Artigos de Economia

Luiz Gonzaga de Sousa

 

VALOR E PREÇOS EM MARX

Subjetividade ou Realidade

É claro que, quando um produto vai ao mercado ele tem um preço, que se conhece como um preço de produção. Um preço é comumente conceituado como sendo a forma monetária de uma mercadoria. Ele acontece no processo de circulação, pois, é quando o valor de troca se concretiza, é que, tem-se o preço do produto, isto é, dentro do mercado. Na mesma linha de pensamento, conceitua-se valor, como sendo a quantidade de trabalho incorporada na mercadoria, pois, só existe valor quando existe a incorporação do trabalho no produto. Como se sabe, o valor pode ser decomposto em valor de troca e de uso. No primeiro caso, tem-se sua ocorrência quando se concretiza o intercâmbio entre duas mercadorias e no segundo caso, acontece quando uma mercadoria tem qualidades que servem ao ser humano.

No mercado acontece o processo de troca e lá surge o preço que mascara o excedente de trabalho que o homem deixa impregnado na mercadoria e daí, os empresários tirarem o máximo proveito desse processo. O empresário deve manter trabalho excedente se quiser se manter no mercado, porque somente este excedente pode aumentar seus ganhos por meio dos preços do mercado. Estes ganhos são parcialmente determinados pelos seus esforços. Também são determinados pelos esforços dos outros capitalistas. Para se aumentar a rentabilidade particular, está-se incrementando também a rentabilidade do capital social global, tendo em vista a forma de conseguir ter acrescida a apropriação de trabalho excedente como ganhos no mercado. Dado que o trabalho excedente em forma de mercadoria está fora da relação capital-trabalho, deve ser trocado no seio dos próprios capitalistas, esforçando-se em expandir seu capital.

A expansão de qualquer capital depende da acumulação do capital social. Isto limita a expansão do capital individual. O comerciante que tenha seu negócio em expansão está consciente desses limites, quando as utilidades decrescentes deixam de resultá-las rentáveis e ele continuar na atividade. Inegavelmente, o capital, como resultante do trabalho abstrato, diferencia-se só quantitativamente. O capital será injetado, sempre que haja perspectivas de ganhos suficientes. Ao se perder uma perspectiva, aparecem outras. Os investimentos são distribuídos nas diversas esferas e linhas de produção, dependendo do princípio da rentabilidade, isto implica distribuição do trabalho social de acordo com as necessidades de trabalho excedente para acumulação de capital. Pois, este fluxo competitivo de capital é o que faz nascer a tendência em igualar as taxas de ganhos do capital.

Supondo que o mercado de capitais não diferencia investimento de capital de investimento de trabalho, isto constitui problema para a economia. A natureza física do processo de produção define a relação capital-trabalho, determinando a proporção de investimento correspondente a cada fator. Em termos marxistas, existe uma diferença localizada nas composições orgânicas de diferentes capitais, em distintas esferas de produção. Alguns processos de produção exigem grandes investimentos em meios de produção e investimentos relativamente pequenos em trabalho, já outros necessitam menos investimentos em capital e mais em trabalho. MARX (1867) chamou para o primeiro caso, alta composição orgânica de capital e ao segundo, baixa composição orgânica de capital. Supondo o trabalho como única fonte de mais-valia e esses ganhos medidos pelo capital global da teoria do valor-trabalho, resulta que capital de distintas composições orgânicas, produzirão diferentes taxas de ganhos. Naturalmente prevalece uma tendência para sua igualdade.

Deixando de lado algumas considerações tais como as taxas variáveis de mais-valia em diferentes empresas, as diversas taxas de ganhos mostram uma utilização na composição orgânica dos diversos capitais. Supondo que as diferenças na composição orgânica do capital que possuem as indústrias estão determinadas por seus processos de produção, não podem ser eliminadas. Até certo ponto, será possível a igualdade da composição orgânica do capital no interior de uma determinada indústria, entretanto, isto não pode ocorrer entre esferas de produção totalmente diferentes. Sob um aspecto, as taxas individuais de ganhos só pode igualar se na circulação.

Para melhor entender este mecanismo é preciso considerar o caráter social da produção capitalista e a natureza dupla da mercadoria como valor de uso e valor de troca ao mesmo tempo. Existe uma necessidade real para coordenar a produção em termos de valores de uso. No sistema capitalista o mercado tem esta função. Só se pode trocar o que foi produzido, porém, o que foi produzido reflete a demanda social do capitalismo em qualquer etapa de seu desenvolvimento. A demanda social tal como aparece revelada pelo mercado não é idêntica às necessidades sociais existentes, senão só a estas necessidades na estrutura da produção de capital. Não obstante, esta demanda social determinada da maneira capitalista, expressa-se como um demanda de valores de uso. A crescente composição orgânica do capital em uma determinada indústria significa uma demanda crescente de suas mercadorias. Entretanto, esta demanda social das mercadorias produzidas por indústrias de alta composição de capital é a que permite preços que asseguram sua rentabilidade. Supondo uma baixa composição em outras indústrias não se consegue para suas mercadorias um valor de uso social maior do que possuem na realidade, estas indústrias não poderão conseguir um ganho maior do que é compatível com a demanda social existente tal como está determinada pelo sistema econômico como um todo.

Como todos capitalistas tratam de obter a maior rentabilidade no mercado em que a demanda já se encontra pré-determinada pelo sistema de produção como um todo, a distribuição da mais-valia é um assunto social. Como tal, não inclui considerações individuais, como a composição orgânica dos independentes capitais. A mais-valia social compreende uma determinada quantidade de trabalho social incorporado na mercadoria. Não só o trabalho excedente, mas, a produção social deve passar pelo processo de circulação. A impossibilidade de separar a mais-valia da mercadoria e a necessidade de colocar no mercado quase a totalidade da produção social, isola os atos de realização e distribuição da mais-valia de sua produção.

Havendo mudança de valor por valor, as firmas com alta composição orgânica de capital não se desenvolveriam por falta de rentabilidade, pois, aquela com baixa composição orgânica de capital não se desenvolveria por falta de mercado. A acumulação primitiva de capital significa relações concorrenciais de mercado que transformam os valores em preços de produção. A transformação é uma forma de dizer que no processo de mudança tudo ocorre em termos de preços, estando assim determinados pelas relações de valor que os produtores não são conscientes. Esta determinação de preço pelo valor não se estabelecerá empiricamente, só será deduzida do fato de que todas mercadorias são produto do trabalho de diferentes quantidades de trabalho e da necessária distribuição proporcional do total do trabalho social. Não existe nenhuma maneira direta de encontrar o preço de uma mercadoria em seu valor, ou vice-versa. Não existe nenhuma transformação observável de valores em preços, pois, o conceito de valor só tem significado com relação ao capital social.

A transformação se realiza por meio da concorrência, pela busca de lucros e super-lucros que constituem a contribuição e reação capitalista à crescente produtividade do trabalho. Como se colocou acima, o capital concorre pelos lucros dos negócios mais lucrativos e, quando for possível, mudar de um tipo de atividade econômica por outra. Isto significa a busca por maior rentabilidade. Nas condições de mercado e investimentos competitivos, cada capital individual realizará uma taxa de lucros aproximadamente igual.

Supondo que haja a igualdade das taxas de lucros, a participação de uma empresa no lucro social dependerá do tamanho de seu capital. Isto é um novo motivo para a rápida acumulação de capital. A interdependência da produção capitalista, quer dizer, a dependência de cada produtor na existência de todos os demais, bem como sua necessidade comum de passar pelo mercado para transformar trabalho excedente em lucro, produz uma espécie de comunismo capitalista.

Para MARX (1867), as diferentes taxas de lucro são iguais por meio da concorrência, transformando-as em uma taxa geral de lucro, que é o ponto médio das taxas de lucro particulares. A igualdade dos lucros transforma os valores em preços de produção e reparte a mais-valia social em forma igual entre capitais individuais em proporção com seus tamanhos. Para eles, a parte do valor da mercadoria que eles têm para pagar, constitui seu preço de custo, que não inclui o trabalho não pago. Além disto, os lucros aparecem como excesso do preço de venda sobre o preço de custo. Desta maneira, as mercadorias podem ser vendidas por menos de seu valor sempre que sejam comercializadas com preço de venda acima do seu preço de custo. Os preços dos mercados variam ao redor do preço de custo, ou preço de produção.

Os preços de produção são específicos, mas, o lucro acrescido a eles não o é. Para MARX, sempre que em uma mercadoria figura demasiada mais-valia, em outras figuras muito pouca, pelo qual se equilibram também entre si as divergências com respeito ao valor que se contém nos preços de produção das mercadorias. Em toda produção capitalista ocorre o mesmo: a lei só se impõe como uma tendência predominante, de um modo muito complicado e aproximativo, como uma média jamais suscetível de ser fixada entre perpétuas flutuações incessantes.

MARX (1867) entendia que as mercadorias poderiam trocar-se com base nos valores em tempo de trabalho só acidentalmente. É claro que o tempo de trabalho determina o processo de produção de mercadorias. No entanto, isto não pode encontrar consideração no processo de troca. No primeiro volume de "O Capital", MARX limitou-se, todavia, à análise do valor, mostrou uma incongruência quantitativa entre o preço e a magnitude do valor, ou um desvio do valor a partir do preço inerente à própria forma de preço. Isto significa adaptar-se admiravelmente à forma de preço a um modo de produção cujas leis inerentes se impõem só como um instrumento de irregularidades aparentemente desordenadas que se compensam umas com as outras.

Ademais, a forma preço não só permite a possibilidade de uma incongruência quantitativa entre este e a magnitude de valor, senão que pode, ademais, encerrar uma contradição quantitativa, fazendo que o preço deixe de ser em absoluto expressão de valor, apesar de que o dinheiro não é mais que a forma de valor das mercadorias. Coisas que não são de suas mercadorias, por exemplo: a consciência, a honra, etc, podem ser cotizadas em dinheiro por seus possuidores, e receber através de seus preços, o cunho de mercadorias. Cabe, portanto, que uma coisa tenha formalmente um preço sem ter um valor.

Entretanto, para MARX (1867), as mercadorias não são, nem podem ser trocadas em função do tempo de trabalho socialmente incorporado nelas. Desta forma, MARX insistiu em que qualquer que seja o modo como se fixam, ou se regulam os preços das diferentes mercadorias entre si, seu movimento se faz presidido sempre pela lei do valor. Quando diminui o tempo de trabalho necessário para sua produção, baixam-se os preços; pelo contrário, os preços sobem quando o tempo de trabalho necessário para sua produção aumenta. E dado que o valor total das mercadorias regula a mais-valia total, e esta por sua vez, a magnitude do lucro médio, chega-se à conclusão de que é a lei do valor a que regula os preços de produção, ainda que os preços individuais das mercadorias não correspondam aos valores de tempo de trabalho.

Na realidade, os preços existem só individualmente, e sua regulação pela lei do valor só se deduz do fato de que, ainda que não exista uma forma no capitalismo de tratar a produção social global, é uma realidade que supera a todas as relações de troca individuais. A conversão de MARX à teoria do valor-trabalho, ao lado da demonstração de que as mercadorias não podem ser mudadas de acordo com seu valor, provocou que tantos amigos como inimigos o acusaram de contradizer-se.

MARX (1867) nunca pretendeu, que para expandir os produtos seria necessário aumentar seu tempo de trabalho. Sustentou que a lei do valor regula os preços de produção, determinando seus níveis altos, ou baixos de acordo com o valor e a mais-valia global. A lei do valor domina os movimentos dos preços em virtude da produtividade do trabalho. Não é necessário uma reconciliação da lei do valor com os preços de produção. O valor não domina as taxas quantitativas de trocas reais do mercado de mercadorias. Porém, as altas e as baixas globais dos preços de produção são produzidas pelas mutantes relações de valor e o mutante conteúdo de valor das mercadorias no curso das mudanças de produtividades do trabalho e as mudanças estruturais na composição orgânica do capital global.

Para MARX (1867), o conceito de valor era a ciência, ou instrumento, com o qual podia adentrar e compreender a natureza e a história do capitalismo. Mas, mesmo que o conceito tenha a natureza essencial desse conceito e não possa coincidir com a realidade, a princípio deve ser abstraído. As abstrações de MARX (1867) só refletem em forma de pensamento, o conteúdo que já desde antes repousa nas coisas. Mesmo que "O Capital" não tivesse um capítulo sobre o valor, escreveu MARX64: a análise das condições reais que cheguei conteria a prova e a demonstração de relações sociais de valor. A exigência acerca da necessidade de demonstrar a noção do valor se baseia unicamente na ignorância indiscutível tanto do tema em questão, como do método científico.

Para se compreender o sistema capitalista e sua dinâmica, é necessário por em evidência suas relações de produção reais e analisar seu desenvolvimento em sua determinação fetichista, quer dizer, como um processo de expansão do valor. Esta análise não exige provar que as relações de preços realmente dadas entre mercadorias específicas sejam investigadas até o tempo de trabalho. Simplesmente exige o reconhecimento do fato claro de que, exatamente igual que em qualquer outro sistema econômico, também no capitalismo a existência e outro sistema econômico em desenvolvimento estão inalteravelmente ligados às relações de tempo de trabalho no processo de produção. Sem considerar como se desviam os preços dos valores, estes desvios devem encontrar uma explicação, assim como seus limites, nas relações do tempo de trabalho e assim, em termos capitalistas, na lei do valor.

MARX (1867) fez tudo para demonstrar a validade da lei do valor para um sistema que impede uma troca de valor. Este esforço não traíra nenhum desejo de sua parte por fazer operacionável a lei do valor. MARX (1867) não esperava que a lei ocorresse nas relações de troca reais em termos de preços. Seus esforços se referiam à necessidade teórica de provar a validade da lei em comparação com a realidade que parecia contradizer-se. A descoberta de se as relações de valor na realidade subtraiam, ou não, as relações de mercado e preço, exigiria uma teoria dos preços consistente com a teoria do valor. A transformação de valor em preço satisfaz esta necessidade teórica. O problema da determinação do preço individual não interessava realmente a MARX (1867), pois, importava as relações de valor, portanto, a segurança de que a diferença entre valor e preço, tal como se encontra na realidade, não invalidaria nem lógica, nem realmente, o conceito de valor como fundamental das leis fundamentais essenciais da produção de capital.

Convicto de que a defasagem entre o preço e o valor não se elimina a partir do valor, mesmo que esta defasagem só possa estabelecer-se dedutivamente, MARX (1867) não se surpreendeu de que a burguesia estabelecida achara a teoria do valor irrelevante para seus próprios problemas práticos. MARX viu muito bem, por exemplo, que a transformação de valor em preço, perde-se de vista o que constitui a base da determinação do valor, e achou simplesmente natural que o capitalismo perdera o significado do termo de valor nesta situação. Porque no que diz respeito aos seus ganhos, o capitalista individual crê com razão que se ganho não procedera exclusivamente do trabalho empregado por ele, ou em sua linha de produção e dado que, vê que uma redução na quantidade de trabalho exigido à produção não exerce uma influência prejudicial sobre o preço, como vai ser o trabalho vivo a fonte exclusiva dos ganhos?

Dentro do mecanismo de mercado, a divisão real dos produtos que compreende o valor do tempo necessário, bem como a divisão da mais-valia entre os capitalistas e as faixas não produtivas da sociedade, está determinada pelas atividades dos homens na persecução competitiva de seus interesses no marco de suas possibilidades socialmente determinadas pelas mudanças. Nisto não há nada mais do que uma contenda de todos contra todos, todo mundo lutando pelo seu próprio interesse, uma luta geral e impenetrável para conseguir riqueza, ou para manter sua simples existência. As atividades de mercado e extra-mercado se entrecruzam e impedem perceber as relações claras de troca tal como aparecem na teoria do valor e do preço.

MARX (1867) nunca pretendeu que a idéia geral do valor descendesse, por meio de determinante próximo à uma determinação direta dos preços das mercadorias. O que tratou de mostrar com respeito ao problema do valor-preço é que a essência de considerações de valor no mercado não invalida uma análise do capital em termos de valor. Fora do acerto de que as relações de preços pressupõem relações de valor e que neste sentido as últimas determinam e limitam as primeiras, não há necessidade de uma teoria marxista dos preços. O objetivo de MARX - a formulação de uma teoria do desenvolvimento do capital - necessitava de uma análise do capital em termos de trabalho excedente, valor e mais-valia. A transformação do valor-preço não está em oposição com o esquema abstrato do valor, simplesmente coloca suas limitações. MARX não viu outro caminho e nenhum outro caminho tem sido encontrado até hoje, para penetrar na desconcertante realidade capitalista e no curso incessante de seu desenvolvimento mais que com o conceito de valor.

A controvérsia em torno do problema da transformação de valores em preços tem acabado por apagar-se. Já não se duvida de que é impossível construir um modelo econômico no que a teoria do valor-trabalho seja exposta como um sistema de distribuição, porém, no que as mercadorias não se troquem em proporção à quantidade de trabalho empregado em sua respectiva produção.

Sem dúvida a economia burguesa não está interessada na origem dos ganhos senão somente em sua obtenção. Ela está interessada no mercado, não no que mantém e determina seu mecanismo e sua mudança estrutural. O desvio dos preços com relação ao valor não elimina o desvio do preço a partir do valor, simplesmente porque a produção social é tempo empregado no processo de trabalho, e na quantidade de produtos que compreende, numa pode exceder o número que produzir uma quantidade de tempo de trabalho equivalente. Sem dúvida, o desvio preço relativo ao valor, devido às relações de mercado que refletem as necessidades sociais dentro do sistema de produção de capital, não é de tal grau que o valor seja discernível no preço.

Apesar de ser uma possibilidade prática, seria uma empresa supérflua, porque só em sua forma de preço, não em sua forma de valor, a avaliação das mercadorias no processo de troca reflete as necessidades sociais em mudança capitalisticamente que determinam a produção capitalista e o processo de expansão. O desinteresse pelo conteúdo oculto do valor indica o grau de socialização possível na sociedade capitalista pelo lado associal. Em tanto que o desvio do preço relativo ao valor assegura, uma outra forma, a proporção necessária e capitalisticamente, determinada do trabalho social por meio das relações competitivas do mercado. O preço e as relações de mercado são a única preocupação da teoria e da prática burguesa. Sua aplicabilidade ideológica, ou prática na sociedade capitalista, a teoria do valor-trabalho pode sobreviver unicamente na crítica marxista da economia burguesa.

Com isto, conclui-se uma pequena abordagem sobre a relação entre o valor e o preço. Busca-se com este trabalho uma preocupação mais clara do que na realidade se entende por valor e por preço, tendo em vista que no segundo caso, conhece-se normalmente o preço, determinado pelas forças competitivas do mercado, ou em termos marxistas pela conversão do valor em termos monetários. O preço acontece quando a mercadoria entra no processo de circulação e o valor, nada mais é do que o trabalho incorporado na produção, as horas necessárias utilizadas na produção de uma mercadoria. Com isto, fica claro que MARX quis mostrar a origem do processo de exploração que acontece no sistema capitalista porque o preço esconde o trabalho não pago que é apropriado pelo capitalista e convertido em mais fonte de exploração do trabalhador e é isto que MARX chamou de mais-valia, portanto, de fundamental importância para a acumulação capitalista e sobrevivência da burguesia moderna.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

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