ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

7.2 – FORMAÇÃO DE CLASSES SOCIAIS

O processo da formação das classes sociais tem a sua origem no seio da sociedade primitiva e durante os primeiros tempos assume uma forma latente. A premissa fundamental duma sociedade baseada na formação de classes é a existência dum sobreproduto regularmente obtido e a possibilidade da sua alienação. A obtenção de produtos alimentares e a sua apropriação, conjugada com a dos meios de produção, possibilita a distribuição desigual da riqueza e com ela o despontar da formação de uma sociedade de classes. Começa a ocorrer um sistema de categorias sociais que abre as portas ao enriquecimento pessoal dos chefes tribais. Com o novo modo de vida inicia-se a diferenciação de pessoas e famílias consoante a sua posição em relação ao uso da terra e do gado. Amplia-se a estratificação social e caminha-se para o começo da submissão da maioria da população por uma pequena minoria que assume um papel dirigente.

A posição social privilegiada e, estreitamente ligada a ela, a possessão de bens torna-se pouco a pouco hereditária. O clã do chefe, ou clã “régio”, passa a constituir o vértice da estrutura social, existindo à parte dele toda uma série de “clãs nobres” com os seus direitos e deveres. Esta situação era já, em larga medida, um pronuncio da estrutura de classes, ainda tradicional quanto à forma, mas nova quanto ao seu conteúdo. A gradual adaptação dos costumes tradicionais acabou por se transformar em exploração directa.

Nas tribos ia-se formando um sistema de categorias sociais que ia dos patriarcas, que se encontravam à testa das comunidades familiares, até aos concelhos de anciãos, os chefes de tribos e de uniões de tribos. O seu poder era, numa fase inicial, baseado no prestígio pessoal e regido por normas duma democracia primitiva. Na prática, porém, abria as portas à possibilidade dum enriquecimento pessoal. Quando existem uniões de tribos há uma determinada hierarquia entre os próprios chefes, os quais constituem uma espécie de aristocracia tribal.

O desenvolvimento da divisão social do trabalho e do equipamento técnico usado pelo homem, o aparecimento do domínio territorial e da apropriação dos meios de produção, e finalmente a expansão da escravatura, levaram gradualmente à divisão da sociedade em grandes grupos que ocupavam diferentes posições sociais.

A formação de classes deu lugar à do Estado, pois era indispensável assegurar o seu poder sobre as classes subordinadas. A sociedade dividida em classes não nasceu em todas as partes ao mesmo tempo. O aparecimento da sociedade de classes ocasionou sucessivas mudanças no sistema de preparação para a vida de cada nova geração. Os objectivos e os métodos de ensino e educação começaram a distinguir-se no ambiente dos grupos sociais dos oprimidos e dos dominadores. Os objectivos e interesses das diferentes classes sociais tornam-se irreconciliáveis, antagónicas e mutuamente excluídos. As contradições tornam-se mais profundas na sociedade. A compreensão do mundo, do objectivo e sentido da vida, diferenciam-se. As classes dominantes tentam impor os seus pontos de vista, a sua ideologia e a sua visão do mundo às camadas intermédias e às classes exploradas da sociedade. Estabelecem-se relações que implicam e provocam uma distribuição amplamente desigual da riqueza.

Na ideologia, à medida que aumenta a importância do papel dos chefes, opera-se a sacralização dos seus deveres e funções, surgem atributos específicos do seu poder e ganha forma o culto do chefe, por vezes, endeusado. A estratificação social é o reconhecimento da expressão dos diversos interesses comuns que congrega as pessoas em grupos, que podem ser iguais ou diferentes em categoria, mas com interesses diferenciados.

À medida que cresce a riqueza social tornam-se mais frequentes os conflitos bélicos que se vão transformando, por vezes, em ocupação permanente. Esta situação tem como consequência a elevação da importância e influência dos chefes militares bem sucedidos, que arregimentam em torno de si guerreiros pessoalmente leais.

Na estrutura mercantil, a situação das classes sociais, do ponto de vista da riqueza de cada uma, alterou-se consideravelmente em favor duma burguesia constituída por comerciantes. A municipalidade comunal vai parar às mãos desta camada abastada da sociedade. Participar na actividade municipal era mais um factor que contribuía para o destaque duma elite social possessora.

O desenvolvimento social do Egipto foi caracterizado, no IV milénio a.n.e., por uma surpreendente aceleração no grau das modificações sociais. Ocorreram então importantes mudanças económicas e sociais caracterizadas pela concentração de bens e de poder, pela organização política dum proto-Estado e o aparecimento duma primeira elite social. Daí resultou o surgimento da primeira sociedade estratificada que se tornou uma força importante nos milénios seguintes. O conceito de realeza e de divindade do faraó era central para a sociedade e a religião egípcia.

Na Grécia, no II milénio a.n.e., a camada dominante incluía, em primeiro lugar, o aparelho burocrático do Estado à frente do qual se encontrava o rei que tinha funções políticas e sacras. Da alta nobreza faziam parte os sacerdotes dos principais templos e os dirigentes do exército. Posteriormente, formou-se uma aristocracia grega, cujos membros deveriam descender duma família nobre, possuir fortuna em terras e ter um modo de vida que correspondesse às normas estabelecidas para a aristocracia. A sociedade ateniense dividia-se em três camadas: os aristocratas, a massa fundamental dos simples cidadãos e os camponeses dependentes da aristocracia, cuja situação era equiparada à dos escravos.

No Sudeste Asiático, II milénio a.n.e., mesmo em povoações pequenas e bastante independentes, um grupo de pessoas era muito rico, possuindo um estatuto social mais elevado. Na origem destes diferentes níveis de riqueza estaria a posse das melhores terras para o cultivo do arroz ou o acesso preferencial à mineração, fundição e distribuição dos metais. A posição chave pertencia aqueles que tivessem o controlo das fontes de abastecimento.

A sociedade islâmica permaneceu baseada numa organização aristocrática do poder com uma origem religiosa e secular. Esta elite incluía aquelas pessoas que gravitavam à volta dos soberanos, oriundos de círculos sociais diversificados: a aristocracia militar; os secretários constituídos maioritariamente pelos escribas; os magistrados; os intelectuais que formavam uma elite estudiosa e uma aristocracia letrada e crente; os grandes comerciantes, uma vez que tanto os mercadores como os banqueiros estavam em posição de financiar o Estado sempre que necessário.

Em África, já predominava no século XV uma sociedade estratificada baseada no estatuto dos indivíduos que a compunham, a posse de bens e a actividade que desempenhavam. Esta nova sociedade hierarquizada fortaleceu-se e conquistou uma forma de poder semelhante ao poder estatal. Os homens escalonavam-se em três categorias: os homens livres, os artesãos e os escravos. Porém, em muitas regiões do continente africano, as classes sociais só começaram a formar-se sob influência do colonialismo.

Na América do Norte, as sociedades hierarquizadas sob a forma de tribos ou aldeias, lideradas por uma chefia, desenvolveram-se entre as comunidades mais sedentárias, onde os centros cívicos e cerimoniais eram administrados por elites hereditárias. Na Meso-América, I milénio a.n.e., surgem evidências de estratificação económica, ou seja, emergência de verdadeiras classes sociais.

Nas Américas, a situação colonial deu origem a uma estratificação social, com os europeus no topo da pirâmide a monopolizarem o poder e a riqueza e a desfrutarem do estatuto social mais elevado; os crioulos mais identificados com o território, costumes e tradições da terra em que haviam nascido; os mestiços com uma situação instável; o grupo dos índios a suportar o peso das violentas transformações impostas pela colonização e privados das suas formas tradicionais de organização religiosa, política e económica; os grupos sociais fechados, pertencentes à mesma raça, etnia ou religião, que incluíam muitos dos trabalhadores de que a nova economia estava necessitada, que se deslocava com facilidade, autores de novas culturas populares surgidas nos centros urbanos ou nas regiões mineiras, nas plantações de açúcar e nos ranchos de criação de gado.