O Programa de investigação científica de Keynes é progressivo ou regressivo?

(...)that we all need to be as free as possible of interference from economic changes elsewhere, in order to make our own favourite experiments toward the ideal social republic of the future; and that a deliberate movement toward greater national self-sufficiency and economic isolation will make our task easier, in so far it can be accomplished without excessive economic cost^{^[1]}^.

The remedy is for people to stop watching the ticker, listening to the radio, drinking bootleg gin, and danzing jazz; forget the new economics and prosperity founded upon spending and gambling, and return to the old economics based upon saving and working^{^[2]}.

Uma questão metodológica fulcral quando se considera o carácter de um programa científico é de saber se existem pretextos objectivos, apostas sócio-psicológicas ou doutrinais para excluir um programa, ou razões para eliminar o núcleo duro e o programa de construir anéis de protecção. O método de Lakatos distingue entre teorias que fazem parte de um programa progressivo ou de um programa em regressão. Admite critérios de quando um programa avança ou degenera, progride ou prescreve. O método estabelece regras para saber quando um programa pode ser eliminado.

Um programa é progressivo quando o seu crescimento teórico antecipa o crescimento empírico, quando continua a antever factos novos com algum êxito. Um programa é progressivo se proporciona factos inesperados, isto é, corroboram-se as teorias através de novas evidências empíricas.

Um programa é regressivo ou em degeneração se o programa é caracterizado por uma ilimitada adição de elementos ad-hoc que simplesmente acomodam os novos factos disponíveis. Um programa estagna no seu desenvolvimento se este regride relativamente ao crescimento empírico, se apenas consegue oferecer explicações post-hoc de descobertas casuais, de factos antecipados e descobertos por um programa rival, se as hipóteses auxiliares são construídas a seguir aos acontecimentos, a fim de proteger a teoria dos factos.

Um programa de investigação que explica mais factos que um programa rival pode eliminar de forma progressiva o outro programa. Se existe ou pode existir um programa rival que, utilizando uma heurística mais poderosa, substitui o antigo programa, podemos depreender que é importante saber quando um dos programas consegue uma vitoria ou vantagem decisiva sobre outro rival. Se bem que como nem existe uma racionalidade instantânea, nem mecânica, nem demonstração lógica de inconsistência, nem uma sentença de anomalia emitida por um cientista experimental que possam destruir um programa de investigação científica perante um embate, é bastante difícil a determinação da posição de vantagem de cada programa.

As revoluções científicas são explicadas a partir do alinhamento dos cientistas com o programa que progride; supõe-se que apesar das anomalias, enquanto dura a força da heurística positiva, o cientista continua a execução do seu programa. Unicamente quando esta força enfraquece se procuram soluções e respostas para as anomalias descobertas ou colocadas pelos seus opositores. Assim os programas de investigação científicos podem ser avaliados em termos da sua contribuição para a transformação progressiva da ciência.

Como os programas são caracterizados pelo seu núcleo duro envolvido por um anel de hipóteses auxiliares que têm de sustentar a investida dos testes de impugnação, devemos distinguir as críticas que colocam em questão as antevisões dos investigadores, das críticas e refutações das teorias auxiliares. As críticas ao núcleo duro não fazem sentido, pois elas fazem parte das crenças, embora deva ser dito claramente que existirão críticas que, dirigidas às teorias auxiliares, comprometem as antevisões contidas nos programas de investigação.

Este é o caso da teoria de Keynes, onde o modelo explica um fenómeno, o desemprego, que por si põe em causa não apenas a teoria rival, como deixa à crítica a refutação do seu modelo. O significado do modelo de estudo, pondo o centro da análise no investimento, constituía uma forma de dar conta do problema. Mas Keynes não considerava esse protótipo como o único capaz de responder às necessidades políticas, apenas constituía um exercício intelectual:

Next the full employment policy by means of investment is only one particular application of an intellectual theorem. You can produce the result just as well by consuming more or working less. Personally I regard the investment policy as first aims... In US it almost certainly will not do the trick. Less work is the ultimate solution (a 35 hour week in US would do the trick now) ^{^[3]}.

Quando Keynes se dispõe a investigar uma teoria geral do emprego fá-lo guiado pela razão de pôr cobro à instabilidade do capitalismo, de acabar com a tensão social real e potencial que o desemprego massivo criava. Procurava responder ao problema das forças que determinam o output no curto prazo, examinava uma solução ao contingente mistério do desemprego involuntário. Todavia, procurando tirar a teoria económica da estagnação em que os neoclássicos a tinham submergida, propõe-se responder simultaneamente a duas perguntas deixadas em aberto pelo programa clássico: porque existe rigidez dos salários monetários e porque existe rigidez à baixa da taxa de juro. Assim procuraria um modo de explicar por que razão os mecanismos automáticos assumidos na teoria clássica não se cumprem. O programa de Keynes é pela sua natureza desde o início progressivo, pois explica um facto empírico, o desemprego, e é capaz de prever que esse fenómeno se repete e persiste, quando a procura efectiva é menor que a de pleno emprego.

Assim, podemos dizer que Keynes se propõe substituir o programa clássico pelo seu próprio programa, embora ele estivesse convencido modestamente que estava a adicionar à teoria microeconómica da afectação dos recursos uma teoria macro-económica do output, de que estava a proporcionar uma análise de uma economia monetária da produção e emprego, em vez de uma teoria do equilíbrio de pleno emprego.

É preciso dizer que demonstrar como ou porquê as rigidezes dos preços têm lugar, obriga a dizer que esses fenómenos estavam em vigor na vida económica e social e eram conhecidos de outros economistas e políticos. Keynes corrobora em definitivo a ideia de que o emprego é determinado principalmente pelo investimento, e que este depende de forças que encontram na moeda um factor de perturbação característico de uma economia em que a dupla decisão de poupar e de determinar a forma dessa poupança gera expectativas sobre o valor da taxa de juro e sobre o valor da moeda e, em que o efeito das variações da quantidade de moeda sobre a taxa de juro, está sujeito às preferências do público pela liquidez, o que pode obstruir a política monetária. A eficácia marginal do capital e a oferta de moeda juntamente com a preferência pela liquidez determinam o incentivo a investir que através do multiplicador, determinam o nível da procura efectiva, do rendimento e do emprego. Se esta procura se revela insuficiente teremos o desemprego involuntário.

O modelo de Keynes explicita uma função de consumo estável, dependente do rendimento líquido com uma propensão para o consumo menor que uno, uma eficiência marginal instável gorada por rendimentos decrescentes e expectativas contraditórias de produtores e investidores que inibe o investimento e uma taxa de juro recalcitrante à baixa. O desemprego involuntário existe pela insuficiência de procura efectiva e persiste pela ineficácia dos mecanismos automáticos. Em concreto, a taxa de juro de longo prazo não desce suficientemente, de modo tal que reanime o investimento e o emprego. A antevisão de que o capitalismo é um sistema instável que produz desemprego de modo persistente tem nestas teorias auxiliares a sua protecção lakatosiana:

How you mix up the three ingredients of a cure is a matter of taste and experience, i.e. of morals and knowledge ^{^[4]}.

É necessário por isso ter uma ideia bem clara do que constitui o programa de investigação de Keynes, de modo a considerar o seu carácter progressivo ou regressivo. A teoria de Keynes explica a existência do desemprego involuntário: enquanto exista este fenómeno, esta teoria revela-se superior a qualquer outra. O carácter progressivo do programa mantém-se enquanto possa explicar esse dado empírico.

Devemos arguir que a maior parte das críticas à teoria de Keynes não considera o seu programa como um todo, mas toma elementos deste. De facto, o modelo sugerido na Teoria Geral foi atacado escassamente, porque na verdade o pensamento de Keynes, comercializado no mundo ocidental, foi sempre a maior parte das vezes o modelo de Hicks na versão IS-LM. O próprio Mark Blaug na sua famosa ´Retrospect renuncia a qualquer interpretação do pensamento de Keynes e simplesmente faz recurso ao esquema de Hicks-Hansen, transportando-nos às ideias da Teoria Geral através de equações e diagramas, contribuindo para uma interpretação ´text-book das suas teorias. Talvez por isso e por vezes a crítica ao pensamento de Keynes se torna caricatural, por exemplo como escreve o insuspeito economista Peter Drucker:

The essence of Keynesian economic theory,... was the repudiation of Says Law, according to which saving always equal investment, so that an economy always forms enough capital for its future needs. Keynes postulated a tendency toward over-saving for developed economies^{^[5]}.

A essência foi a denúncia da lei de Say, o que não foi senão um corolário da sua teoria da procura efectiva, que é o ponto de partida para a sua teoria do output. Depois, não basta afirmar que Keynes ´postulou S > I. É preciso dizer quando, e não foi na T. G. com certeza, foi no ´Treatise. Mesmo quem deveria por obrigação conhecer e saber melhor a história, como Mark H. Willes, acaba por contribuir para uma mistificação sem sentido da contribuição de Keynes, quando escreve:

To meet the crisis in the economic theory engendered by the Great Depression, John Maynard Keynes deliberately rejected the classical premises about the behaviour of individual and markets. In their place he puts premises about behaviour of aggregates, such as the general price and the total unemployment^{^[6]}.

Afirmar que Keynes elaborou e relacionou agregados tais como o nível dos preços e o desemprego, é puramente desconhecer a história da nossa teoria. O nível agregado dos preços era conhecido desde J. Bodin, foi discutido pelos monetaristas da época mercantilista, por Boiguillebert, Cantillon, Petty, J. Locke e D. Hume, e foi o tema predilecto de Wicksell, Robertson, Hawtrey e do Keynes prekeynesiano, e sempre em relação com a quantidade de moeda.

J. Hicks escreveu um célebre livro que designou The Crisis in Keynesian Economics, cujo título dá a falsa ideia de que se trata de um livro de crítica à teoria de Keynes. Na verdade, trata-se de um livro que pretendeu ser uma revisão da teoria de Keynes, como ele próprio admite:

I would nevertheless insist that the revised version, which I have tried to give, is descended from Keynes.. reformulated Keynes is much more like Keynes than it is like the cruder form of ´neo-classicaldoctrine^{^[7]}.

A crítica a Keynes é feita tomando em consideração as três leis psicológicas. O livro está dividido em três partes. Uma dedicada ao consumo e ao multiplicador, outra dedicada à teoria do investimento e a taxa de juro e, por último, um capítulo dedicado à relação salários-preços. Se nos dois primeiros capítulos existem referências a Keynes, o último bem poderia ter chamado à teoria que analisa e desenvolve a teoria Phillips-Hicks. Seria mais justo, embora todo o livro seja uma descortesia intelectual, pois existe um recurso constante à firmação:

I have not doubt at all that in the circustances of that time, Keynes was enterely right^{^[8]}.

Vistas as coisas desse modo, a análise de Keynes estaria certa na época. Agora seria um caso particular. A teoria do consumo está errada porque Keynes não considerava a variação de stocks. Se a política de obras públicas tivesse lugar e faltassem tijolos para a construção civil, surgiriam os ´ bottlenecks e os preços subiriam. Hicks não se refere ao facto da propensão ao consumo ser menor que a unidade, e que o consumo, dependendo principalmente do rendimento, é estável. Não, Hicks diz que, se houver ´shortage das existências, de algum material da cadeia de produção, a política keynesiana está fracassada e indirectamente diz que contribui para subir os preços. Pelo menos não diz que os preços sobem pelas extravagâncias remuneratórias dos trabalhadores. O que acontece para Hicks é que Keynes, tomando como hipótese a rigidez dos preços, possibilita a sua análise global e demonstração da persistência do emprego, pois quando existe rigidez dos preços, as ofertas não coincidem com as procuras, os stocks variam possibilitando a política de obras públicas; quando os preços são flexíveis não existem stocks pois os preços ajustam as quantidades. Existem na realidade mercados de preços flexíveis e mercados de preços rígidos, pelo que é necessário uma análise fixflex. A teoria global deveria então ser fix-Keynes flex-Hicks, Keynes-Hicks; a política orçamental deveria permitir a política monetária que os fiscalistas keynesianos desacreditaram. Mesmo aqui, o problema que Hicks coloca não é de crítica, mas de revisão. A crítica a Keynes é repescada da crítica de Robertson ao facto de Keynes ter utilizado uma taxa de juro de longo prazo, os ´consols, o que é totalmente irrelevante para a sua análise, tendo sido uma simplificação susceptível de ser abandonada com os mesmos resultados. A novidade de Keynes nesse sentido vai para os motivos da procura especulativa que influencia a taxa de juro. Como o próprio Hicks acaba por admitir:

(...)but here we are back at Keyness old dilemma-that it is hard for monetary policy to affect the long rate of interest very much, because of speculation. it would yet appear that too ample a supply of short-dated securities(near money), because of the obstacle which it puts in the way of substantial liquidity effect^{^[9]}.

A crítica de Hicks a Keynes em matéria de preferência pela liquidez é irrelevante, pretende completar a análise de Keynes com uma teoria do risco da carteira. Hicks não considera que Keynes deu à preferência pela liquidez contornos probabilísticos próprios, pondo em evidência sobretudo os aspectos psicológicos que o termo liquidez produz. Hicks conclui que a função social da liquidez é que dá tempo para pensar. Mesmo concedendo importância a crítica de Hicks e que fosse bastante importante, ela constitui uma revisão destinada a aumentar o poder heurístico das teorias auxiliares, completando-as com novos elementos que, no essencial, confirmam a antevisão de Keynes.

O desemprego permanece o objecto de controvérsia, pois são confrontadas não apenas teorias explicativas, evidências empíricas, como sobretudo antevisões que assumem a forma de postulados irreconciliáveis. Este é o caso das teorias monetaristas, as quais assentam em postulados pre-keynesianos, sendo as suas explicações do desemprego post-hoc. Uma teoria que queira acometer com sucesso o problema do desemprego deve distinguir entre três situações diferentes. Primeiro, o desemprego resultante de decisões unilaterais, como renúncia ao trabalho, etc., onde o salário tem um papel certamente evidente; segundo, os trabalhadores que por alguma razão perdem o seu trabalho, passam por um período de desemprego em que, em vez de tomarem um trabalho temporário qualquer, disponível no mercado de trabalho em qualquer economia^{^[10]} , mantêm-se fora da força de trabalho; em terceiro lugar, os trabalhadores que são despedidos porque a procura diminui e certos postos de trabalho são cancelados, e não existem vagas disponíveis em número suficiente. Vistas assim as coisas, o desemprego pode ser ou voluntário ou involuntário. A teoria clássica persiste em não reconhecer o terceiro caso que é o mais geral, o mais massivo, ou mais preocupante em termos sociais e humanos. É o caso que permite dizer que a economia capitalista é instável, incapaz de gerar o pleno emprego de modo permanente. Este caso é por vezes agravado pelo desemprego estrutural que se confunde com este.

Justamente uma das principaís dificuldades da economia capitalista produzir o pleno emprego deriva-se da sua natureza de economia monetária, onde o dinheiro é também uma forma de riqueza, um activo transaccionável, uma forma de investimento que motiva determinadas condutas, por vezes contraditórias com o óptimo social. Se o entesouramento, característico de uma economia monetária gera expectativas sujeitas a revisões contínuas dos produtores sobre o estado futuro do consumo, as que se adicionam às influenciadas geradas pelas expectativas de incerteza sobre o futuro dos investimentos, a incerteza sobre a taxa de juro, resultado da conduta do público, agrega mais um elemento de instabilidade relativamente ao futuro do emprego.

A causa última do desemprego está nas características de uma economia monetária, da incerteza que gera o facto da moeda, para além de ser um meio de transacção, ser uma forma de detenção de riqueza que induz à não realização de investimentos produtivos. Daí o fenómeno acompanhar de modo cíclico a actividade económica.

Esta é sem dúvida a principal diferença do programa clássico ou dos seus heterónimos modernos com o programa keynesiano: o carácter monetário não-neutral do sistema, a inerente incerteza com que os agentes tomam as suas decisões, o carácter contraditório da tomada de decisões, os interesses desencontrados, da ausência de mecanismos de correcção permanentes e homogéneos.

De acordo a nossa interpretação do programa de Keynes o ponto de discórdia entre o programa clássico e o de Keynes é a ideia básica sobre a capacidade de correcção automática que o sistema possui, se existe desemprego ou o seu carácter é voluntário ou involuntário, se o sistema tende a gerar desemprego de modo permanente e persistente ou se se trata de situações friccionais. Por isso, entre os keynesianos o problema colocar-se-á sobre qual é a melhor dose de ajustamento induzido pelos governos com a ajuda dos instrumentos que julgam serem os mais apropriados e eficazes. Do lado contrário, mesmo admitindo fricções ou atrasos em determinados mercados, privilegia-se a capacidade autocorretiva ou intervenções através do mercado monetário.

O melhor modo de estabelecer a diferença entre os programas clássico e keynesiano a partir de um ponto de vista teórico-político é sem dúvida o emprego. No tratamento deste problema vêm à luz os problemas metodológicos, teórico-políticos e a diferente concepção de sociedade que anima os cientistas de ambas as constelações. Os neoclássicos simplesmente negam a existência do desemprego involuntário. Todo o seu esforço é erigido en torno da categoria de taxa natural de desemprego que se cristaliza na sua teoria do ´Job Seach´.

A persistência dos programas clássico e keynesiano, a sua coexistência, denuncia não apenas a tenacidade dos investigadores. Denuncia também que, face às refutações que colocam em questão os anéis protectores, as respostas defensivas são extremamente flexíveis. Estas revelam uma especificidade das ciências sociais que nem sempre se toma em conta nas questões metodológicas.

Não apenas a análise económica diferenciava Keynes dos clássicos, como deve diferenciar os keynesianos dos novos clássicos. Keynes, na tradição dos grandes pensadores, relacionou política com ética, procurando contudo que seus ideais fossem circundados de um complexo de factores e circunstâncias, os quais submetem ao máximo rigor explicativo da ciência que melhor conhecia, distanciando-se porém das visões mecanicistas da ciência económica, recuperando a política para a economia, o Estado para servir o cidadão, o intelectual para servir a cidade.

Keynes pretendia obter maior crescimento económico unido ao ideal político da democracia liberal. Pretendia uma economia internacional florescente que servisse a todas as classes sociais, que favorecesse a cultura e cultivasse as artes. A sua utopia era a cidade económica aristotélica, com devotos servidores da economia doméstica, sem especuladores; o seu sonho era a poli-república industriosa de Platão, com nobres aristocratas e visionários do bem comum. Embora consciente de que a depressão tinha revelado negativamente a mesquinhez humana, procurava construir o futuro de incerteza com o melhor do passado.

(...) And we have to remedy it..without impairing the constructive energy of the individual mind, without hampering the liberty and the independence of the private person^{^[11]}.

O programa de Keynes está aberto ao progresso, porque consubstancia ideias de aperfeiçoamento, porque se inspira na visão de melhoramento humano dos utopistas:

(...)or meliorist as they are sometimes called, who believe in a continuing moral progress by virtue of which the human race already exists of reliable, rational, decent people, influenced by truth and objective standard, who can be safely released from the outward restraints of convention and traditional standards and inflexible rules of conduct, and left, from now onwards, to their own sensible devices, pure motives and reliable intuitions of the good^{^[12]}^.

A sua ambição de economista e homem social fundava-se no desejo de contribuir para um futuro melhor, daí a superioridade moral do seu programa, em que não se via como aqueles filósofos que interpretam o mundo, ao diagnóstico seguia-se a acção:

The real problems of the future are first of the maintenance of peace, of international co-operation and amity, and beyond that the profound moral and social problems of how to organise material abundance to yield the fruits of a good life. These are the heroic tasks of the future^{^[13]}.

[1] J. M. Keynes, National Self-Sufficiency, in CWJMK, vol. XXI, p. 241.

[2] R.C. Leffingweel to T.W. Lamont, 14 August 1930, citado in Peter Clarke, The Keynesian Revolution in the Making 1924-1936", Claredon Press, Oxford, 1988, idem.

[3] J. M. Keynes To T.S. Eliot, 5 April 1945, in CWJMK, vol. XXVII, p. 384.

[4] J. M. Keynes, To T.S. Eliot, 5 April 1945, in CWJMK, vol. XXVII, p. 384.

[5] Peter Drucker, Toward The next economics, p. 11, in Daniel Bell and Irving Kristol(ed), The crisis in Ecomic Theory, Basic Books, Inc, Publishers, New York, 1981, pp. 4-18.

[6] Mark H. Willes, Rational Expectations as a Counterrrevolution, p. 82-83, in Daniel Bell and Irving Kristol(ed), The crisis in Ecomic Theory, Basic Books, Inc, Publishers, New York, 1981, pp. 81-96.

[7] J. Hicks, The Crisis in Keynesian Theory, Basil Blackweel, Oxford, 1974, p. 84.

[8] Ibidem, p. 20.

[9] Ibidem, p. 52-53.

[10] Esta segunda situação é aquela que interessa a Lucas, pois permite explicar porque é que as pessoas afectam tempo a uma actividade especial como o desemprego, em função das suas preferências. O desemprego será abordado em termos de actividade, onde se integram as ideias de Job Search iniciadas por Stingler e a análise sequencial de Bellman e Wald.

[11] J. M. Keynes, Broadcast Lecture, 14 March 1932, in CWJMK, vol. XXI, pp. 87-88.

[12] Idem, p. 446.

[13] J. M. Keynes, Drafts for the House of the Lord, in CWJMK, vol. XXVII, pp. 256-257.

O Programa de investigação científica de J.M. Keynes é progressivo ou regressivo?