ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes

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7 – CLASSES E GRUPOS SOCIAIS

7.1 – CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES SOCIAIS

As classes sociais são constituídas por conjuntos de indivíduos que ocupam, num determinado sistema económico, uma situação funcional e uma posição caracterizadas por interesses e comportamentos semelhantes. Distinguem-se entre si pela posição que ocupam num sistema económico historicamente determinado, pela sua relação com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho, pelo modo e a proporção em que percebem a parte da riqueza social de que dispõem.

Para que um grupo seja considerado como classe social, na acepção económica, é preciso que tenha adquirido um papel fundamental na estrutura da produção ou de distribuição e tomado consciência desse papel de acordo com a prática social existente. Isto implica que uma classe social seja definida não só pelo lugar que ocupa na estrutura social, mas também pelo modo de produção onde está inserida e da relação que estabelece com os meios de produção.

A base do conhecimento das classes sociais emerge da actividade económica e do desempenho dos vários grupos sociais que nela participam. É na actividade voltada para a produção social e a repartição da riqueza, que se engendram os grupos colectivos diferenciados e é também aí que assenta o eixo da sua influência sobre o devir da sociedade.

As classes sociais são uma realidade viva que deve ser analisada no espaço e no tempo de acordo com os factos e estruturas sociais em que ocorrem. São, ao mesmo tempo, categorias históricas, porquanto acompanham o desenvolvimento e a evolução das sociedades. São um fenómeno dinâmico, pois modificam-se com as mutações das sociedades e transformam-se como resultado das relações que entre elas se estabelecem. Internamente, ao longo dos tempos, as classes não escapam a mutações internas que determinam, por vezes, comportamentos diferentes. O estudo histórico revela que as classes não se podem comprimir exclusivamente dentro da actividade económica, pois a realidade é naturalmente muito mais vasta. Não se pode negar a existência de outros factores, desde a consciência individual e colectiva à ideologia, que podem alterar a configuração e a maneira de agir duma classe, influir no processamento de factos económicos e no comportamento dos indivíduos na realização quotidiana dos seus interesses.

Em qualquer estrutura de classes opõem-se dois grupos fundamentais de classes: as classes dominantes, constituídas pela aristocracia (soberanos, nobres e clero) e pela burguesia (mercadores, comerciantes, grandes proprietários agrícolas, industriais, banqueiros, chefes militares, empresários, capitalistas); as classes subordinadas (camponeses, artífices, outros produtores, escravos, trabalhadores). Numa posição intermédia encontram-se numerosos grupos profissionais, tais como: trabalhadores administrativos, intelectuais, educadores, etc.

As classes dominantes são, antes de mais, constituídas por grupos sociais com origem na apropriação de excedentes, na divisão social do trabalho, nas desigualdades das condições de existência e relações de poder, e que se diferenciam pelo modo e a proporção em que percebem parte da riqueza social. Detêm os meios de produção e de distribuição essenciais, reúnem os que ocupam posições importantes na vida económica e social e, por conseguinte, controlam o poder político e exercem a sua influência sobre o conjunto da sociedade.

Entre as classes subordinadas situam-se os além dos trabalhadores servis, livres ou assalariados, os escravos (embora estes nem cheguem a ser considerados entes humanos), os produtores individuais e suas famílias, desprovidos de quaisquer direitos e sujeitos ao poder e às determinações das classes de que dependem.

O conjunto das classes intermédias é representado pelos grupos sociais que se caracterizam, nos planos da profissão e do estatuto, por uma posição inserida entre as classes superiores e as classes subordinadas. Estas classes, por princípio, não se baseiam na exploração do trabalho alheio. Envolvem camadas sociais que ocupam um lugar rigorosamente definido nas relações com as classes dominantes como, por exemplo, os trabalhadores administrativos ou a intelectualidade.

Com excepção de algumas comunidades primitivas, todas as sociedades dividiram-se em classes sociais facilmente identificáveis. Entre estas classes existiam barreiras bastante rígidas e quase sempre importantes diferenças de estatuto, tanto sob o ponto de vista económico, como cultural e político. Os indivíduos pertencentes a classes diferentes não eram considerados como iguais, não possuíam os mesmos direitos nem as mesmas oportunidades. A situação social dum indivíduo dependia geralmente da classe a que pertencia e da qual dificilmente se poderia afastar. A educação profissional e o papel a desempenhar na sociedade dependiam mais da classe do que da aptidão pessoal. Às mulheres juntavam-se ainda outros motivos particulares relacionados com a sua posição de dependência na divisão social do trabalho.