ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

5.2 – MOEDA E SUA ORIGEM

A moeda é a expressão concreta do dinheiro. Dispõe duma representação material, com valor económico, que é utilizada como instrumento de troca, possuindo como tal um poder aquisitivo servindo para determinar, duma forma prática, o preço das coisas. Num sentido mais restritivo a moeda é dinheiro feito de metal. A moeda é, ao fim e ao cabo, uma mercadoria e como tal exposta a oscilações, podendo o seu valor subir ou baixar segundo a sua situação no mercado. A firmeza que dá aos preços não pode ser absoluta. Porém, os metais preciosos são os que estão menos expostos a variações frequentes e repentinas.

A moeda aparece quando, a par do desenvolvimento das relações mercantis, se torna indispensável dispor dum estalão quantitativo que exprima o valor médio geral contido em cada mercadoria e o seu valor particular concreto. A moeda presta um importante serviço como unidade de medida comum em que se expressam todos os valores. Na sua origem, a moeda não é senão uma mercadoria reconhecida como equivalente geral e, ao mesmo tempo, utilizada como intermediária nas trocas. Sem ela, para fixar o preço duma mercadoria seria necessário comparar o seu valor com todas as restantes. A passagem da moeda na sua forma física original à moeda cunhada constituiu uma mudança exterior de forma, mantendo-se porém um comportamento idêntico na circulação.

A moeda é um instrumento que facilita as trocas e a reserva de valores e, como tal, triunfou plenamente no domínio das relações mercantis. Era usada não apenas no comércio, mas também na colecta de impostos, no pagamento total ou parcial de rendas e naturalmente para amealhar. Sob a forma de moeda, o dinheiro cria novos protagonistas sociais: proprietários endinheirados, detentores de capital, banqueiros, investidores para compra de terras, casas ou negócios. A posse do dinheiro permite meios de contacto, transacções comerciais, influência política e até corrupção.

A produção de moeda com metais preciosos como matéria-prima testemunhou o rápido desenvolvimento duma economia monetária. A organização do sistema monetário em torno de ouro, prata ou electrum (liga de ouro e prata), consolidou-se em duas frentes: a do ouro e prata e a da acumulação de capital, em parte concentradas nas mesmas mãos. A moeda substitui gradualmente a lógica da acumulação de riqueza em bens materiais por uma lógica baseada na obtenção do máximo lucro e de acumulação de capital.

No momento em que se converte em moeda, o ouro estabelece uma relação mais ou menos estável com a prata e mesmo com outros metais, como o cobre e o bronze. Para além do ouro e prata também circulavam moedas de cobre e de latão, destinadas a transacções de baixo valor. Estabeleceram-se sistemas monometálicos puros ou sistemas bimetálicos, em que as moedas cunhadas em ambos os metais tinham valores independentes. Para que este último sistema seja eficaz é necessário que a relação entre as duas quantidades de metais disponíveis se mantenha estável. A adopção de sistemas bimetalistas exige uma equivalência entre o valor dos dois metais contidos nas diversas peças metálicas. Quando isso não acontece surgem desequilíbrios que podem dar origem a um entesouramento das melhores, só se utilizando nas transacções as mais desvalorizadas. Este fenómeno está expresso na Lei de Gresham, segundo a qual, a má moeda expulsa a boa.

A emissão estatal tende a centralizar a vida social e a afeiçoar uma máquina de direcção política monetária. O monopólio monetário amplia a possibilidade duma decisão no sentido da valorização ou desvalorização num âmbito nacional. A intervenção dos governos no fabrico de moeda justifica-se pela necessidade de evitar a diversidade de moedas e a sua adulteração. Porém é o próprio Estado que viola frequentemente as leis monetárias. A livre emissão particular aconteceu em alguns povos onde as entidades senhoriais locais batiam moeda própria, o que trouxe consequências de certo relevo às relações entre os homens, designadamente a dispersão dos poderes de decisão política e de intervenção económica.

A grande viragem ocorre com a passagem das moedas metálicas às notas bancárias, convertíveis em moedas em prata e ouro. Com o seu aparecimento passam a conviver na circulação duas formas de moeda intimamente interdependentes, mas distintas, em que uma delas constitui a base da criação da outra. O seu uso começou com a entrega, aos credores ou aos depositantes de promessas de pagamento, de verdadeiras notas ou ordens de pagamento. Estes instrumentos representaram um importante papel como meio de pagamento. Em 1696, iniciou-se a moderna emissão fiduciária sobretudo com os bilhetes do Tesouro do Banco de Inglaterra. Estes bilhetes supriram a escassez da circulação e desempenharam um papel importante no advento da estabilidade financeira.