronta-se com a construção social, histórica e cultural da existência da criança. As cobranças, que giram em torno delas, adultizam-nas, além de que o acesso aos conteúdos impróprios, oferecido a elas, que estão destinados aos adultos, auxilia na erotização precoce, comprometendo a formação de sua identidade, o que pode ocasionar problemas na compreensão da sociedade a qual ela pertence.
Consequências da Erotização Infantil
Bauman (2001) caracteriza a sociedade moderna como fluida, com as transformações após a industrialização, a inserção das tecnologias, o acesso imediato a conteúdos, de forma que os sujeitos se adaptam de acordo com o que é proposto socialmente e culturalmente, reconfigurando-se a estrutura e alterando seu estado inicial. O consumo é processo central na formação social, assim como o desejo de possuir, que vai além da necessidade real; o sujeito está à disposição do consumo e se inclui como objeto de consumo.
A sensualização do corpo e a malícia implícita nas imagens de meninas, vestidas como mulheres, em revistas, propagandas entre outras formas que utilizam imagem que erotizam a infância (Borges, 2007, p. 95). Padrões físicos e estéticos, que moldam os comportamentos, ditando moda, estilo de vida, fazem com que o público infantil se torne alvo do consumo desenfreado, de um mundo que ainda não seu, o mundo adulto.
Bauman (2001) descreve que:
O comprar compulsivo é também um ritual feito à luz do dia para exorcizar as horrendas aparições da incerteza e insegurança que assombram a noite. [...] O que importa, porém, e permite que o jogo continue- não obstante a falta de perspectiva (BAUMAN, 2001, p. 96).
O consumo aparece na modernidade como satisfação dos anseios individuais, na correria cotidiana; o prazer em consumir alivia as tensões e aliena os sujeitos a manter os lucros comerciais, saciando instantaneamente necessidades de inserção social, o que interfere nas relações sociais.
Para Felipe e Guízzo (2003), o conjunto que engloba o acesso às tecnologias, principalmente, os meios de comunicação, atinge a maioria da sociedade, estimulando assuntos destinados aos adultos, que auxiliam no fim da infância, denominada pelos autores como “pedofilização da sociedade 4”. Para eles, as crianças são expostas muito cedo ao sistema capitalista, que direciona produtos para consumo, divulgando-as como objetos a serem consumidos, com a exposição excessiva de sensualidade, misturada a traços de pureza e ingenuidade, que “acabam por subjetivar a formação das identidades de meninos e meninas” (FELIPE e GUÍZZO, 2003, p. 121).
O acesso às diversas formas de tecnologias antecipa a entrada na fase adulta e determina padrões de beleza valorizados na atualidade, a saber, corpo jovem, magro e branco, que transmita sensualidade (BORGES, 2007, p. 99). As crianças estão inseridas no capitalismo, integrando-se de acordo com seu meio social; as pretensões que seus familiares destinam, desde seu nascimento, criam expectativas no decorrer da sua vida, acarretando no encurtamento da infância.
A publicidade como disseminadora da adultização da infância, por meio da mídia, utiliza-se do mercado do consumo voltado a elas, incluindo-as como consumidoras, que incorporam o marketing e propagandas direcionadas, incentivando modelos a serem seguidos, independentemente da faixa etária, “dotando a criança de uma falsa independência, liberdade e felicidade, levando-as a uma emancipação precoce” (BERLEZE; NEU; KUNZ, 2015, p. 2).
Para Santos (2010), o consumo desenfreado compromete a formação da criança como futuro sujeito consciente de seus atos e da sua autonomia e as práticas discursivas dominantes, transmitidas pelas mídias, desencadeiam o consumismo precoce, que inclui e exclui as crianças, pois nem todas têm acesso aos objetos das publicidades e propagandas assistidas.
Com isso, Fellipe, Guízzo (2003) e Bauman (2001) convergem na direção da exposição a que o sujeito está sendo destinado, visto que acaba apresentando-se precocemente à economia global do mercado capitalista; tal realidade atinge todos, inclusive as crianças, numa sociedade cada vez mais seletiva social e economicamente. Esse movimento tem finalidade de cessar as barreiras entre o mundo adulto e o mundo infantil, incumbindo a responsabilidade da família na proteção dos mesmos.
Para Neu, Berleze e Kunz (2015), a sociedade como um todo é responsável pela:
[...] adultização das crianças, não é simplesmente ver a criança como um adulto em miniatura, mas tratá-la como tal, esperar um comportamento sóbrio e responsável, tratando a criança como seres independentes, com capacidade de discernimento, ou pior, um processo de erotização (BERLEZE; NEU e KUNZ, 2015, p. 5).
As crianças em processo da constituição de identidade adentram na sociedade de consumo pela influência da mídia. Essa realidade pode ocasionar alguns distúrbios, como iniciação precoce à sexualidade, exposição dos corpos infantis, manutenção de padrão de beleza, proposto com base na preocupação excessiva da aparência física e na inserção à sociedade referente ao mundo adulto. A sociedade não deve permanecer neutra em tolerar a erotização da infância; frente à exposição, devemos denunciar evidenciando abusos referentes a imagens que promovem comportamentos precocemente erotizados.
De acordo com Áries (2006):
Essa ausência de reserva diante das crianças, esse hábito de associá-las a brincadeiras que giravam em torno de temas sexuais para nós é surpreendente [...]. A atitude diante da sexualidade, e sem dúvida a própria sexualidade, variam de acordo com o meio, e, por conseguinte, segundo as épocas e as mentalidades. (ÁRIES, 2006, p. 129).
A maneira de tratar e compreender as crianças sofreu alterações, juntamente com as mudanças sociais, políticas e culturais. As famílias sentem-se constrangidas em falar sobre conteúdos sexuais com os infantes, com medo de incentivar a curiosidade e iniciação à sexualidade. Dessa forma, por falta de direcioidnto sobre como abordar o tema, a família, igreja, assim como as demais instituições, tentam manter esse assunto fora do alcance delas, a fim de controlar seu comportamento; muitos se utilizam da criação de mitos em torno do assunto, o que é ainda pior para esse contexto. Para Ferreira, Melo e Rosa (2003) a abordagem dessa temática deve ser feita em uma perspectiva emancipatória, com estudos e profissionais qualificados, os quais tenham responsabilidade para ajudar a desmistificar conceitos, visto que essa fase faz parte do desenvolvimento do sujeito, evidenciando-se a curiosidade em relação às transformações fisiológicas e maturação sexual.
O desejo de consumo contribui com fatores sociais, como a moda, beleza, padrão físico, que são protagonistas do sistema atual. Sendo assim, as crianças transitam pelo mesmo caminho do adulto, em busca da felicidade imediata, da ansiedade em ter o biótipo divulgado pela mídia. Nessa perspectiva, quanto mais se consome, mais necessidade terá em submeter-se à tendência. Paterno e Muler (2011) entendem que:
A um ritual erótico com finalidade comercial que se incute no cotidiano dos sujeitos a fim de normalizar comportamentos coisificados que invadem o mundo infantil na tentativa de construir uma sexualidade erótica (precoce), que começa a preocupar alguns pesquisadores. (PATERNO e MULER, 2011, p. 3694-3695).
Com isso, a erotização infantil é comercializada pela mídia, pois a liberdade de escolha que essa induz não é própria da infância; os modelos propostos, exibidos nas programações, destinadas a essa fase do desenvolvimento, são apelos visuais de publicidade, que propagam modelos perfeitos a serem seguidos. Cabe aos adultos coibirem o exagero dos apelos midiáticos, a fim de garantir uma infância com opções que tenham valores éticos e culturais, observando a diversidade de escolha por critérios que auxiliem a formação do sujeito crítico, o qual possa desprender-se de qualquer forma de manipulação, destinada pelo capital, assim como a erotização precoce dos infantes.
Mesmo com a publicação do ECA, que objetiva proteger as crianças e adolescentes, é possível notar que ainda falta para os direitos serem colocados em prática. Isso se evidencia no que diz respeito às políticas públicas, em seu artigo, “Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações goveridntais e não goveridntais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios” (ECA, 2012, p. 37).
Esse artigo se destina a recursos nas áreas de proteção, marco no sentido de romper o descaso de cunho assistencialista com menores, bem como procura, dentre os membros citados, que intervenham, reconhecendo-os como sujeitos de direito, sem distinção, a fim de proporcionar, da melhor forma, ações políticas, com execução e fiscalização, para que os direitos não retrocedam apenas ao social. A sociedade ativa nesse processo deve fiscalizar o orçamento público, o que não desobriga o Estado de suas responsabilidades, visto que a participação consciente, buscando reivindicar junto aos órgãos competentes, é também papel estabelecido no ECA. Como notamos, é visível a fragilidade do poder público no fornecimento de tais direitos, o que se evidencia por meio das despesas necessárias e manutenção dos órgãos de proteção.
A promoção e defesa da infância e adolescência, desenvolvida e mantida com seus direitos assegurados, são garantidas por lei e fiscalizadas por órgãos competentes, que visam à manutenção e execução na defesa dessa parte da população.
Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo V, título VIII, da Comunicação Social, relata em seu artigo:
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. (Constituição Federal de 1988, p. 46).
Entende-se que essas políticas sociais públicas orientam as programações, a fim de auxiliar a necessidade de regulamentação por meio do Estado, sobre a violação dos direitos dos sujeitos, consolidando a garantia dos princípios democráticos, expostos nesse capítulo, que atenderão a esses princípios e preconizam a proteção ao excesso da acessibilidade desenfreada, ditada pela publicidade, para regulação da publicidade destinada à infância. Devemos exigir medidas concretas de proteção e campanhas para estimular um consumo moderado, diminuindo a indução da publicidade e os abusos nas propagandas.
É importante destacar a contribuição da tecnologia e informação quotidianas, assim como no desenvolvimento e nas trocas de experiências, facilitadas por tais tecnologias, houve evolução em vários quesitos, como transporte, indústria, comunicação, educação e medicina, de forma que se encurtaram as distâncias, também possibilitando a cura de algumas doenças. Há um grande acesso ao conhecimento em tempo real e a mídia tem importante papel como difusora de informação relevante para proteção à infância.
O que implica nossa discussão é a evidência, efetivada em relação ao público infantil, visto que é preciso observar a grande exposição a que essas crianças têm sido direcionadas. Estimula-se o consumo desenfreado, sendo que muitos desses produtos não são realmente necessários. Além disso, mesmo que hoje a sociedade se baseie em consumo e que o sujeito se afirme por meio da participação nesse processo, é mister deixar que as crianças e adolescentes tenham suas fases respeitadas. Para que o sujeito seja consciente de suas escolhas e possa participar, livremente, da construção dessa sociedade, é preciso formar pessoas mais conscientes, o que implica protegê-las de toda essa influência nociva durante a infância.
Considerações finais
Este artigo buscou compreender as consequências da influência da mídia na erotização infantil. Este estudo originou-se das experiências da disciplina de Prática de Ensino e a disciplina de Fundamentos da Educação Infantil ofertadas no curso de Pedagogia, bem como as vivências pessoais com crianças de diferentes faixas etárias. Verificamos que a influência midiática é expressiva na erotização infantil, dessa forma, interferindo na subjetividade do sujeito. O consumismo, ditado pela ideologia cultural, abrange as crianças, expondo-as a artefatos sem que lhes seja proporcionada escolha, mas sim, riscos por conta dessa exposição.
No transcorrer dessa discussão, ficou evidente o desrespeito aos direitos infantis, o que interfere na proteção integral, regulamentada por órgãos específicos de defesa. Assim, exige-se o comprometimento da sociedade, visando fiscalizar a exposição das crianças, na função social de controlar situações que violem seus direitos.
Os brinquedos, as músicas, os jogos e os vestuários devem ser adequados a esse período da vida, disponibilizando meios para seu desenvolvimento e habilidades. Aos familiares, cabe compreender como é importante vivenciar tal período, sem a preocupação de tornar-se adulto, antecipadamente; deve-se focar o desenvolvimento de uma infância em que as crianças sejam elas mesmas, que descubram o mundo que as rodeia, de forma natural.
Vale ressaltar que a sociedade, que procurou fortalecer a proteção infantil por meio de leis específicas, também produz cultura, promovendo a erotização precoce. O excesso de informações pode ser prejudicial às crianças, assim, devemos manter e proporcionar condições para que elas adquiram novos conhecimentos, de acordo com o grau de entendimento de sua idade, auxiliando-as com experiências enriquecedoras.
Nossa profissão, o magistério infantil, nos traz uma responsabilidade social com a infância. Como estamos em contanto diário com elas, podemos promover ambientes e atividades que respeitem suas peculiaridades, como sujeitos culturais, objetivando protegê-las, garantindo uma infância segura e integral.
Diante de nossa pesquisa, por conta do prazo, finalizamos nosso Trabalho de Conclusão de Curso, o qual nos suscitou outras questões sobre o tema em voga, dentre as quais podem ser destacadas: não estaríamos retornando ao conceito de infância da Sociedade Medieval, ou seja, não estamos lidando com as nossas crianças como se fossem miniadultos?
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*Trabalho apresentado como Termino de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná/ Campus Cascavel