Este texto forma parte del libro
Memorias de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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A PATOLOGIA DO DESEMPREGO

 

 

 

Um outro problema que a humanidade enfrenta nos tempos modernos é a questão do desemprego. Quanto a esta questão, surge uma outra dificuldade paralela, qual seja, a de se entender, na verdade, o significado correto do que seja desemprego, tendo em vista que, designa-se desemprego o que respeita a capacidade ociosa, ou propriamente o capital físico desempregado, ou, pode tentar justificar uma quantidade de mão-de-obra que se encontra fora do processo produtivo. Assim, gostar-se-ia de colocar a questão pelos dois ângulos, sabendo-se que ambos constituem problemas para a produção como um todo; pois, uma capacidade ociosa gera desperdícios e faz aumentar os custos de produção, e por conseqüência, vem o desequilíbrio na produção e na economia. Contudo, o interesse maior está no desemprego da mão-de-obra, que além do desajuste na produção, culmina com desequilíbrios no sistema político, com repercussões bem maiores na economia em geral.

Para se trabalhar com a questão do desemprego, deve-se observar, no transcorrer da história, os primeiros cientistas que tentaram minorar este problema. É claro que estes desajustes não são coisas de agora; mas, talvez nos primórdios da humanidade já tenham deparado com tais dificuldades, cujo emprego dos recursos escassos da sociedade nunca foram aplicados plenamente na atividade produtiva. Em termos de economia, os clássicos, ou, os primórdios da ciência econômica, como Adam SMITH (1776); David RICARDO (1817); Robert MALTHUS (1798); e alguns outros, defenderam a tese, por muito tempo de que a economia estava assentada na hipótese de pleno emprego, isto significa dizer, qualquer desequilíbrio de curto prazo, seria imediatamente ajustado e que, se existisse desemprego, seria desemprego voluntário, isto é, emprego existe, não se emprega quem não quer trabalhar; portanto, não é culpa da economia que atua livremente, ao bel-prazer das forças competitivas.

Como a história não para, a atividade econômica foi se desenvolvendo, ao ponto de tornar-se a mais clara possível, as hipóteses apresentavam alguns problemas; mas, que até então não havia dados consistentes que refutassem os argumentos clássicos, até que na década de 1920, os estudos econômicos, através de John Maynard KEYNES (1936) provou que os desempregos que a economia suporta não são voluntários; porém, involuntários. O desemprego, nesta fase, não acontece simplesmente porque os recursos da sociedade não estão empregados, porque não se quer aplicá-los; contudo, porque as condições do sistema não permitem e, em termos de mão-de-obra, suas remunerações não compensam; pois, é melhor ficar parado, esperando uma oportunidade, do que ficar, conscientemente, sendo explorado sem nenhuma perspectiva. Todavia, esta fase só sustenta sua validade dentro do princípio de rigidez de salário, cuja verdade nos tempos modernos é muito questionada.

O problema do desemprego passa também por um outro que, em um simples entendimento, verifica-se mais uma semelhança, como é o caso do sub-emprego; pois, é fácil de concluir que as diferenças, são muito diminutas, ao se verificar que este último diz respeito à insuficiência de oferta de meios de produção, ou também se pode dizer que este decorre geralmente da insuficiência da demanda efetiva. Bem como o subemprego, o desemprego pode ser dividido em cíclico, aparente, friccional e estrutural. Para o primeiro caso, decorre da falta de demanda efetiva. Já no segundo, o que se observa, é que, ele existe resultante de transformações estruturais nos gostos e na tecnologia. Mas, para o terceiro caso mencionado, verifica-se que este ocorre devido à demanda efetiva ser desajustada transitoriamente. E, finalmente, o último diz respeito ao crescimento econômico, quer dizer, ocorre durante o processo de desenvolvimento da economia.

NAVARRETE & NAVARRETE[1] (1951) em seus estudos entendem o subemprego da maneira que

Se tomamos o volume de força de trabalho como um todo, podemos descrever o sub-emprego como uma situação onde a retirada de certa quantidade do fator trabalho para outros usos não diminuirá de forma apreciável o produto total do setor de onde este fator é retirado. Isto é o mesmo que dizer que a produtividade marginal destas unidades do fator trabalho era, em sua utilização original, igual a zero ou muito próximo a isto. É característico das economias atrasadas em processo de desenvolvimento que uma parte mais ou menos considerável de sua força de trabalho esteja sempre pronta para aumentar sua atividade produtiva, a taxas de salários nominais existentes (ainda que a salários reais decrescentes, no caso de haver ocupações disponíveis).

Assim, justifica-se a ineficácia do subemprego de um país; portanto, o mesmo que está desempregado para a economia como um todo.

Diante da análise feita quanto à questão do sub-emprego, podem se repetir as palavras de NAVARRETE & NAVARRETE[2] quando escreveram que,

Conclui-se da análise anterior que uma política positiva ao combate do sub-emprego (disfarçado, oculto ou devido à expansão) nas economias sub-desenvolvidas exige uma corrente de gastos de investimentos a uma taxa e com uma composição adequada à absorção do sub-emprego anual líquido que surge quando a produtividade média do fator trabalho aumenta, devido à maior oferta de bens de capital, matérias-primas e recursos complementares (incluindo a educação e o ensino técnico). Esta é a forma para transformar os programas de investimento em poderosas armas para uma política de emprego.

Daí ser esta uma sugestão valiosa no sentido de prover aqueles que não implementam a produção nacional; mas, que está sendo remunerado de maneira incorreta e somente um aumento na produção sanará este problema cruciante.

Mas, como é que se constata o desemprego? Na hipótese do desemprego ser diferente do subemprego, como é que se mede o subemprego? Como se sabe, mesmo tendo tomado como igual em certas horas, o desemprego é distinto do subemprego; só que não há divisão, e como aparece o subemprego é de maneira idêntica ao desemprego. Sabe-se que existe desemprego quando se tem uma situação em que o emprego normal é igual ao emprego produtivo e, por sua vez, ambos são menores do que o pleno emprego. Já pelo lado de se saber quando ocorre o subemprego, verifica-se que este acontece quando o emprego normal for maior do que o emprego produtivo e que, desta forma, são menores do que o pleno emprego, disto se observa que tem trabalhador empregado sem acrescentar nada ao produto nacional. Este é o desemprego disfarçado, como coloca Joan ROBINSON (1933), ou subemprego disfarçado, típico de países exportadores de produtos primários ou produtos de subsistência.

Nesta perspectiva de abordagem do desemprego, quer seja voluntário, como colocavam os clássicos, quer seja involuntário na percepção keynesiana, o que se observa nos tempos hodiernos é um desemprego surgido dos avanços tecnológicos, cujo século XX é prodigioso neste aspecto; e, isto se caracteriza num desemprego tecnológico ou estrutural, pois, este fator força a demanda a se deslocar mais depressa. A tecnologia cada vez mais avançando, cria novos instrumentos de trabalho que expulsa mais rapidamente a mão-de-obra para engrossar o exército industrial de reservas, criando os mais diversos problemas sociais do século, assim como implementado, o subemprego nas cidades de porte médio e grande. Este estado de coisas é mais comum nos países terceiro mundistas, tendo em vista o efeito demonstração forçar a um aprimoramento de seu parque industrial sem as devidas condições da mão-de-obra local e daí começam os desajustes econômicos.

Segundo GALBRAITH[3] (1978) em suas investigações que empreendeu em seu livro O Novo Estado Industrial, lá explica que,

Com freqüência, os economistas debatem se o desemprego na economia moderna é primariamente estrutural, isto é, se é resultado de uma fraca adaptação da qualificação e aptidões do trabalhador às necessidades, ou se é resultado de uma falta geral de demanda. Há debates acirrados, porquanto os argumentos tinham importante relação com os remédios propostos. Se o desemprego é estrutural, o remédio é tornar a treinar aqueles que estão sem trabalho. Mas se o problema é apenas decorrente de uma falta de demanda, impõe-se uma ação geral para aumentar os dispêndios ou reduzir os impostos, sempre supondo-se que a inflação pode ser evitada ou não é mais temida do que o desemprego. O uso da redução de impostos como remédio para a insuficiência de demanda adiciona mais ponto ao debate, pois os defensores de causas e remédios estruturais naturalmente receiam que isso possa limitar o dispêndio com a educação, o treinamento é o retreinamento, que constituem o remédio para o desemprego.

Essa terapia é de sua importância para que o sistema econômico possa funcionar de acordo com as normas de relacionamento capital e trabalho com o desemprego somente o necessário a não prejudicar a economia.

Esta colocação de GALBRAITH é de fundamental importância para a economia moderna, quando se observa a questão pelo lado estruturalista; todavia, deve-se salientar que o estrutural não está só, e quase sempre está acompanhado com problemas cíclicos, com questões friccionais e, acima de tudo, da problemática da expansão; pois, assim sendo, não se pode investigar uma questão pelo lado de uma ótica, ceteris paribus às demais, porque incorre no erro de se atacar um lado da patologia econômica e deixar de fora o contexto geral que são as ramificações que a doença provoca. Galbraith ataca a questão da formação do capital humano que talvez seja comum numa economia centralista, onde se precisa de mais investimentos em educação, em tecnologias modernas; contudo, os países pobres acompanham os avanços tecnológicos com dez ou mais anos de atraso, e isto já tem conduzido a um desemprego da modernidade bem maior do que nos países industrializados e/ou desenvolvidos.

Uma estruturação de uma política contra o desemprego parte necessariamente de uma programação quanto ao nível de emprego que se pretende direcionar, tendo em vista que o melhoramento do seu nível conduz obviamente a uma diminuição do índice de desemprego da economia. Geralmente se trabalha tentando minorar o índice de desemprego pelo lado estrutural, onde, na verdade, a questão é mais ampla, envolvendo sazonalidades, passagem de um emprego para outro, devido ao nível salarial não ser compatível, tecnologias modernas, crescimento econômico, inflação, legislação federal (caso do salário mínimo, auxílio desemprego, pagamento assistencial, etc,), produtividade da mão-de-obra e muitos outros fatores envolvidos. Por isto, é necessário implementar uma política que envolva não só a questão estrutural; mas também,  cíclica, aparente, friccional, e de expansão para que as medidas sejam eficientes no combate ao mal pela raiz.

Finalmente, quais seriam as políticas a serem adotadas no combate a esse mal que maltrata tanta gente, especificamente, os habitantes dos países periféricos? Será que estas terapias são eficazes no contexto geral? Respondendo a estas perguntas, observa-se que elas devem ter terapias diferentes; pois, os problemas envolventes precisam de soluções de curto prazo, em alguns tipos de problemas e em outros, as solucionáticas serão mais eficazes no longo prazo; contudo, distinguir essa complexidade já se constitui um problema muito difícil, mas possível de ser resolvido. Em termos mais concretos, os sindicatos ou associações de trabalhadores devem, ter os pés no chão para estrategiar não somente aumentos de salários; mas, conter a oferta de trabalho para não se desvalorizar e fazer com que, mesmo com o avanço tecnológico da era moderna, não se procure dispensar nenhum trabalhador para engrossar o desemprego tecnológico que é o mal do século e de todos os tempos.


 

[1] NAVARRETE JR. Alfredo e Ifigênia M. NAVARRETE. O Subemprego nos Países Subdesenvolvidos.In: AGAWALA, A N. e SINGH, S. P. (Coord.). A Economia do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, FORENSE, 1969, p. 346.

[2] NAVARRETE JR. Alfredo e Ifigênia M. NAVARRETE. O Subemprego nos Países Subdesenvolvidos.In: AGAWALA, A N. e SINGH, S. P. (Coord.). A Economia do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, FORENSE, 1969, p 22.

[3] GALBRAITH, John Kenneth. O Novo Estado Industrial. São Paulo, PIONEIRA, 1978, p. 180.