Elias klelington Leocádio Rodrigues da Silva *
Universidade Federal do Pará. Brasil
Klelington@gmail.com
RESUMO
A presente pesquisa debruçou-se sobre a orla do Vai Quem Quer, situada na Ilha de Cotijuba, Belém/ PA. Buscou-se levantar os diferentes tipos de uso e ocupação da terra presentes na orla. Teve como base metodológica o auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Utilizou-se imagens de satélite do Google Earth para mapear a classificação dos diferentes usos da terra. Os produtos foram retificados e confeccionados nos programas Qgis 1.8 e ArcGiz 10.3.Delimitou-se a orla e a partir deste procedimento classificou-se os diferentes usos da terra. Os dados obtidos indicaram que na orla e em seu entorno há uso e ocupação da terra para fins residencial, agrícolas e turísticos. Sendo este o que mais acarreta em degradações ambientais.
Palavras Chave: Uso da Terra; Orla do Vai Quem Quer; Degradação Ambiental; Cotijuba; Geografia.
ABSTRACT
The present research has on the border of the Vai Quem Quer, situated in the Cotijuba Island, Belém/PA. Sought to raise the different types of use and occupation of land present on the border. It was based on the methodological assistance of remote sensing and geoprocessing techniques. Google Earth satellite imagery was used to map the classification of different land uses. The products were rectified and made in the programs Qgis 1.8 and ArcGiz 10.3. The border was delimited and from this procedure the different uses of the land were classified. The data obtained indicated that on the border and in its surroundings there is land use and occupation for residential, agricultural and tourist purposes. This being the one that most entails in environmental degradations.
Key Words: Land Use, Border Vai Quem Quer, Ambiental Degradation, Cotijuba; Geography.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Elias klelington Leocádio Rodrigues da Silva (2018): “Uso da Terra da Orla do Vai Quem Quer, Ilha de Cotijuba, Belem/ PA”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (septiembre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2018/09/uso-terra-daorla.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1809uso-terra-daorla
INTRODUÇÃO
O uso da terra pode demonstrar a atuação de distintos agentes e expressar a realização de variados interesses socioeconômicos. Nesse sentido, a forma pela qual a cobertura da terra de um determinado ambiente é utilizada pode indicar o grau de vulnerabilidade e degradação que um dado uso pode estar acarretando.
Dessa forma, com a crescente e desenfreada busca pela mais-valia global (SANTOS, 1996), nota-se uma intensificação no uso e ocupação da terra em distintas áreas do globo por agentes sociais e econômicos de natureza diversa. Todavia, se estes usos não estiverem atrelados a uma Avaliação e Estudo de Impacto Ambiental, pode-se ter a ocorrência de sérios danos ao meio ambiente.
No Brasil, segundo o Manual Básico de Uso da Terra (IBGE, 2013) o estudo relacionados ao uso da terra iniciaram-se ainda na primeira metade do século XX. E a partir da segunda metade deste mesmo século foi introduzido o estudo com sensores remotos, com o objetivo de aprimorar as técnicas de levantamento do uso da cobertura da terra. A inserção de fotografia áreas e imagens de satélite, a partir da resposta espectral da imagem possibilitaram um avanço no estudo do uso da terra.
Alguns autores trabalham com o termo Uso do Solo entendendo que este consiste no propósito em que a cobertura da terra é utilizada, por exemplo, atividades ligadas à pecuária, recreação, uso residencial entre outras, fazendo com que uma única classe possa suportar inúmeros usos e ocupações (TURNER; MAYER, 1994), entendendo o uso do solo como o ponto de intersecção importante para o entendimento da relação homem- meio (CASIMIRO, 2002).
Na presente pesquisa, por questões metodológicas, utilizou-se o termo Uso da Terra, por entender que esta nomenclatura é a mais adequada para abordar as formas de uso e ocupação.
De acordo com o FAO, 1995, traduzido por Oliveira (2009 p.15), “o uso da terra envolve tanto a maneira em que os atributos biofísicos da terra são manipulados, quanto a intenção dessa manipulação”, com isso o uso da terra diz respeito a função ou a finalidade que a terra é utilizada pela ação antrópica.
Segundo o IBGE (2013), Uso da Terra corresponde a uma série de operações desenvolvidas pelo homem, com o objetivo de obter produtos em benefícios através do uso e dos recursos da terra com enfoque socioeconômico e ambiental.
RESULTADOS
Para o entendimento e classificação do uso da terra na orla da referida pesquisa deve-se remeter-se ao processo de uso ocupação do espaço 1 na ilha de Cotijuba.
Destaca-se como o marco para a produção do espaço na ilha de Cotijuba, que antes era habitada por índios Tupinambás, a criação do engenho Fazendinha para embranquecer arroz no ano de 1784 que culminou no atrativo populacional para ilha. Este processo possibilitou o estreitamento nas relações econômicas com Belém visto a importância do engenho para o estado do Pará.
No século XIX o espaço de Cotijuba ganhou outra finalidade, a ilha abrigou militares que utilizavam a localização de Cotijuba como ponto estratégico de proteção política e militar. Já no século XX a ilha foi comprada pelo desembargador Raimundo Nogueira de Faria com o objetivo de ser criado um educandário para pequenos infratores de Belém que mais tarde com o distanciamento do desembargador o educandário ganhou a funcionalidade de presidio. Além disso, em meados deste mesmo século foi inserido no extremo norte da ilha, denominado de pedra branca, outro presidio. (MELO, 2008)
A partir destes períodos pode-se entender que o processo de produção do espaço da ilha de Cotijuba foi constituído por atores sociais que compunham estes períodos (ex funcionários do engenho, do educandário e do presidio, ex presidiários, militares) e que tem suas marcas ainda presentes no espaço. Ademais, outro marco que dinamizou a ocupação da ilha foi por intermédio do governador Zacarias de Assunção que concedeu 40 lotes de terra a famílias japonesas advindas de Tomé Açu para o cultivo de pimenta do reino. (BELLO; HUFTNER 2012).
Bello e Huftner (2012) fundamentados em Silva (2001) destacam que o processo de ocupação urbana intensa na ilha ocorreu a partir de 1985 com a concessão de lotes de terras de forma aleatória e indiscriminada pela Associação de Moradores da Ilha de Cotijuba, acarretando na intensa ocupação da terra principalmente na parte sul da ilha.
Estes mesmos autores destacam que o uso e ocupação para atender a dinâmica turística iniciou-se a partir da década de 90 com a criação da linha fluvial pela prefeitura de Belém. Com isso, a população local iniciou o seu processo de readequação em suas atividades econômicas para atender esta dinâmica, fazendo com que áreas que a priori tinham fins agrícolas passaram a receber novas funcionalidades como a inserção de bares, restaurantes, pousadas, emergindo desta forma a especulação imobiliária na ilha.
Essa breve explanação do processo de ocupação da ilha baseada em alguns autores, demonstra a forma e os processos em que se formou a configuração territorial de Cotijuba, entendendo que o espaço é concebido a partir da relações dos atores sociais e da configuração territorial. O uso e ocupação da terra na ilha de Cotijuba estão atrelados a diversas atividades e serviços que emergiram a partir desses acréscimos que os atores sociais impuseram a esses sistemas naturais.
A cartilha de zoneamento econômico ecológico das ilhas de Belém destaca que nos últimos anos as atividades de uso e ocupação da terra que ganharam destaque foram a ocupação urbana e agropecuária (BELÉM, 2008).
O uso extrativista é regido pela comunidade tradicional2 . O que cultivam é destinado para sua subsistência e o excedente é comercializado na feira da ilha e na orla de Icoaraci. Os principais produtos comercializados são Cupuaçu, Taperebá, Muruci, Jaca, Pupunha e outras (MELO, 2008)
Guerra (2007) assinala que outras atividades extrativista de uso e ocupação que a ilha sofre diz respeito a derrubada de árvores para a confecção de madeiras para produzir estacas e outras finalidades, além da retirada para construções de moradias para veraneio. Outra atividade extrativista realizada na ilha diz respeito à extração de areia para construção civil.
Isto revela que mesmo Cotijuba estando como uma Área de Proteção Ambiental (APA), não existe um monitoramento que possibilite a proteção legal das riquezas naturais da ilha. De acordo com o Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006, APAs correspondem a áreas extensas com um certo grau de ocupação humana, que tenham atributos bióticos, abióticos e culturais. Ademais, o objetivo de uma APA é orientar as populações para um uso racional do ambiente, contribuindo com a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais.
O uso e ocupação da terra para fins turísticos, reconfiguram a paisagem da ilha de Cotijuba, sendo que as inúmeras praias que a ilha possui estão circundadas por bares, restaurantes e pousadas que são frequentados diariamente por turistas advindos principalmente de Belém. As duas praias mais frequentadas por turistas são a praia do Farol e a praia do Vai Quem Quer, e são nestas em que há um predomínio de bares, restaurantes e pousadas.
Utilizou-se a proposta de classificação de uso da terra do Manual de uso da Terra do IBGE (2013) para o mapeamento dos diferentes usos da terra na orla do Vai Quem Quer.
Em estudo in loco foram contabilizadas 10 pousadas, sendo destas 8 com seus respectivos bares e restaurantes. E dois bares e restaurantes que não possuem pousadas totalizando em 10 bares-restaurantes.
Aproximando-se ao eixo de logradouro destacam-se, da mesma forma, casas que não apresentaram a presença de moradores. Este fato pode apontar essas residências como do tipo de veraneio. Outras se encontravam com placas de venda, no total destas foram contabilizadas 3.
Foram também classificadas duas residências como agrícolas por apresentarem hortas e cultivos de pequenas culturas. Além da criação de animais, tais como aves, cavalos e búfalos.
Com a proibição de circulação, de uso de veículos automotores, com exceção da ambulância que atende a população local, um dos principais meios de locomoção da ilha, além das motos, são charretes e carroças, que são movidas por cavalos e búfalos. As charretes são utilizadas para fins turísticos, transportando os visitantes de Cotijuba às inúmeras praias. Já as carroças têm a função de transporte de produtos agrícolas, além de madeiras e areias retiradas ilegalmente na ilha.
Nas áreas urbanizadas do tipo agrícola há também alguns focos de retirada da vegetação para construção de residências irregulares, podendo apresentar-se como um indicador de degradação ambiental na Orla.
Entretanto, neste setor da orla do Vai Quem Quer, NW da Ilha, conserva a paisagem com vegetações primárias e secundárias, onde há o predomínio de áreas florestadas, com árvores frutíferas de açaí, pupunha e mangueira.
O quadro abaixo apresenta as diferentes classes de uso e ocupação da terra de acordo com a proposta do IBGE, supramencionada.
Classes de uso e ocupação da terra na Orla do Vai Quem Quer
A classificação do uso e ocupação da terra na orla do vai Quem Quer é de suma importância para o desencadeamento analítico da referida pesquisa. Como se pode observar no mapa a orla abriga distintos uso e ocupações que podem causar indicadores de degradações ambientais
O estudo in loco possibilitou observar que a exigência econômica externa imposta pelos turistas acarretou uma adaptação do espaço. O setor onde há atividades turísticas, revela-se como um espaço onde se pode aplicar a noção de circuito superior marginal, proposta por Santos (2008), tendo em vista que as atividades exercidas neste espaço têm por objetivo atender a dinâmica turística, porém os serviços são exercidos de forma lenta marcada pela relação do Circuito superior e Circuito inferior.
Algumas pousadas são residências adaptadas, sem apresentarem infraestruturas e serviços que Circuito superior exige. Alguns estabelecimentos não utilizam o sistema de cartões de créditos e débitos. E outras fornecem apenas uma opção de serviço. O abastecimento de agua, por meio de poços artesianos, não se apresenta de forma eficaz, visto que em períodos de elevado fluxo populacional há escassez de agua para comunidade local.
Vale ressaltar que o lado oposto ao limite da orla o uso da terra é classificado estritamente como uso residencial com casas ocupadas pelos próprios moradores na comunidade do Vai Quem Quer, revelando em um mesmo espaço, traços de um tempo marcado pelo tempo lento da natureza e por tempo rápido regido pelo capital (SANTOS,1996).
Considerações Finais
A presente pesquisa buscou classificar os diferentes uso e ocupação da terra presentes na orla do Vai Quem Quer. A partir da classificação destes usos, notou-se que de certa forma os diferentes tipos de uso e ocupação são agentes causadores de degradações da orla.
O histórico da ocupação urbana na ilha mostrou-se de forma desordenada fazendo com que grande parte da cobertura vegetal da ilha fosse degradada, além do uso da terra em áreas irregulares no que diz respeito à dinâmica física.
Os indicadores de degradação são reflexos da ocupação desordenada e da falta de medidas regulatórias por parte do poder público que apontam para uma insuficiente gestão do território tanto na escala estadual como principalmente na escala municipal ainda mais se tratando de Área de Proteção Ambiental.
Dessa forma deve-se estimular esta concepção ecoturista a partir do envolvimento comunitário, parcerias (goveridntais ou não) de cunho ambiental, desenvolvimento de serviços para melhor atender o ecoturismo e capacitação para todos os envolvidos no projeto, para garantir a conservação do ambiente e a garantia do bem estar da população local.
Referências
BELÉM, Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Decretos e Leis Municipais. Lei ordinária n.º 8.655, de 13 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. 2008.
BELLO, Leonardo; Huffer. João. Análise dos impactos ambientais da expansão urbana na ilha de Cotijuba, Belém-Pa. 2014. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
CASIMIRO, P. J. C. C. Uso do solo, teledetecção e estrutura da paisagem: ensaio metodológico - concelho de Mértola, 2002.
Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em 04 de março de 2017
GUERRA, G, A D. A expansão do território de Belém para as ilhas. In: Grupo de Trabalho 5 – Ilhas estuarinas e ocupação humana, 2007.
IBGE. Manual Técnico de Uso da Terra. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IBGE – Manuais Técnicos em Geociências, nº. 7 – 3ª ed. Rio de Janeiro, 2013.
MELO, O. C. A comunidade e a construção do lugar na Ilha de Cotijuba (PA). 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Pará, 2008.
OLIVEIRA, L.; WAQUIL, P. D. O Uso da Terra na Atividade Florestal: estudo comparativo dos indicadores socioeconômicos no Rio Grande do Sul. Campo Grande, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 2009.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
TURNER, B., et al., 1993. Relating land use and global land-cover change: A proposal for an IGBP-HDP core project. Site disponível: CIESIN – Center for International Earth Science Information Network.