USO EFICIENTE DA ?GUA: ASPECTOS TE?RICOS E PR?TICOS

CAPÍTULO 3. RECURSOS HÍDRICOS NA ZONA RURAL DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO: FORMAS DE CAPTAÇÃO, QUALIDADE DA ÁGUA E CONFIGURAÇÃO DE CENÁRIOS DISTINTOS

Josandra Araújo Barreto de Melo

Professora do Departamento de História e Geografia/Universidade Estadual da Paraíba; Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais/Universidade Federal de Campina Grande, PB/BRASIL

E-mail: ajosandra@yahoo.com.br

Ronildo Alcântara Pereira

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais/Universidade Federal de Campina Grande, PB/BRASIL

E-mail: ronalcantara@gmail.com.br

1 INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas, tem surgido um intenso debate a respeito das questões ambientais, sobretudo pela descoberta pela sociedade, da finitude dos recursos naturais. Em meio a este cenário, mais sérias e complexas são as questões que envolvem os recursos hídricos, tendo em vista seu caráter prioritário e estratégico para a existência das atividades produtivas e, por que não dizer, da própria existência da vida no âmbito do Planeta.

Segundo uma série de estudos e levantamentos, não existe falta d’água na Terra. O que realmente ocorre é um déficit entre as quantidades demandadas e a oferta, devido ao tempo que decorre para que se processe o ciclo hidrológico ou ainda a distribuição desigual dos recursos hídricos em nível planetário, a exemplo da distribuição de água na Amazônia e no Nordeste semi-árido do Brasil.

Com relação a quantidade de água disponível na Terra, na visão de especialistas, como Rebouças (2001), desde o surgimento do Planeta até a atualidade, os volumes disponíveis das reservas de água são os mesmos. Segundo o mencionado autor, a demora que ocorre entre o uso da água, muitas vezes submetida a processos poluentes, e sua depuração na atmosfera é interpretada como se houvesse uma redução das quantidades disponíveis, o que não é verdade.

No que se refere à distribuição desigual da água entre as regiões do Planeta, alguns aspectos são determinantes para a existência de oferta ou escassez de água. A principal delas é a distribuição irregular, tanto espacial como temporal, motivada por diversos aspectos - inclusive climáticos, o que acaba por determinar as quantidades precipitadas. Nesse contexto, alguns países, mesmo que reconhecidamente abundantes na disponibilidade de água, hospedam dentro de suas fronteiras, regiões extremamente áridas ou semi-áridas, exigindo ações por parte dos governantes e da sociedade, de políticas, normas e conscientização para o uso deste recurso, com eficiência, frente à escassez.

Vários autores, entre eles, Rebouças (1997), mostram que o Brasil dispõe de quase 13% dos recursos hídricos superficiais do Planeta. Uma vazão de 182.633 m3/s, se concentra nos 8.511.965 Km2 do território nacional. A dotação, embora sobre-abundande para as demandas antrópicas em algumas regiões, em outras não corresponde à demanda doméstica e do setor produtivo em geral. Segundo dados da Agência Nacional de Águas - ANA, 73% dos recursos hídricos concentram-se na bacia hidrográfica Amazônica, onde habita 4% da população do Brasil. Por outro lado, a região hidrográfica costeira do Nordeste oriental, que concentra 20% da população do país, conta apenas com 2% dos recursos hídricos nacionais (ANA, 2002).

Representando 18,3% do território brasileiro, o Nordeste é formado por nove estados e engloba a área do Polígono das Secas do Brasil, comumente conhecida como região semi-árida que é, fundamentalmente, caracterizada pela ocorrência do bioma Caatinga, presente nas Mesorregiões do Sertão (AB’SABER 1979), Borborema e Agreste. Esta vasta área do interior nordestino apresenta com forte predominância, clima seco e quente, com chuvas que se concentram nas estações de verão e outono. A região sofre a tímida influência de várias massas de ar (a Equatorial Atlântica, a Equatorial Continental, a Polar e as Tépidas Atlântica e Calaariana) que interferem na formação do seu clima, mas essas massas adentram o interior do Nordeste com pouca energia, tornando extremamente variáveis não apenas os volumes das precipitações caídas, mas, principalmente, os intervalos entre as chuvas (SUASSUNA, 2002).

Somados a esses aspectos, existem inúmeros equívocos nos programas de convivência com a seca, que vão desde o desconhecimento das condições para o armazenamento de água, que busque minimizar os efeitos das altas taxas de evaporação (cerca de 2.000 mm anuais), até a falta de conhecimento científico que forneça suporte à utilização da água salobra existente, de modo a que possa produzir com eficiência, causando menos impactos nas áreas receptoras dessas águas.

Soares (2007) reconhece essa necessidade ao afirmar que o conhecimento que viabilize o uso dos recursos hídricos não deve ser prerrogativa apenas das regiões semi-áridas, antes de todas as áreas de produção, tendo em vista a urgência em se estabelecerem usos racionais para tão precioso componente, não apenas da produção, mas de resto para a sustentabilidade dos sistemas. Nessas condições, a avaliação do problema da água de uma dada região já não pode se restringir ao simples balanço entre oferta e demanda. Para Rebouças (1997):

Deve abranger também os inter-relacionamentos entre os seus recursos hídricos com as demais peculiaridades geoambientais e sócio-culturais, tendo em vista alcançar e garantir a qualidade de vida da sociedade, a qualidade do desenvolvimento socioeconômico e a conservação das suas reservas de capital ecológico.

Em contraposição a face insustentável da maior parcela do semi-árido está o agro-negócio, praticado com tecnologia avançada nos vales férteis da região, cujo mercado tem como destinação as exportações. Esses “Oasis”, que muitas vezes se localizam a poucos quilômetros das áreas secas, têm vida própria e em nada lembram as dificuldades e a escassez, não apenas de água, mas também de oportunidades de bons negócios em contraste com a agricultura convencional local.

Lacerda e Lacerda (2004) afirmam que a produção agrícola nas áreas dos grandes projetos de irrigação pode ser tomada como um bom exemplo, no espaço rural nordestino, das transformações da base técnico econômica do agronegócio brasileiro. Esses autores reforçam tal posição ao justificarem que o desenvolvimento de padrões produtivos em bases modernas impõe à produção agrícola um estreitamento de relações com os setores industriais à montante (fornecedores de insumos e equipamentos) e à jusante (agroindústrias processadoras), de comercialização e serviços, tais como os que dizem respeito ao crédito, à assistência técnica, à pesquisa, à formação de mão de obra, entre outros benefícios.

Diante dessas questões, o presente ensaio se propõe a analisar a questão da oferta/demanda de recursos hídricos no semi-árido brasileiro; destacar a precariedade do sistema de captação, abastecimento e qualidade de água nas comunidades rurais dessa área do país; relatar a prática de algumas experiências de sucesso na região, que configura dois cenários distintos; e, por fim, ressaltar a necessidade de gestão adequada dos recursos hídricos na região em pauta.