Edson Ganymedes Costa1
João Gualberto de Carvalho Meneses2
Paulo Eduardo Ribeiro

O objetivo desta pesquisa, na parte geral, foi o de abordar os principais aspectos do Direito do Trabalho, como sua história e princípios; as figuras da relação de emprego (empregado e empregador); o contrato de trabalho na sua forma individual e coletiva, e; a jornada de trabalho. Na parte específica, o presente trabalho foi idealizado no intuito de expor e discutir a Jornada de Trabalho do Professor horista em Instituição de Ensino Superior Privada à luz da Norma Coletiva do Ensino Superior do Estado de São Paulo e da legislação Trabalhista, com análise de temas relevantes, como do trabalho nas férias e no recesso escolar do professor; dos intervalos entre jornada e para descanso e alimentação; da redução de jornada do professor e consequente redução da sua remuneração; do período de tempo vago entre as aulas, as chamadas janelas; das atividades extraclasse e da hora-atividade; do repouso ou descanso semanal remunerado e; do trabalho noturno do docente. O assunto pode ser estudado no campo do Direito do Trabalho e também do Direito Educacional, em Políticas Públicas de Educação, como áreas afins, em uma nova área do Direito – “O Direito do Trabalho Escolar” - no qual esta dissertação abordará, de modo original, o tema proposto. Vale salientar que o tema em questão tem grande relevância social, pois envolve a relação de dois entes, o docente e a instituição de ensino superior privada, que são de suma importância para o ensino, considerando sua repercussão para a sociedade em geral.