ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

4.7 - COMPANHIAS

No século XVI, foram criadas companhias privilegiadas, constituídas por associações de comerciantes, que recebiam a protecção e o amparo do Estado, obtendo direitos especiais, como de entreposto e monopólio do comércio numa área geográfica determinada. Tinham, porém, o inconveniente de eliminar a concorrência e a responsabilidade entre os associados, dificultando a cooperação entre eles.

O desenvolvimento do comércio transoceânico fez nascer companhias comerciais que compreendiam geralmente particulares a contribuir simplesmente com fundos e a receber de volta uma parte dos benefícios previstos, sem tomarem parte na actividade comercial da companhia. Algumas destas companhias tornaram-se tão poderosas que exerciam o seu controlo sobre vastos territórios colonizados, chegando a ter um exército permanente e empregando numeroso pessoal. Estas sociedades encontravam no Estado um poderoso protector. Mercadores e monarcas estavam ligados estreitamente por uma corrente de ouro.

Em meados do século XVI, os mercadores ingleses fundaram umas cinco ou seis companhias gerais, cada qual com privilégios numa determinada área. No ano de 1553 foi fundada a Russia Company que foi a primeira companhia a empregar capital sob a forma de acções e a possuir navios incorporados. Dois anos mais tarde, formou-se a Africa Company cuja actividade consistia em raptar ou comprar nativos africanos para posterior venda. Em 1577, foi fundada a Spanish Company para monopolizar o lucrativo comércio do vinho, azeite e frutas, com poderes para excluir concorrentes. No ano seguinte, a Eastland Company passou a desfrutar do comércio exclusivo com os países nórdicos e bálticos.

Em 1590, os ingleses fundaram a Levant Company, a primeira companhia oficialmente licenciada, que viria a constituir um grande passo na ascensão do capitalismo inglês. Só mais tarde, em 1600, adquiriu uma estrutura de companhia por acções, integrando-se na East India Company, que recebeu por quinze anos o monopólio do comércio no Atlântico e no Índico e chegou a possuir numerosas feitorias que se estendiam da Índia ao Japão.

Os holandeses transformaram o seu país num potentado comercial ao nível de distribuição de bens. Tirando partido da sua irresistível competitividade em termos de fretamentos e seguros navais e de terem ao seu dispor uma quantidade de fundos muito abundante (a Bolsa de Valores e o Banco de Amesterdão foram criados em 1608 e 1609 respectivamente) criaram empresas por acções, como a Companhia das Índias Orientais Holandesas e a Companhia das Índias Ocidentais Holandesas. Estas companhias constituíram verdadeiras inovações para a época.

A Companhia das Índias Orientais Holandesas surgiu como entidade privada cujas origens se encontram na fusão de várias companhias mais antigas, decidida em 1602. Era uma sociedade privilegiada que reunia comerciantes com capitais e interesses comuns. Os seus privilégios caducaram ao fim de dez anos e, daí em diante, a Companhia promoveu a subscrição de acções, mas os possuidores das partes não intervinham no controlo dos seus negócios, pois era o Estado quem os orientava através dum conselho de administração constituído por uma assembleia de membros representativos das câmaras de comércio provinciais. Cada câmara assumia, na proporção da sua participação, os gastos da equipagem, armamento e expedição de frotas. Da mesma forma recebiam os capitais dos participantes e distribuíam os lucros entre eles. A sua conversão em autêntica companhia por acções ocorreu só em 1657. A intervenção do Estado aumentou, reservando-se o direito de selecção dos directores entre os representantes dos accionistas e o direito de nomeação directa de governadores dos territórios ultramarinos. Estes governadores dispunham duma autoridade militar com plenos poderes para administrar os territórios ocupados e declarar a guerra. Mediante os impostos que recaíam sobre as mercadorias transaccionadas o Estado obtinha rendimentos vultuosos. Mantinha um intenso comércio com a Índia. No Sri Lanka, esta Companhia suplantou o domínio português em meados do séc. XVII. O êxito económico e político da Companhia foi extraordinário.

A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, foi constituída em 1621 com idêntica estrutura e privilégios estatais para o comércio e expansão na América e África. Foi um exemplo puro de capitalismo comercial, colocando os interesses dos comerciantes acima dos interesses dos plantadores de cana-de-açúcar, deixando que os portugueses se ocupassem da produção. A sua vida foi mais breve e os seus êxitos não se compararam aos da sua congénere. Em 1684 foi definitivamente suprimida.

A colonização da Índia inicia-se através da Companhia Inglesa das Índias Orientais que tenta pagar as aquisições de mercadorias indianas quase exclusivamente através dos impostos colectados na própria Índia. Aos impostos cobrados juntavam-se outras formas de rendimento ou riqueza, tais como a extorsão, os lucros das empresas que fluíam para as mãos da companhia. Na exportações, através das quais a tributação maciça da Índia se realizou, ocupavam o primeiro lugar os têxteis de algodão, seguido do anil e da seda pura. A maximização da produtividade era a preocupação central da sua política. Mas a vantagem da Companhia resultou essencialmente da esfera militar, que incapacitava os indianos de enfrentar as tropas europeias.

A “Acta Régia de 1813” abriu a Índia ao “comércio livre” e marcou a transformação da Companhia duma firma mercantil num corpo de governantes que detinha a maior colónia do mundo. A “Companhia” obteve, para além da dominação política das Índias Orientais, o monopólio exclusivo do comércio do chá, assim como do comércio chinês em geral, e do transporte de bens de e para a Europa. Os monopólios do sal, ópio, arroz, algodão e outras mercadorias eram minas inesgotáveis de riqueza. Os governadores participavam deste comércio privado e beneficiavam os seus favoritos. A acumulação de capital avançava praticamente sem qualquer investimento inicial. Os contratos especulativos eram desenfreados. A Inglaterra foi o país da Europa Ocidental que mais enriqueceu com a exploração colonial. Na última metade do século XVIII atingiu o ponto máximo do seu enriquecimento colonial e, simultaneamente, verificou-se o início da Revolução Industrial.