Este texto forma parte del libro
Memorias de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE DE RENDA

 

 

 

Normalmente, o que se observa no mundo intelectual é uma preocupação incessante a favor de uma melhor eqüidade social em todos os sentidos, tendo em vista que as disparidades sociais estão, fundamentalmente avolumando-se em favor da concentração de renda e da acumulação de capital que, cada vez mais torna o pobre mais pobre e o rico mais rico. Esta é a luta mais feroz dos cientistas sociais hodiernos, na busca de soluções práticas aos clamores de uma sociedade que pede clemência e pouco tem contribuído pela melhoria da situação de miséria que já se torna insolúvel aos olhos daqueles que, ao invés de lutar contra este estado de coisas, entregam-se ao poder que tem meta de concentrar e acumular mais, em detrimento da humanidade excluída. A concentração gera desigualdade que está refletida em todos os setores da economia mundial capitalista, como por exemplo: na educação, na distribuição de terra e nos ganhos dos trabalhadores de maneira geral.

O problema das desigualdades sociais vem de muito longe, não se pode medir com precisão o tempo do início dessa questão entre as pessoas que têm alguma coisa, e as outras, que não possuem nada. Na verdade, o problema se acentuou no século XIX quando aconteceu a passagem da "Revolução Mercantilista" para a "Revolução Industrial", onde diversos trabalhadores perderam seus empregos, e outros ficaram na lista de serem os próximos a contribuírem para fortificar o exército industrial de reservas, devido ao aparecimento do progresso tecnológico. Este problema incitou as organizações sindicais a si prepararem com as explorações e espoliações, que o sistema capitalista iria impor àquela classe que se achava ameaçada a viver nos pontos marginais da cidade, e fomentar a prostituição, os roubos e saques como maneira de sobrevivência; pois, do contrário, somente o cemitério seria sua última opção no globo terrestre.

Numa digressão histórica, verifica-se que as concentrações, centralizações e acumulações de capital não são epidemias modernas; porém, na história universal, pode-se observar a potentade dos faraós, dos reis, dos burgueses e de muitos outros, que antes do capitalismo se formar como sistema econômico, outros regimes continham em seu ventre, a filosofia do poderio concentrador. Para alguns historiadores as concentrações e acumulações tiveram origem com a passagem de uma economia paleolítica, onde prevalecia o nomadismo, para uma economia onde os seres humanos começaram a se sedentarizar, quer dizer, começou-se a formação de excedentes na economia; ou como colocam alguns autores, foi quando houve a primeira revolução na terra, isto é, a "Revolução Agrícola". Esta fase, também é chamada de estágio neolítico; pois, é nesta fase quando se começa a trabalhar com a terra propriamente dita, já utilizando alguns instrumentos de trabalho até antes não empregados pelo homem.

A concentração e acumulação de capital têm constituído uma ameaça para a humanidade que vive nos países capitalistas, isto colocado por diversos cientistas sociais que trabalham tentando mostrar os efeitos daninhos do poder do capital sobre os trabalhadores e também sobre os consumidores que, na verdade, são os próprios trabalhadores, isto significa dizer que são esses trabalhadores os são explorados e espoliados duplamente pelos tubarões capitalistas que vivem da miséria dos outros, tanto pelo lado da exploração da mão-de-obra, como pelo lado da guerra comercial, frente aos capitalistas menores, conhecidos como pequenos e micros capitalistas. Como se vê, os produtores ou vendedores marginais, como são chamados os micros e pequenos empresários constituem também o outro alvo de ataque, na evolução do capitalismo multinacional; pois, se assim não fora, o poder de monopólio não sobreviveria por muito tempo e a competição seria o ideal para a humanidade.

É nesta visão de capital monopolista que as desigualdades se avolumam e faz se ampliarem as distâncias entre os homens; todavia, as rendas desiguais são resultantes de injeções e vazamentos desiguais. Nota-se uma grande correlação desta desigualdade com o nível educacional de um povo; porém, observa-se que os grupos de renda mais baixa investem mais em sua própria educação, quando deveria ser o contrário; os grupos de renda mais alta deveriam arcar com esses custos formacionais, e isto não acontece, quer dizer, a rentabilidade definitiva extraindo-se os custos de educação deverá ser, pelo menos, tão alta quanto às dos grupos de alta renda. Nesta premissa levantada anteriormente, surge uma questão interessante, é que, como os grupos de renda mais baixa não podem investir em educação, se não existem condições financeiras para tal finalidade, ao considerar que seus vencimentos, ou salários, muito mal lhes proporcionam a reposição de seu capital humano?

O que se observa no mundo capitalista da atualidade é um total desrespeito ao trabalhador que constitui a maioria do povo de uma nação, que aos cinco anos de idade, em média, já procura uma maneira de sobrevivência, indo diretamente ao trabalho de qualquer maneira, pedindo, roubando, prostituindo-se, ou na melhor das hipóteses, indo ao mercado informal ser engraxate, jardineiro, ou quaisquer serviços deste tipo, para ajudar aos pais, que ganham miseravelmente. Nestas condições, como pagar educação, ou mesmo freqüentar uma escola pública, como investimento futuro, na busca de melhores rendimentos, quando adulto? É impossível que isto possa acontecer nas sociedades terceiro mundistas, tendo em vista que até mesmo as escolas públicas que deveriam ser próprias para quem não pudesse pagar, são freqüentadas por pessoas com condições de financiar seus estudos, e os que não têm condições permanecem fora dos bancos escolares.

Para minorar os problemas das desigualdades sociais entre os trabalhadores que, por conseqüência, geram também desigualdade no processo educacional, é necessário que o Estado tome conta desta situação de calamidade em que passam os trabalhadores que recebem rendas diferenciadas. A justificativa para se firmar a intervenção estatal na educação está respaldada de maneira global, em dois aspectos fundamentais: a) no rendimento econômico; e, b) na eqüidade social. Isto porque, quanto ao rendimento econômico, a distribuição de renda é muito desigual, tendo em conta a economia oligopolizada de um sistema concentrador e centralizador; e quanto ao segundo aspecto, a distribuição dos bens e serviços públicos são distribuídos de maneira desigual e injusta, beneficiando a quem não precisa, em detrimento daquele que não tem condições nem sequer de está vivo sobre o globo terrestre, pouco mais participar do mercado de trabalho.

Nos países desenvolvidos, ou como se chama normalmente, países centrais, em sua maioria, a subvenção à educação está baseada numa regra geral e simples, de que toda pessoa possui igualdade de direito à mesma quantia de subvenção do Estado para um grau e tipo determinados de educação. Isto significa dizer que a educação deve ser subvencionada e seu custo se fixa involuntariamente das rendas individuais. Esta premissa é verdadeira ao considerar que a educação deve ser pública e gratuita, e para o caso onde a educação é privada, os valores pagos não devem cobrir os custos totais, na hipótese em que o Estado deve financiar a educação, mesmo para aqueles que estudam em colégios ou universidade estritamente privadas; pois, a educação é um dever do Estado e para tanto, a população deve ter o apoio financeiro da União para que se possa adquirir educação e melhorar a produção nacional em todos os níveis.

Ao comentar as subvenções implementadas pelo Estado, não é necessário dizer que este tipo de ajuda tem, no melhor dos casos, um efeito neutro sobre as rendas; porém, na realidade, isto não é verdade, é provável que tenha um efeito adverso, porque os grupos de rendimentos elevados tendem a permanecer mais tempo no sistema educativo público que os grupos de rendimentos baixos e recebem, portanto, maiores subvenções públicas. Para esta acertiva, isto pode ser particularmente correto, em muitos países em desenvolvimento, onde a distribuição de oportunidades em educação e de subvenção é muito dispersa, conduzindo benefícios na área da educação, a um grupo minoritário que tem condições e não aqueles que na verdade, precisam. A questão da subvenção educacional é um ponto polêmico, fundamentalmente quando se trata de países capitalistas, onde o poder econômico determina o que o povo quer; pois, a própria educação também vai participar daquela estrutura de exploração direta ao trabalhador que não consegue educação pública.

Como o Estado pode subvencionar a educação num país? É uma pergunta que deve levar em consideração as receitas da nação; pois, os gastos do governo nunca devem ultrapassar as receitas que ele arrecada durante um período orçamentário e, neste sentido,  as subvenções devem acompanhar essa arrecadação para que possa proporcionar aos menos favorecidos, educação pelo menos primária e secundária, já que não há condições de se ter uma educação como investimento que faça incrementar a renda nacional. As subvenções públicas deverão ser relacionadas inversamente proporcionais às rendas para equilibrar a mais elevada capacidade de pagamento pela educação que alguns têm em termos de comparação com os outros, quer dizer, o princípio adotado pelos países desenvolvidos deveria ser o ideal; mas, já que este sistema não é possível nos países periféricos, ou subdesenvolvidos, o jeito é o governo subvencionar educação para aqueles de rendas inferiores.

Muitos economistas têm lutado por um maior investimento na área de educação, sabendo-se a princípio, que somente um aprimoramento intelectual nas técnicas avançadas de produção, é que fará melhorar a situação de um povo, isto significa dizer, aumentar o bem-estar da população como um todo. Este tipo de raciocínio só será implementado efetivamente, quando se passar pela fase de uma melhor distribuição de renda, tanto de maneira regional como nacional; pois, não adianta concertar uma parte, deixando as demais defeituosas. O que se precisa é uma política de emprego e salário mais equânime, onde todos que queiram trabalhar tenham trabalho; mas, com uma remuneração condigna com o seu desprendimento e de acordo com a realidade nacional para que os ganhos de tais trabalhadores não reponham a sua força de trabalho, e proporcionem um lazer necessário para ajudar na sobrevivência do ser humano-trabalhador.

Como se nota, os governos terceiro mundistas não têm dado um atenção à educação de seu povo, isto porque a estrutura de poder econômico; porque especificamente, os oligopólios multinacionais determinam o tipo de política a ser empreendida em todo o setor de uma nação, elastecendo as desigualdades de renda e deixando a classe trabalhadora sem a educação necessária para o seu intelecto e melhorar a sua produtividade. Somente uma mobilização nacional para um melhoramento do nível educacional do país, assim como, uma luta contra o poder dos oligopólios fará com que haja uma minoração das desigualdades educacionais, de renda e de alocação da terra nacional, que se encontram nas mãos de poucos, em detrimento de uma maioria que passa fome, e todo tipo de miséria própria de países periféricos. Portanto, essa luta deve perdurar, mas não se deve cruzar os braços para deixar que o capital monopolista maltrate mais, um povo sofrido ao longo da história.