Lídia Silveira Arantes*
UFSM, Brasil
lidiaarantes@gmail.com
RESUMO
Este trabalho visa debater conceitualmente a pobreza, partindo do pressuposto que é um construto multidimensional. Neste sentido, a noção de pobreza é embasada pelo o enfoque estudado pelo escritor indiano Amartya Sen. Ademais, apresenta as modificações desse conceito ao longo da história. Adicionalmente, é feito o alinhamento entre pobreza e as iniciativas no campo da Economia Solidária. Por fim, são mostrados os desdobramentos dessa temática para o combate à pobreza e a sua consequente redução.
Palavras-chave: Pobreza, Multidimensional, Liberdades, Economia Solidária.
ABSTRACT
This paper aims to discuss poverty conceptually, based on the assumption that it is a multidimensional construct. In this sense, the notion of poverty is based on the approach studied by the Indian writer Amartya Sen. In addition, it presents the modifications of this concept throughout history. The alignment between poverty and initiatives in the field of Solidarity Economy is made. Finally, the unfolding of this theme for combating and reducing poverty is shown.
Keywords: Poverty, Multidimensional, Freedoms, Solidary Economy.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Lídia Silveira Arantes (2018): “Debate conceitual acerca da pobreza multidimensional”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (octubre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2018/10/pobreza-multidimensional.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1810pobreza-multidimensional
INTRODUÇÃO
O conceito de pobreza tem apontamentos variados no mundo. Na literatura econômica não há consenso acerca da sua definição. Desta forma, podemos perceber que houve uma modificação no seu entendimento, ou seja, historicamente passou a ser entendia e percebida na ótica de variados aspectos.
Inicialmente a pobreza foi interpretada com base na “subsistência”, relacionada com a renda necessária para sobrevivência física, com exclusividade neste caráter. Após essa cunhagem, foi sendo modificada de forma mais abrangente, expandindo-se para a noção de “necessidades básicas” abrindo margem para perspectiva multilateral incluindo diversos tipos de carências, posteriormente surgiram novos significado ta como “privação relativa” com viés mais social e “privação de capacidades”, que insere reflexão uma multifacetada, incluindo campos de justiça social, política, desigualdade, dentre outros (CODES, 2008).
As raízes da pobreza podem estar relacionadas com as desigualdades regionais e da nação, além disso, pode ser perpetuada por meio de ampliações das vulnerabilidades encontradas nessas condições. Os elevados níveis verificados têm como principal determinante a estrutura da desigualdade, incorporando distribuição de renda, oportunidade e inclusão política, econômica, social, dentre outras (BARROS, HENRIQUE E MENDONÇA, 2000).
Neste sentido, pode ser definida como “o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que sua sociedade é moralmente obrigada a garantir. É o agregado dos estados de privação dos seus membros” (OSORIO, SOARES & SOUZA, 2011).
Diante disso, a pobreza não pode ser definida de forma objetiva ou apenas com um conceito minimalista incluindo apenas questões relacionadas à renda. Mesmo com várias constatações acerca deste argumento, muitos estudos ainda alinham a pobreza a métodos baseados na renda per capita.
Parte da literatura sobre pobreza a trata apenas como manifestação da insuficiência de renda, principalmente, por dois fatores. O primeiro diz respeito à natureza escalar da insuficiência (tornando possível de forma menos complexa a mensuração) e o segundo, relacionado com o fato comum de que, as famílias utilizam o mercado para satisfazer seu bem-estar e para isso precisam de recursos monetários. Nesse contexto, a baixa renda conforma um dos principais determinantes de carência das famílias e, portanto, eleito como forma de medição da pobreza (BARROS, CARVALHO & FRANCO, 2006).
A elaboração e definição de linhas de pobreza são consideradas a maneira mais usual, mas não necessariamente a mais fácil de medir pobreza. Neste sentido, um patamar é determinado e indivíduos abaixo deste são considerados pobres. De acordo com esse método, a renda é a variável mais importante e, além disso, existem outras variáveis que podem ser convertidas em unidades monetárias para fins de comparação. No entanto, a baixa renda não representa a pobreza em totalidade, ou seja, pode não ser suficiente para o enfrentamento do problema (MACHADO, 2007).
Para além da renda, estudos sobre o problema têm destacado seu aspecto multidimensional. As discussões a respeito desse indicador trazem à tona a importância de avaliar dimensões relevantes a serem ressaltadas para o desenvolvimento humano que muitas vezes, vão além dos aspectos relacionados ao bem-estar da visão utilitarista, ou apenas restringidas pelas necessidades básicas, mas busca destacar valores humanos universais como justiça, liberdade, dignidade, entre outros no rol do aparato para ter uma digna (DINIZ E DINIZ, 2009).
Neste sentido a pobreza pode ser entendida como uma situação de privação de capacidades básicas, que pode ser exemplificada por várias situações, dentre elas, pela morte prematura, a desnutrição, o acometimento de doenças, o analfabetismo e a falta de capacidade de aproveitar as oportunidades econômicas oferecidas pelo mercado de trabalho. Não podendo, portanto, ser identificada de forma estrita por uma condição de baixa renda, ainda que seja um indicador de pobreza (PINHEIRO, 2012).
Tendo em vista a abrangência da análise, Sen amplia a reflexão acerca da pobreza destacando aspectos relacionados à justiça social, igualdades e desigualdades, culminando numa elaboração que, sem negar a relevância dos fatores econômicos, enfatiza as conotações legais, as implicações políticas e sua pertinência social (SEN,1987). Nesta perspectiva de análise da justiça social, as vantagens individuais são aferidas em termos de capacidades que uma pessoa possui, ou seja, das liberdades substantivas de que ela usufrui para levar um tipo de vida que valoriza. Disso decorre a noção de que a pobreza não deve ser identificada com o critério padrão da escassez de renda, mas deve ser interpretada como a privação das chamadas “capacidades básicas” (SEN, 2000).
A noção de bem-estar configura-se em aspecto central do desenvolvimento do pensamento do autor, que crítica a abordagem clássica em que, o bem-estar dos indivíduos é obtido, de forma utilitarista, quando cada um maximiza própria utilidade, de modo que o bem-estar é resultante de maximização da soma das utilidades individuais. Amartya Sen critica essa interpretação tradicional sobre o bem-estar que confere centralidade à eficiência e equidade, bem como insere na noção de bem-estar e questões relacionadas com direitos e liberdades humanas.
Nesta perspectiva, alguns conceitos são fundamentais para o entendimento do tema que remete à uma vida digna da população. Um deles é o constructo de funcionamento. De acordo com Sen (1985), os funcionamentos de uma pessoa constituem a forma como ela pode “funcionar”, ou seja, podem remeter a atividades – como comer ou ler um livro – ou a estados de existência – como o de estar bem alimentado, estar livre de malária ou não ter vergonha de aparecer em público. Desta forma, o autor entende que a característica central do bem-estar deve ser a capacidade de realizar funcionamentos valiosos e considera esta abordagem uma concepção pluralista de valores, uma vez que ela valoriza os aspectos que são considerados mais importantes para cada indivíduo.
Outro conceito relevante para o autor refere-se às capacitações, pois para uma pessoa poder “funcionar” adequadamente, ela precisa ter à sua disposição um conjunto de capacitações. De acordo com Sen (2000), o “leque de capacitações” de uma pessoa consiste nos vetores de funcionamento alternativos, entre os quais esta pessoa tem a possibilidade de escolher. As capacitações indicam os elementos que as pessoas são livres para fazer. Assim, as capacitações básicas referem-se ao fato de determinada pessoa ser capaz de realizar coisas básicas, como atender às exigências nutricionais de um ser humano, por exemplo (SEN, 1979).
Sen (2000) propõe, então, que a equidade entre os indivíduos respeite o critério da igualdade de capacitações básicas. As capacitações humanas representam a liberdade que as diferentes pessoas devem possuir para alcançar as combinações alternativas de funcionamentos, a exemplo do fato de alimentar-se e sentir-se livre de doenças.
O conjunto capacitório do indivíduo se reflete no espaço de funcionamentos, a liberdade que a pessoas tem para escolher entre as vidas possíveis. A liberdade de escolha pode de fato ter importância direta para a qualidade de vida e bem-estar de uma pessoa. Mesmo a realização do bem-estar precisa ser vista como sendo influenciada pela liberdade refletida no conjunto capacitório.
Para analisar o desenvolvimento é ideal a combinação entre os funcionamentos realizados e o conjunto capacitório que seria considerado adequado, pois leva em consideração além das realizações das pessoas quanto elas têm em termos de oportunidade de fazer ou ter, considerando o enfoque da sua liberdade propriamente dita.
No campo das liberdades instrumentais, devemos avaliar se o país promove liberdades humanas, tais como: liberdade política, facilidades econômicas, oportunidades sociais, garantia de transparência e segurança protetora. Essas “liberdades” edificam o quanto o país dá condições para que haja um aparato para o desenvolvimento, tendo como base a ampliação dos funcionamentos e capacidades dos indivíduos.
O retorno primordial que o desenvolvimento deve obter é o bem das pessoas, associado a vivência das liberdades, isto é, a potencialidade pessoal de vivenciar a vida que se deseja racionalmente. Dito isso, cumpre notar que a liberdade está associada com poder e autonomia do agente, que está no centro da abordagem do desenvolvimento. Nesta lógica, para analisar se uma região ou nação é desenvolvida, é preciso levar em conta, em que medida as capacidades dos indivíduos é expandida, ou seja, o quanto eles são capazes de ser e fazer o que almejam e valorizam (PINHEIRO, 2002).
As liberdades podem ser expandidas ou reduzidas quando observadas na ótica de facilidades econômicas, especificamente analisando o mercado de trabalho. Merece destaque como este conduz e determina a vida econômica do agente.
Tratando-se de pobreza, podemos afirmar que há feitos devastadores da pobreza no que diz respeito ao mercado de trabalho. Ao se examinarem as relações entre o desemprego e a pobreza, convém considerar o desemprego não apenas uma fonte de redução de renda as pessoas, mas uma forma de exclusão social particularmente perversa, que pode ocasionar perda de iniciativa, de qualificação para o trabalho futuro, de autoconfiança e, em certos casos, até de perda da saúde física e mental das pessoas. É com base nessa visão abrangente que as políticas de combate à pobreza devem ser pensadas.
O desemprego extremo pode causar, além da perda de renda, efeitos drásticos na vida do indivíduo, tais como danos psicológicos, perda de motivação, redução na crença de possuir habilidades, abalo na autoconfiança, reflexos na saúde como aumento de doenças e morbidez, complicações familiares e na vida social. Pode, inclusive, intensificar a exclusão social e acentuar tensões sociais em diferentes aspectos (SEN, 2010).
Visto de forma geral os efeitos das privações advindas da não obtenção de um trabalho digno e justo, as ações no bojo da Economia Solidária, emergem como relevantes para mitigar a pobreza, condizente inclusive com a abordagem multidimensional, para tanto, essas iniciativas colaboram para a superação da pobreza extrema e estão relacionadas com políticas intersetoriais.
Relacionando a teoria de Sen, cabe destacar que, além do atendimento às necessidades básicas e imediatas, é necessário prover a ampliação das capacidades da pessoas, e isso envolve além de ações de transferência de renda, conforme já citado, a melhoria do acesso da qualidade de serviços públicos e oportunidades factíveis as oportunidades de trabalho, seja no emprego assalariado ou por meio do incentivo e apoio ao autoemprego individual ou coletivo, o que requer o acesso aos mecanismos necessários a promoção de iniciativas de ocupação e renda que podem ocorrer, por exemplo, por meio da expansão de conhecimentos, facilidade de crédito, obtenção de infraestrutura produtiva (SINGER, SILVA & SCHIOCHET, 2014).
No contexto de escassez de trabalho formal e desemprego, os empreendimentos econômicos solidários devam ser considerados como uma alternativa para gerar renda, combater a pobreza e romper a lógica das desigualdades. Isso porquê eles promovem o desenvolvimento e a ampliação da experiência e conhecimento dos indivíduos na busca de eficiência e melhores condições de trabalho. Analisando estatísticas de empresas no Brasil, relativas ao mapeamento nacional da economia solidária, é possível afirmar que há uma magnitude expressiva de empreendedorismo no campo da economia solidária (GAIGER, 2015).
No tocante às ações vinculadas à economia solidária, é satisfeita a premissa de que o êxito de tais programas depende das oportunidades que são oferecidas para que os indivíduos acometidos pelas desigualdades possam trilhar um caminho para agirem na recuperação de sua dignidade e no provimento de suas condições de vida (GAIGER, 2015).
A economia solidária emerge como uma alternativa de produção e distribuição dos meios de produção pelos trabalhadores, em que se destaca a autogestão. Existe, portanto a possibilidade da experiência autogestionária, suscitando valores como cooperação, solidariedade e igualdade com um processo de aprendizagem que possui transbordamentos além do trabalho e pode abranger outras dimensões da vida, embasando-se a troca de conhecimentos. Essa alternativa se assemelha com o pluralismo do pensamento de Sen, no que diz respeito ao desenvolvimento, por valorar o processo de expansão das liberdades reais, com foco na “educação popular” (MASCARENHAS, 2010).
As abordagens dão especial atenção à importância da liberdade como meio. Para
Sen, isso se desenvolve no detalhamento dos tipos de liberdades e suas relações entre si. O desenvolvimento da condição de agente contribui para a expansão dessas liberdades. A liberdade na economia solidária é enfatizada do ponto de vista do trabalho, sendo a prática da autogestão determinante para sua identidade. As privações de liberdade vão além do baixo nível de renda. Mesmo compreendendo que o que Sen chama de “privações de liberdade”.
O desenvolvimento da condição de agente é especialmente importante, visto isso, para Sen, agente é todo aquele que ocasiona uma mudança no ambiente com a sua ação livre e racional. O agente não se orienta senão por seus “motivos internos” (normas, objetivos, razões, valores etc.). Assim, a condição de agente [agency] é a capacidade de livre agir das pessoas, segundo os seus próprios fins e normas (PINHEIRO, 2012).
A construção do desenvolvimento como expansão das liberdades é feita
participativamente, buscando envolver a todos como sujeitos dessa história. Mesmo que essa participação ocorra de diferentes formas, é fundamental ter a liberdade de criar e recriar os caminhos desse desenvolvimento democraticamente, a partir dos valores acordados. A autogestão seria um dos meios de se praticar a liberdade caminhando para sua realização como fim (MASCARENHAS, 2010).
As iniciativas de economia solidária possuem méritos que precisam ser estudados para que sirvam de exemplo de inspiração para novos empreendimentos, e, além disso, para que as limitações sejam superadas. Um aspecto a ser ressaltado é a possibilidade de combater a pobreza de forma abrangente, considerando privações e expandindo as capacidades e a oportunidades de contribuírem para a melhoria das condições de vida do próprio indivíduo e da coletividade (MACHADO, 2007).
No Brasil, podemos verificar que há privação no que diz respeito às liberdades de parte significativa de indivíduos, os quais eles estão limitados no que concerne aos seus funcionamentos e capacidades. Neste contexto, a economia solidária se mostra como alternativa para o engajamento e concretude de ações visando à redução dessas desigualdades que estão, além da renda, e possibilitam a grupos minoritários alternativas que consequentemente irão atuar na para a redução da pobreza extrema, mesmo que ainda sejam necessárias medidas adicionais.
Nesta lógica, é nítido a necessidade de se discutir sobre a pobreza e traçar planos de ação para reduzi-la (mitigá-la). Sen coloca a necessidade de estudar a pobreza como princípio ético de justiça, fato que pode instigar a indignação da sociedade frente à injustiça da desigualdade persistente.
A evolução do conceito de pobreza mostra que os estudos destinados a essa temática a compreendem como um conceito multidimensional. Isso traz à tona a necessidade de estudos que abordam outras dimensões, tais como a justiça social, relacionadas ao desenvolvimento humano que vão além do aspecto renda. Essa ampliação do enfoque relacionado a pobreza vai ao encontro da ênfase ao conceito de bem-estar social ligada ao direitos e liberdades humanas.
Os efeitos devastadores da pobreza podem ser percebidos no mercado de trabalho. O desemprego tem efeitos excludentes na população. Em muitos casos, o indivíduo perde a autoconfiança, o que pode impactar na sua saúde mental e física. Neste sentido, políticas de combate a pobreza devem ser implementadas.
No cenário de privações de trabalho, emerge as ações relacionadas a Economia Solidária. Essas ações são relevantes no sentido de minimizar os impactos da pobreza. Elas se apresentam como alternativa para dar concretude às ações, com vistas a possibilitar que grupos minoritários tenham novas opções no enfrentamento do desemprego. Essas alternativas atuam em consonância com o princípio de justiça, cooperando para redução da desigualdade.
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*Mestranda em Economia e Desenvolvimento – UFSM E-mail: lidiaarantes@gmail.com