Artigos de Economia

Luiz Gonzaga de Sousa

 

O NEGRO NA ECONOMIA

A formação do Brasil veio com as descobertas de terras distantes para extração de minerais (ouro, ferro, prata, diamante, etc,) e vegetais (madeiras, etc.). O fato das descobertas gerou grande reboliço na Europa e África, onde viviam os grandes mercadores e aventureiros, bem como a mão-de-obra que era utilizada para o trabalho que os donos do poder queriam implementar. Os barcos que traziam os descobridores e até mesmo os piratas que atacavam e saqueavam os navios que retornavam com riquezas, eram remados pelos negros abundantes na África. Foi nestas circunstâncias que o negro teve a sua integração na economia brasileira, com uma história triste e abominável.

A participação dos negros na economia brasileira é um retrocesso na história, pois faz retornar ao tempo da escravidão, quer dizer, a era escravagista, antes do feudalismo tomar seu espaço. As viagens dos europeus à África e Ásia fizeram com que os negros participassem do sistema econômico vigente na época, não de uma maneira igualitária como mercadores, mas como escravos a serviço dos seus donos. A partir de então, os negros passaram a ser levados para terra que estavam sendo descobertas, tanto para as colônias européias como as colônias na América. E com isto, chegaram os negros no Brasil, para devastar matas, cuidar da roça, do gado, trabalhar na cana-de-açucar e dinamizar a economia da época

Neste sentido, os negros foram fortes colaboradores para a economia brasileira, não pelo lado intelectual, mas no impulso direto da dinamização do sistema econômico. No ciclo da mineração, o trabalho era árduo e impiedoso, na busca de satisfazer os desejos ambiciosos dos Reis de Portugal que objetivavam única e exclusivamente, extrair os minérios existentes no País. Eram quilômetros e quilômetros de mata a dentro, passando todo tipo de miséria e sofrimento, com o ficto de se conseguir minerais preciosos. Do mesmo modo, aconteceu na época do ciclo da cana-de-açucar e, em fim, de toda economia, com uma escravidão de negros, de participação tão ativa e indesprezível.

O negro não tinha direito a nada. unicamente a ração diária e um cantinho simples para dormir. A vida do negro era o trabalho, o máximo possível, para retornar de maneira eficaz os custos imputados na compra de um negro trabalhador. A relação feitor-negro era o mesmo que máquina e quem a comanda, com uma diferença, é que o negro não tinha nenhum privilégio e a máquina tem a seu favor a limpeza de manutenção, entretanto, o negro tinha como recompensa, as chicotadas e o castigo. O tratamento recebido do patrão era de tamanho desprezo e distanciamento, porque branco é branco e negro é negro, e o que resta por último é o trabalho e o conforto, somente na hora da dormida, poucas horas.

A escravidão de negros não pode sobreviver por muito tempo, partiu-se para escravizar índios, mas este não agüentou este método de trabalho, tendo em vista o ritmo da atividade e a dependência que estava submetido o escravo. Nesta hora o negro mostrou que só ele serviria para tal atividade, por causa de sua robusteza e resistência de sua pele, que agüentava sol causticante, com poucos problemas para sua saúde física. O negro na economia era o trabalho desqualificado. Era o trabalho bruto, quer dizer, não era um trabalho que usasse a inteligência, pois não era do interesse de seu proprietário, educá-lo para atividades de servidão e total subordinação ao seu senhor.

Falando-se da importância do negro na economia brasileira, Pandiá CALÓGERAS, em seu livro intitulado "Formação Histórica do Brasil" fez uma síntese das causas principais dessa atividade na economia, quando coloca: o Brasil, não tendo ainda revelado haveres minerais, só podia ser colônia agrícola. Os portugueses, por demais escassos, não possuíam braços bastantes para o cultivo de suas fazendas nem para a extração do pau-brasil. Saída única para tais dificuldades deveria ser arrancar, por quaisquer meios, trabalhadores baratos do viveiro aparentemente inesgotável da população regional. Essa foi a origem do negro na economia do país e que durou muito tempo.

O negro na economia brasileira, como em qualquer outra economia que usava o negro como mão-de-obra escrava, era tratado como uma mercadoria que era vendável, como bem retrata este anúncio da época: compram-se escravos de ambos os sexos, com ofício e sem ele, e pagão-se bem contanto que sejam boas pessoas, na rua do Príncipe no 66 loja ou então este: quem tiver para vender um casal de escravos, dirija-se a rua do Príncipe no Armazém de Molhados no 35 que achará com quem tratar. Desta forma, os jornais da época anunciavam constantemente transações de compra e venda de seres humanos, como se fossem produtos que vendidos, pudessem passar de mão em mão sem nenhum poder de reação.

Desta forma, pergunta-se normalmente, quais as origens do negro no território Brasileiro? Para esta pergunta, pode-se citar um trecho de Walter F. PIAZZA40 (1975) quando escreveu que "Entretanto, conseguimos, em buscas nos arquivos eclesiásticos, anotar as seguintes "nações" de origem dos elementos africanos que povoaram Santa Catarina: "congo", "moçambique", "cabinda", "angola", "costa da guiné" e rebolla", ou então "mina", "benguella" e "monjolo"". Esses paises de origem foram encontrados no Arquivo Histórico - Eclesiástico de Florianópolis do ano de 1821-1822, os jornais "O Argos" no 154 de 1857 e no 857 de 1861 e "O Despertador" no 77 de 1863, onde isto pode ser extrapolado para o país.

A escravidão no Brasil durou muito tempo sem nenhuma piedade pela classe dominante, porque só queriam extrair ao máximo possível, o retorno sobre seu capital empregado. Mas, internacionalmente, a utilização e o tráfico de escravos já estavam sendo combatidos, desde 1462 quando o Papa PIO II publicou a sua Bula de 7 de outubro deste mesmo ano. Toda trajetória de escravidão do negro já vinha sendo combatida de maneira muito intensa, mas ecoava pouco nos países ou colônias subdesenvolvidas. É tanto que Portugal eliminou a escravidão em seu território e continuou praticando seu ato de selvageria em outros lugares que estravam sob seu domínio e ai está o Brasil.

Diante de tantos sofrimentos, a Nação brasileira começava a dar os primeiros passos no sentido de abolir os escravos brasileiros. Esse trabalho foi lento e acima de tudo, não obedecendo as Leis internacionais de abolição da escravatura. Portugal declara extinta a escravidão negra nas ilhas de Madeira e dos Açores e, pela Lei de 16 de janeiro de 1773, declaravam livres os recém-nascidos de mulher escrava desta Nação - Lei do Ventre Livre. No Brasil continua do mesmo jeito. Já na Inglaterra, em 1807 ficou proibido o tráfico de escravos com barcos ingleses e entrada de escravos nas possessões inglesas, mesmo havendo um grupo denominado "Abolition Society" fundada em 1787 que não podia avançar muito.

No Brasil, a abolição foi implantada geralmente, mesmo existindo uma proibição internacional contra o tráfico negreiro, como as normas de 19 de fevereiro de 1810, implementada em 1815, com mais adições em 1817 e realmente posta em prática em 1826, onde foi criada uma Comissão internacional luso-inglesa que ficariam, uma na África, outra na Serra Leoa e outra no Brasil, para coibir o tráfico negreiro. Não foi desta vez que foi extinta a escravidão, mas a luta continuava empunhada pelos abolicionistas que tanto se dedicaram pela causa do negro que era acima de tudo, sentimental. Entretanto, foi a 13 de maio de 1888 que a escravidão foi eliminada para sempre no País.

A abolição dos escravos no Brasil não aconteceu por pura bondade da Princesa Isabel, mas das dificuldades que atravessava o país na obtenção do negro e nos custos que eles imputavam. O momento internacional exigia uma mudança na estrutura produtiva predominante no Brasil, devido inovações que foram ocorrendo e a necessidade do mercado internacional se abrir para a tecnologia. A forma de escravidão já não era lucrativa e a substituição pelo assalariamento seria mais viável às condições patronais de rentabilidade. Sendo assim, o negro não tinha condições de participar do processo produtivo com custos compatíveis com a situação empresarial.

A escravidão foi eliminada somente no aspecto de compra e venda de escravos para o trabalho cotidiano na roça, nas casas particulares, ou em qualquer trabalho que seus donos quisessem. A escravidão foi substituída pelo assalariamento que não é muito, só com diferença na forma de dependência, mas o processo de servidão é o mesmo, miserável e impiedosa. A escravidão agora deixou de ser unicamente do negro e passou a ser de negros e brancos, entretanto, o negro traz consigo o pior, a discriminação, o estigma. O País precisa de tomar consciência da situação do negro e introduzi-lo na sociedade de igual com os brancos, pois são todos seres humanos e mortais.

Finalmente, a abolição aconteceu por conveniência circunstancial do momento, não deixando de continuar a escravidão sobre os negros de maneira geral. Os longos anos de subordinação criaram um estigma de negro sobre branco que não é uma simples Lei Imperial que vai torná-los iguais perante a sociedade. Criou-se na cultura universal, em especial, nos países pobres que negro é negro e branco é branco e não há quem mude este estado de coisas. Portanto, deve-se ficar claro que o negro é um ser humano cheio de virtudes e defeitos que devem ser aplaudidos e reprovados do mesmo modo que os brancos, banindo de uma vez por todas as diferenciações que existem entre negros e brancos ou vice-versa.


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