Artigos de Economia

Luiz Gonzaga de Sousa

 

A IMPORTÂNCIA DA PRODUTIVIDADE MÉDIA DO TRABALHO

O processo produtivo transcorre normalmente com a inter-relação capital e trabalho, manuseando a matéria-prima, com a meta de geração de um produto que pode ser final, ou intermediário. Ele é final quando, a seu turno, chega ao consumidor final e é totalmente eliminado da economia. Pois, ele é intermediário quando o consumidor usa para outros fins, isto é serve para a produção de novos bens e aí entra a participação do trabalho, por um lado, e a participação do capital, por outro e completando. É por este prisma que se pretende estudar a importância da produtividade média do trabalho na economia, ao se deixar claro que, sem o trabalho não há produção.

Quanto à questão da produtividade média do trabalho, verifica-se que se pode levantar duas hipóteses de fundamental importância, isto significa dizer, em primeiro lugar que uma produtividade média alta decorre de uma queda da participação do trabalho no produto, mantendo-o constante e, em segundo, quando a taxa de crescimento do produto cresce, mas, a taxa de crescimento do trabalho cresce menos que proporcional. Com isto, verifica-se que, neste contexto, a presença de economias de escala é muito forte, assim como, pode-se também apresentar como uma variável neste processo, é a participação das economias externas, ao se considerar que a competição de fora da indústria beneficia a produção desta indústria sem a devida contra-partida de recursos financeiros.

Como medida da produtividade média do trabalho a relação produto/capital é um índice de suma importância para se verificar a participação relativa do trabalho, ou do capital no processo de desenvolvimento de um Estado, ou região, ou até mesmo, no crescimento de uma indústria. Esta relação diz ainda, se uma indústria é intensiva em capital, ou em mão-de-obra. A partir de então, as autoridades governamentais podem dirigir seus incentivos ao capital, ou ao trabalho, dependendo da abundância de um, ou de outro fator de produção. Aos Estados pobres, geralmente abundantes em mão-de-obra, os incentivos devem ser para uma maior utilização da mão-de-obra.

Fazendo uma exemplificação da importância da produtividade média do trabalho, é muito importante a participação de ROSSENSTEIN-RODAN49 (1943), quando constatou que algumas regiões da Europa, escassa em capital e, consequentemente, abundante em mão-de-obra, precisando de um impulso em seu processo de industrialização, afirmaram que: dado que o capital disponível é escasso, indústrias intensivas em mão-de-obra, vale dizer, indústrias leves, deverão predominar. A isto fortifica a idéia de que um Estado pobre é caracterizado pela relação mão-de-obra intensiva, cabendo, entretanto, um incentivo para que se tenha uma mão-de-obra eficientemente empregada, de tal maneira a aumentar seus rendimentos de escala.

Nesta lógica, nada mais verdadeira do que a tese de Nilson HOLANDA50 (1975), quando coloca que o argumento em favor da utilização de técnicas intensivas de mão-de-obra, ou seja, do uso de uma maior proporção de mão-de-obra em relação ao capital, fundamenta-se no reconhecimento de que os países subdesenvolvidos apresentam uma estrutura peculiar de recursos, com escassez de capital e abundância de mão-de-obra. Ora, sendo o capital escasso e a mão-de-obra - em grande parte desempregada - abundante, nada mais lógico que, ao implantar uma fábrica, expandir uma unidade agrícola, ou construir uma estrada, sejam adotadas combinações de fatores que poupem capital e aproveitem mais intensivamente a mão-de-obra. Isto justifica claramente que o apoio à micro, pequena e média empresa é de fundamental importância ao desenvolvimento de uma região.

Um maior apoio a uma maior intensidade de mão-de-obra, não é tão importante, quando não for acompanhado de uma expansão na qualidade da mão-de-obra, isto é, quando não haja um acréscimo de produtividade do trabalho no processo de produção. Essa maior produtividade da mão-de-obra, decorreria de um maior investimento em educação, para poder capacitar o trabalhador a uma maior produtividade. Tem-se constatado que um maior gasto em educação, tem trazido maiores rendimentos para a economia. Para Theodore W. SCHULTZ51 (1973), o investimento na educação subiu a uma taxa rápida e por si mesmo pode muito bem ser responsável por uma parte substancial da elevação de ganhos, de outra maneira, mantida inexplicável.

Ao se colocar a posição de SCHULTZ (1973), verifica-se a grande influência que tem o capital humano no processo produtivo, ao se notar claramente que parte da produção não tem explicação unicamente da participação homem com a máquina, mas algo existe que não é explicado por tal coisa. As pesquisas têm intensificado as observações quanto à questão da experiência, isto é, o learning by doing estudada por ARROW (1963) e por alguns de seus seguidores interessados neste assunto. Daí observa-se a importância da habilidade do ser humano no dia-a-dia do trabalho e a ânsia em aprender com a mão na massa, que é muito mais importante do que estudos nos bancos escolares, sem a contra-partida da experiência.

A micro, pequena e média empresa participam de uma indústria de baixa produtividade, tendo em vista que, pequenos negócios envolvem altos custos e, consequentemente, baixos rendimentos. Esses pequenos e médios negócios, não têm condições de aplicarem investimentos no aperfeiçoamento de seu pessoal, no intuito de aumentarem sua produtividade e, desta forma, seu poder de acumulação de capital é mínimo, não conseguindo sobreviver por muito tempo. Nesta ótica, a mão-de-obra da micro, pequena e média empresa, que tem uma alta participação na economia brasileira é, em sua maioria, familiar, com tecnologia hereditária de pais para filhos e netos e o que prevalece é o empirismo.

Ao se falar em rendimentos de escala e na relação produto/capital, insere-se uma nova variável chamada de tecnologia. Tecnologia é a arte de como fazer uma coisa. Ela pode ser intensiva em capital, ou em mão-de-obra, ou ser mais ou menos, equilibrada. Para Theodore W. SCHULTZ52 (1976), um conceito mais englobante de tecnologia presumivelmente incluiria os atributos técnicos de todos os fatores e de todos os produtos. Incluiria por conseguinte, as propriedades técnicas originais do solo no sentido ricardiano e, desta forma, levaria em linha de conta as diferenças técnicas entre as parcelas da terra. Com este conceito, já se começa observar que o homem é muito importante na inovação tecnológica, quer no sentido consciencioso, quer no sentido técnico, isto é na prática da utilização dos meios disponíveis para o seu trabalho.

A tecnologia em uma micro, pequena e média empresa, que é intensiva em mão-de-obra, e sem condições financeiras de implementar seu capital, deve partir para um melhoramento de sua mão-de-obra, isto é, qualificar sua força de trabalho para aumentar seus ganhos de escala e isto deve ser feito pelo melhoramento do grau de instrução da mão-de-obra empregada. Em trabalhos apresentados no seminário promovido pelo IPEA/IPLAN, IBGE/PREALC53, em Brasília (1974), há um trabalho que coloca que la incorporación de tecnologias modernas requiere un mayor grado de calificación de la fuerça de trabajo. Hay por lo menos dos tipos de calificaciones que se requiere: la especialización, en movimientos y manipulación de objetos, que exige una gran adiestramiento manual, ya que en un proceso mecanizado aquelos deben realizarse al ritmo determinado por las máquinas. Isto significa dizer que o processo de instrução educacional é de suma importância no nível tecnológico.

Um dos mecanismos de incentivos aos micro, pequeno e médio industrial, são os incentivos fiscais, pois, é só dessa maneira que esses potenciais competidores produtivos, é que poderão sobreviver aos altos custos envolventes no processo de produção. Para Nilson HOLANDA54 (1975), do ponto de vista do desenvolvimento regional, portanto, os incentivos fiscais correspondem às isenções do imposto de renda que integram o chamado 34/18, representam não apenas um instrumento de política econômica, mas, constituem, praticamente, o único instrumento efetivo de que dispõe o Governo para orientar a atividade econômica em termos espaciais. Esse mecanismo já não existe, é apenas ilustrativo, porém, deve-se ressaltar que existem outros mecanismos mais eficientes para serem aplicados.

Os incentivos fiscais não partem somente do instinto 34/18, existem as escolas do SENAC, do SENAI, as escolas técnicas e muitos órgãos de apoio ao nível de instrução aos trabalhadores das pequenas e médias indústrias. Além disto, os bancos devem franquiar empréstimos de incentivos a esses industriais, para que eles possam implementar seu processo produtivo, porque é por este ângulo que o país vai conseguir o seu caminho e desenvolvimento. Não são aconselháveis a perpetuidade desses incentivos a nenhum agente da economia, mas, em áreas de retornos de longo, ou médio prazos é importante que haja uma redistribuição de renda inter-industriais para que a economia dê oportunidade para todos os seus participantes, isto é, os micros, os pequenos, os médios e os grandes empresários nacionais.

Frente a tudo isto, o que se pode concluir concretamente destes levantamentos feitos? Em primeira instância, verifica-se que os incentivos fiscais são importantes para equilibrar a economia do sub-julgo da ditadura dos cartéis. A tecnologia também exercem uma função de salutar importância ao melhoramento da mão-de-obra quando faz aumentar o produto além da participação do trabalho e do capital, gerando economias de escala e recebendo economias externas neste processo de produção. Portanto, a produtividade média do trabalho exerce grande efeito na economia, pois, quanto qualificada for a mão-de-obra, mais se terá produção e eficiente, pois, mesmo as desqualificada exercem a sua influência na economia tanto industrial, como a agrícola.

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