BRASIL

Este texto forma parte del libro
Memorias de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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BRASIL: ECONOMIA E POPULAÇÃO

A problemática do desenvolvimento brasileiro vem sendo preocupação constante de todos os povos do país, principalmente das classes dirigentes que, muito penosamente conseguiram libertar a nação dos males do subdesenvolvimento e enquadrá-lo no eufemismo de país em vias de desenvolvimento que, de certa forma, já é um passo a mais para se alcançar o tão almejado desenvolvimento. A herança que ficou dos governos que comandaram o Brasil até a revolução de 1964, deixou muito a desejar em termos de tentativa de um desenvolvimento global e harmônico nas esferas econômicas, políticas e sociais, traduzindo-se, principalmente, as constantes anarquias internas.

As características fundamentais do modelo de desenvolvimento econômico atual são as seguintes: a) o objetivo básico da política governamental é a elevação do padrão de vida da população e a melhoria da distribuição de renda; o crescimento econômico propriamente dito é um objetivo derivado ou instrumental, em função do que se atribui especial ênfase ao desenvolvimento integrado ou equilibrado, tanto em termos regionais (política de integração nacional), como sociais (política de integração social); b) esta política está fundamentada em um sistema econômico tipo misto, combinando de forma harmônica e com definição precisa de funções, os setores privado nacional e estrangeiro e governamental, inclusive a área mista: o governo controla diretamente os setores de energia, ferrovias, portos, navegação, comunicações, petróleo, educação e saúde e tem participação predominante nos setores bancários e de indústrias básicas (siderurgia, petroquímica, minérios de ferro, etc,.); a agricultura está em mãos do capital privado nacional e o capital estrangeiro tem se dedicado de preferência às indústrias intensivas de capital (automáticas) e de outros bens de consumo duráveis; c) a ação governamental é dirigida e o investimento privado orientado por sistema de planejamento permanente, descentralizado e flexível; esse planejamento implica em centralização da definição dos objetivos básicos e descentralização do planejamento setorial, estadual e regional, com a utilização de mecanismos financeiros e normativos que assegurem a compatibilização e articulação dos diferentes níveis de planejamento; d) em matéria de política econômica, adota-se orientação pragmática e livre de preconceitos, com ênfase no esforço persistente de melhoria da eficiência e racionalização do processo decisório, na esfera governamental, através da eliminação das distorções de mercado, constante experimentação e criação imaginosa de novos instrumentos e mecanismos de ação; e) em termos de prioridades setoriais, procuram-se concentrar esforços em áreas críticas e estratégicas para a transformação qualitativa da sociedade e do sistema econômico, tais como a modernização da agricultura tradicional, o desenvolvimento científico e tecnológico, a ampliação das escalas da empresa (fusões e incorporações) para a elevação de sua produtividade e capacidade competitiva, a abertura de novas frentes de comércio exterior, o treinamento de mão-de-obra, a erradicação do analfabetismo e a expansão dos investimentos no aperfeiçoamento do fator humano (saúde, saneamento e educação).

Como se sabe, a partir de 1964, conseguiu-se dar um passo em direção ao desenvolvimento, pois foram concretizadas, embora que parcialmente, algumas metas previamente estabelecidas. Disse-se parcialmente, porque, como era de se esperar, os resultados não vieram globalmente. O desenvolvimento brasileiro deu-se devido também ao crescimento por estágios, como é fácil de verificar no incremento da renda per capita, na maior participação do comércio internacional e possibilitou caminhar ao lado de países desenvolvidos. Neste programa de desenvolvimento, a economia brasileira também se voltou para o mercado interno, para o combate a inflação que em 1960 chegou ao escândalo de ultrapassar os 100% ao ano, para a expansão de programas de desenvolvimentos sociais e para a aceleração da taxa de crescimento econômico, através da eliminação das fontes de estrangulamento da economia, particularmente no que se refere ao setor externo.

Logo no primeiro governo revolucionário (golpe militar), o problema da inflação foi visto como um dos entraves ao desenvolvimento e acelerado o seu combate, para que fosse possível compatibilizar desenvolvimento e inflação, desde que, com uma taxa razoável. Já o segundo governo da revolução (ditadura de Estado) teve preocupação maior com o crescimento acelerado do PIB, não se preocupando com a inflação que praticamente voltou à situação anterior.

O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento apresentava como objetivos principais: a) criação de uma sociedade de consumo e a consolidação de uma economia moderna, competitiva e dinâmica; b) uma ampla disseminação dos resultados do progresso econômico, alcançando todas as classes de renda e todas as regiões, através da execução dos programas de integração nacional e social, isto no período de 1972/73. Ainda neste plano estava a política de exportação, com reflexos positivos na balança comercial; pois, a importação teve que ser contida para que se mantivessem esses bons resultados, bem como outros programas foram executados, no intuito de que o país ficasse numa boa posição diante dos países desenvolvidos.

Em termos setoriais, os programas e iniciativas privadas se traduziram no seguinte: a) expansão de indústrias com tecnologias intensivas de capital como química, eletrônica e siderurgia, inclusive para acelerar a transformação de outros setores; b) incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, através da união de esforços dos setores públicos e privados, na tentativa de absorção, adaptação e criação de tecnologia; c) utilização do sistema financeiro nacional, da política tributária e do mercado de capitais, para apoiar a criação de sólidas estruturas empresariais, etc,; d) política de apoio à pequena e média empresa, nos campos financeiros e técnicos; e) saldo qualitativo na área de comércio exterior através de novas formas de atuação e novas estruturas, etc,; f) modernização da agricultura e do abastecimento, com a sua transformação tecnológica, através da expansão do uso de insumos, da intensificação da pesquisa agrícola, com a criação da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola) e execução de um programa nacional de construção de 15 Centrais de Abastecimento nos principais centros urbanos do país. O programa de desenvolvimento brasileiro está dividido em programas sociais e econômicos, cada qual trabalhando atomisticamente com resultados conjuntos.

O crescimento populacional tem sido problema seriamente enfrentado pelas autoridades, no intuito de que o produto interno bruto cresça com a população, isto é, que se tenha um bem-estar pelo menos acima do nível de subsistência. Para isto, estudos nas diferentes correntes econômicas, têm-se preocupado com esse problema, altamente correlacionado com a distribuição de renda em termos regionais e pessoais. Dada a grande extensão de área territorial desocupada no país, alguns defendem que se deve elevar a taxa de crescimento populacional através do aumento da expectativa média de vida, usando-se para tal, todos os instrumentos disponíveis nas sociedades mais avançadas.

Desenvolvimento e população se interligam, pois o coeficiente que mede o grau de desenvolvimento ainda é o da renda per capita, se bem que não retrata seriamente o desenvolvimento de um país. O Brasil ainda é um país de população jovem e, como tal, a participação da força de trabalho no processo produtivo é pequena, porém os diversos programas de melhoramento da mão-de-obra tem aumentado essa participação no setor. A população brasileira cresce a uma taxa de mais ou menos 3% ao ano, uma das maiores do mundo, ainda baixa ao se considerar o espaço vazio ainda existente no país. Comparando-se a população urbana com a rural, verifica-se que a população rural cresce a uma taxa menor que a urbana, devido às migrações existentes, em decorrência da expectativa de salários melhores nas grandes cidades, de melhor educação para os filhos, enfim, de conseguir um melhor padrão de vida para esta família que está de arribada do campo para a cidade, em estado desesperador.

Em síntese, ao se falar em população e desenvolvimento, deve-se deixar claro, a questão do bem-estar econômico e social em que esta comunidade está envolvida. Bem-estar, diz respeito à situação em que está um país, levando em consideração o crescimento com o que é mais importante, o desenvolvimento; e isto só pode ser conseguido com o melhoramento de todos igualmente. Com isto, não se quer dizer que todos devem ter o mesmo salário ou remuneração, mas de acordo com o seu grau de instrução, ou a sua experiência, tenha um nível de vida condigno com o seu desprendimento físico e mental na atividade que está desempenhando. Assim sendo, a população deve crescer de acordo com as condições do país quando a produção gerada pela tecnologia existente e a capacidade empresarial que está sendo posta em prática pelos agentes da economia nacional, se ajuste ao processo de crescimento global da economia.